Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 18/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 764/2020-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:
Frank Luiz da Cunha
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício Encaminhado para Sanção ou Veto do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 19/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 780/2020-PGMP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 20/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "INCLUI A AÇÃO CONJUNTA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS ATRAVÉS DA EMTT E SEMED JUNTAMENTE COM A SEDUC PARA QUE HAJA O AMIGO DO TRÂNSITO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
Naldo Lima
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 21/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIME DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
Brena Dianná
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 22/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "FICA CRIADA A LEI QUE INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 08 DE MARÇO, 'DIA INTERNACIONAL DA MULHER', NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
Mateus Assayag
Localização Atual: CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos
Status: Aguardando parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 23/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ASSEGURA TODAS AS INFORMAÇÕES E DIREITO DE ATENDIMENTO A PESSOA SURDA POR MEIO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, EM TODAS AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
Naldo Lima
Texto Original
|
|
PLO 24/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) no Município de Parintins e dá outras providências”.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Massilon Cursino
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 25/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL PADRE COLOMBO, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:
Mateus Assayag
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 26/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. IZALINA DA SILVA AZEDO, LOCALIZADO NA RIJA JOAO MEIRELES, S/N° - SANTA CLARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
Frank Luiz da Cunha
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 27/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A AUTARQUIA MUNICIPAL SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE A ALIENAR BEM IMÓVEL NA FORMA DO ART. 34, INCISO IX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
Frank Luiz da Cunha
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 28/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. SOFIA DA SILVA LIMA, LOCALIZADO NA RUA (5) AMÉRICO BATISTA, N° 614 - BAIRRO UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Frank Luiz da Cunha
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 29/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a desapropriação do imóvel de propriedade do Sr. Francisco Andrade dos Santos, localizado na Rua Américo Batista (Rua 5), n° 612, bairro União e dá outras providências
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Frank Luiz da Cunha
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 30/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza a desapropriação do imóvel de propriedade da Sra. Renildes Maria Batista Sales, localizado na Rua Américo Batista (Rua 5), n° 622, bairro União e dá outras providências
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Frank Luiz da Cunha
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 31/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza a desapropriação do imóvel de propriedade da Sra. Twany Cristhine Oliveira da Silva, localizado na Rua Américo Batista (Rua 5), s/n°, bairro União e dá outras providências
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Frank Luiz da Cunha
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 32/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza a desapropriação do imóvel de propriedade do Sr. Alex da Silva, localizado na Rua Américo Batista (Rua 5), n° 606, bairro União e dá outras providências
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Frank Luiz da Cunha
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 33/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a desapropriação do imóvel de propriedade da Sra. Valdineia Rodrigues da Silva, localizado na Rua Américo Batista (Rua 5), n° 618, bairro União e dá outras providências
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Frank Luiz da Cunha
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 34/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a desapropriação do imóvel de propriedade da Sra. Marlene Bruce Lira, localizado na Rua Américo Batista (Rua 5), s/n°, bairro União e dá outras providências".
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Frank Luiz da Cunha
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 35/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. IZANILDO DOS SANTOS NUNES, LOCALIZADO NA RUA (6) MARIA ANGELA, N° 943 - BAIRRO UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Frank Luiz da Cunha
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 36/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a desapropriação do imóvel de propriedade da Sra. Gorete Moreira da Silva, localizado na Rua Maria Angela (Rua 6), n° 939, bairro União e dá outras providências
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Frank Luiz da Cunha
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 37/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a desapropriação do imóvel de propriedade da Sra. Lissara Góes de Souza, localizado na Rua MariaAngela (Rua 6), n° 947, bairro União e dá outras providências
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Frank Luiz da Cunha
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 38/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a desapropriação do imóvel de propriedade da Sra. Glorene Amazonas da Silva, localizado na Rua Maria Angela (Rua 6), sin°, bairro União e dá outras providências".
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Frank Luiz da Cunha
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 39/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ALTERA O ART. 20, DA LEI MUNICIPAL N° 808, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Frank Luiz da Cunha
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 40/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUMPDEC DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:
Frank Luiz da Cunha
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 41/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA AVENIDA PENETRAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA UNIÃO, PASSANDO A SER DENIMINADA COMO AVENIDA TADEU DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:
Babá Tupinambá
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 46/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
Frank Luiz da Cunha
Localização Atual: Procuradoria Geral do Município - PGMP
Status: Publicada no Diário Oficial dos Municípios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 50/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a profissionalização e reinserção no mercado de trabalho de pais ou responsáveis por pessoas com deficiência, em caso de falecimento destes.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
Alex Garcia
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 52/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A "SEMANA DA CIDADANIA" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:
Flávio Farias
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 53/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa "Adote um Bicicletário" e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
Alex Garcia
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 54/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Julho de 2022
Autor:
Frank Luiz da Cunha
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 55/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização de entrada de alimentos e bebidas (não alcoólicas) para consumo próprio dos usuários do bumbódromo de Parintins-Am.
Apresentação: 26 de Julho de 2022
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Procuradoria Geral do Município - PGMP
Status: Ofício Encaminhado para Sanção ou Veto do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 56/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação e implementação da Semana da Diversidade LGBTQIA+ e combate a homofobia no Município de Parintins e dá outras providências
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos
Status: Aguardando parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 57/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARINTINS A RECEBER EM DOAÇÃO, UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA DIOCESE DE PARINTINS, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
Frank Luiz da Cunha
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício Encaminhado para Sanção ou Veto do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 58/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBINO MUNICIPAL DE PARINTINS, O PROJETO CHAMADO "NO BALANÇO DA REDE."
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 65/2022, Data Protocolo:
30/08/2022 -
Horário: 10:01:25
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 59/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Selo Amigo do Produtor parintinense.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 64/2022, Data Protocolo:
30/08/2022 -
Horário: 10:01:00
Autor:
Alex Garcia
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 60/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA OS INCISOS IX DOS PARÁGRAFOS l' E 20 DO ART. 30 DA LEI MUNICIPAL N° 342/2005-PGMP QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Autor:
Frank Luiz da Cunha
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício Encaminhado para Sanção ou Veto do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 61/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:
Frank Luiz da Cunha
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada em 1º discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 62/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PRÊMIO “PROFESSOR EXCELÊNCIA DO ANO” NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARINTINS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Protocolo: 183/2022, Data Protocolo:
10/10/2022 -
Horário: 8:58:47
Autor:
Alex Garcia
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 63/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Código de Proteção e Bem-Estar Animal, estabelecendo diretrizes e normas para a efetiva proteção e garantia do bem-estar dos animais domésticos e domesticados no Município de Parintins.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Protocolo: 189/2022, Data Protocolo:
10/10/2022 -
Horário: 9:50:02
Autor:
Brena Dianná
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 64/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 214/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 9:19:57
Autor:
Alex Garcia
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 65/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATUITAMENTE POR TEMPO INTEDERMINADO DIREITO REAL DE USO SOBRE BEM IMOVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Autor:
Frank Luiz da Cunha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a Discussão e Votação da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 66/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE sobre o desenvolvimento de política antibullying por instituições de ensino, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, no município de Parintins, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 295/2022, Data Protocolo:
22/11/2022 -
Horário: 8:46:51
Autor:
Alex Garcia
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 67/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLENCIA CONTRA OS EDUCADORES PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARINTINS E CRIA O DISQUE-DENÚNCIA CONTRA AGRESSÕES AOS EDUCADORES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 297/2022, Data Protocolo:
22/11/2022 -
Horário: 8:47:52
Autor:
Alex Garcia
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 68/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOM GINO MALVESTIO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 316/2022, Data Protocolo:
29/11/2022 -
Horário: 9:49:14
Autor:
Mateus Assayag
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PR 4/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:
Naldo Lima
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PR 5/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:
Naldo Lima
Resultado: Aprovado por unanimidade
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PR 6/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DAS NORMAS PARA GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS E CONCESSÃO DE PASSAGENS DO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, APROVADAS PELA RESOLUÇÃO Nº 051/2017-CMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Publicada no Diário Oficial dos Municípios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-MD nº 78, de 02 de agosto de 2022
|
|
PR 7/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: POSSIBILITA A CONCESSÃO DE EMBARCAÇÕES TIPO LANCHA RÁPIDA (VOADEIRA) AOS VEREADORES E À ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, FIXA AS NORMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PR 8/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA AO PATRIMÔNIO DO PODER EXECUTIVO DE BENS MÓVEIS POR OBSOLESCÊNCIA OU IMPRESTABILIDADE QUE RELACIONA, PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 323/2022, Data Protocolo:
29/11/2022 -
Horário: 10:03:45
Autor:
Mateus Assayag
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PELOM 1/2022 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal
Ementa: Acrescenta parágrafo ao art. 35 da Lei Orgânica do Município de Parintins e dá outras providências
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a Discussão e Votação da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 1/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins,
através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE REALIZE UM MUTIRÃO PARA VACINAR ESTUDANTES (CRIANÇAS E ADOLESCENTES), DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL DE PARINTINS CONTRA O COVID-19.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Massilon Cursino
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|