SAPL - Câmara Municipal de Parintins

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 21/10/2025 - 08:49	Encerramento: 21/10/2025 - 11:40

Correspondências

(Interna) POFIN Nº 338/2025 - Portarias Financeiro Data: 17/10/2025 - Interessado: FERNANDO NOGUEIRA DE MENEZES Assunto: AUTORIZA O VEREADOR FERNANDO NOGUEIRA DE MENEZES PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Expedientes

Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: https://www.youtube.com/watch?v=4ryKB19p4jo&t=58s;
Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador FLÁVIO FARIAS: "Mas o fruto do espírito é: amor, alegria, paz, paciência, amabilidade, bondade, fidelidade, mansidão e domínio próprio. Contra estas coisas não há lei". (GÁLATAS 5:22-23): https://www.youtube.com/watch?v=4ryKB19p4jo&t=68s;
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO MENEZES, Primeiro Secretário, proceder a leitura de Ata de Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=4ryKB19p4jo&t=123s;
Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 49ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 14/10/2025: https://www.youtube.com/watch?v=4ryKB19p4jo&t=533s;
Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: JULVAN MEDEIROS; MÁRCIA BARANDA; ADSON PRÍNCIPE; BABÁ TUPINAMBÁ; ALEX GARCIA; FÁBIO CARDOSO; LIMA; TELO PINTO; CABO LINHARES; AZAMOR PESSOA; FLÁVIO FARIAS; MARCUS CURSINO: https://www.youtube.com/watch?v=4ryKB19p4jo&t=561s;
Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna: https://youtu.be/4ryKB19p4jo?t=1895;
Pequeno Expediente: Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente: https://www.youtube.com/watch?v=4ryKB19p4jo&t=9631s;
Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: https://youtu.be/4ryKB19p4jo?t=9656 ;
Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações pessoais: https://www.youtube.com/watch?v=4ryKB19p4jo&t=9694s;
Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeceu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=4ryKB19p4jo&t=10254s;

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 1292 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Prefeitura de Parintins, para instituir, no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão de Projetos e Convênios (Seconv) e da Secretaria Municipal de Projetos de Desenvolvimento, um Núcleo Técnico de Elaboração de Projetos, com a finalidade de planejar, estruturar e submeter propostas a editais e programas do Governo Federal, da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM), da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e demais órgãos financiadores, bem como padronizar rotinas, metas e prazos de captação de recursos	Não informada
2 - Indicação nº 1295 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno:	Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública a Instalação de Posteamento com Luminárias no quadro da Comunidade de Nossa Senhora de Fátima do Araçatuba.	Não informada
3 - Indicação nº 1296 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno:	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a Revitalização do Restaurante Popular e dá outras providências.	Não informada
4 - Indicação nº 1297 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Prefeitura de Parintins a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Álvaro Maia com a Avenida das Nações Unidas, no perímetro urbano do município	Não informada
5 - Indicação nº 1298 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELTP) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMJNF), a criação de uma Plataforma Digital de Monitoramento de Problemas Urbanos, onde os moradores possam registrar, com fotos e localização, situações de buracos, alagamentos, falta de iluminação pública e irregularidades no abastecimento de água	Não informada
6 - Indicação nº 1299 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Saúde junto a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde a implantação de um Centro Oncológico Municipal, em anexo ao Hospital Regional Dr. Jofre de Matos Cohen, e dá outras providências.	Não informada
7 - Indicação nº 1300 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Indica a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde a realização de mutirão de consultas de prevenção e diagnóstico de câncer para o público infantojuvenil do município de Parintins, e dá outras providências.	Não informada
8 - Indicação nº 1301 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que seja realizada a construção de um castelo d’água, com capacidade para 5.000 (cinco mil) litros, na Comunidade São Carlos, situada na região do Uaicurapá e dá outras providências.	Não informada
9 - Indicação nº 1302 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e Coordenação de Iluminação Pública, que seja realizada a implantação de luminárias para iluminação pública na Comunidade São Carlos, região do Uaicurapá e dá outras providências.	Não informada
10 - Indicação nº 1303 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que seja realizado processo de remoção interna entre os professores efetivos do quadro do magistério municipal, por meio de edital interno, permitindo a permuta de vagas entre servidores e o remanejamento dentro do mesmo quadro funcional, conforme previsão dos Artigos 69 e 70 da Lei nº 885/2023, que tratam da remoção e permuta de servidores públicos e dá outras providências.	Não informada
11 - Indicação nº 1304 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a instalação de sistema de energia solar fotovoltaica e de internet via satélite Starlink na Escola Municipal Dom Pedro I, localizada na comunidade Marajá, zona rural do município de Parintins e dá outras providências.	Não informada
12 - Indicação nº 1305 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a aquisição e distribuição de abafadores de ruído (protetores auriculares) aos alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) da rede municipal de ensino e dá outras providências.	Não informada
13 - Indicação nº 1306 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, a criação de um calendário municipal com as datas e horários de recolhimento de entulhos em cada bairro da cidade, e dá outras providências.	Não informada
14 - Indicação nº 1308 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF e Secretaria Municipal de Limpeza Pública – SELIMP serviço de pavimentação e rota de coleta de lixo para o bairro do Castanhal, e dá outras providências.	Não informada
15 - Indicação nº 1309 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, a implantação da Casa dos Conselhos Municipais, a fim de reunir em um só espaço físico e administrativo os seguintes órgãos colegiados: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA); Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS); Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDDM); Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências.	Não informada
16 - Indicação nº 1310 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através de ação conjunta entre à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT; a Secretaria de Projetos e Desenvolvimento – SPD, e Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, a instalação de faixa de pedestre elevada, e dá outras providências.	Não informada
17 - Indicação nº 1311 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, para a construção urgente de uma rampa de madeira no Porto da Caçapava, visando facilitar o acesso à rampa de concreto existente, e dá outras providências.	Não informada
18 - Indicação nº 1312 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF instalação de uma escada para comunidade São Vicente do Itaboraí, e dá outras providências.	Não informada
19 - Indicação nº 1313 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através do setor de Iluminação Pública, a manutenção urgente da iluminação pública nas vias da Vila Amazônia e dá outras providências.	Não informada
20 - Indicação nº 1314 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Turno:	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente (SEDEMA) e da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, para que sejam criados pontos de coleta seletiva nas comunidades da Vila Amazônia, Caburi e Mocambo, com posterior encaminhamento dos resíduos recicláveis para a base do Programa Coleta Seletiva de Parintins.	Não informada
21 - Moção de Aplausos nº 65 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno:	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao CAPS II Adolfo Lourido, pelos seus 20 anos de existência e comprometimento com a sociedade Parintinense.	Não informada
22 - Moção de Aplausos nº 66 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno:	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas Dr. Renato Menezes (Caps AD), pelos seus 4 anos de existência e dedicação.	Não informada
23 - Moção de Aplausos nº 69 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno:	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao professor João Carlos conhecido como “Kakau”, faixa roxa de jiu-jitsu, bem como aos doze integrantes que participaram, no dia 18 de outubro, da 1ª Copa Eu Amo Parintins de Jiu-Jitsu. Esta homenagem reconhece a dedicação, competência e contribuição esportiva desses atletas para a promoção do jiu-jitsu na comunidade do Maranhão, região da Vila Amazônia.	Não informada
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Dispõe sobre a Validade por Prazo Indeterminado dos Laudos Médicos que atestem Deficiência Permanente no município de Parintins e dá outras providências.	Não informada
25 - Requerimento nº 83 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Parintins, informações detalhadas acerca das constantes faltas de água que vêm ocorrendo no município, e dá outras providências.	Não informada
26 - Requerimento nº 84 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, informações sobre um possível novo desmoronamento na orla de Parintins, e dá outras providências.	Não informada
