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REQ 199/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Poder Executivo INFORMAÇÕES E CÓPIA INTEGRAL DOS 30 PROCESSOS LICITATÓRIOS NÃO INFORMADOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
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REQ 200/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo MELHORIAS NA ESTRADA CABURI/ MOCAMBO / MONTE SINAI/ ESPERANÇA/ SÃO JOAQUIM E RENASCER.
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:
Afonso Caburi
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 201/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto (SAAE), um MOTOR COM GERADOR ELÉTRICO PARA A COMUNIDADE NÚCLEO DA RIBEIRA.
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:
Afonso Caburi
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 202/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS que encaminhe ao Serviço Autônomo de água e esgoto (SAAE) que possa fazer um poço artesiano e distribuição de água as famílias que residem as margens do rio Caburi que não tem acesso a água potável e da outras providências.
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 203/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins que encaminhe este a Amazonas Energia para que possa esclarecer o racionamento de energia das áreas da região do Caburi- Comunidade do Panauaru e abrangências e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 204/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins que encaminhe a Agência Fluvial de Parintins (Capitania dos Portos) que oriente as embarcações através do rádio amador que ao se aproximarem das áreas afetadas pela cheia reduzam a velocidade para evitar a destruição das casas dos ribeirinhos e da outras providências.
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 205/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação na pessoa do Secretário Sr. Azamor Pessoa, a Reforma da Escola Municipal Luíz Gonzaga na Comunidade de Santo Antônio do Tracajá.
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 206/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação na pessoa do Secretário Sr. Azamor Pessoa, a Reforma da Escola Municipal São Benedito na Comunidade de São Benedito do Tracajá e vistoria no abastecimento de água.
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 207/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) que promova mais um mutirão no município de Parintins para regularização de veículos.
Apresentação: 27 de Julho de 2021
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 208/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a retomada de obras das Escolas da área de várzea como Escola Municipal Gláucio Gonçalves, no Paraná do Espírito Santo de Cima, e das comunidades Araçatuba, Costa da Águia, Borralho e São José do Arco.
Apresentação: 27 de Julho de 2021
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 209/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar uma Sessão Especial para homenagear professores e pedagogos responsáveis pelo programa "Aprendendo em Casa nas Ondas do Rádio".
Apresentação: 27 de Julho de 2021
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 210/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar junto à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins (EMTT) que amplie ações educativas e de fiscalização para o uso do capacete.
Apresentação: 27 de Julho de 2021
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 211/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP informações sobre a finalização da construção da Praça da Orla dos bairros Paulo Corrêa e União.
Apresentação: 27 de Julho de 2021
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 212/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar da prefeitura Municipal, AQUISIÇÃO DE UM CARRO COM CAPACIDADE PARA SETE ASSENTOS para transportar os alunos do Atendimento Educacional Especializado (AEE) estudantes das escolas municipais Walkiria Viana Gonçalves e São Sebastião no Distrito do Caburi e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Julho de 2021
Autor:
Afonso Caburi
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 213/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, 01 (UMA) CAIXA D'ÁGUA DE 3000 (TRÊS MIL) LITROS PARA O NÚCLEO DA RIBEIRA e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Julho de 2021
Autor:
Afonso Caburi
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 214/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que faça a manutenção da iluminação pública da rua 9, no bairro Itaúna II, no trecho onde está localizada a 3ªDIP -Departamento Integrado de Polícia, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
Babá Tupinambá
Resultado: Aprovado por unanimidade
Texto Original
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REQ 215/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DO CAMPO ADILSON BASTOS, "CAMPO DO GORDO", NO BAIRRO ITAÚNA II.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:
Massilon Cursino
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 217/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, por meio das Secretarias de Obras e Educação, que realize a limpeza e manutenção da rua 07 do bairro União.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 218/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Obras SEMOSP que realize uma limpeza no ramal de acesso da comunidade do Panauarú que liga a comunidade do Caburi e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 219/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins que disponibilize a manutenção do gerador de energia da comunidade Santo Antônio do Tracajá e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 220/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através da Coordenadoria Municipal da Guarda Civil na pessoa do Sr. Ronaldo Pontes Jacaúna, para que possa enviar apoio aos dois policiais que atuam na Agrovila do Mocambo do Arari de dá outras providências.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 221/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação que beneficie as grávidas das áreas indígenas pertencentes a este município com o "kit bb" e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 222/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A REFORMA E MANUTENÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES CAIO DAGNAISER, QUADRA AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO BOSCO.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Massilon Cursino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 223/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A REFORMA E MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA RUBENS DOS SANTOS, NO BAIRRO DE PALMARES.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Massilon Cursino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 224/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Amazonas Energia S.A, para que façam instalação de um novo transformador de energia elétrica na comunidade de Nossa Senhora do Rosário - Lago do Máximo.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 225/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar autorização para Câmara Municipal de Parintins para ceder por intermédio de documento o terreno da Câmara Municipal de Parintins para práticas esportivas de jovens e adolescentes das escolas da rede municipal.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Mateus Assayag
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 226/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Presidência desta Casa Legislativa Sessão Itinerante no distrito da Vila Amazônia e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 227/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras -SEMOSP, a manutenção no elevador do Mercado Municipal de Parintins Leopoldo Neves, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 228/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins que seja construída uma escola na comunidade Santana do Miriti e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 229/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a elaboração de um cronograma de limpeza regular para o Cemitério Municipal São José.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 230/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PARINTINS (EMTT), O CONSERTO DO SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA AMAZONAS COM A SENADOR ALVARO MAIA.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
Massilon Cursino
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 231/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa faço REQUERIMENTO a Prefeitura Municipal de Parintins na pessoa do Prefeito Frank Luiz da Cunha Garcia para a Criação do Conselho do Plano de Habitação, conforme a Lei Municipal N° 640/2016 e Criação do Fundo Habitacional de lnteresse Social-FMHIS conforme Lei Municipal N°402/2007.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 232/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a regularização da energia elétrica da Escola Municipal São Pedro do Marajó, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 234/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a reforma da Escola Municipal da comunidade Boa Vista do Itaboraí.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
Fernando Menezes
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 235/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a colocação de lixeira na Avenida Amazonas - próximo à Travessa João Melo.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
Fernando Menezes
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 237/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À EMPRESA AMAZONAS ENERGIA QUE FAÇA O RESTABELECIMENTO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE N. SRA DE FÁTIMA DO ARAÇATUBA, ZONA RURAL DE PARINTINS.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Massilon Cursino
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 238/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A QUALIDADE OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET E A SOLUÇÃO DAS RECLAMAÇÕES REGISTRADAS NO ÂMBITO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL).
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Massilon Cursino
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 239/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras -SEMOSP, a manutenção da escadaria da Francesa e a limpeza e retirada do mato da lagoa, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 240/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realize a manutenção da pintura e da estrutura do palco da Praça Digital, também conhecida como Praça do Cristo Redentor, localizada na orla de Parintins, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 241/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, Aquisição de 01 patrulha mecanizada (Agrícola) para atender aos produtores rurais da região do Caburi, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Afonso Caburi
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 242/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos, a instalação de 06 Pontos de iluminação com luminárias solar de Led na comunidade do ARAUÁ, na região do Mamurú, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Afonso Caburi
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 243/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, a realização de limpeza nos condicionadores de ar do Centro Infantil Tia Dodó, situado na Agrovila do Caburi, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
Afonso Caburi
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 244/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED que encaminhe equipe de Dedetização para a limpeza do forro no Centro Educacional Infantil Tia DODÓ, na Agrovila do Caburi e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
Afonso Caburi
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 245/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins para que realize instalação de Telefone Rural à comunidade Samaria.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 246/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Poder Executivo Municipal A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO, PROGRESSÃO E REAJUSTE DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO NO QUE COUBER e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 247/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins que viabilize os pagamentos dos débitos municipais de natureza tributária e não tributária, em dívidas correntes ou ativa que seja efetuada mediante cartão de débito, crédito ou pix.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 248/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins o calendário de inauguração das Academias ao ar livre, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 249/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Setor de Iluminação Pública em nome de Juscelino Carioca que possa substituir as lâmpadas de Led da rua Carvalho Leal e da outras providências.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 250/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Obras (SEMOP) o recapeamento da rua Barreirinha no trecho da rua Senador José Esteves com Padre Victor do bairro de Palmares e da outras providências.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 251/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a realização de serviços de melhorias na Rua Uruguai, no Bairro Pascoal Alággio.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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