Logo Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 13/05/2025 - 08:49 Encerramento: 13/05/2025 - 12:06
Correspondências
(Interna) POFIN Nº 130/2025 - Portarias Financeiro
Data: 13/05/2025 - Interessado: FERNANDO NOGUEIRA DE MENEZES
Assunto: AUTORIZA O VEREADOR FERNANDO NOGUEIRA DE MENEZES, PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Interna) POFIN Nº 134/2025 - Portarias Financeiro
Data: 12/05/2025 - Interessado: PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES
Assunto: AUTORIZA O VEREADOR PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, PARA VIAJAR A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS (AM), AUTORIZA PA-GAMENTO DE DIÁRIAS, COTA DE GASOLINA E CONCESSÃO DE LANCHA RÁPIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Expedientes
Abertura da Sessão:

A Senhora Presidente cumprimentou os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: https://www.youtube.com/watch?v=yRIxQ0cy2IE&t=236s;
Leitura do texto bíblico:

A Senhora Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador NALDO LIMA: "Então perguntaram-lhe: O que precisamos fazer para realizar as obras que Deus requer? Jesus respondeu: A obra de Deus é esta: crer naquele que ele enviou". (JOÃO 6:28-29): https://www.youtube.com/watch?v=yRIxQ0cy2IE&t=252s;
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente:

A Senhora Presidente solicitou ao Vereador ADSON PRÍNCIPE, Segundo Secretário, proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=yRIxQ0cy2IE&t=326s;
Discussão e Votação da Ata:

A Senhora Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 13/05/2025; Ata Eletrônica da 4ª Sessão Especial da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 08/04/2025: https://www.youtube.com/watch?v=yRIxQ0cy2IE&t=957s;
Sorteio dos Oradores do Dia:

A Senhora Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: ADSON PRÍNCIPE; ALEX GARCIA; NALDO LIMA; FLÁVIO FARIAS; MÁRCIA BARANDA; AZAMOR PESSOA; BABÁ TUPINAMBÁ; TELO PINTO; MARCUS CURSINO; JULVAN MEDEIROS; FÁBIO CARDOSO: https://www.youtube.com/watch?v=yRIxQ0cy2IE&t=968s;
Grande Expediente:

Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna;
Pequeno Expediente:

Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente: https://youtu.be/yRIxQ0cy2IE?t=11497;
Ordem do Dia:

A Senhora Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: https://youtu.be/yRIxQ0cy2IE?t=11502;
Explicações Pessoais:

A Senhora Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações pessoais: https://www.youtube.com/watch?v=yRIxQ0cy2IE&t=11858s;
Encerramento:

