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PR 2/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: APROVA NORMAS PARA GESTÃO E CONCESSÃO DA COTA DE GASOLINA AOS VEREADORES E A ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, FIXADA PELA LEI N° 561/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Publicada no Diário Oficial dos Municípios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 3/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 4/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: PRORROGA, EXCEPCIONALMENTE, O PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DAS CERIMÔNIAS DE ENTREGA DE HONRARIA CONCEDIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS NO BIÊNIO 2019/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Publicada no Diário Oficial dos Municípios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 5/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) E DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS REFERENTE AO ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Publicada no Diário Oficial dos Municípios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2021
Texto Original
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PR 6/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, FIXA OS CRITÉRIOS A SEREM ANALISADOS E A PONTUÇÃO MÍNIMA DA AVALIAÇÃO, PARA FINS DE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO E LICENÇA PRÊMIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Publicada no Diário Oficial dos Municípios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 7/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA AO PATRIMÔNIO DO PODER EXECUTIVO DE BENS MÓVEIS POR OBSOLESCÊNCIA OU IMPRESTABILIDADE QUE RELACIONA, PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Publicada no Diário Oficial dos Municípios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PELOM 1/2021 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO §2º DO ARTIGO 60 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Publicada no Diário Oficial dos Municípios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PELOM 3/2021 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Publicada no Diário Oficial dos Municípios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2021
Texto Original
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REQ 1/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que
seja colocada a placa de identificação com o nome do senhor Paulo Vitorino Menezes como quem executou a construção do aeroporto Júlio Belém
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Fernando Menezes
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Ofício Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Poder Executivo NOVOS ESTUDOS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE DE PARINTINS e dá outras providências
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Secretaria de Obras para que faça
reparos em um bueiro na esquina das Ruas São Vicente com a Maués com urgência
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 4/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Secretaria de Obras para que faça
reparos de asfaltamento e coloque as caneletas na esquina das Ruas Fausto Bulcão e Itacoatiara com urgência
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 5/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal para que convoque a todos os Secretários Municipais para ter uma conversa sobre as respostas das demandas e requerimentos, aos órgãos do Município de Parintins
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 6/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Secretário de Saúde do Município de Parintins, Sr. Clerton Rodrigues Florêncio, doses da vacina de combate ao covid-19 para os coletores de lixo hospitalar e de resíduo de serviços de saúde
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 7/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa á Sra. Zeila Cardoso, Secretária da Secretaria de Assistência Social e
Trabalho - SEMAST, solicitar cestas básicas para as famílias de pacientes de baixa renda que estão internados no hospital Regional Jofre Cohen infectados pelo covid-19 e dá outras providências
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Babá Tupinambá
Telo Pinto
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 8/2021 - Requerimento
Ementa: REPARA RESERVATORIO CABURI
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 9/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas e da Prefeitura Municipal de Parintins o piçarramento nos ramais das comunidades rurais de São Tomé (07 km); São Pedro (03 Km); Santo Antônio (04 Km) e Colônia da Ambazel (07 Km), ligadas à estrada principal da Agrovila do Mocambo do Ararí.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Mateus Assayag
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 10/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Poder Executivo A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 11/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo a IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL - CCO e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 12/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, reforma e ampliação da Escola
Municipal Brito Nascimento, na comunidade Santo Antônio do Panauaru
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2021
Texto Original
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REQ 13/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura de Parintins através Secretaria de Educação que faça a Reforma da Escola da Comunidade São Sebastião do Juruá
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 14/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Secretaria de Obras para que faça o
asfaltamento da Rua que dá acesso à Sede da Associação de Cabos e Soldados com urgência.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 15/2021 - Requerimento
Ementa: ASFALTAMENTO DO LOTEAMENTO TONZINHO SAUNIER RUA 10
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 16/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos (Semosp) / Setor de Iluminação Pública, para que faça o reparo na Iluminação Pública no Loteamento Tonzinho Saunier
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 17/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a construção de uma escola com duas
salas de aula, uma secretaria e um refeitório na Aldeia da comunidade São Francisco
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 18/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa REQUERIMENTO a Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio d
Secretaria de Obras do Município, no sentido de informar e esclarecer a esta Casa Legislativa, o cronograma de quais ruas serão asfaltadas e quando serão retomada as obras do restante das ruas de nossa cidade e a retomada da operação tapa buraco nas vias públicas do Município de Parintins.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 19/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Assessoria Jurídica da Câmara
Municipal de Parintins, para que se manifeste quanto a legalidade da sabatina e aprovação do nome do Diretor do SAAE para este mandato, haja vista que no nosso entendimento é de que haja uma nova sabatina e aprovação
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
Massilon Cursino
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 20/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a reforma e ampliação da Escola Professor Manoel Nazaré Muniz na região do Zé Açú e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 22/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a reativação da Escola Municipal Santa Ana, bem como a contratação de um ACS (Agente Comunitário de Saúde) para atender a Comunidade Santa Ana do Rio Uaicurapa do Município de Parintins.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
Mateus Assayag
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 23/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), manutenção de Iluminação Pública na Comunidade Santo Antônio do Tracajá e na Agrovila do Caburi na Zona Rural do Município de Parintins.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
Mateus Assayag
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 24/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo, Secretaria Municipal de Saúde, a CONTRATAÇÃO DE UM FISIOTERAPEUTA PARA ATUAR NA AGROVILA DO CABURI.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
Afonso Caburi
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 25/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a REFORMA DA ESCOLA SÃO MARCOS - LAGO DA ESPERANÇA, no Distrito do Mocambo.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
Afonso Caburi
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 26/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Mesa Diretora que ENCAMINHE ÀS EMPRESAS REVENDEDORAS E TRANSPORTADORAS DE COBUSTÍVEIS SOLICITAÇÃO PARA QUE APRESENTEM ESTUDO DO CUSTO MÉDIO DE TRANSPORTE (DE MANAUS PARA PARINTINS) QUE SE ACRESCENTA AO PREÇO DO PRODUTO FINAL (CUSTO DE TRANSPORTE/LITRO).
