SAPL - Câmara Municipal de Parintins

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 16/09/2025 - 08:52	Encerramento: 16/09/2025 - 11:49

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: https://www.youtube.com/live/IDOftskQwag?t=505s;
Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi feita pela Vereadora MÁRCIA BARANDA: "Meu filho, escute o que eu digo a você; preste atenção às minhas palavras. Nunca as perca de vista; guarde-as no fundo do coração, pois são vida para quem as encontra e saúde para todo seu ser". (PROVÉRBIOS 4:20-22): https://www.youtube.com/live/IDOftskQwag?t=520s;
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO MENEZES, Primeiro Secretário, proceder a leitura de Ata de Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia: https://www.youtube.com/live/IDOftskQwag?t=583s;
Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 09/09/2025: https://www.youtube.com/live/IDOftskQwag?t=829s;
Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: FLÁVIO FARIAS; FÁBIO CARDOSO; ADSON PRÍNCIPE; MÁRCIA BARANDA; MARCUS CURSINO; BABÁ TUPINAMBÁ; NALDO LIMA; AZAMOR PESSOA; CABO LINHARES; ALEX GARCIA; FERNANDO MENEZES; JULVAN MEDEIROS; TELO PINTO: https://www.youtube.com/live/IDOftskQwag?t=839s;
Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna: https://www.youtube.com/live/IDOftskQwag?t=1044s;
Pequeno Expediente: Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente: https://www.youtube.com/live/IDOftskQwag?t=10064s;
Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: https://youtu.be/IDOftskQwag?t=10094;
Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações pessoais: https://www.youtube.com/live/IDOftskQwag?t=10691s;
Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão: https://www.youtube.com/live/IDOftskQwag?t=11106s;

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 1069 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a contratação de uma assistente social e um enfermeiro para o Centro de Atenção Psicossocial Adolfo Lourido (CAPS II).	Não informada
2 - Indicação nº 1080 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN) ou Setor Competente, que seja incluída, no processo de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026, uma aplicação/programa específico com a denominação “Manutenção das Estradas na Zona Rural”, em conformidade com o §3º do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.	Não informada
3 - Indicação nº 1087 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que realizem a construção de escadas com corrimão nas proximidades do cais do porto e em frente a agência dos Correios, e dá outras providências.	Não informada
4 - Indicação nº 1088 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria Estadual de Assistência Social que realize a construção de uma unidade “Prato cheio” na região do bairro Nova Conquista, e dá outras providências.	Não informada
5 - Indicação nº 1089 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a realização de serviços de limpeza e higienização do forro da Escola Municipal Minervina Reis, localizada na Comunidade Bom Socorro do Zé Açu e dá outras providências.	Não informada
6 - Indicação nº 1090 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a construção de uma rampa de acesso na comunidade do Bom Socorro do Zé Açu, que possa ser utilizada tanto no período da cheia quanto da seca do rio, a fim de melhorar o embarque e desembarque de pessoas e cargas e dá outras providências.	Não informada
7 - Indicação nº 1091 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a construção de um castelo d’água em alvenaria, com reservatório de 10.000 (dez mil) litros, para atender a Comunidade Santa Clara do Jauari, beneficiando diretamente 46 famílias residentes no quadro da comunidade e dá outras providências.	Não informada
8 - Indicação nº 1092 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (SEMPA), a necessidade de reforma da Casa de Farinha Comunitária da Comunidade São Pedro do Marajó, localizada no Rio Uaicurapá e dá outras providências.	Não informada
9 - Indicação nº 1093 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a necessidade de realização de avaliação técnica imediata e, se possível, a intervenção urgente na Escola Municipal São Pedro – Núcleo Santo André, localizada no Rio Uaicurapá e dá outras providências.	Não informada
10 - Indicação nº 1094 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno:	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, a aquisição de 02 (duas) Escolas Flutuantes, 01(uma) para a região do Rio Uaicurapá e 01 (uma) para a região do Rio Mamurú e dá outras providências.	Não informada
11 - Indicação nº 1095 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Turno:	A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a construção de um castelo em alvenaria para a caixa d’agua e a implantação do sistema de distribuição de água nas residências da Comunidade Batista Hebrom e dá providências.	Não informada
12 - Indicação nº 1096 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a contratação de médico Reumatologista para o município de Parintins e dá outras providências.	Não informada