E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, a Senhora Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=yRIxQ0cy2IE&t=12025s;
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 429 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Cursino
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento – SEMPA, a criação de um Plano de Zoneamento Participativo Rural-Produtivo no município de Parintins e dá outras providências.
 Não informada
2 - Indicação nº 430 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Cursino
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento – SEMPA, a criação de um Programa Municipal de Incentivo à Agricultura Urbana e Periurbana e dá outras providências.
 Não informada
3 - Indicação nº 431 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Turno:
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Assistência Social, a realização de um mutirão de cadastramento no CadÚnico do Governo Federal na comunidade Santo Antônio do Tracajá.
 Não informada
4 - Indicação nº 432 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Turno:
Solicita a Empresa Amazonas Energia – Gerência do Programa Luz para Todos, a realização de um mutirão de cadastramento na Tarifa Social de Energia Elétrica do Governo Federal, na comunidade Santo Antônio do Tracajá.
 Não informada
5 - Indicação nº 433 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Turno:
Solicita a Empresa Amazonas Energia – Gerência do Programa Luz para Todos, a realização de um mutirão de renegociação de Débitos junto a empresa, na comunidade Santo Antônio do Tracajá.
 Não informada
6 - Indicação nº 434 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Turno:
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins a celebração de um termo de cooperação técnica com a empresa Amazonas Energia, com o objetivo de realizar a limpeza das faixas de servidão das redes de distribuição de energia elétrica localizadas na zona rural do município.
 Não informada
7 - Indicação nº 435 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Cursino
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que sejam realizadas melhorias nas ruas do Bairro Pascoal Alaggio, com serviços de terraplenagem, recuperação e manutenção da malha viária e dá outras providências.
 Não informada
8 - Indicação nº 436 de 2025
Processo: -
Autor: Azamor Pessoa
Turno:
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a Reforma da Quadra Esportiva do Conjunto Macurany e dá outras providências.
 Não informada
9 - Indicação nº 437 de 2025
Processo: -
Autor: Azamor Pessoa
Turno:
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Saúde (SEMSA) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a Reforma da UBS Padre Francisco Lupino, da Vila Amazônia e dá outras providências.
 Não informada
10 - Indicação nº 438 de 2025
Processo: -
Autor: Azamor Pessoa
Turno:
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a Reforma e Modernização do Ginásio Poliesportivo da Escola Municipal Tsukasa Uyetsuka, localizada na Vila Amazônia e dá outras providências
 Não informada
11 - Indicação nº 439 de 2025
Processo: -
Autor: Azamor Pessoa
Turno:
: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a Reforma da Escola Municipal Tsukasa Uyetsuka, localizada na Vila Amazônia e dá outras providências
 Não informada
12 - Indicação nº 440 de 2025
Processo: -
Autor: Azamor Pessoa
Turno:
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do setor de Iluminação Pública, solicitando a reposição das luminárias queimadas e manutenção da rede elétrica do Campo São José, localizado no Bairro de mesmo nome e dá outras providências.
 Não informada
13 - Indicação nº 441 de 2025
Processo: -
Autor: Adson Príncipe
Turno:
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), para que sejam realizadas manutenções nas tampas de bueiros da cidade, com a instalação de grades que evitem o acúmulo de lixo e a obstrução da rede de drenagem, além da colocação de tampas em bueiros que ainda permanecem abertos.
 Não informada
14 - Indicação nº 442 de 2025
Processo: -
Autor: Adson Príncipe
Turno:
: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), para que sejam adotadas medidas urgentes de segurança no trânsito em frente à Faculdade FAMETRO, localizada na Avenida Paraíba, a fim de garantir maior proteção aos pedestres e um tráfego mais seguro na região.
 Não informada
15 - Indicação nº 443 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Linhares
Turno:
Solicitar a Indicação ao Executivo através da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, faça um levantamento sobre os pontos críticos que necessitam de instalação de implementação de pontos de sinalização de trânsito.
 Não informada
16 - Indicação nº 444 de 2025
Processo: -
Autor: Naldo Lima
Turno:
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública que disponibilize contêiners em cada esquina das ruas do bairro Pascoal Alágio para que os moradores reúnam e organizem seus lixos domésticos para a coleta, e dá outras providências.
 Não informada
17 - Indicação nº 445 de 2025
Processo: -
Autor: Naldo Lima
Turno:
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte que realize a instalação de faixa de pedestre na Avenida Paraíba, entre o Bumbódromo e o Anfiteatro, e dá outras providências.
 Não informada
18 - Indicação nº 446 de 2025
Processo: -
Autor: Julvan Medeiros
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Setor de Iluminação Pública, solicito a troca das luminárias da Vila Olímpica Rubens dos Santos, e dá outras providências.
 Não informada
19 - Indicação nº 447 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Turno:
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Setor de Iluminação Pública, a troca de luminárias da avenida Beira-Rio na orla do bairro da União, dá outras providências.
 Não informada
20 - Indicação nº 448 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Turno:
