Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (SEMINF), para que faça a abertura e limpeza das ruas do bairro da Laje localizada na Vila Amazônia região rural do município de Parintins e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a contratação de serviços de psicologia e serviço social nas escolas de Parintins e demais municípios, conforme estabelece a Lei Federal 13.935, de 11 de dezembro de 2019.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a SEMOSP a reforma e ampliação da Escola de Idiomas Aldair Kimura Seixas.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, que realize as manutenções dos bueiros e a das ruas do bairro Vila Cristina.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de uma Sessão Especial no dia 21 de maio, em homenagem ao Dia do Assistente Social.

Indicação nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara de Parintins, a realização de uma Sessão Especial em Alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrada anualmente no dia 2 de abril.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA APRIORIZAÇÃO E AGILIDADE NO ATENDIMENTO ÀS MULHERES NO CLIMATÉRIO E NA
MENOPAUSA, NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE PARINTINS, ESTADO DO AMAZONAS.

“DISPÕE SOBRE RECONHECER A PROCISSÃO ROMÁRIA ÁGUAS, DAS COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E PRIVIDÊNCIAS. ’’

À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a reforma e modernização da Escola Municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, localizada na Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro – região do Paraná de Parintins de Baixo, incluindo a construção de estação de banheiro e implantação de sistema de energia solar para garantir melhores condições estruturais, sanitárias e de funcionamento à unidade escolar

Solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins realização de Sessão Especial em homenagem aos profissionais de Enfermagem, alusiva à Semana de Enfermagem, no período de 12 a 20 de maio, em data a ser definida

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a construção de um Mercado Municipal no Distrito do Mocambo do Arari

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a construção de um abatedouro frigorífico de pequeno porte no Distrito do Mocambo do Arari

: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, para a instalação de lixeiras públicas no Distrito do Caburi, e dá outras providências

Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para a realização de manutenção no banheiro da Escola Municipal Luz do Saber, e dá outras providências.

Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para a manutenção da quadra localizada na Rua Umiri, próximo à Câmara Municipal de Parintins, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Projeto e Desenvolvimento, para que construa estruturas cobertas nos pontos de paradas Ônibus Escolares espalhadas pela cidade de Parintins e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Produção e Abastecimento - SEMPA e Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMASTH, para que Faça Doação de Peixe para Famílias de Baixa Renda e em Vulnerabilidade Social no período da Semana Santa e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASTH, a criação de uma cidade da criança na Comunidade do Macurany

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (SEMINF), para que faça a reforma do Restaurante Popular de Parintins e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Governo do Estado do Amazonas, juntamente com a Polícia Militar, para a construção de posto de segurança de Polícia nas proximidades da Comunidade do Macurany.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de uma Creche na Comunidade do Macurany em Parintins.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que façam a instalação de tendas e ventiladores em frente ao INSS e dá outras providências.

Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação que realize a construção de uma escola modelo na comunidade Santa Rita de Cássia, na região do Boto – zona rural deste município, e dá outras providências.

A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a perfuração de um novo poço artesiano na Comunidade São Pedro do Parananema e dá providências.

Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação que realize a construção de mais uma Creche de Tempo Integral na sede do município de Parintins, e dá outras providências.

Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja realizada a revitalização da quadra poliesportiva do bairro João Novo, e dá outras providências.

A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação, (Semed), e Secretaria Municipal de Infraestrutura, (SEMINF) a ampliação e reforma da casa dos professores na Comunidade Nossa Senhora do Miriti, com o objetivo de garantir melhores condições de moradia e trabalho ao profissional que presta um serviço essencial à educação local e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins
(SAAE), solicitando a manutenção da bomba d’água da Comunidade São Gabriel do Peixe Marinho, na região do Rio Uaicurapá, bem como o envio de equipe técnica para avaliação e adoção das providências necessárias ao restabelecimento pleno do sistema de abastecimento de água da comunidade e dá outras providências.

A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a construção de uma nova escola para a Monte Betel, e dá outras providências.

A Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a construção de uma casa de saúde para a comunidade Toledo Piza, e dá outras providências.

A Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), e Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a reforma da escola da comunidade Terra Preta do Mamurú, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a reiteração da Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, para que seja realizado o recapeamento da Rua Júlio Belém, no trecho compreendido entre as ruas São Benedito e Ruy Araújo, no Bairro São Benedito e dá outras providências.

Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Procuradoria Geral do Município e da Secretaria Municipal competente, a revisão e modernização da Lei nº 407, de 10 de dezembro de 2007, que institui o Código de Posturas do Município de Parintins e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de
Saúde – SEMSA, que seja disponibilizada e realizada a testagem de glicemia nas
escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde (SEMSA), a contratação de médico Reumatologista para o
município de Parintins e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da
Secretaria de Estado de Educação do Amazonas (SEDUC), a implementação de um
ciclo de palestras educativas voltadas à identificação e prevenção do assédio no
ambiente escolar em Parintins, e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto (SAAE), que adote as providências necessárias para o cumprimento
da Lei Federal nº 14.898, de 11 de junho de 2024, que institui a Tarifa Social de Água
e Esgoto (TSAE) em âmbito nacional e dá outras providências.

Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, promova estudo técnico e jurídico com vistas à implementação de um programa municipal de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), especialmente voltado aos loteamentos consolidados já ocupados por significativa parcela da população, mas que ainda não possuem infraestrutura básica ou titulação definitiva e dá outras providências.

Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua José Luiz de Menezes, compreendido entre a Rua 31 de Março e a Rua Armando Prado, no Centro e dá outras providências.

Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), especialmente à Coordenação de Bem-Estar Animal, a adoção de providências para elaboração de projeto de lei municipal que estabeleça o cadastramento de animais domésticos no município, em conformidade com as diretrizes da Lei Federal nº 15.046, de 17 de dezembro de 2024 e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, a instalação/substituição de tampa de bueiro, localizado na rua Coronel Batista com a esquina da rua Padre Colombo, situado no bairro Itaguatinga, que se encontra aberto oferecendo risco à população, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (SEMINF) e de Limpeza Pública (SELIP), para que faça limpeza, recapeamento asfáltico, correção da calçada e do meio-fio da Rua Doze, localizada no Bairro Paulo Corrêa e dá outras providências.

Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja construído um castelo d’água em alvenaria na Comunidade do Quebrinha – Santa Clara, localizada na região da Gleba da Vila Amazônia, e dá outras providências.

Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e à Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para a construção de uma nova escola na Comunidade São Pedro do Paraíso, no Rio Uaicurapá, e dá outras providências.

Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja construído um castelo d’água em alvenaria e implantada rede de distribuição de água na Comunidade Varre Vento, no Rio Mamuru, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, bem como à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, solicitando a destinação de uma ambulância para o município de Parintins, com a finalidade de reforçar a estrutura de atendimento de urgência e emergência na rede pública de saúde.

que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a elaboração de planejamento técnico e administrativo para a implantação de um Centro Especializado em Exames Cardiológicos, destinado à realização de eletrocardiograma (ECG), ecocardiograma, bem como serviços de acompanhamento cardiológico especializado e monitoramento de pacientes em pós-operatório cardíaco no município de Parintins.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Limpeza Pública - SELIP e da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, a reiteração da indicação anteriormente apresentada que trata da necessidade de reforma e limpeza da Praça do Pirarucu, localizado na Avenida Tereza Ribeiro, situado no conjunto Sham, e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, a presença de agentes de trânsito para atuação nos horários de maior fluxo na rua Avenida Nações Unidas com esquina Jonathas Pedrosas próximo à praça da liberdade, e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de
Trânsito e Transporte (EMTT), a reprogramação do semáforo localizado no
cruzamento da Avenida Paraíba com a Rua Balbino Noronha, para que o equipamento
funcione em ciclo normal durante 24 horas, eliminando o modo amarelo intermitente
no período noturno, atualmente programado das 21h às 5h e dá outras providências.

Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, para a implantação de iluminação adequada na área da Igreja São José Esposo de Maria, localizada na Rua 37, no Residencial Parintins, e dá outras providências.

A todos os profissionais de Enfermagem do município de Parintins, enfermeiros e técnicos, em reconhecimento ao relevante trabalho desempenhado na assistência à saúde da população.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao programa #Toadas, estendendo esta homenagem aos seus idealizadores, fundadores, equipe técnica e colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cultura amazonense ao longo de uma década de atuação dedicada à preservação e difusão da toada e do Festival Folclórico de Parintins.

Requeiro, nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Parintins, com cópia à Procuradoria-Geral do Município, solicitando informações acerca das inconsistências e ilegalidades mencionadas no Ofício nº 076/2026 – PGMP, de 03 de fevereiro de 2026, em resposta à Indicação nº 1405/2025, especificamente:
1. Quais são, de forma detalhada, as inconsistências e ilegalidades identificadas na legislação municipal que delimitou e definiu os Distritos e Agrovilas do Município de Parintins;
2. Qual o embasamento jurídico utilizado para tal entendimento;
3. Se existe parecer jurídico formal da Procuradoria-Geral do Município sobre o tema, requerendo, em caso positivo, o encaminhamento de cópia do referido documento;
4. Quais providências o Poder Executivo pretende adotar para sanar as inconsistências apontadas.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, requeiro à Prefeitura Municipal de Parintins que seja reiterada a solicitação para instalação de placas solares em todos os poços artesianos das comunidades rurais do município de Parintinse dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins e a Direção do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), à aprestar esclarecimentos a cerca das denúncias de perseguições contra funcionários praticado pelo Assessor Jurídico da referida autarquia e da outras providências.