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REQ 103/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio a
Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, informações sobre as seguintes demandas: construção da Escola Municipal e construção de um novo castelo d'água de alvenaria para a Comunidade do Parintinzinho, e dá outras providências
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
Babá Tupinambá
Texto Original
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REQ 104/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Empresa COSTAPLAN CONSTRUÇÕES LIDA, inscrita no CNPJ 07.228.740/0001-95, informações sobre a previsão de início da obra de pavimentação de estradas vicinais do PA Vila Amazônia, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Julho de 2022
Autor:
Massilon Cursino
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 105/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações se os Agentes de Combate à Endemias (ACE'S) e os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) de Parintins estão cadastrados Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e dá outras providencias
Apresentação: 26 de Julho de 2022
Autor:
Massilon Cursino
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 106/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 75 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Assistência Social e da Prefeitura Municipal INFORMAÇÕES ACERCA DAS PESSOAS QUE SERÃO CONTEMPLADAS COM O RECURSO ADVINDO DO GOVERNO DO ESTADO DECORRENTE DA FORTE CHUVA DO DIA 03/04/2022 A SEREM DISTRIBUÍDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Julho de 2022
Autor:
Brena Dianná
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 107/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar informações sobre a nomeação de ato de bravura dos Policiais Militares que atuam no município de Parintins à DPA - Diretoria de Pessoal Ativa da Polícia Militar do Amazonas, e dá outras providências
Apresentação: 26 de Julho de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 108/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal De Parintins informações referentes ao cumprimento da Lei 14.164 de 10 de junho de 2021 que altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir conteúdos sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica e institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher no âmbito municipal.
Apresentação: 26 de Julho de 2022
Autor:
Márcia Baranda
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 109/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, informação referente a obra da Rua 24 de janeiro com a rua 11, no bairro Paulo Correa e dá outras providências
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Babá Tupinambá
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 110/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP informações sobre o planejamento e cronograma de asfaltamento das ruas dos bairros Lady Laura e Pascoal Alágio, e dá outras providências
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Naldo Lima
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 111/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Parintins, providências junto à Associação Folclórica Boi – Bumbá Garantido e Associação Folclórica Boi-Bumbá Caprichoso, visto que as referidas Associações não cumpriram o prazo para conceder informações sobre as receitas públicas que receberam
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:
Massilon Cursino
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 112/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA COMISSÃO INSTAURADA PARA REFORMULAR O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO - PCCR, O REALATÓRIO DESSE PROCESSO, e, dá outras providências.
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2022
Texto Original
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REQ 113/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, informação referente a obra de pavimentação da Rua Coronel Barreto Batista, no bairro São José Operário e dá outras providências
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2022
Texto Original
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REQ 114/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Presidência desta Casa Legislativa que realize Sessão Especial em homenagem ao Dia do Folclore, a ser realizada no dia 24 de agosto de 2022.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 115/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informações sobre os procedimentos de amparo ou assistência que são realizados no contexto sócio familiar de pessoas que cometem o ato suicida, e dá outras providências
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Autor:
Naldo Lima
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 116/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) informações, se a Empresa Fenix Soft - Criação e Gestão de Softwares mantém contrato com a Prefeitura, se é responsável pela liberação de crédito consignável para servidores, quais os juros praticados e quais bancos está intermediando esses empréstimos, e dá outras providencias
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
Massilon Cursino
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 117/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, Informações acerca da construção da escola na área do antigo Campo dos Carroceiros, e, dá outras providências
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
Brena Dianná
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 118/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa da Prefeitura de Parintins, solicito informações para que faça um estudo para a criação de uma linha de ônibus que atenda os moradores do Residencial Parintins Residencial vila Cristina proximidades que necessitam de um transporte público.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 119/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (SEMPA), informações e relatório sobre a mecanização e fornecimento de adubos para a Gleba da Vila Amazônia, e dá outras providencias
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Protocolo: 27/2022, Data Protocolo:
29/08/2022 -
Horário: 8:45:04
Autor:
Massilon Cursino
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 120/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da
Secretaria informações referentes ao Plano de enfrentamento a varíola dos macacos
a serem adotados no município de Parintins.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 63/2022, Data Protocolo:
30/08/2022 -
Horário: 10:00:39
Autor:
Márcia Baranda
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 121/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, informações sobre o planejamento do asfaltamento e construção da ponte da rua 4B do bairro União, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 56/2022, Data Protocolo:
30/08/2022 -
Horário: 9:21:14
Autor:
Naldo Lima
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 122/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins,
através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos informações sobre a
conclusão de melhorias nas Rua Alcides Seixas, Uaicurapá e Rua Nova no Bairro São
Francisco.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Protocolo: 76/2022, Data Protocolo:
12/09/2022 -
Horário: 9:08:30
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 123/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA informações sobre a contratação de um novo ACS para a Comunidade Sagrada Família Ilha das Guaribas, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Protocolo: 79/2022, Data Protocolo:
12/09/2022 -
Horário: 9:12:21
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 124/2022 - Requerimento
Ementa: Informações sobre a previsão de inauguração da Escola Municipal São Sebastião na Comunidade da Brasília.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Protocolo: 104/2022, Data Protocolo:
19/09/2022 -
Horário: 8:59:44
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 125/2022 - Requerimento
Ementa: Informações da Indicação n. 195/2022 que solicita manutenção e reparo na estrada que liga as comunidades Brasil Roça e Comunidade do Máximo.