13 - Indicação nº 1098 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF manutenção do píer da Praça Digital, e dá outras providências.	Não informada
14 - Indicação nº 1099 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Governo do Estado que através da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, disponibilize os serviços de asfaltamento para os Ramais do Boré e São Miguel e demais Ramais do Município de Parintins, que ainda não foram contemplados por esse serviço, e dá outras providências.	Não informada
15 - Indicação nº 1100 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	Ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Segurança Pública – SSP/AM e do Comando-Geral da Polícia Militar do Amazonas, a realização de melhorias estruturais em todas as instalações dos Grupamentos da Polícia Militar (GPM) situados nas comunidades polo do município de Parintins	Não informada
16 - Indicação nº 1101 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, a realização de Sessão Especial em homenagem à Leiteria Macurany, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Parintins, em data a ser definida	Não informada
17 - Indicação nº 1102 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Turno:	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que sejam realizadas melhorias viárias no bairro Tonzinho Saunier, com prioridade para a pavimentação asfáltica da rua principal Rua Abacaba., que dá acesso a Rua 10 do Itaúna 2.	Não informada
18 - Indicação nº 1103 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF para que realize melhorias na calçada da rua Rui Barbosa, próximo à agência dos Correios e dá outras providências.	Não informada
19 - Indicação nº 1104 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública do município, para que seja realizada a troca de luminárias na Rua Paraíba, nas proximidades do estacionamento da Faculdade Fametro, e dá outras providências.	Não informada
20 - Indicação nº 1105 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Turno:	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente (SEDEMA), para que seja implantado o Projeto “Recicla Cidade”, com a instalação de lixeiras coletivas para coleta seletiva em todas as praças públicas do município.	Não informada
21 - Indicação nº 1106 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública do município, para que seja realizado o posteamento e a instalação de luminárias no Ramal no Reis, e dá outras providências.	Não informada
22 - Indicação nº 1107 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno:	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Coordenação do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), que mandem uma equipe técnica a comunidade São Paulo da Valéria, para verificar a situação do poço artesiano que está com problemas e da outras providências.	Não informada
23 - Indicação nº 1108 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno:	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, a Reforma e Ampliação da Escola da Comunidade do São Tomé, região do Mocambo do Arari e dá outras providências.	Não informada
24 - Indicação nº 1109 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Empresa Municipal de Infraestrutura – SEMINF, o reparo dos brinquedos e bancos do Parque Cidade da Criança Pichita Cohen, bem como a instalação e adaptação de brinquedos inclusivos, destinados às crianças com necessidades especiais (PNE).	Não informada
25 - Moção de Aplausos nº 50 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Turno:	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Dr. Sinval Benedito Rodrigues pelos seus serviços prestados no município de Parintins.	Não informada
26 - Moção de Aplausos nº 51 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a todos os professores da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Escola Municipal Beatriz Maranhão, pela destacada participação no Círculo de Cultura Virtual – Partilha de Experiência Metodológica da Pesquisa Participativa, evento de caráter nacional que reuniu educadores de diversas regiões do país.	Não informada
27 - Moção de Aplausos nº 52 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Requeiro, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Exmo. Sr. Coronel PM Audiney Oliveira Ferreira Pinto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Parintins.	Não informada
28 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Turno:	“FICA CRIADA A LEI QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER NO MUNICIPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Não informada
29 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Dispõe sobre a Adequação da Comunicação Visual para a Inclusão do Novo Símbolo Internacional de Acessibilidade no município de Parintins e dá outras providências.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Dispõe sobre a Adequação da Comunicação Visual para a Inclusão do Novo Símbolo Internacional de Acessibilidade no município de Parintins e dá outras providências.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Turno:	“FICA CRIADA A LEI QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER NO MUNICIPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Não informada