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, possibilitar a instalação de placas sinalizadoras de "Proibido jogar lixo" nos pontos da cidade com maior ocorrência de lixeiras viciadas, dá outras providências.
 Não informada
21 - Indicação nº 449 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Turno:
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, reposição da tenda da academia ao ar livre localizada na avenida Geny Bentes, dá outras providências.
 Não informada
22 - Indicação nº 450 de 2025
Processo: -
Autor: Julvan Medeiros
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, solicito com a máxima urgência, a designação de guardas de trânsito para atuarem na Rua Paraíba, especialmente nos horários de maior fluxo de veículos e pedestres, coincidentes com os horários de entrada e saída das diversas escolas do município de Parintins, e dá outras providências.
 Não informada
23 - Indicação nº 451 de 2025
Processo: -
Autor: Naldo Lima
Turno:
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública junto à SEMOSP que disponibilize contêiners em cada esquina das ruas do bairro Pascoal Alágio para que os moradores reúnam e organizem seus lixos domésticos para a coleta, e dá outras providências.
 Não informada
24 - Indicação nº 452 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Garcia
Turno:
À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, PARA IMPLANTAR UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS NA OCUPAÇÃO DO BAIRRO PASCOAL ALAGGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Não informada
25 - Indicação nº 453 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Garcia
Turno:
À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ORLA DA FRANCESA, NO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO COM O BAIRRO DA SANTA CLARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Não informada
26 - Indicação nº 454 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Garcia
Turno:
À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), A CRIAÇÃO DA 1ª PRAÇA SUSTENTÁVEL EM PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Não informada
27 - Indicação nº 455 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, para a criação da Escola Municipal de Trânsito, e dá outras providências.
 Não informada
28 - Indicação nº 456 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a conclusão do serviço de desobstrução de bueiros da Rua Acácias, no Bairro João Novo e dá outras providências.
 Não informada
29 - Indicação nº 457 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a designação ou contratação de profissional de Educação Física para acompanhamento das atividades nos núcleos do Programa Municipal do Idoso de Parintins/AM.
 Não informada
30 - Indicação nº 458 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Turno:
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR a elaboração e implantação de um sistema de sinalização turística bilíngue na cidade de Parintins.
 Não informada
31 - Indicação nº 459 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Turno:
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, que sejam adotadas as providências necessárias para a reinclusão do Programa do Idoso na comunidade Nossa Senhora de Nazaré do Zé Açu.
 Não informada
32 - Moção de Aplausos nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Telo Pinto
Turno:
Ao Senhor Francisco Ferreira da Silva – conhecido artisticamente “Chico da Silva” – pela celebração de seus 80 anos de vida, comemorados em 8 de maio de 2025, bem como pelos relevantes serviços prestados à cultura do município de Parintins bem como da música brasileira.
 Não informada
33 - Moção de Aplausos nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Telo Pinto
Turno:
Ao Colégio Estadual Nossa Senhora do Carmo, pertencente à Diocese de Parintins, que em 2025 celebra 69 anos de existência e dedicação à educação no município de Parintins.
 Não informada
34 - Moção de Aplausos nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Telo Pinto
Turno:
A Dom Giuliano Frigeni, PIME, Bispo Emérito de Parintins, pelos seus 50 anos de ordenação presbiteral, celebrados neste ano de 2025, com gratidão e reconhecimento por sua longa e frutífera missão pastoral na Igreja e, especialmente, em nossa cidade de Parintins
 Não informada
35 - Moção de Aplausos nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Julvan Medeiros
Turno:
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Clínica de Diagnostico por Imagem (CDI) pelos seus 19 anos de serviços prestados no município de Parintins.
 Não informada
36 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Telo Pinto
Turno:
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR FRANCISCO FERREIRA DA SILVA – CHICO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS
 Não informada
37 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Telo Pinto
Turno:
CONFERE A COMENDA DO MÉRITO CULTURAL ‘MEDALHA JAIR MENDES’ AO SENHOR FRANCISCO FERREIRA DA SILVA – CHICO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS
 Não informada
38 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Garcia
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR CELSO SABINO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Não informada
39 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Turno:
DISPÕE SOBRE O APOIO E INSERÇÃO, ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDIOVISUAL EM EVENTOS ESPORTIVOS CULTURAIS OFICIAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO.
 Não informada
40 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Turno:
Institui normas de prevenção e proteção à paisagem urbana contra atos de vandalismo, pichação e depredação de bens públicos no município de Parintins, e dá outras providências.
 Não informada
41 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Turno:
Institui o Programa “Câmara vai às Escolas” no município de Parintins, e dá outras providências.
 Não informada
42 - Requerimento nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Cursino
Turno:
Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que seja solicitado à Procuradoria-Geral do Município de Parintins o envio de cópia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa responsável pela execução do serviço de coleta de lixo no município.
 Não informada
43 - Requerimento nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Turno:
Sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto ao Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE, informações sobre a distribuição de água do núcleo São Miguel, no Parananema, e dá outras providências.
 Não informada
44 - Requerimento nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Turno:
Solicitar ao Poder Executivo Municipal informações detalhadas acerca dos prêmios sorteados durante o evento em comemoração ao Dia das Mães, realizado no último sábado no Bumbódromo, em caráter de urgência urgentíssima, e dá outras providências.
 Não informada
45 - Requerimento nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Cursino
Turno:
Requeiro, nos termos do artigo 72 da Lei Orgânica do Município, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Administração, que forneça as seguintes informações sobre o recolhimento e repasse das contribuições ao INSS dos servidores municipais, no período de 2022 a 2024: 1. Detalhamento dos recolhimentos mensais realizados ao INSS dos servidores efetivos e contratados; 2. Cópias das GFIPs ou documentos equivalentes enviados à Receita Federal; 3. Situação do município em relação ao Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP).
 Não informada
46 - Requerimento nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Turno:
Solicitar ao Poder Executivo Municipal o envio de informações detalhadas sobre o planejamento de uso do empréstimo no valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), que será contratado junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 429 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Cursino
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento – SEMPA, a criação de um Plano de Zoneamento Participativo Rural-Produtivo no município de Parintins e dá outras providências.
 Não informada
2 - Indicação nº 430 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Cursino
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento – SEMPA, a criação de um Programa Municipal de Incentivo à Agricultura Urbana e Periurbana e dá outras providências.
 Não informada
3 - Indicação nº 431 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Turno:
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Assistência Social, a realização de um mutirão de cadastramento no CadÚnico do Governo Federal na comunidade Santo Antônio do Tracajá.
 Não informada
4 - Indicação nº 432 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Turno:
Solicita a Empresa Amazonas Energia – Gerência do Programa Luz para Todos, a realização de um mutirão de cadastramento na Tarifa Social de Energia Elétrica do Governo Federal, na comunidade Santo Antônio do Tracajá.
 Não informada
5 - Indicação nº 433 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Turno:
Solicita a Empresa Amazonas Energia – Gerência do Programa Luz para Todos, a realização de um mutirão de renegociação de Débitos junto a empresa, na comunidade Santo Antônio do Tracajá.
 Não informada
6 - Indicação nº 434 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Turno:
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins a celebração de um termo de cooperação técnica com a empresa Amazonas Energia, com o objetivo de realizar a limpeza das faixas de servidão das redes de distribuição de energia elétrica localizadas na zona rural do município.
 Não informada
7 - Indicação nº 435 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Cursino
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que sejam realizadas melhorias nas ruas do Bairro Pascoal Alaggio, com serviços de terraplenagem, recuperação e manutenção da malha viária e dá outras providências.
 Não informada
8 - Indicação nº 436 de 2025
Processo: -
Autor: Azamor Pessoa
Turno:
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a Reforma da Quadra Esportiva do Conjunto Macurany e dá outras providências.
 Não informada
9 - Indicação nº 437 de 2025
Processo: -
Autor: Azamor Pessoa
Turno:
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Saúde (SEMSA) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a Reforma da UBS Padre Francisco Lupino, da Vila Amazônia e dá outras providências.
 Não informada
10 - Indicação nº 438 de 2025
Processo: -
Autor: Azamor Pessoa
Turno:
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a Reforma e Modernização do Ginásio Poliesportivo da Escola Municipal Tsukasa Uyetsuka, localizada na Vila Amazônia e dá outras providências
 Não informada
11 - Indicação nº 439 de 2025
Processo: -
Autor: Azamor Pessoa
Turno:
: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a Reforma da Escola Municipal Tsukasa Uyetsuka, localizada na Vila Amazônia e dá outras providências
 Não informada
12 - Indicação nº 440 de 2025
Processo: -
Autor: Azamor Pessoa
Turno:
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do setor de Iluminação Pública, solicitando a reposição das luminárias queimadas e manutenção da rede elétrica do Campo São José, localizado no Bairro de mesmo nome e dá outras providências.
 Não informada
13 - Indicação nº 441 de 2025
Processo: -
Autor: Adson Príncipe
Turno:
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), para que sejam realizadas manutenções nas tampas de bueiros da cidade, com a instalação de grades que evitem o acúmulo de lixo e a obstrução da rede de drenagem, além da colocação de tampas em bueiros que ainda permanecem abertos.