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Protocolo: 130/2022, Data Protocolo:
20/09/2022 -
Horário: 9:12:42
Autor:
Alex Garcia
Massilon Cursino
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 126/2022 - Requerimento
Ementa: solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Parintins - SEMSA, para que envie a esta Casa Legislativa as seguintes informações solicitadas juntamente com todas as demais informações cabíveis.
como: Lista de medicamentos obrigatórios a serem disponibilizados pelo SUS, Lista de medicamentos que atualmente se encontram disponíveis e os medicamentos que possivelmente estejam faltando nos Hospitais e UBS´s.
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Protocolo: 136/2022, Data Protocolo:
20/09/2022 -
Horário: 10:36:59
Autor:
Brena Dianná
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 127/2022 - Requerimento
Ementa: solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal De Terras, Cadastro e Arrecadação – SMTCA, INFORMAÇÕES ACERCA DO IMÓVEL “VILA CRISTINA”, com intuito de solicitar as devidas melhorias necessárias para essa localidade.
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Protocolo: 137/2022, Data Protocolo:
20/09/2022 -
Horário: 10:37:20
Autor:
Brena Dianná
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 128/2022 - Requerimento
Ementa: Informações sobre a falta de médicos e medicamentos na Agrovila do Caburí
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Protocolo: 150/2022, Data Protocolo:
26/09/2022 -
Horário: 9:11:02
Autor:
Márcia Baranda
Babá Tupinambá
Brena Dianná
Massilon Cursino
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 129/2022 - Requerimento
Ementa: Informações sobre falta de médicos no Distrito do Mocambo
Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Protocolo: 166/2022, Data Protocolo:
27/09/2022 -
Horário: 9:34:32
Autor:
Márcia Baranda
Brena Dianná
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 130/2022 - Requerimento
Ementa: Divulgação do cronograma de limpeza de urbana.
Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Protocolo: 167/2022, Data Protocolo:
27/09/2022 -
Horário: 9:35:05
Autor:
Naldo Lima
Brena Dianná
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 131/2022 - Requerimento
Ementa: informações sobre atendimento com psicólogo nas Unidades Básicas de Saúde.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Protocolo: 182/2022, Data Protocolo:
10/10/2022 -
Horário: 8:58:10
Autor:
Alex Garcia
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 132/2022 - Requerimento
Ementa: informações sobre o micro-ônibus escolar que faz o transporte das crianças com deficiência.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 197/2022, Data Protocolo:
11/10/2022 -
Horário: 9:14:44
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 133/2022 - Requerimento
Ementa: Informações sobre o quantitativo de mamografias realizadas mensalmente no municipio de Parintins.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 200/2022, Data Protocolo:
11/10/2022 -
Horário: 9:25:14
Autor:
Márcia Baranda
Brena Dianná
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 134/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento acerca de informações sobre o precatório do Fundeb
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 206/2022, Data Protocolo:
11/10/2022 -
Horário: 10:27:06
Autor:
Brena Dianná
Babá Tupinambá
Márcia Baranda
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 135/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitação de informações ao DNIT a respeito do retorno da balsa utilizada como embarque e desembarque, assim como a manutenção das luminárias das boias do porto de Parintins
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 236/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 9:50:47
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 136/2022 - Requerimento
Ementa: Amazonas Energia- providenciar soluções no fornecimento de energia `as comunidades rurais de Parintins.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 248/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 9:42:00
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 137/2022 - Requerimento
Ementa: Sessão Especial em homenagem ao Centro Psicossocial (CAPS) Adolfo Lourido, a ser realizada no dia 07 de novembro de 2022.
