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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Procuradoria Geral do Município de Parintins, informações se o Executivo Municipal cumpriu o Art.165 da Lei Orgânica do Município com relação a instituição e regulamentação da Lei que trata da coleta dos resíduos sólidos hospitalares e sua destinação, e se existe um Projeto de Lei para esse fim, que é competência do Executivo, dá outras providencias.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), informação referente ao pagamento dos profissionais da área da saúde contratados no período da COVID, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), solicito que seja feito um levantamento na comunidade Santa Ana, para reativação da Escola Municipal Santa Ana e das outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras, que preste esclarecimentos sobre o andamento e previsão de conclusão da obra da Escola Municipal Beatriz Maranhão, que encontra-se em reforma desde de junho de 2022, e dá outras providencias.

no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA o cronograma de visita dos Agentes de Saúde nos bairros da cidade e quantos agentes atuam em cada bairro, e dá outras providências.

Indica ao SAAE esclarecimentos sobre os inúmeros buracos deixados nas ruas de Parintins.

Solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informações sobre a falta de Agentes Comunitários de Saúde - ACS cobrindo a área do Centro da cidade, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), saber informações da manutenção do Bueiro que fica entre as Ruas Terra Santa e Nhamundá, localizada no Bairro Palmares.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informações referentes ao cumprimento da Lei 11.108/2005, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), que preste informações sobre o pagamento do 1/3 de férias dos servidores municipais, e dá outras providencias.

VETO AO PROJETO DE LEI N. 03-2023- CMP QUE INSTITUI O SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER VIA TELEFONE NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUE INSTITUI A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO" E CRIA O "PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE AUTISMO PARA PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO E SAÚDE

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

INCLUI AÇÃO SOCIAL NA AREA INDIGENA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SER REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL DIA DOS POVOS INDÍGENAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Cria e dispõe sobre o Programa Municipal de Empregabilidade Para Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 077-2023 - PGMP

Encaminhamento de documento.

Dispõe sobre a alteração do artigo 6º no quadro de detalhamento de despesa, da lei do orçamento do Município de Parintins para o ano de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do art. 6º no quadro de detalhamento de despesa, da lei do orçamento do município de Parintins para o ano de 2024 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6º NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, DA LEI DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6º NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, DA LEI DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6º NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, DA LEI DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6º NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, DA LEI DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6º NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, DA LEI DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6º NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, DA LEI DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6º NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, DA LEI DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6º NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, DA LEI DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N076612020 - PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N. 001-2023

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N. 003-2023

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N. 004-2023

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N. 005-2023

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N. 006-2023

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N. 007-2023

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N. 008-2023

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N. 009-2023

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N. 010-2023

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N. 011-2023

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N. 012-2023

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N. 013-2023

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N. 014-2023

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N. 015-2023

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N. 016-2023

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N. 017-2023

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N. 018-2023

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N. 019-2023

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N. 020-2023

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N. 021-2023

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N. 022-2023

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N. 023-2023