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Massilon Cursino
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 27/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Mesa Diretora deste Poder que INCLUA NO CORPO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, NO INCISO III, DO ARTIGO 114, A INFORMAÇÃO DE QUE O IMPOSTO SOBRE VENDA A VAREJO DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS, EXCETO OLEO DIESEL (IVV) FOI EXTINTO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 03/93.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Massilon Cursino
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 28/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS O POLICIAMENTO NA COMUNIDADE BOM SOCORRO DO ZÉ AÇÚ.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 29/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) as demandas da Comunidade do Arauá do Rio Mamuru, sendo elas: a instalação de oito pontos de iluminação púbica; a instalação de um telefone rural e a substituição da caixa d'água.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Mateus Assayag
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 30/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a manutenção do poço artesiano da Comunidade Manaim do Rio Mamuru.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Mateus Assayag
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 31/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a conclusão do castelo d'água da Comunidade Igarapé Açu do rio Mamuru.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Mateus Assayag
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 32/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) automação da bomba da caixa d'água e da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) a manutenção da iluminação pública (16 pontos); construção do posto de saúde; instalação do telefone rural; substituição da fiação da rede elétrica por cabo de alumínio, ainda da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Lazer (SEMAST) cursos profissionalizantes de média duração para Comunidade Terra Preta do Mamuru.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Mateus Assayag
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 33/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), em nome do representante da pasta Senhor Diego Mascarenhas resposta ao Oficio n° 001/2021, de 13 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Fernando Menezes
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 34/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), resposta à Indicação em que foi solicitada a construção de banheiros públicos na orla no Bairro Francesa, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Fernando Menezes
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 35/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar Secretaria Municipal de Educação a consonância da antiga escola Municipal São Sebastião da Comunidade Nossa Senhora do Rosário - Lago do Máximo, hoje anexo da escola, para que possa ser utilizada pelos comunitários para fins social e cultural devido a necessidade da comunidade por espaço de interação.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 36/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Saúde, em nome do sr. Clerton Rodrigues Florêncio, Secretário de Saúde do Município, vacina de imunização ao covid-19 para os funcionários da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins - EMTT, Coordenadoria de Terras e Arrecadação - CTCA e GCM - Guarda Civil Municipal, que diariamente estão na linha de frente mantendo a ordem do trânsito no horário do toque de recolher.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 37/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Secretaria de Saúde para incluir na programação dos agentes de saúde que atendem a zona rural o TESTE RÁPIDO PARA COVID-19 e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 38/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a autarquia SAAE que INSTALE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ DO ZÉ AÇU (MARGEM DIREITA).
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
Massilon Cursino
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 40/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar á Prefeitura de Parintins para que o Setor de Iluminação Pública FAÇA O REPARO DA ILUMINAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE LUMINÁRIAS PÚBLICA DA SEDE DA VILA AMAZÔNIA.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
Massilon Cursino
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 42/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para que faça um novo poço artesiano na Comunidade do Remanso do Mocambo do Arari com urgência.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 43/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) oxímetro e esfigmomanômetro (aferidor de pressão arterial) para as ambulanchas que prestam socorro médico e ambulatorial, visando atender o público da zona rural.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
Mateus Assayag
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 44/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Operadora de Telefonia Móvel, situada no edifício Soberano, rua Salvador, bairro Adrianópolis em Manaus /AM para que seja instalada uma Antena de internet na Comunidade do Santo Antônio do Tracajá e outra na Comunidade Bom Socorro do Zé Açú, zona rural, no município de Parintins e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
Fernando Menezes
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 45/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar informações sobre a lista com os nomes das ruas que estão no planejamento de recapeamento da Secretaria de Obras do Município de Parintins.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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