27 - Moção de Aplausos nº 68 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno:	Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Senhor Iago Kllisman Guimarães Lopes pela conquista da Medalha de Ouro na 1ª Copa Eu Amo Parintins de Jiu-Jitsu – Faixa marrom.	Não informada
28 - Requerimento nº 85 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Poder Executivo Municipal junto com a Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), preste informações detalhadas sobre: • Já existe Núcleo de Engenharia de Trânsito e qual projeto já elaborado? • Encaminhar o Plano de Mobilidade elaborado para as zonas de trânsito intenso. • Quem é o Engenheiro de Trânsito em Parintins?	Não informada
29 - Indicação nº 1315 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Turno:	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para que seja realizada, aos domingos, a colocação de cones de sinalização na curva da Estrada do Macurany, popularmente conhecida como Curva da Gorda, com o objetivo de dividir a pista e reduzir o risco de acidentes.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 68 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno: Único	Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para que instalem uma nova Caixa d’água com Capacidade de dez mil litros na Comunidade do Murituba.	Ofício encaminhando Indicação
2 - Indicação nº 1292 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Prefeitura de Parintins, para instituir, no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão de Projetos e Convênios (Seconv) e da Secretaria Municipal de Projetos de Desenvolvimento, um Núcleo Técnico de Elaboração de Projetos, com a finalidade de planejar, estruturar e submeter propostas a editais e programas do Governo Federal, da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM), da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e demais órgãos financiadores, bem como padronizar rotinas, metas e prazos de captação de recursos	Não informada
3 - Indicação nº 1295 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno:	Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública a Instalação de Posteamento com Luminárias no quadro da Comunidade de Nossa Senhora de Fátima do Araçatuba.	Não informada
4 - Indicação nº 1296 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno:	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a Revitalização do Restaurante Popular e dá outras providências.	Não informada
5 - Indicação nº 1297 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Prefeitura de Parintins a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Álvaro Maia com a Avenida das Nações Unidas, no perímetro urbano do município	Não informada
6 - Indicação nº 1298 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELTP) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMJNF), a criação de uma Plataforma Digital de Monitoramento de Problemas Urbanos, onde os moradores possam registrar, com fotos e localização, situações de buracos, alagamentos, falta de iluminação pública e irregularidades no abastecimento de água	Não informada
7 - Indicação nº 1299 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Saúde junto a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde a implantação de um Centro Oncológico Municipal, em anexo ao Hospital Regional Dr. Jofre de Matos Cohen, e dá outras providências.	Não informada
8 - Indicação nº 1300 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Indica a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde a realização de mutirão de consultas de prevenção e diagnóstico de câncer para o público infantojuvenil do município de Parintins, e dá outras providências.	Não informada
9 - Indicação nº 1301 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que seja realizada a construção de um castelo d’água, com capacidade para 5.000 (cinco mil) litros, na Comunidade São Carlos, situada na região do Uaicurapá e dá outras providências.	Não informada
10 - Indicação nº 1302 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e Coordenação de Iluminação Pública, que seja realizada a implantação de luminárias para iluminação pública na Comunidade São Carlos, região do Uaicurapá e dá outras providências.	Não informada
11 - Indicação nº 1303 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que seja realizado processo de remoção interna entre os professores efetivos do quadro do magistério municipal, por meio de edital interno, permitindo a permuta de vagas entre servidores e o remanejamento dentro do mesmo quadro funcional, conforme previsão dos Artigos 69 e 70 da Lei nº 885/2023, que tratam da remoção e permuta de servidores públicos e dá outras providências.	Não informada
12 - Indicação nº 1304 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a instalação de sistema de energia solar fotovoltaica e de internet via satélite Starlink na Escola Municipal Dom Pedro I, localizada na comunidade Marajá, zona rural do município de Parintins e dá outras providências.	Não informada
