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IND 151/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP) a realização de limpeza na rua Acariuba, situada no bairro Distrito Industrial, compreendendo capinação, remoção de entulhos e demais serviços necessários à adequada manutenção da via, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 182/2026, Data Protocolo: 03/03/2026 - Horário: 13:02:56
Autor:  Babá Tupinambá
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Texto Original

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IND 152/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de 01 (um) veículo oficial e 01 (um) telefone institucional com linha ativa para uso exclusivo do O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Mulheres de Parintins (CMDDMPIN).

Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 183/2026, Data Protocolo: 03/03/2026 - Horário: 13:03:20
Autor:  Alex Garcia
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Texto Original

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IND 153/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), para a implantação de iluminação no campo de futebol da Comunidade do Paraíso, localizada no Rio Uaicurapá e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 184/2026, Data Protocolo: 03/03/2026 - Horário: 13:03:36
Autor:  Azamor Pessoa
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Texto Original

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IND 154/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que sejam realizadas melhorias na escadaria que dá acesso à Comunidade do Máximo e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 185/2026, Data Protocolo: 03/03/2026 - Horário: 13:03:51
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Texto Original

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IND 155/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA) e da Secretaria Municipal Infraestrutura (SEMINF), para a implantação de uma Casa de Saúde na comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Laguinho e dá outras providências

Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 186/2026, Data Protocolo: 03/03/2026 - Horário: 13:04:23
Autor:  Azamor Pessoa
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Texto Original

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IND 156/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA) para a contratação de um cirurgião-dentista fixo para atuar na Unidade Básica de Saúde Sr. Jafé, localizada na comunidade Santo Antônio do Rio Tracajá e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 187/2026, Data Protocolo: 03/03/2026 - Horário: 13:04:41
Autor:  Azamor Pessoa
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Texto Original

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IND 157/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), para a instalação de iluminação no campo de futebol da Comunidade Sagrado Coração de Jesus do Rio Tracajá, zona rural do município e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 188/2026, Data Protocolo: 03/03/2026 - Horário: 13:04:55
Autor:  Azamor Pessoa
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Texto Original

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IND 158/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (SEMINF), para que faça o recapeamento asfáltico é instalação de corrimão nas laterais em pontos estratégicos da Avenida São João localizada na Agrovila do Mocambo e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 189/2026, Data Protocolo: 03/03/2026 - Horário: 13:05:39
Autor:  Flávio Farias
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Texto Original

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IND 159/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC), solicitando a implantação do Ensino Tecnológico nas seguintes localidades do município de Parintins, a fim de atender à demanda educacional das comunidades: Nossa Senhora de Nazaré (também chamada de Arquinho ou Pajé) – região das Ilhas; São Pedro do Paraíso – região do Rio Uaicurapá; São Marcos – Lago da Boa Esperança; Paraíso do Zé Açú; Nossa Senhora das Graças do Aduacá; Vila Bentes

Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 190/2026, Data Protocolo: 04/03/2026 - Horário: 11:33:40
Autor:  Telo Pinto
Localização Atual:  Governo Estadual - GOVAM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Texto Original

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IND 160/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (SEMINF), para que faça a abertura e limpeza das ruas do bairro da Laje localizada na Vila Amazônia região rural do município de Parintins e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Março de 2026
Protocolo: 192/2026, Data Protocolo: 08/03/2026 - Horário: 16:51:06
Autor:  Flávio Farias
Texto Original

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IND 161/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Projeto e Desenvolvimento, para que construa estruturas cobertas nos pontos de paradas Ônibus Escolares espalhadas pela cidade de Parintins e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Março de 2026
Protocolo: 193/2026, Data Protocolo: 08/03/2026 - Horário: 16:53:23
Autor:  Flávio Farias
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Texto Original

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IND 162/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Produção e Abastecimento - SEMPA e Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMASTH, para que Faça Doação de Peixe para Famílias de Baixa Renda e em Vulnerabilidade Social no período da Semana Santa e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Março de 2026
Protocolo: 194/2026, Data Protocolo: 08/03/2026 - Horário: 16:54:08
Autor:  Flávio Farias
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Texto Original

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IND 163/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASTH, a criação de uma cidade da criança na Comunidade do Macurany

Apresentação: 8 de Março de 2026
Protocolo: 195/2026, Data Protocolo: 08/03/2026 - Horário: 17:35:46
Autor:  Fábio Cardoso
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Texto Original

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IND 164/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a contratação de serviços de psicologia e serviço social nas escolas de Parintins e demais municípios, conforme estabelece a Lei Federal 13.935, de 11 de dezembro de 2019.

Apresentação: 8 de Março de 2026
Protocolo: 196/2026, Data Protocolo: 08/03/2026 - Horário: 17:37:25
Autor:  Fábio Cardoso
Texto Original

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IND 165/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (SEMINF), para que faça a reforma do Restaurante Popular de Parintins e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Março de 2026
Protocolo: 197/2026, Data Protocolo: 08/03/2026 - Horário: 17:38:34
Autor:  Flávio Farias
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Texto Original

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IND 166/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a SEMOSP a reforma e ampliação da Escola de Idiomas Aldair Kimura Seixas.

Apresentação: 8 de Março de 2026
Protocolo: 198/2026, Data Protocolo: 08/03/2026 - Horário: 17:39:33
Autor:  Fábio Cardoso
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Texto Original

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IND 167/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Governo do Estado do Amazonas, juntamente com a Polícia Militar, para a construção de posto de segurança de Polícia nas proximidades da Comunidade do Macurany.

Apresentação: 8 de Março de 2026
Protocolo: 199/2026, Data Protocolo: 08/03/2026 - Horário: 17:41:15
Autor:  Fábio Cardoso
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Texto Original

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IND 168/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, que realize as manutenções dos bueiros e a das ruas do bairro Vila Cristina.

Apresentação: 8 de Março de 2026
Protocolo: 200/2026, Data Protocolo: 08/03/2026 - Horário: 17:43:22
Autor:  Fábio Cardoso
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Texto Original

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IND 169/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de uma Creche na Comunidade do Macurany em Parintins.

Apresentação: 8 de Março de 2026
Protocolo: 201/2026, Data Protocolo: 08/03/2026 - Horário: 17:44:24
Autor:  Fábio Cardoso
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Texto Original

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IND 170/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno no sentido de solicitar a contratação pela Prefeitura Municipal de Parintins, de Interpretes de Libras, para atuarem no Hospital Jofre Cohen e UBS do Município

Apresentação: 8 de Março de 2026
Protocolo: 203/2026, Data Protocolo: 08/03/2026 - Horário: 17:47:26
Autor:  Fábio Cardoso
Texto Original

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IND 171/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a contratação por parte deste Poder Legislativo Municipal a contratação de Interpretes de Libras, em conformidade com a Legislação Brasileira vigente.

Apresentação: 8 de Março de 2026
Protocolo: 204/2026, Data Protocolo: 08/03/2026 - Horário: 17:48:20
Autor:  Fábio Cardoso
Texto Original

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IND 172/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que façam a instalação de tendas e ventiladores em frente ao INSS e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Março de 2026
Protocolo: 205/2026, Data Protocolo: 08/03/2026 - Horário: 17:49:16
Autor:  Flávio Farias
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Texto Original

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IND 173/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Estadual de Educação junto à Coordenadoria Regional de Educação de Parintins que realize a instalação de um bebedouro industrial na quadra poliesportiva da Escola Estadual Colégio Nossa Senhora do Carmo, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Março de 2026
Protocolo: 206/2026, Data Protocolo: 08/03/2026 - Horário: 17:50:02
Autor:  Naldo Lima
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Texto Original