 Não informada
14 - Indicação nº 442 de 2025
Processo: -
Autor: Adson Príncipe
Turno:
: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), para que sejam adotadas medidas urgentes de segurança no trânsito em frente à Faculdade FAMETRO, localizada na Avenida Paraíba, a fim de garantir maior proteção aos pedestres e um tráfego mais seguro na região.
 Não informada
15 - Indicação nº 443 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Linhares
Turno:
Solicitar a Indicação ao Executivo através da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, faça um levantamento sobre os pontos críticos que necessitam de instalação de implementação de pontos de sinalização de trânsito.
 Não informada
16 - Indicação nº 444 de 2025
Processo: -
Autor: Naldo Lima
Turno:
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública que disponibilize contêiners em cada esquina das ruas do bairro Pascoal Alágio para que os moradores reúnam e organizem seus lixos domésticos para a coleta, e dá outras providências.
 Não informada
17 - Indicação nº 445 de 2025
Processo: -
Autor: Naldo Lima
Turno:
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte que realize a instalação de faixa de pedestre na Avenida Paraíba, entre o Bumbódromo e o Anfiteatro, e dá outras providências.
 Não informada
18 - Indicação nº 446 de 2025
Processo: -
Autor: Julvan Medeiros
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Setor de Iluminação Pública, solicito a troca das luminárias da Vila Olímpica Rubens dos Santos, e dá outras providências.
 Não informada
19 - Indicação nº 447 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Turno:
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Setor de Iluminação Pública, a troca de luminárias da avenida Beira-Rio na orla do bairro da União, dá outras providências.
 Não informada
20 - Indicação nº 448 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Turno:
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, possibilitar a instalação de placas sinalizadoras de "Proibido jogar lixo" nos pontos da cidade com maior ocorrência de lixeiras viciadas, dá outras providências.
 Não informada
21 - Indicação nº 449 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Turno:
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, reposição da tenda da academia ao ar livre localizada na avenida Geny Bentes, dá outras providências.
 Não informada
22 - Indicação nº 450 de 2025
Processo: -
Autor: Julvan Medeiros
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, solicito com a máxima urgência, a designação de guardas de trânsito para atuarem na Rua Paraíba, especialmente nos horários de maior fluxo de veículos e pedestres, coincidentes com os horários de entrada e saída das diversas escolas do município de Parintins, e dá outras providências.
 Não informada
23 - Indicação nº 451 de 2025
Processo: -
Autor: Naldo Lima
Turno:
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública junto à SEMOSP que disponibilize contêiners em cada esquina das ruas do bairro Pascoal Alágio para que os moradores reúnam e organizem seus lixos domésticos para a coleta, e dá outras providências.
 Não informada
24 - Indicação nº 455 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, para a criação da Escola Municipal de Trânsito, e dá outras providências.
 Não informada
25 - Indicação nº 456 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a conclusão do serviço de desobstrução de bueiros da Rua Acácias, no Bairro João Novo e dá outras providências.
 Não informada
26 - Indicação nº 457 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a designação ou contratação de profissional de Educação Física para acompanhamento das atividades nos núcleos do Programa Municipal do Idoso de Parintins/AM.
 Não informada
27 - Indicação nº 458 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Turno:
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR a elaboração e implantação de um sistema de sinalização turística bilíngue na cidade de Parintins.
 Não informada
28 - Indicação nº 459 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Turno:
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, que sejam adotadas as providências necessárias para a reinclusão do Programa do Idoso na comunidade Nossa Senhora de Nazaré do Zé Açu.
 Não informada
29 - Moção de Aplausos nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Telo Pinto
Turno:
Ao Senhor Francisco Ferreira da Silva – conhecido artisticamente “Chico da Silva” – pela celebração de seus 80 anos de vida, comemorados em 8 de maio de 2025, bem como pelos relevantes serviços prestados à cultura do município de Parintins bem como da música brasileira.
 Não informada
30 - Moção de Aplausos nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Telo Pinto
Turno:
Ao Colégio Estadual Nossa Senhora do Carmo, pertencente à Diocese de Parintins, que em 2025 celebra 69 anos de existência e dedicação à educação no município de Parintins.
 Não informada
31 - Moção de Aplausos nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Telo Pinto
Turno:
A Dom Giuliano Frigeni, PIME, Bispo Emérito de Parintins, pelos seus 50 anos de ordenação presbiteral, celebrados neste ano de 2025, com gratidão e reconhecimento por sua longa e frutífera missão pastoral na Igreja e, especialmente, em nossa cidade de Parintins
 Não informada
32 - Moção de Aplausos nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Julvan Medeiros
Turno:
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Clínica de Diagnostico por Imagem (CDI) pelos seus 19 anos de serviços prestados no município de Parintins.
 Não informada
33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Telo Pinto
Turno:
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR FRANCISCO FERREIRA DA SILVA – CHICO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS


Obs.: Projeto de Lei considerado objeto de deliberação e encaminhado as comissões para exarar parecer. 		Não informada
34 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Telo Pinto
Turno:
CONFERE A COMENDA DO MÉRITO CULTURAL ‘MEDALHA JAIR MENDES’ AO SENHOR FRANCISCO FERREIRA DA SILVA – CHICO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS


Obs.: Projeto de Lei considerado objeto de deliberação e encaminhado as comissões para exarar parecer. 		Não informada
35 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Turno:
DISPÕE SOBRE O APOIO E INSERÇÃO, ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDIOVISUAL EM EVENTOS ESPORTIVOS CULTURAIS OFICIAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO.


Obs.: Projeto de Lei considerado objeto de deliberação e encaminhado as comissões para exarar parecer. 		Não informada
36 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Turno:
Institui normas de prevenção e proteção à paisagem urbana contra atos de vandalismo, pichação e depredação de bens públicos no município de Parintins, e dá outras providências.


Obs.: Projeto de Lei considerado objeto de deliberação e encaminhado as comissões para exarar parecer. 		Não informada
37 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Turno:
Institui o Programa “Câmara vai às Escolas” no município de Parintins, e dá outras providências.


Obs.: Projeto de Lei considerado objeto de deliberação e encaminhado as comissões para exarar parecer. 		Não informada
38 - Requerimento nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Cursino
Turno:
Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que seja solicitado à Procuradoria-Geral do Município de Parintins o envio de cópia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa responsável pela execução do serviço de coleta de lixo no município.
 Não informada
39 - Requerimento nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Turno:
Sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto ao Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE, informações sobre a distribuição de água do núcleo São Miguel, no Parananema, e dá outras providências.
 Não informada
40 - Requerimento nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Turno:
Solicitar ao Poder Executivo Municipal informações detalhadas acerca dos prêmios sorteados durante o evento em comemoração ao Dia das Mães, realizado no último sábado no Bumbódromo, em caráter de urgência urgentíssima, e dá outras providências.
 Não informada
41 - Requerimento nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Cursino
Turno:
Requeiro, nos termos do artigo 72 da Lei Orgânica do Município, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Administração, que forneça as seguintes informações sobre o recolhimento e repasse das contribuições ao INSS dos servidores municipais, no período de 2022 a 2024: 1. Detalhamento dos recolhimentos mensais realizados ao INSS dos servidores efetivos e contratados; 2. Cópias das GFIPs ou documentos equivalentes enviados à Receita Federal; 3. Situação do município em relação ao Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP).
 Não informada
42 - Requerimento nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Turno:
Solicitar ao Poder Executivo Municipal o envio de informações detalhadas sobre o planejamento de uso do empréstimo no valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), que será contratado junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
 Não informada