13 - Indicação nº 1305 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a aquisição e distribuição de abafadores de ruído (protetores auriculares) aos alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) da rede municipal de ensino e dá outras providências.	Não informada
14 - Indicação nº 1306 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, a criação de um calendário municipal com as datas e horários de recolhimento de entulhos em cada bairro da cidade, e dá outras providências.	Não informada
15 - Indicação nº 1308 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF e Secretaria Municipal de Limpeza Pública – SELIMP serviço de pavimentação e rota de coleta de lixo para o bairro do Castanhal, e dá outras providências.	Não informada
16 - Indicação nº 1309 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, a implantação da Casa dos Conselhos Municipais, a fim de reunir em um só espaço físico e administrativo os seguintes órgãos colegiados: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA); Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS); Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDDM); Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências.	Não informada
17 - Indicação nº 1310 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através de ação conjunta entre à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT; a Secretaria de Projetos e Desenvolvimento – SPD, e Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, a instalação de faixa de pedestre elevada, e dá outras providências.	Não informada
18 - Indicação nº 1311 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, para a construção urgente de uma rampa de madeira no Porto da Caçapava, visando facilitar o acesso à rampa de concreto existente, e dá outras providências.	Não informada
19 - Indicação nº 1312 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF instalação de uma escada para comunidade São Vicente do Itaboraí, e dá outras providências.	Não informada
20 - Indicação nº 1313 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através do setor de Iluminação Pública, a manutenção urgente da iluminação pública nas vias da Vila Amazônia e dá outras providências.	Não informada
21 - Indicação nº 1314 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Turno:	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente (SEDEMA) e da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, para que sejam criados pontos de coleta seletiva nas comunidades da Vila Amazônia, Caburi e Mocambo, com posterior encaminhamento dos resíduos recicláveis para a base do Programa Coleta Seletiva de Parintins.	Não informada
22 - Moção de Aplausos nº 65 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno:	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao CAPS II Adolfo Lourido, pelos seus 20 anos de existência e comprometimento com a sociedade Parintinense.	Não informada
23 - Moção de Aplausos nº 66 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno:	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas Dr. Renato Menezes (Caps AD), pelos seus 4 anos de existência e dedicação.	Não informada
24 - Moção de Aplausos nº 69 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno:	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao professor João Carlos conhecido como “Kakau”, faixa roxa de jiu-jitsu, bem como aos doze integrantes que participaram, no dia 18 de outubro, da 1ª Copa Eu Amo Parintins de Jiu-Jitsu. Esta homenagem reconhece a dedicação, competência e contribuição esportiva desses atletas para a promoção do jiu-jitsu na comunidade do Maranhão, região da Vila Amazônia.	Não informada
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Dispõe sobre a Validade por Prazo Indeterminado dos Laudos Médicos que atestem Deficiência Permanente no município de Parintins e dá outras providências.	Não informada
26 - Requerimento nº 83 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Parintins, informações detalhadas acerca das constantes faltas de água que vêm ocorrendo no município, e dá outras providências.	Não informada
27 - Requerimento nº 84 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, informações sobre um possível novo desmoronamento na orla de Parintins, e dá outras providências.	Não informada
28 - Requerimento nº 85 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Poder Executivo Municipal junto com a Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), preste informações detalhadas sobre: • Já existe Núcleo de Engenharia de Trânsito e qual projeto já elaborado? • Encaminhar o Plano de Mobilidade elaborado para as zonas de trânsito intenso. • Quem é o Engenheiro de Trânsito em Parintins?	Não informada
29 - Indicação nº 1315 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Turno:	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para que seja realizada, aos domingos, a colocação de cones de sinalização na curva da Estrada do Macurany, popularmente conhecida como Curva da Gorda, com o objetivo de dividir a pista e reduzir o risco de acidentes.	Não informada

51ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura