Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1905 matérias.

Resultados

IND 954/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sentido de reiterar a Indicação ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas-CBMAM, que mande mergulhadores efetivos para o Município de Parintins.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 1141/2025, Data Protocolo: 27/08/2025 - Horário: 9:58:14
Autor:  Cabo Linhares
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição enviada para análise preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 955/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública, a troca de luminária da Rua Orquídeas do Bairro João Novo e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição enviada para análise preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 956/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sentido de reiterar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura -SEMINF para que faça a construção de 01 (um) campo iluminado na Comunidade de Nossa Senhora de Nazaré, região do Zé Açu.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 1142/2025, Data Protocolo: 27/08/2025 - Horário: 12:06:58
Autor:  Cabo Linhares
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição enviada para análise preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 957/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), a implantação do Programa Jovem Ativo, com a criação de escolinhas de futebol, vôlei e jiu-jitsu em parceria com lideranças comunitárias

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 1143/2025, Data Protocolo: 29/08/2025 - Horário: 22:21:26
Autor:  Telo Pinto
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Última Ação:   OFÍCIO 093/2025/MD DE 03/09/2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 958/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), a criação de um Calendário Anual de Jogos Escolares Ribeirinhos

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 1144/2025, Data Protocolo: 29/08/2025 - Horário: 22:23:19
Autor:  Telo Pinto
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Última Ação:   OFÍCIO 093/2025/MD DE 03/09/2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 959/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para a criação do Programa Municipal de Saúde Mental para Jovens, com atendimento psicológico em escolas e centros comunitários, visando a prevenção da depressão, automutilação e suicídio

Apresentação: 31 de Agosto de 2025
Protocolo: 1145/2025, Data Protocolo: 31/08/2025 - Horário: 8:18:25
Autor:  Adson Príncipe
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Última Ação:   OFÍCIO 093/2025/MD DE 03/09/2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 960/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 60 anos de fundação da Igreja Cristã Evangélica de Parintins, no dia 03 de outubro de 2025 e dá outras providências

Apresentação: 31 de Agosto de 2025
Protocolo: 1146/2025, Data Protocolo: 31/08/2025 - Horário: 8:19:41
Autor:  Adson Príncipe
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 961/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretária de Limpeza Pública em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente- SEDEMA visando a utilização de vassouras confeccionas a partir de garrafa PET na limpeza urbana do município.

Apresentação: 31 de Agosto de 2025
Protocolo: 1147/2025, Data Protocolo: 31/08/2025 - Horário: 8:20:59
Autor:  Alex Garcia
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Última Ação:   OFÍCIO 092/2025 DE 03/09/2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 962/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através de suas secretarias a implantação de rampas de acessibilidade conforme a NBR 9050:2020 nos espaços públicos do município, bem como a reforma e adequação das rampas e calçadas já existentes.

Apresentação: 31 de Agosto de 2025
Protocolo: 1148/2025, Data Protocolo: 31/08/2025 - Horário: 8:22:19
Autor:  Flávio Farias
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Última Ação:   OFÍCIO 093/2025/MD DE 03/09/2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 963/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Transito e Transporte – EMTT para que pinte faixas de pedestre em frente à Escola de Idiomas Aldair Kimura Seixas

Apresentação: 31 de Agosto de 2025
Protocolo: 1149/2025, Data Protocolo: 31/08/2025 - Horário: 8:24:09
Autor:  Flávio Farias
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Última Ação:   OFÍCIO 093/2025/MD DE 03/09/2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 964/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, para que faça melhorias no fornecimento de energia na Comunidade Bom Socorro do Zé Açú, e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Agosto de 2025
Protocolo: 1150/2025, Data Protocolo: 31/08/2025 - Horário: 8:25:26
Autor:  Julvan Medeiros
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Última Ação:   OFÍCIO 093/2025/MD DE 03/09/2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 965/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH) e Secretaria de Limpeza Pública, que faça a capina em frente a Escola Municipal Minervina Reis da comunidade Bom Socorro do Zé Açú, e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Agosto de 2025
Protocolo: 1151/2025, Data Protocolo: 31/08/2025 - Horário: 17:12:37
Autor:  Julvan Medeiros
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Última Ação:   OFÍCIO 093/2025/MD DE 03/09/2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 966/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, para a aquisição de um veículo para a Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL).