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IND 174/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), junto a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que realizem o “Mutirão Ginecológico” dispondo de serviços especializados na sede e na zona rural do município de Parintins, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Março de 2026
Protocolo: 207/2026, Data Protocolo: 08/03/2026 - Horário: 17:50:51
Autor:  Naldo Lima
Localização Atual:  Governo Estadual - GOVAM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Texto Original

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IND 175/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura junto ao Setor de Iluminação Pública que realize a manutenção da iluminação na orla do bairro União, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Março de 2026
Protocolo: 208/2026, Data Protocolo: 08/03/2026 - Horário: 17:52:18
Autor:  Naldo Lima
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Texto Original

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IND 176/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde que realize a instalação de uma cortina de ar na Unidade de Pronto Atendimento em anexo ao Bumbódromo, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Março de 2026
Protocolo: 209/2026, Data Protocolo: 08/03/2026 - Horário: 17:53:07
Autor:  Naldo Lima
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Texto Original

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IND 177/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de uma Sessão Especial no dia 21 de maio, em homenagem ao Dia do Assistente Social.

Apresentação: 8 de Março de 2026
Protocolo: 210/2026, Data Protocolo: 08/03/2026 - Horário: 17:53:55
Autor:  Fábio Cardoso
Localização Atual:  Cerimonial - CER
Status:  Realização de Sessão de Homenagem
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Texto Original

IND 178/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara de Parintins, a realização de uma Sessão Especial em Alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrada anualmente no dia 2 de abril.

Apresentação: 8 de Março de 2026
Protocolo: 211/2026, Data Protocolo: 08/03/2026 - Horário: 17:54:16
Autor:  Azamor Pessoa
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Realização de Sessão de Homenagem
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2026
Texto Original

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IND 179/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins (SAAE) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Parintins (SEMINF), a construção de um novo castelo d’água na comunidade Paraíso, localizada na região do Zé Açu

Apresentação: 8 de Março de 2026
Protocolo: 212/2026, Data Protocolo: 08/03/2026 - Horário: 17:58:21
Autor:  Telo Pinto
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Texto Original

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IND 180/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins (SAAE) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Parintins (SEMINF), implantação de um Centro de Abastecimento de Água com perfuração de poço profundo no terreno onde funcionava o antigo Centro Meteorológico, com objetivo de atender as residências dos bairros Santa Clara e Francesa

Apresentação: 8 de Março de 2026
Protocolo: 213/2026, Data Protocolo: 08/03/2026 - Horário: 18:05:14
Autor:  Telo Pinto
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Texto Original

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IND 181/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Indicação, à Prefeitura Municipal de Parintins que construção dois (2) banheiros para idosos, um(1) masculino e um(1) feminino, ambos equipados com corrimão, no Clube de Cabo e Soldados de Parintins e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 215/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 9:18:59
Autor:  Cabo Linhares
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Texto Original

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IND 182/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a adoção de medidas urgentes com serviço de drenagem para solucionar os recorrentes alagamentos no Beco Raimundo Luís de Menezes, localizado no Centro da cidade e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 216/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 9:26:20
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Texto Original

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IND 183/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a disponibilização de mais psicólogos para o Centro Especializado em Reabilitação (CER), que funciona na Casa Padre Vitório, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 217/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 9:30:58
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Texto Original

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IND 184/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Amazonas Energia, a instalação de postes e a implantação adequada da rede de energia elétrica no bairro Val Paraíso, localizado atrás da Arena Brito, na Estrada Eduardo Braga e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 218/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 9:32:10
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Texto Original

IND 185/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Indicação Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP), que faça a limpeza da Rua 24 de Janeiro,bairro Itaúna l e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 220/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 9:49:06
Autor:  Cabo Linhares
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Texto Original

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IND 186/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Parintins, a realização de uma ação de saúde com médicos especialistas na Comunidade Divino Espírito Santo do Meio do Paraná do Espírito Santo, com atendimento destinado às comunidades da região, em articulação com a UBS Fluvial Lígia Loyola

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 221/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 9:55:36
Autor:  Telo Pinto
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Texto Original

