61ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Ao Senhor Mauro Coelho Júnior, empresário e empreendedor de destaque em Parintins, pela passagem de seu aniversário, neste dia 18 de novembro, e 16 anos de atuação na área de Tecnologia, em reconhecimento à sua contribuição para o desenvolvimento local e inspiração para a comunidade empresarial. de nosso município

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES para a Exposição Feira Agropecuária de Parintins, pelo sucesso da 38° edição, e da outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado planejamento antecipado para o ano letivo de 2026, contemplando a aquisição e a distribuição de fardamento escolar completo aos estudantes regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASTH), a realização de Ação de Natal Solidário com distribuição de cestas básicas e brinquedos às famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Parintins e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASTH) e demais órgãos municipais que realizam atendimento ao público, que seja assegurado atendimento prioritário às pessoas submetidas a quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que façam uso de bolsa de colostomia em: Unidades Básicas de Saúde (UBS); Policlínicas; CRAS e CREAS; Setores administrativos da Prefeitura que atendem presencialmente, e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEDEMA), Coordenação de Vigilância em Saúde e demais órgãos competentes, a necessidade de criar o Programa Municipal de Monitoramento de Saúde Ambiental nas Comunidades Rurais, com foco na prevenção, vigilância e resposta a riscos ambientais que afetam diretamente a saúde das populações rurais e ribeirinhas, e dá outras providências.

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR RAIMUNDO REIS FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À VIDA PÚBLICA E AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR RAIMUNDO REIS FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À VIDA PÚBLICA E AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ao Senhor Mauro Coelho Júnior, empresário e empreendedor de destaque em Parintins, pela passagem de seu aniversário, neste dia 18 de novembro, e 16 anos de atuação na área de Tecnologia, em reconhecimento à sua contribuição para o desenvolvimento local e inspiração para a comunidade empresarial. de nosso município

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES para a Exposição Feira Agropecuária de Parintins, pelo sucesso da 38° edição, e da outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado planejamento antecipado para o ano letivo de 2026, contemplando a aquisição e a distribuição de fardamento escolar completo aos estudantes regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASTH), a realização de Ação de Natal Solidário com distribuição de cestas básicas e brinquedos às famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Parintins e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASTH) e demais órgãos municipais que realizam atendimento ao público, que seja assegurado atendimento prioritário às pessoas submetidas a quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que façam uso de bolsa de colostomia em: Unidades Básicas de Saúde (UBS); Policlínicas; CRAS e CREAS; Setores administrativos da Prefeitura que atendem presencialmente, e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEDEMA), Coordenação de Vigilância em Saúde e demais órgãos competentes, a necessidade de criar o Programa Municipal de Monitoramento de Saúde Ambiental nas Comunidades Rurais, com foco na prevenção, vigilância e resposta a riscos ambientais que afetam diretamente a saúde das populações rurais e ribeirinhas, e dá outras providências.