4 - Indicação nº 1069 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a contratação de uma assistente social e um enfermeiro para o Centro de Atenção Psicossocial Adolfo Lourido (CAPS II).	Não informada
5 - Indicação nº 1102 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Turno:	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que sejam realizadas melhorias viárias no bairro Tonzinho Saunier, com prioridade para a pavimentação asfáltica da rua principal Rua Abacaba., que dá acesso a Rua 10 do Itaúna 2.	Não informada
6 - Indicação nº 1105 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Turno:	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente (SEDEMA), para que seja implantado o Projeto “Recicla Cidade”, com a instalação de lixeiras coletivas para coleta seletiva em todas as praças públicas do município.	Não informada
7 - Indicação nº 1096 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a contratação de médico Reumatologista para o município de Parintins e dá outras providências.	Não informada
8 - Indicação nº 1103 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF para que realize melhorias na calçada da rua Rui Barbosa, próximo à agência dos Correios e dá outras providências.	Não informada
9 - Indicação nº 1104 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública do município, para que seja realizada a troca de luminárias na Rua Paraíba, nas proximidades do estacionamento da Faculdade Fametro, e dá outras providências.	Não informada
10 - Indicação nº 1106 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública do município, para que seja realizado o posteamento e a instalação de luminárias no Ramal no Reis, e dá outras providências.	Não informada
11 - Indicação nº 1109 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Empresa Municipal de Infraestrutura – SEMINF, o reparo dos brinquedos e bancos do Parque Cidade da Criança Pichita Cohen, bem como a instalação e adaptação de brinquedos inclusivos, destinados às crianças com necessidades especiais (PNE).	Não informada
12 - Indicação nº 1098 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF manutenção do píer da Praça Digital, e dá outras providências.	Não informada
13 - Indicação nº 1099 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Governo do Estado que através da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, disponibilize os serviços de asfaltamento para os Ramais do Boré e São Miguel e demais Ramais do Município de Parintins, que ainda não foram contemplados por esse serviço, e dá outras providências.	Não informada
14 - Indicação nº 1088 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria Estadual de Assistência Social que realize a construção de uma unidade “Prato cheio” na região do bairro Nova Conquista, e dá outras providências.	Não informada
15 - Indicação nº 1087 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que realizem a construção de escadas com corrimão nas proximidades do cais do porto e em frente a agência dos Correios, e dá outras providências.	Não informada
16 - Indicação nº 1107 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno:	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Coordenação do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), que mandem uma equipe técnica a comunidade São Paulo da Valéria, para verificar a situação do poço artesiano que está com problemas e da outras providências.	Não informada
17 - Indicação nº 1108 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno:	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, a Reforma e Ampliação da Escola da Comunidade do São Tomé, região do Mocambo do Arari e dá outras providências.	Não informada
18 - Indicação nº 1094 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno:	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, a aquisição de 02 (duas) Escolas Flutuantes, 01(uma) para a região do Rio Uaicurapá e 01 (uma) para a região do Rio Mamurú e dá outras providências.	Não informada
19 - Indicação nº 1095 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Turno:	A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a construção de um castelo em alvenaria para a caixa d’agua e a implantação do sistema de distribuição de água nas residências da Comunidade Batista Hebrom e dá providências.	Não informada
20 - Indicação nº 1091 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a construção de um castelo d’água em alvenaria, com reservatório de 10.000 (dez mil) litros, para atender a Comunidade Santa Clara do Jauari, beneficiando diretamente 46 famílias residentes no quadro da comunidade e dá outras providências.	Não informada
21 - Indicação nº 1092 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (SEMPA), a necessidade de reforma da Casa de Farinha Comunitária da Comunidade São Pedro do Marajó, localizada no Rio Uaicurapá e dá outras providências.	Não informada
22 - Indicação nº 1093 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a necessidade de realização de avaliação técnica imediata e, se possível, a intervenção urgente na Escola Municipal São Pedro – Núcleo Santo André, localizada no Rio Uaicurapá e dá outras providências.	Não informada
23 - Moção de Aplausos nº 51 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a todos os professores da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Escola Municipal Beatriz Maranhão, pela destacada participação no Círculo de Cultura Virtual – Partilha de Experiência Metodológica da Pesquisa Participativa, evento de caráter nacional que reuniu educadores de diversas regiões do país.	Não informada
24 - Indicação nº 1100 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	Ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Segurança Pública – SSP/AM e do Comando-Geral da Polícia Militar do Amazonas, a realização de melhorias estruturais em todas as instalações dos Grupamentos da Polícia Militar (GPM) situados nas comunidades polo do município de Parintins	Não informada
25 - Indicação nº 1101 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, a realização de Sessão Especial em homenagem à Leiteria Macurany, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Parintins, em data a ser definida	Não informada
26 - Moção de Aplausos nº 50 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Turno:	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Dr. Sinval Benedito Rodrigues pelos seus serviços prestados no município de Parintins.	Não informada
27 - Indicação nº 1080 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN) ou Setor Competente, que seja incluída, no processo de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026, uma aplicação/programa específico com a denominação “Manutenção das Estradas na Zona Rural”, em conformidade com o §3º do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.	Não informada
28 - Indicação nº 1089 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a realização de serviços de limpeza e higienização do forro da Escola Municipal Minervina Reis, localizada na Comunidade Bom Socorro do Zé Açu e dá outras providências.	Não informada
29 - Indicação nº 1090 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a construção de uma rampa de acesso na comunidade do Bom Socorro do Zé Açu, que possa ser utilizada tanto no período da cheia quanto da seca do rio, a fim de melhorar o embarque e desembarque de pessoas e cargas e dá outras providências.	Não informada
30 - Moção de Aplausos nº 52 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Requeiro, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Exmo. Sr. Coronel PM Audiney Oliveira Ferreira Pinto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Parintins.	Não informada
31 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno: Único	Dispõe sobre a divulgação dos canais de denúncias contra maus-tratos a pessoas idosas nas Policlínicas e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) geridas pelo município de Parintins, e dá outras providências.	Aguardando parecer da comissão
32 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Turno: Único	“DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA, COLEIRA, GUIA CURTA EM CAES DE GRANDE PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O	Aguardando parecer da comissão
33 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno: Único	Cria o programa de ‘Prevenção ao Câncer de Pele - Sol Amigo da Infância’ como atividade extracurricular obrigatória no ensino de educação infantil e fundamental I e II na rede de ensino municipal e particular do Município	Proposição distribuída às comissões
34 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno: Único	INCLUI O DIA DO EMPREENDEDOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.	Proposição distribuída às comissões
35 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno: Único	Institui o Festival Gastronômico de Parintins no calendário de comemorações do município de Parintins, e dá outras providências.	Proposição distribuída às comissões
36 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno: Único	Institui a Política Municipal de Incentivo ao Livro, à Leitura e à Literatura no município de Parintins, e dá outras providências.	Proposição distribuída às comissões
37 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno: Único	Institui o Programa de Valorização e Incentivo ao Artesanato Local no município de Parintins e dá outras providências.	Aguardando parecer da comissão
38 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno: Único	Dispõe sobre a criação do Banco de Ração no município de Parintins e dá outras providências.	Proposição distribuída às comissões
39 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno: Único	DENOMINAR DE “RUA JÚNIOR DE SOUZA” O LOGRADOURO PÚBLICO AO LADO ESQUERDO DO ANFITEATRO SILA MARÇAL, LOCALIZADO NA DA PRAÇA DOS BOIS, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM	Proposição distribuída às comissões
40 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno: Único	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO URBANA E AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição distribuída às comissões

42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura