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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO Prefeitura Municipal de Parintins, que no interesse público do desenvolvimento social, econômico e político da Área Rural de Parintins, em especial, a área do Projeto de Assentamento da Gleba da Vila Amazônia, para que o Chefe do Poder Executivo Municipal, trata em caráter de urgência urgentíssimas e assine o Acordo de Cooperação Técnica - ACT com Instituto de Colonização e Reforma Agrária - INCRA no Estado do Amazonas, por meio da Superintendência Regional do INCRA, com objetivo de instalar no PAC/Parintins a Sala da Cidadania do INCRA e promova a adoção das providencias envolvidas no presente Acordo dando outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Excelentíssimo Senhor Frank Luiz da Cunha Garcia, a assinatura de convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para recuperação de estradas vicinais e construção de pontes no Projeto de Assentamento Gleba de Vila Amazônia, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor OMAR AZIZ- Senador da República - para SOLICITAR A RECUPERAÇÃO E ASFALTAMENTO DA ESTRADA CABURI/MOCAMBO COM AMPLIAÇÃO DA ESTRADA DA COLÔNIA SÃO JOAQUIM, LAGO DA ESPERANÇA E MONTE SINAI e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Chefe do Executivo Municipal, que no cumprimento da legislação vigente no país, conceda o reajuste salarial aos servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Parintins e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que em atenção a Lei Federal 11.445/2015, conhecida como Lei do Saneamento Básico, autorize o setor competente da Administração Pública Municipal a elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico de Parintins e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do governador Amazonino Mendes, inclusão das ruas do Distrito Agroindustrial de Parintins no projeto de asfaltamento em fase de licitação para o município de Parintins neste ano de 2018, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que no interesse público e da cidadania, desenvolva Ação Conjunta com o PAC de Parintins para realizar no próximo mês de abril a emissão de Carteira de Identidade, CPF e Cartão do SUS na Cidade do Caburi a e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de INDICAR a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (Sempa), para que elabore um projeto e cadastre no Ministério da Pesca e Aquicultura para Implantação de uma fabrica de gelo e uma câmara frigorifica no município de Parintins.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de INDICAR a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (Sempa), a implantação de mercados e abatedouros nas Agrovilas do município de Parintins.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de INDICAR à Diretoria Regional da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas (Adaf), para que sejam designados profissionais para atuarem de maneira permanente na fiscalização, expedição da Guia de Transporte Animal - GTA, controle de vacinação e demais serviços de competência da Adaf nas Agrovilas do município de Parintins.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que no interesse público autorize os setores competentes para realizarem a elaboração participativa do Plano de Mobilidade de Parintins, bem como do Programa Municipal de Transito de Parintins a serem executados pelas Secretarias Municipal de Educação e Empresa Municipal de Transito de Parintins.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, no sentido de viabilizar a execução do Projeto "VEM DANÇAR COM O LELEU", por intermédio de recursos humanos e materiais, como forma de incentivar a prática da atividade física.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, por meio da Deputada Estadual ALESSANDRA CAMPELO, bem como os demais Excelentíssimos Senhores Parlamentares da Casa Legislativa do Estado do Amazonas, que incluam no Orçamento do Estado a dotação de recursos para desenvolvimento de atividades educacionais e manutenção do Centro de Capacitação Rural da Comunidade de Nossa Senhora de Fátima do Açaí na Gleba da Vila Amazônia no Município de Parintins e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao PROCON estadual, para que encaminhe o necessário para um termo de cooperação técnica com a municipalidade, para a implantação do PROCON no município de Parintins/AM, dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Secretaria Estadual de Educação- SEDUC, a implantação do Ensino Médio por tecnologia, na comunidade São Sebastião da Brasília, no município de Parintins/AM, dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de INDICAR ao Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Parintins, a implantação de um Centro de Atenção Integral à Criança no município de Parintins.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, que estabeleça por meio de Decreto Municipal para que os restaurantes, bares e lanchonetes, possam no período de realização do Festival Folclórico de Parintins a tocar em seus equipamentos de som toada dos Bois Bumbás Garantido e Caprichoso.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, para que seja firmado convênio com a Superintendência Regional dos Correios no Amazonas, com objetivo de implantar uma Agência Comunitária dos Correios e Banco Postal no Distrito de Vila Amazônia, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Comando Geral da Policia Militar do Amazonas, que faça um convenio com o Poder Executivo, para que os Policiais da Reserva atuam como Gestores, Coordenadores e Instrutores nas Escolas Municipais, possam voltar a usar farda e armamentos e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, que possa realizar a I FEIRA DE MEIO AMBIENTE E BIODIVERSIDADE no Município de Parintins, conforme projeto em anexo e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que no interesse público e da cidadania assine Acordo de Cooperação Técnica - ACT com o INCRA objetivando a implantação do Programa Crédito Mulher para as famílias assentadas do PA da Vila Amazônia.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Poder Executivo da Cidade de Parintins, na pessoa do Sr. Prefeito Frank Luís da Cunha Garcia, que faça o asfaltamento da Rua que dá acesso ao Clube de Cabos e Soldados e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, para que seja feita a doação do terreno localizado na Rua 15 de Setembro s/nº na Agrovila do Caburi, para que ali pudesse ser implantado o escritório e sede social da COOPCABURI (Cooperativa Agroindustrial do Caburi), na Agrovila do Caburi, no Município de Parintins-AM.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do prefeito Frank Luiz da Cunha Garcia, celeridade na assinatura de convênio com o Governo do Estado do Amazonas, por meio do governador Amazonino Mendes, no valor de R$ 7 milhões destinado à reforma e construção de orla, na qual aponto como prioridade um trecho de 450 metros entre o Matadouro Frigorífero Osório Melo e a Marina Morena, no bairro Santa Clara, obra orçada em cerca de R$ 4 milhões, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à direção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifam) assinatura de Termo de Cooperação Técnica com a gestão da Escola Municipal Pedro Reis Ferreira, na comunidade Divino Espírito Santo, no Paraná do Espírito Santo do Meio, para apoio ao Projeto "Horta na Escola", implantação de projetos fruticultura, plantas medicinais e avicultura, com envolvimento das famílias dos estudantes, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Marinha do Brasil, por meio da Agência Fluvial de Parintins, para realização de palestras mensais nas escolas e comunidades rurais do município de Parintins banhadas por rios sobre as normas básicas de segurança na navegação e uso de colete salva vidas, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que atenda ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO UNIÃO com a doação de 01 (um) terreno de propriedade do Município de Parintins, localizado em anexo ao centro de saúde no bairro, com objetivo de construir a sede administrativa e social da Entidade.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Defensoria Pública do Estado do Amazonas, que adote providências em relação aos constantes racionamentos da concessionária Eletrobrás Amazonas Energia ocorridos no final do mês de julho de 2018, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Eletrobrás Amazonas Energia, por meio da Coordenação do Programa Luz Para Todos, a realização de Curso Técnico Preparatório de Eletricista para a comunidade São Tomé do rio Uaicurapá, cujo objetivo é a capacitação de moradores da própria localidade para ligar a rede de energia quando desligada em virtude de problemas comuns na área, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Secretaria Municipal de Educação (Semed), a aquisição de cinco dúzias de tábuas de 4 metros para assoalho e duas dúzias de pernamanca para o serviço de reforma da passarela da Escola Municipal Pedro Reis Ferreira, na comunidade do Divino no Paraná do Espírito Santo do Meio, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Central da Eletrobras Amazonas Energia conduza uma avaliação técnica na região que compreende a Comunidade do Maranhão. O pedido é quanto ao problema no fornecimento de energia elétrica, associado à limpeza do ramal onde passa a rede de transmissão e distribuição. Nesse sentido, solicitamos que a empresa que ganhou a licitação execute este serviço de forma minuciosa.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Governo do Estado do Amazonas providencie a reestruturação das Polícias Militar e Civil no município de Parintins.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, para que disponibilize no site Oficial da Prefeitura Municipal e/ou em local visível para todos interessados, pelo prazo que durar a locação, o valor da locação, o tempo de duração e o objeto do contrato de locação, dos imóveis locado pela Administração Direta, Indireta e Autárquica Municipais.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de sugerir INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas, Sr. Amazonino Mendes e a SEJUS, que seja realizado a instalação de Câmeras de Segurança, no Presídio Público de Parintins.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Amazonas, que encaminhe uma equipe técnica ao Projeto de Assentamento (PA) Gleba de Vila Amazônia para fazer reordenamento territorial de comunidades em áreas de riscos nas regiões do Laguinho, Valéria e Murituba, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o setor responsável do Instituto de Peso e Medida do Estado do Amazonas (IPEM), bem como da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), efetuem ações de fiscalização do combustível comercializado no município de Parintins/AM.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Governo do Estado do Amazonas realize a reforma do auditório da Escola Estadual Suzana de Jesus Azedo, localizada no município de Parintins. Para somar forças a esta propositura, solicito ainda o apoio da Deputada Estadual Alessandra Campêlo (MDB).

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Governo do Estado do Amazonas realize a reforma do auditório da Escola Estadual Suzana de Jesus Azedo, localizada no município de Parintins.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, que priorize o processo de municipalização dos lotes de terras pertencentes ao Projeto de Assentamento da Vila Amazônia, destinado ao Município de Parintins, atendendo as novas demandas da população e do Poder Público Municipal.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA que implante e no Projeto de Assentamento da Vila Amazônia o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA, visando a democratização do conhecimento no campo.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, retire da Justiça Federal a Ação de Reintegração de Posse dos lotes ocupados irregularmente nas proximidades da Escola Municipal Tsukasa Uyetsuka sob domínio do INCRA no Projeto de Assentamento Vila Amazônia e proceda a regularização fundiária do local, atendendo a demanda dos assentados dentro das normas legais.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Banco Bradesco se posicione em relação às falhas operacionais e falta de dinheiro nos caixas eletrônicas da agência no município de Parintins/AM. Em nome da Comissão de Defesa do Consumidor, nossa intenção é viabilizar melhorias no atendimento oferecido à população.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à presidente do Tribunal de Constas do Estado do Amazonas, conselheira Yara Lins dos Santos, para que informe sobre o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) realizado a Prefeitura de Parintins e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas para a realização do concurso público para contratação de servidores nos quadros da administração pública.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a contratação de um Agente Comunitário de Saúde (ACS) para cobertura da área da comunidade São Sebastião do Boto, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, que realize na área do Projeto de Assentamento da Gleba da Vila Amazônia Ação de Cadastro Ambiental Rural - CAR, com a finalidade de atender demanda dos assentados.

Requeiro nos termos do artigo 69 ao gabinete da deputada eleita Joana D'arc (PR) a criação de Lei que regulamenta o transporte de animais domésticos em viagens no estado amazonense. Ciente do interesse da deputada com a temática, manifesto também minha atenção para que haja previsão legal quanto à garantia de segurança para que os pets possam viajar em condições favoráveis.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins crie o Conselho de Proteção e Defesa dos Animais. A iniciativa é relevante no sentido de proporcionar ações e debates sobre essa questão importante da sociedade: respeito e cuidado com os animais.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a destinação de emendas impositivas direcionadas à realização do Festival de Verão do Caburi e do Festival Folclórico do Mocambo, sediados no município de Parintins. Dessa forma, encaminho esta propositura ao gabinete da deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB), apoiadora dos eventos culturais parintinenses.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Parabenizações para o Bloco Carnavalesco Rubro Negro pela conquista do título de campeão da Chave Especial no Carnailha 2018.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Parabenizações para o Bloco Carnavalesco Chitara da Chapada pela conquista do título de campeão da Chave Irreverente no Carnailha 2018.