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Protocolo: 263/2022, Data Protocolo:
31/10/2022 -
Horário: 10:30:29
Autor:
Alex Garcia
Afonso Caburi
Babá Tupinambá
Brena Dianná
Cabo Linhares
Fernando Menezes
Flávio Farias
Márcia Baranda
Massilon Cursino
Mateus Assayag
Naldo Lima
Telo Pinto
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 138/2022 - Requerimento
Ementa: no sentido de solicitar da Empresa COSTAPLAN CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 07.228.740/0001-95, informações sobre a o calendário de atividades realizadas e andamento da obra de pavimentação de estradas vicinais do PA Vila Amazônia, e dá outras providências
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 279/2022, Data Protocolo:
08/11/2022 -
Horário: 8:53:38
Autor:
Massilon Cursino
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 139/2022 - Requerimento
Ementa: Solicito informações onde serão alocados os pequenos empreendedores da praça Eduardo Ribeiro.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 293/2022, Data Protocolo:
08/11/2022 -
Horário: 9:40:40
Autor:
Vanessa Gonçalves
Alex Garcia
Babá Tupinambá
Brena Dianná
Cabo Linhares
Márcia Baranda
Massilon Cursino
Naldo Lima
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 140/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins,
através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a vacinação contra a
covid-19 para crianças de seis meses a quatro anos de idade no município de
Parintins.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 302/2022, Data Protocolo:
22/11/2022 -
Horário: 9:08:46
Autor:
Márcia Baranda
Afonso Caburi
Alex Garcia
Babá Tupinambá
Brena Dianná
Cabo Linhares
Fernando Menezes
Flávio Farias
Massilon Cursino
Naldo Lima
Telo Pinto
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 141/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por
meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informações relacionadas a falta
de material odontológico nas UBS do município e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 307/2022, Data Protocolo:
22/11/2022 -
Horário: 9:17:49
Autor:
Babá Tupinambá
Márcia Baranda
Massilon Cursino
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 142/2022 - Requerimento
Ementa: No sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Comissão Especial, informações sobre o andamento e realização do Concurso Público Municipal, previsto para o ano de 2022, conforme proposto na LOA, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 312/2022, Data Protocolo:
22/11/2022 -
Horário: 10:03:58
Autor:
Massilon Cursino
Babá Tupinambá
Brena Dianná
Márcia Baranda
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 143/2022 - Requerimento
Ementa: No sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins,
através da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins (EMTT), que
apresente informações sobre o quantitativo de veículos automotores apreendidos que
estão retidos no depósito da Empresa, e o possível destino para esses veículos, e dá
outras providencias
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 313/2022, Data Protocolo:
29/11/2022 -
Horário: 8:32:52
Autor:
Massilon Cursino
Resultado: Matéria lida
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VETO 1/2022 - Veto Total ao Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA AVENIDA PENETRAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA UNIÃO, PASSANDO A SER DENOMINADA COMO AVENIDA TADEU DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Julho de 2022
Autor:
Frank Luiz da Cunha
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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VETO 2/2022 - Veto Total ao Projeto de Lei
Ementa: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE PARINTINS O PROJETO DA LEI CHAMADO O BALANÇO DA REDE
Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Autor:
Frank Luiz da Cunha
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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VETO 3/2022 - Veto Total ao Projeto de Lei
Ementa: FICA CRIADA A LEI QUE INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 08 DE MARÇO, DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Autor:
Frank Luiz da Cunha
Texto Original
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MPR 1/2022 - Moção de Repúdio
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE REPÚDIO contra os serviços prestados pela companhia aérea Voepass Linhas Aéreas, no município de Parintins/Amazonas.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
Alex Garcia
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MPR 2/2022 - Moção de Repúdio
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE REPÚDIO contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) pelo descaso na situação do Porto de Parintins que completou um ano fechado no dia 27 de agosto.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Protocolo: 40/2022, Data Protocolo:
29/08/2022 -
Horário: 10:13:33
Autor:
Alex Garcia
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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VTPA 1/2022 - Veto Parcial ao Projeto de Lei
Ementa: DISPOE SOBRE A PROFISSIONALIZAÇAO E REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DE PAIS OU RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CASO DE FALECIMENTO DESTES
Apresentação: 25 de Julho de 2022
Autor:
Frank Luiz da Cunha
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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VTPA 2/2022 - Veto Parcial ao Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL DAS EMENDAS DO PROJETO DE LEI N. 061-2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O ANO DE 2023
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
Frank Luiz da Cunha
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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VTPA 3/2022 - Veto Parcial ao Projeto de Lei
Ementa: DISPÔE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ENTRADA DE ALIMENTOS E BEBIDAS (NÃO ALCOÓLICAS) PARA CONSUMO PROPRIO DOS USUÁRIOS DO BUMBÓDROMO DE PARINTINS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Autor:
Frank Luiz da Cunha
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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MA 1/2022 - Moção de Apoio
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Apoio e Solidariedade à luta do Governo
do Estado, contra a redução de 25% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) pelo Governo Federal através do Decreto do Presidente da República. Apoio à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que será apresentada no Supremo Tribunal Federal (STF) e que visa garantir as vantagens comparativas tributárias do modelo Zona Franca de Manaus.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Autor:
Massilon Cursino
Texto Original
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