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REQ 53/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Mesa Diretora a realização de Sessão da Câmara Itinerante na Agrovila do Mocambo e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:
Flávio Farias
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 54/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Mesa Diretora a realização de Sessão da Câmara Itinerante no Bom Socorro do Zé Açú e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:
Flávio Farias
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 55/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Mesa Diretora a realização de Sessão da Câmara Itinerante no Santo Antônio do Tracajá e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:
Flávio Farias
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 56/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72, bem como o artigo 75, inciso IX e artigos 128 e 129 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Presidência desta Casa Legislativa PARA FAÇA A CONVOCAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO PARA PRESTAR DEVIDOS ESCLARECIMENTOS e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:
Brena Dianná
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 57/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Agência do Correios Parintins, que seja informado o motivo de não estar sendo operacionalizado o Sistema de Distritamento (SD), da área do Vila Cristina, Residencial Parintins e adjacências.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Massilon Cursino
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 58/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Procuradoria Geral do Município, informações de como está sendo usada a parcela adicional da Assistência Financeira Complementar, visto que a resposta ao Requerimento N° 332/2021, foi de que não se confunde com o 13º salário dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE'S).
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Massilon Cursino
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 59/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Mesa Diretora desta Casa Legislativa a convocação do coordenador executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Marcellus Campêlo, para explicar sobre a implantação do Programa de Saneamento Integrado (PROSAI) na cidade de Parintins.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Alex Garcia
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 60/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal Informações acerca da programação dos trabalhos da Comissão formada para a realização do Concurso Público, publicação do edital, vagas, outros questionamentos e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Brena Dianná
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 61/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP informação sobre a finalização da construção da Praça da Orla dos bairros Paulo Corrêa e União, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:
Babá Tupinambá
Resultado: Aprovado por unanimidade
Texto Original
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REQ 62/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins,
através da Secretaria de Obras, que apresente informações sobre a obra do muro de arrimo, se o sistema de rip rap é improvisado ou definitivo e se já existe um laudo técnico que esclareça as causas dos desmoronamentos, e dá outras providencias.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Massilon Cursino
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 63/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, Governo do
Estado do Amazonas e da Empresa IJRIBEIRO CONSTRUÇÃO LTDA (PARIS ENGENHARIA LTDA), representada por Isaac de Jesus Ribeiro da Gama (sócio
proprietário), esclarecimentos quanto a conclusão da Obra do Muro de Arrimo.
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:
Márcia Baranda
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 64/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, o cronograma do Plano de Trabalho para o desenvolvimento de Ações Preventivas, Emergenciais e de ajuda referente a Enchente de 2022
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:
Alex Garcia
Resultado: Aprovado por unanimidade
Texto Original
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REQ 65/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Presidência desta Casa Legislativa
que realize Sessão Especial em homenagem aos 40 anos da Escola de Áudio Comunicação Padre Paulo Manna, a ser realizada no dia 20 de abril de 2022.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:
Alex Garcia
Texto Original
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REQ 66/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins através do
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, informações sobre o poço artesiano do bairro Pascoal Alágio, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:
Babá Tupinambá
Texto Original
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REQ 67/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins através do
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, informações sobre o poço artesiano do bairro Pascoal Alágio, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:
Flávio Farias
Texto Original
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REQ 68/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Ministério Público que o Sistema
eminente "Parquef' como fiscais das leis, exija a aplicação e o cumprimento da lei aprovada e sancionada pelo ente competente, Lei 790/2021, que proíbe circulação de animais de grande porte no perímetro urbano de Parintins
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:
Massilon Cursino
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 69/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Secretaria do Estado de Educação de Qualidade de Ensino (SEDUC),
solicito em caráter de urgência, informação quanto a falta de transporte escolar do ensino tecnológico em Porto Betel - Comunidade do Mamuru
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:
Vanessa Gonçalves
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 70/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da
Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP informação sobre o cronograma/calendário das construções e manutenções das pontes de madeira no Município e dá outras providências
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:
Babá Tupinambá
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 71/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal Informações acerca dos Estudos sobre Sistema de Abastecimento de Água do município, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:
Brena Dianná
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 72/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar Informações da Secretaria Municipal de Educação - SEMED acerca da Fase que se encontra a reformulação do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Magistério do Município e que seja enviado mensalmente para esta casa o relatório de suas atividades e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:
Brena Dianná
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 73/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Mesa Diretora se foi encaminhado
informações ao Tribunal de Contas sobre o atraso no envio da Lei Orçamentária Anual do ano de 2021 para a votação nesta Casa Legislativa.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
Massilon Cursino
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 74/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins,
através da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins (EMTT), que apresente informações sobre o Plano de Mobilidade Urbana para Parintins durante a semana do 55° Festival Folclórico, dá outras providencias.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
Massilon Cursino
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 75/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEMPA), a aquisição de um caminhão para melhorar o escoamento da produção da comunidade São Sebastião do Quebrão - Gleba da Vila Amazônia e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
Fernando Menezes
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 76/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins
através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento e Controle Ambiental, informações e providências a respeito da retira de terra irregular do loteamento Tonzinho, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
Naldo Lima
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 77/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins,
através, dos Setores de Terras e da Coordenadoria Especial de Habitação, a relação de loteamentos registrados, a fim de que sejam identificados os loteamentos clandestinos na cidade, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:
Massilon Cursino
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 78/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Presidência desta Casa Legislativa PARA QUE SOLICITE A CONVOCAÇÃO DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:
Brena Dianná
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 79/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Instituto Federal do Amazonas - IFAM Parintins - informações sobre o
ônibus escolar da instituição que se encontra sem funcionamento.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:
Vanessa Gonçalves
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REQ 80/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Tribunal de Contas do Estado (TCE),
informações se há algum impedimento para que a Prefeitura Municipal de Parintins realize o certame do concurso público municipal.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Autor:
Massilon Cursino
Texto Original
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REQ 81/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal De Educação (SEMED), que preste esclarecimentos se houve a chamada pública para aquisição dos 30% do valor repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), destinados à compra de gêneros alimentícios diretamente do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Autor:
Massilon Cursino
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REQ 82/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 75 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de Convocar o Presidente da Comissão de Licitação e do Órgão responsável pelo Portal Da Transparência do Município de Parintins e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Autor:
Brena Dianná
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REQ 83/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, trabalho e habitação (Semasth), informações sobre o Programa Social Auxilio Brasil (antigo Bolsa Família) e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
Fernando Menezes
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REQ 84/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (SEMPA), solicitações sobre o Programa Titula Brasil e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
Fernando Menezes
Texto Original
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REQ 85/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Procuradoria Geral do Município,
informações e esclarecimentos se a Licença Municipal de Conformidade é de Localização ou de Funcionamento, e se o pagamento é somente no ato implantação do projeto ou se é anual.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
Massilon Cursino
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REQ 86/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Secretaria Estadual de Assistência Social - SEAS, Informações acerca do Programa "Dignidade Menstrual", aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio do Projeto de Lei n2 118/2021, e, dá outras providências.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
Brena Dianná
Texto Original
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REQ 87/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Assistência
Social, Trabalho e Habitação (Semasth) e Defesa Civil de Parintins que seja encaminhada para o Governo do Estado do Amazonas os cadastros das pessoas que necessitam do cartão enchente em caráter de urgência urgentíssima.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
Vanessa Gonçalves
Texto Original
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REQ 88/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria de Assistência Social e Habitação, Informações acerca das ações que estão sendo feitas para prevenir e combater o suicídio, e, dá outras providências.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
Brena Dianná
Texto Original
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REQ 89/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Associação Folclórica Boi - Bumbá
Garantido e Associação Folclórica Boi-Bumbá Caprichoso que apresentem para o Legislativo Municipal a prestações de contas da aplicação dos recursos públicos recebidos pelas respectivas associações, conforme prevê a Lei n° 12.527/2011, Art. 20, para conhecimento, exame e apreciação, bem como prestar informações à população, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:
Massilon Cursino
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REQ 90/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP Informações acerca do cronograma de asfaltamento e recapeamento das vias públicas do Município no ano de 2022 haja vista que o cronograma de 2019 e 2020 não fora executado em sua totalidade, e, dá outras providências.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:
Brena Dianná
Texto Original
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REQ 91/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, bem como a Secretaria Municipal de Educação (Semed), solicito informações sobre a demora para se fazer uma reforma no Centro de Ensino Infantil Alvorada, tendo em vista que o parquinho está inutilizado.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:
Vanessa Gonçalves
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REQ 92/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Marinha do Brasil que faça o
esclarecimento sobre a falta de informações sobre o local da prova realizada no dia 22 de maio de 2022.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:
Naldo Lima
Texto Original
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REQ 93/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins,
através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos informações sobre a execução dos serviços de infraestrutura na rua 10 do bairro Itaúna 2, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:
Naldo Lima
Texto Original
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REQ 94/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da
Coordenadoria Municipal de Defesa Civil informações sobre a negligencia no pedido da construção da ponte da Rua Oneldes Martins no bairro de São Jose Operário, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:
Babá Tupinambá
Texto Original
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REQ 95/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP informações sobre a obra da Urbanização e a construção do Mercado na baixa do São José, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:
Babá Tupinambá
Texto Original
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REQ 96/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP informações acerca da programação do mutirão de limpeza no município, e, dá outras providências
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
Brena Dianná
Texto Original
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REQ 97/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP informações sobre a demora na limpeza das vias do bairro Paulo Correa e bairro da União, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:
Babá Tupinambá
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 98/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste PoderLegislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da
Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e SEMASTH, informações sobre o pedido da construção da ponte de madeira e assistência social para as famílias atingidas pela enchente da Rua Samuel Abecassis no bairro de Santa Rita, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:
Babá Tupinambá
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 99/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias de
Obras e Educação, disponibilize informações sobre a Escola Municipal São Pedro do Parananerna em relação a conclusão da construção do novo prédio
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:
Vanessa Gonçalves
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REQ 100/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia,
informações sobre a utilização e a garantia de segurança, com laudo do Corpo de Bombeiros, da torre fixa não estaiada, instalada na calçada próximo à esquina das ruas Itacoatiara com a Senador José Esteves, Palmares.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
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REQ 101/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP Informações acerca dos Projetos recapeamento, drenagem, meio fio e sarjeta do sistema viário do município, e, dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
Brena Dianná
Texto Original
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REQ 102/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Mesa Diretora uma sessão comemorativa para Rádio Clube de Parintins, pela comemoração de seus 35 anos de existência, comprometidos em levar informação e entretenimento para todo Baixo Amazonas, principalmente na zona rural, a qual ainda é um dos principais meios de comunicação.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
Mateus Assayag
Texto Original
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