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IND 187/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, para a criação do Centro de Acolhimento e Proteção ao Idoso em Situação de Violência ou Risco Social, com a finalidade de acolher temporariamente os idosos vítimas de maus-tratos, abandono, violência física, psicológica, patrimonial ou negligência, oferecendo-lhes suporte integral por meio de equipe multidisciplinar.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 222/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 9:56:50
Autor:  Alex Garcia
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Texto Original

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IND 188/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, bem como à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES- AM), solicitando a elaboração de planejamento técnico e administrativo para a criação de um Centro de Tratamento de Doenças Renais e Hemodiálise no Município de Parintins, com o objetivo de atender pacientes diagnosticados com insuficiência renal crônica ou aguda.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 223/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 9:58:04
Autor:  Alex Garcia
Localização Atual:  Governo Estadual - GOVAM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Texto Original

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IND 189/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP-AM) e do órgão responsável pela emissão da Carteira de Identidade, que sejam adotadas providencias para melhorar e ampliar o sistema de agendamento para emissão da Carteira de Identidade (CIN), no Município de Parintins garantindo maior eficiência no atendimento à população e dá outras providências

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 224/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 10:04:46
Autor:  Fernando Menezes
Localização Atual:  Governo Estadual - GOVAM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Texto Original

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IND 190/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, que seja elaborado Projetos de Leis que disponham sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo e a Lei de Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 225/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 10:05:34
Autor:  Marcus Cursino
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Texto Original

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IND 191/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins que promova a revisão e atualização do Plano Diretor do município, assegurando a participação da população no processo e adequando o documento às atuais demandas e necessidades da cidade e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 226/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 10:07:49
Autor:  Marcus Cursino
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Texto Original

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IND 192/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a instalação de tubulação para o abastecimento de água nas residências da Comunidade Sagrado Coração de Jesus, visando garantir melhores condições de acesso à água para os moradores da localidade e dá providências.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 227/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 10:08:47
Autor:  Fernando Menezes
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Texto Original

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IND 193/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), a elaboração do Plano Diretor de Arborização Urbana para o município e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 228/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 10:10:56
Autor:  Marcus Cursino
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Texto Original

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IND 194/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a contratação ou disponibilização de terapeuta ocupacional para atuar no CER – Centro de Reabilitação na Casa Padre Vitório, visando fortalecer o atendimento e ampliar os serviços prestados à população que necessita de acompanhamento e reabilitação, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 229/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 10:12:12
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Texto Original

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IND 195/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal, a contratação de mais Assistentes Sociais para as Escolas Municipais do Município de Parintins e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 230/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 11:01:07
Autor:  Cabo Linhares
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Texto Original

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IND 196/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – Semed- a construção de uma nova escola para a Comunidade Sagrado Coração de Jesus, região do Tracajá e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 231/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 12:14:18
Autor:  Fernando Menezes
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Texto Original

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IND 197/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF)/ Setor de iluminação Pública, instalação de iluminarias do Campo da Comunidade Sagrado Coração de Jesus, região do Tracajá, zona Rural de Parintins e dá outras providências

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 232/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 12:14:32
Autor:  Fernando Menezes
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Texto Original

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IND 198/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, para a implantação do Curso de Engenharia Naval no município de Parintins, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 233/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 12:15:10
Autor:  Adson Príncipe
Localização Atual:  Governo Estadual - GOVAM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Texto Original

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IND 199/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, para a implantação do Curso de Medicina Veterinária no município de Parintins, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 234/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 12:16:12
Autor:  Adson Príncipe
Localização Atual:  Governo Estadual - GOVAM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Texto Original

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IND 200/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Guarda Civil Municipal (GCM) de Parintins, para que seja destinado um Guarda Municipal para cada escola da rede municipal de ensino, com o objetivo de reforçar a segurança de alunos, professores e servidores, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 235/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 12:20:59
Autor:  Adson Príncipe
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Texto Original

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