Apresentação: 31 de Agosto de 2025
Protocolo: 1154/2025, Data Protocolo: 31/08/2025 - Horário: 20:41:29
Autor:  Fábio Cardoso
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Última Ação:   OFÍCIO 093/2025/MD DE 03/09/2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 967/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicitar uma sessão especial para o dia 10 de setembro para homenagear o Dia do Administrador.

Apresentação: 31 de Agosto de 2025
Protocolo: 1155/2025, Data Protocolo: 31/08/2025 - Horário: 20:43:18
Autor:  Fábio Cardoso
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Honraria Entregue ao Homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Última Ação:   Sessão Especial em Homenagem ao Dia do Administrador.
Texto Original

IND 968/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – Semed- a construção de uma nova escola na Comunidade Jauary, região da Gleba de Vila Amazonia e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Agosto de 2025
Protocolo: 1156/2025, Data Protocolo: 31/08/2025 - Horário: 20:45:07
Autor:  Fernando Menezes
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Última Ação:   OFÍCIO 093/2025/MD DE 03/09/2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 969/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Prefeitura Municipal de Parintins a instalação de aparelhos de ar-condicionado e a aquisição de uma caixa d’agua de 2.000 litros na Escola Nossa senhora das lagrimas, localizada na Comunidade Simeão da Ponta Alta, região do Mamurú e dá outras providências

Apresentação: 31 de Agosto de 2025
Protocolo: 1157/2025, Data Protocolo: 31/08/2025 - Horário: 20:47:46
Autor:  Fernando Menezes
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Última Ação:   OFÍCIO 093/2025/MD DE 03/09/2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 970/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com Secretaria Municipal de Saúde de Parintins (SEMSA), a manutenção do veículo utilizado no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) Dr. Renato Menezes

Apresentação: 31 de Agosto de 2025
Protocolo: 1158/2025, Data Protocolo: 31/08/2025 - Horário: 20:50:24
Autor:  Fábio Cardoso
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Última Ação:   OFÍCIO 093/2025/MD DE 03/09/2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 971/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, reparos nos bueiros do cruzamento das ruas 13 de maio com a Messias Augusto, no bairro de Paulo Corrêa, e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Agosto de 2025
Protocolo: 1161/2025, Data Protocolo: 31/08/2025 - Horário: 21:31:05
Autor:  Babá Tupinambá
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Última Ação:   OFÍCIO 093/2025/MD DE 03/09/2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 972/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através das Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF; Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimento; Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – SEDEMA, implantação de um Programa de Gestão de Resíduos, para acompanhar, transportar, processar, reciclar e reaproveitar os entulhos de construção civil produzidos em obras executadas na cidade, e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Agosto de 2025
Protocolo: 1162/2025, Data Protocolo: 31/08/2025 - Horário: 21:33:05
Autor:  Babá Tupinambá
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Última Ação:   OFÍCIO 093/2025/MD DE 03/09/2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 973/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através do Setor de Iluminação Pública, troca das luminárias da rua 14, localizada no bairro da União, e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Agosto de 2025
Protocolo: 1163/2025, Data Protocolo: 31/08/2025 - Horário: 21:35:33
Autor:  Babá Tupinambá
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Última Ação:   OFÍCIO 093/2025/MD DE 03/09/2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 974/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, serviços de pavimentação do bairro Lady Laura, e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Agosto de 2025
Protocolo: 1164/2025, Data Protocolo: 31/08/2025 - Horário: 21:38:54
Autor:  Babá Tupinambá
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Última Ação:   OFÍCIO 093/2025/MD DE 03/09/2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 975/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria competente, a realização do cabeamento do motor de luz da Comunidade São Tomé do Uaicurapá para a Unidade Básica de Saúde Marieta e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Agosto de 2025
Protocolo: 1166/2025, Data Protocolo: 31/08/2025 - Horário: 21:46:30
Autor:  Marcus Cursino
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Última Ação:   OFÍCIO 093/2025/MD DE 03/09/2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 976/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenação de Iluminação Pública, a realização de serviços de manutenção da iluminação pública na Comunidade Santo Expedito, região do Uaicurapá e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Agosto de 2025
Protocolo: 1167/2025, Data Protocolo: 31/08/2025 - Horário: 21:47:17
Autor:  Marcus Cursino
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Última Ação:   OFÍCIO 093/2025/MD DE 03/09/2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 977/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a aquisição e disponibilização de um novo quadro escolar, novas carteiras, armário e estante para a Escola Municipal Santo Expedito, localizada na Comunidade Santo Expedito, região do Uaicurapá e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Agosto de 2025
Protocolo: 1168/2025, Data Protocolo: 31/08/2025 - Horário: 21:47:48
Autor:  Marcus Cursino
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Última Ação:   OFÍCIO 093/2025/MD DE 03/09/2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 978/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Direção do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), que faça a construção de 01 (um) castelo d’água e 01 (uma) caixa d’água de 5.000 l (cinco mil litros) na Comunidade Filadélfia, região do Rio Uaicurapá.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 1170/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 9:21:10
Autor:  Cabo Linhares
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Última Ação:   OFÍCIO 093/2025/MD DE 03/09/2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 979/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, que envie uma equipe de operários para fazer um vistoria técnica da Rua São Benedito,próximo a Eletrônica do Senhor Elias, e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 1171/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 9:58:56
Autor:  Cabo Linhares
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Última Ação:   OFÍCIO 093/2025/MD DE 03/09/2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 980/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que providencie a contratação de um vigia com atuação prioritária no período noturno e de um serviços gerais para a Escola Municipal Boa Vista do Itaboraí, e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 1172/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 21:46:18
Autor:  Julvan Medeiros
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Última Ação:   OFÍCIO 093/2025/MD DE 03/09/2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 981/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para que envie um técnico para fazer as instalações dos televisores que serão usados nas aulas noturnas na Escola Municipal Boa Vista do Itaboraí, e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 1173/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 21:50:42
Autor:  Julvan Medeiros
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Última Ação:   OFÍCIO 093/2025/MD DE 03/09/2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 982/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), para que seja realizada uma Campanha Municipal de Prevenção ao câncer colorretal e de orientação alimentar, abrangendo escolas e toda a cidade, juntamente com a criação de um Programa Municipal de Segurança Alimentar, com foco na redução do consumo de alimentos ultraprocessados e no incentivo a hábitos alimentares saudáveis.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 1174/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 21:54:39
Autor:  Adson Príncipe
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Última Ação:   OFÍCIO 093/2025/MD DE 03/09/2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 983/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com Secretaria Municipal de Convênios e Captação de Recursos (SECONV) e Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer de Parintins (SEMJEL), a aquisição do projeto academia ao ar Livre para o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) Dr. Renato Menezes.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 1176/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 22:00:31
Autor:  Fábio Cardoso
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Última Ação:   OFÍCIO 093/2025/MD DE 03/09/2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 984/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e da Secretaria Municipal de Educação, a criação da Feira Literária de Parintins, em alusão ao Dia Internacional da Alfabetização.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 1177/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 8:32:09
Autor:  Flávio Farias
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 985/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e da Secretaria Municipal de Esportes, a criação da Festival da Juventude de Parintins, em referência ao Dia da Juventude Brasileira, comemorado em 22 de setembro.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 1178/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 8:33:36
Autor:  Flávio Farias
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 986/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a implementação do projeto Farmácia Viva na cidade de Parintins.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 1179/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 8:35:07
Autor:  Fábio Cardoso
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 987/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASTH), a implementação do projeto Centro Dia para idosos na cidade de Parintins.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 1181/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 8:40:23
Autor:  Fábio Cardoso
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Última Ação:   OFÍCIO 093/2025/MD DE 03/09/2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 988/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, organização da agenda de exames de ultrassom na rede municipal de saúde, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 1182/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 8:41:39
Autor:  Babá Tupinambá
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Última Ação:   OFÍCIO 093/2025/MD DE 03/09/2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 989/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer – SEMJUV, disponibilização de profissionais de educação física para atuarem nas academias ao ar livre do município, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 1183/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 8:43:00
Autor:  Babá Tupinambá
Resultado:  Retirada de pauta a pedido do(a) Vereador(a) Autor(a)
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 990/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, troca da lona da tenda da academia ao ar livre localizada na Praça da Liberdade, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 1184/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 8:45:02
Autor:  Babá Tupinambá
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Última Ação:   OFÍCIO 093/2025/MD DE 03/09/2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 991/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEMJUV assim como ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC; Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL, aquisição de aparelhos esportivos da modalidade de ginástica para a rede escolar do município de Parintins, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 1185/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 8:46:21
Autor:  Babá Tupinambá
Resultado:  Retirada de pauta a pedido do(a) Vereador(a) Autor(a)
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 992/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos (Semops) a construção de um refeitório para a Escola São Pedro do Marajó, localizada na Comunidade São Pedro do Marajó e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 1188/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 8:55:55
Autor:  Fernando Menezes
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Última Ação:   OFÍCIO 093/2025/MD DE 03/09/2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 993/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Prefeitura Municipal de Parintins a realização de manutenção nos aparelhos de ar-condicionado da Escola Municipal Monte Horebe e a aquisição de um motor de luz de 22hp para atender a Comunidade Monte Horebe e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 1189/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 9:02:48
Autor:  Fernando Menezes
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Última Ação:   OFÍCIO 093/2025/MD DE 03/09/2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 994/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM, Unidade Local de Parintins, a realização de Ação Itinerante de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) voltada aos produtores e agricultores familiares das comunidades indígenas do rio Uaicurapá e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 1190/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 9:04:24
Autor:  Marcus Cursino
Localização Atual:  Governo Estadual - GOVAM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Última Ação:   OFÍCIO 093/2025/MD DE 03/09/2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 995/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública-SELIP e Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF , que envie uma equipe de operários para fazer a limpeza pública, aterramento e fazer a construção do meio-fio da rua 24 de janeiro, próximo ao Campo do São Paulo, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 1191/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 9:05:44
Autor:  Cabo Linhares
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Última Ação:   OFÍCIO 093/2025/MD DE 03/09/2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 996/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, que envie uma equipe de operários para fazer o tapa-buraco da Rua José Xavier de Lima-Bairro Paulo Corrêa (conhecida como Rua 14), e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 1192/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 9:06:31
Autor:  Cabo Linhares
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Última Ação:   OFÍCIO 093/2025/MD DE 03/09/2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 997/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) e da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), para que adotem as providências necessárias à reforma, modernização e complementação do muro perimetral da Unidade Básica de Saúde (UBS) Darlinda Ribeiro, no Bairro Palmares, bem como a dotação e instalação de equipamentos de fisioterapia na unidade

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 1194/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 11:11:30
Autor:  Telo Pinto
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Última Ação:   OFÍCIO 093/2025/MD DE 03/09/2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 998/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a necessidade de realizar serviço de drenagem na Rua Cordovil, esquina com a Rua Armando Prado, nas proximidades da Escola Estadual Padre Jorge Frezzini e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Setembro de 2025
Protocolo: 1195/2025, Data Protocolo: 07/09/2025 - Horário: 9:18:33
Autor:  Azamor Pessoa
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição enviada para análise preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 999/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que seja realizada a climatização da sala de aula da Escola Municipal Nova Canaã, localizada na comunidade Nova Canaã do Rio Uaicurapá e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Setembro de 2025
Protocolo: 1196/2025, Data Protocolo: 07/09/2025 - Horário: 9:21:45
Autor:  Azamor Pessoa
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição enviada para análise preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1000/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a aquisição de um Veículo tipo Van para atender às demandas da referida Secretaria e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Setembro de 2025
Protocolo: 1197/2025, Data Protocolo: 07/09/2025 - Horário: 9:24:02
Autor:  Azamor Pessoa
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição enviada para análise preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1001/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SECULT) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que seja criado o Concurso Municipal de Fanfarras, com o objetivo de valorizar, incentivar e difundir o trabalho cultural e musical desenvolvido pelas escolas, grupos comunitários e projetos sociais de nosso município e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Setembro de 2025
Protocolo: 1198/2025, Data Protocolo: 07/09/2025 - Horário: 9:25:37
Autor:  Azamor Pessoa
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição enviada para análise preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1002/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), a aquisição de 40 placas de tatames, modelo 1x1x30mm de espessura, monocolor, destinados ao fortalecimento de projetos esportivos e sociais desenvolvidos pela pasta e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Setembro de 2025
Protocolo: 1199/2025, Data Protocolo: 07/09/2025 - Horário: 9:27:14
Autor:  Azamor Pessoa
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição enviada para análise preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1003/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a construção de uma quadra de areia e de uma pista de salto na área da Mini Vila Olímpica, visando a preparação e o treinamento dos atletas que irão participar dos Jogos Escolares de 2025, programados para ocorrer no período de 3 a 15 de novembro e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Setembro de 2025
Protocolo: 1200/2025, Data Protocolo: 07/09/2025 - Horário: 9:31:00
Autor:  Azamor Pessoa
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição enviada para análise preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria