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Resultados

EI 19/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de equipamentos eletrônicos e de Informática para o escritório de atendimento dos assentados. Notebooks, Impressoras, Kit Starlink, etc.

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 1515/2024, Data Protocolo: 18/11/2024 - Horário: 8:55:40
Autor:  Massilon Cursino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 18 de Novembro de 2024 Autor(es):  Frank Luiz da Cunha
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 4 de 2024  Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es):  CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original

EI 20/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de óculos de grau, visando atender as necessidades de assistência aos usuários autistas e seus familiares assistidos pelo IAPIN.

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 1516/2024, Data Protocolo: 18/11/2024 - Horário: 8:55:52
Autor:  Massilon Cursino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 18 de Novembro de 2024 Autor(es):  Frank Luiz da Cunha
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 4 de 2024  Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es):  CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original

EI 21/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de itens que permitirão um melhor atendimento aos cães e gatos resgatados vítimas de maus tratos, bem como a ampliação dos atendimentos sociais oportunizados aos tutores comprovadamente beneficiários de programas sociais.

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 1517/2024, Data Protocolo: 18/11/2024 - Horário: 8:56:16
Autor:  Massilon Cursino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 18 de Novembro de 2024 Autor(es):  Frank Luiz da Cunha
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 4 de 2024  Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es):  CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original

EI 22/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA DESTINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA LABORATÓRIOS DO PROGRAMA MAC

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 1518/2024, Data Protocolo: 18/11/2024 - Horário: 8:56:26
Autor:  Fernando Menezes
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 18 de Novembro de 2024 Autor(es):  Frank Luiz da Cunha
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 5 de 2024  Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es):  CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original

EI 23/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA DESTINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE DE EDUCAÇÃO FISICA PARA AS ESCOLA .DA ZONA RURAL DE PARINTINS.

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 1519/2024, Data Protocolo: 18/11/2024 - Horário: 8:56:38
Autor:  Fernando Menezes
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 18 de Novembro de 2024 Autor(es):  Frank Luiz da Cunha
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 5 de 2024  Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es):  CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original

EI 24/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA DESTINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO (SEMASTH) PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO DE FORMA GRATUITA PARA A ZONA RURAL DE PARINTINS

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 1520/2024, Data Protocolo: 18/11/2024 - Horário: 8:56:48
Autor:  Fernando Menezes
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 18 de Novembro de 2024 Autor(es):  Frank Luiz da Cunha
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 5 de 2024  Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es):  CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original

EI 25/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de medicamentos para garantir o acesso contínuo e adequado desses recursos e insumos essenciais, que serão fornecidos pelas UBS da Zona Rural.

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 1521/2024, Data Protocolo: 18/11/2024 - Horário: 8:57:00
Autor:  Vanessa Gonçalves
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 18 de Novembro de 2024 Autor(es):  Frank Luiz da Cunha
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 6 de 2024  Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es):  CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original

EI 26/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de mesas e cadeiras para o Centro Educacional Infantil Pequeninos de Nazaré com o objetivo de melhorar as condições de ensino e aprendizado das crianças, contribuindo para o desenvolvimento infantil.

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 1522/2024, Data Protocolo: 18/11/2024 - Horário: 8:57:10
Autor:  Vanessa Gonçalves
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 18 de Novembro de 2024 Autor(es):  Frank Luiz da Cunha
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 6 de 2024  Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es):  CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original

EI 27/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de material didático para a Associação Pestalozzi de Parintins visando melhorar e assegurar a qualidade de ensino e acolhimento dos alunos, e proporcionar atividades pedagógicas essenciais para o desenvolvimento terapêutico e social oferecidas pela associação

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 1523/2024, Data Protocolo: 18/11/2024 - Horário: 8:57:20
Autor:  Vanessa Gonçalves
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 18 de Novembro de 2024 Autor(es):  Frank Luiz da Cunha
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 6 de 2024  Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es):  CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original

EI 28/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda parlamentar impositiva destinada à Secretaria Municipal de Saúde para aplicação no financiamento de serviços de Média e Alta Complexidade (MAC) visando fortalecer a rede de atendimento à saúde, ampliando o acesso da população a serviços essenciais e especializados.

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 1524/2024, Data Protocolo: 18/11/2024 - Horário: 8:57:29
Autor:  Flávio Farias
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 18 de Novembro de 2024 Autor(es):  Frank Luiz da Cunha
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 7 de 2024  Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es):  CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original

EI 29/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Visando a qualidade do ambiente escolar essa emenda é destinada à Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para a aquisição de aparelhos de ar-condicionado para as escolas municipais de Parintins. A instalação de ar-condicionados nas unidades escolares visa proporcionar um ambiente mais agradável e adequado para o desenvolvimento educacional.

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 1525/2024, Data Protocolo: 18/11/2024 - Horário: 8:57:42
Autor:  Flávio Farias
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 18 de Novembro de 2024 Autor(es):  Frank Luiz da Cunha
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 7 de 2024  Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es):  CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original

EI 30/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição e distribuição de gêneros alimentícios destinados à execução de ações continuadas de enfrentamento à insegurança alimentar e nutricional de famílias em situação de vulnerabilidade social, no âmibto do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), atendidas pelos equipamentos públicos da rede socioassistencial municipal (CRAS e CREAS).

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 1526/2024, Data Protocolo: 18/11/2024 - Horário: 8:57:54
Autor:  Flávio Farias
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 18 de Novembro de 2024 Autor(es):  Frank Luiz da Cunha
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 7 de 2024  Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es):  CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original

EI 31/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção da Casa de Saúde da Comunidade São Tomé do Mocambo.

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 1527/2024, Data Protocolo: 18/11/2024 - Horário: 8:58:04
Autor:  Babá Tupinambá
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 18 de Novembro de 2024 Autor(es):  Frank Luiz da Cunha
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 8 de 2024  Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es):  CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original

EI 32/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de equipamento de fototerapia para a Maternidade do Hospital Padre Colombo.

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 1528/2024, Data Protocolo: 18/11/2024 - Horário: 8:58:13
Autor:  Babá Tupinambá
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 18 de Novembro de 2024 Autor(es):  Frank Luiz da Cunha
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 8 de 2024  Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es):  CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original

EI 33/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, carteiras, quadros branco e condicionadores de ar para a Escola Municipal Nossa Senhora das Graças do Maranhão.

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 1529/2024, Data Protocolo: 18/11/2024 - Horário: 8:58:24
Autor:  Babá Tupinambá
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 18 de Novembro de 2024 Autor(es):  Frank Luiz da Cunha
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 8 de 2024  Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es):  CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original

EI 34/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, carteiras, quadros branco e ventiladores para a Escola Municipal Dom Pedro II.

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 1530/2024, Data Protocolo: 18/11/2024 - Horário: 8:58:34
Autor:  Babá Tupinambá
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 18 de Novembro de 2024 Autor(es):  Frank Luiz da Cunha
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 8 de 2024  Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es):  CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original

EI 35/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, carteiras, quadros branco e ventiladores para a Escola Municipal Nossa Senhora das Lágrimas

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 1531/2024, Data Protocolo: 18/11/2024 - Horário: 8:58:44
Autor:  Babá Tupinambá
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 18 de Novembro de 2024 Autor(es):  Frank Luiz da Cunha
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 8 de 2024  Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es):  CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original

EI 36/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, condicionadores de ar, carteiras e quadros branco para a Escola Municipal São Tomé.

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 1532/2024, Data Protocolo: 18/11/2024 - Horário: 8:58:54
Autor:  Babá Tupinambá
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 18 de Novembro de 2024 Autor(es):  Frank Luiz da Cunha
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 8 de 2024  Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es):  CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original

EI 37/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de geradores de energia para as comunidades associadas, assim como o valor excedente deve ser utilizado para organizar suas manifestações religiosas e culturais

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 1533/2024, Data Protocolo: 18/11/2024 - Horário: 8:59:05
Autor:  Babá Tupinambá
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 18 de Novembro de 2024 Autor(es):  Frank Luiz da Cunha
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 8 de 2024  Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es):  CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original

EI 38/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
A emenda destinada ao custeio de Média e Alta Complexidade (MAC), por meio da Secretaria Municipal de Saúde, é fundamental para garantir o acesso a serviços de saúde especializados para a população. Os recursos provenientes dessa emenda podem ser utilizados para adquirir novos equipamentos, contratar novos profissionais especializados e implementar novas tecnologias, o que resulta em uma melhoria significativa na qualidade de atendimento oferecido à população.

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 1534/2024, Data Protocolo: 18/11/2024 - Horário: 8:59:15
Autor:  Mateus Assayag
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 18 de Novembro de 2024 Autor(es):  Frank Luiz da Cunha
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 9 de 2024  Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es):  CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original

EI 39/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Destinar emenda para investir em implementos agrícolas por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento, é uma forma de garantir a segurança alimentar, promover a agricultura familiar e o desenvolvimento sustentável, além de melhorar a produção rural e a qualidade de vida das comunidades do interior do município.

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 1535/2024, Data Protocolo: 18/11/2024 - Horário: 8:59:26
Autor:  Mateus Assayag
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 18 de Novembro de 2024 Autor(es):  Frank Luiz da Cunha
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 9 de 2024  Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es):  CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original

EI 40/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
A destinação de emenda para a aquisição de ar-condicionado para as escolas municipais através da Secretária Municipal de Educação, é um investimento fundamental para a melhoria da qualidade do ensino e para o bem-estar de toda a classe escolar. Essa medida contribui para proporcionar um ambiente de aprendizagem mais confortável e saudável, além da construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 1536/2024, Data Protocolo: 18/11/2024 - Horário: 8:59:37
Autor:  Mateus Assayag
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 18 de Novembro de 2024 Autor(es):  Frank Luiz da Cunha
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 9 de 2024  Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es):  CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original

EI 41/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Propõem-se a destinação de Emenda Impositiva para a Secretaria Municipal de Educação SEMED, para aquisição de equipamentos esportivos. O objetivo é proporcionar melhores condições para a prática de esportes nas escolas municipais, incentivando o desenvolvimento físico e social dos estudantes, além de fortalecer as atividades escolares relacionadas à educação física.

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 1537/2024, Data Protocolo: 18/11/2024 - Horário: 8:59:54
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 18 de Novembro de 2024 Autor(es):  Frank Luiz da Cunha
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 10 de 2024  Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es):  CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original

EI 42/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Propõem-se a destinação de Emenda Impositiva para a Aquisição de jogos pedagógicos e materiais concretos para serem utilizados nas terapias psicopedagógicas, com o objetivo de atender crianças e adolescentes com dificuldades de aprendizagem, necessidades educacionais especiais e outros transtornos que impactam o desenvolvimento cognitivo e emocional.

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 1538/2024, Data Protocolo: 18/11/2024 - Horário: 9:00:03
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 18 de Novembro de 2024 Autor(es):  Frank Luiz da Cunha
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 10 de 2024  Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es):  CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original

EI 43/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
No que se refere as quadras poliesportivas, são espaços reservados para a prática de diferentes modalidades de esportes como futebol, vôlei, basquete, entre outros. Esta emenda impositiva, para a construção de uma quadra poliesportiva para a comunidade Sagrada Família do Lago do Remanso, irá proporcionar momentos de lazer, recreação e socialização e contribuirá no desenvolvimento motor, na prevenção de doenças e principalmente estimular a prática de exercícios físicos para a comunidade em geral.

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 1539/2024, Data Protocolo: 18/11/2024 - Horário: 9:00:23
Autor:  Cabo Linhares
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 18 de Novembro de 2024 Autor(es):  Frank Luiz da Cunha
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 11 de 2024  Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es):  CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original

EI 44/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
O acesso à saúde é um direito de todos, está garantido pela Constituição Federal de 1988. O acesso a medicamentos e insumos essenciais é fundamental, entretanto, ainda é presente a falta de medicamentos e insumos nos laboratórios públicos e com isso, prejudica diretamente nos diagnósticos e no tratamento de doenças, fazendo com que a saúde da população seja prejudicada. Portanto, esta emenda impositiva pretende garantir a aquisição de medicamentos e insumos essenciais de recursos públicos para ações voltada em melhorias de assistência à saúde e assim, proporcionando atendimentos de qualidades a população do município.

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 1540/2024, Data Protocolo: 18/11/2024 - Horário: 9:00:53
Autor:  Cabo Linhares
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 18 de Novembro de 2024 Autor(es):  Frank Luiz da Cunha
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 11 de 2024  Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es):  CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original

EI 45/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Esta emenda impositiva será destinada para os materiais de manutenção agrícolas, exclusivamente para a execução de serviços dentro das propriedades rurais do município. A utilização de materiais é fundamental para garantir a manutenção eficaz da patrulha agrícola. Além disso, a utilização de materiais pode reduzir o tempo de inatividade, aumentar a eficiência, reduzir os custos e melhorar a segurança, eficiência e a produtividade, contribuindo também para a redução de custos e minimizando o impacto ambiental.

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 1541/2024, Data Protocolo: 18/11/2024 - Horário: 9:01:12
Autor:  Cabo Linhares
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 18 de Novembro de 2024 Autor(es):  Frank Luiz da Cunha
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 11 de 2024  Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es):  CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original

EI 46/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
As campanhas de oftalmologia são importantes para conscientizar a população sobre a importância da saúde ocular e de consultar um médico oftalmologista. Os cuidados com a saúde ocular são fundamentais para proteger doenças que comprometem a visão, é por meio de exames de vista em que contribuem no diagnóstico de inúmeras patologias, como o glaucoma e a catarata. Portanto, esta emenda impositiva, irá contribuir na realização de Campanha de Oftalmologia na Escola e na UBS Cassiano Carmo da Comunidade Nossa Senhora das Graças do Maranhão, pois, os comunitários irão poder tirar suas dúvidas e lembrar a importância da saúde ocular. Outra contribuição é para o Programa de Distribuição de Óculos para Crianças, Adolescentes e Idosos, em que beneficiará todos aqueles que precisam usar óculos e proporcionar uma visão mais nítida e confortável.

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 1542/2024, Data Protocolo: 18/11/2024 - Horário: 9:01:24
Autor:  Cabo Linhares
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 18 de Novembro de 2024 Autor(es):  Frank Luiz da Cunha
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 11 de 2024  Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es):  CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original

EI 47/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de equipamentos de informática e condicionadores de ar para atendimento aos usuários da Unidade Básica de Saúde Denizal Pereira.

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 1543/2024, Data Protocolo: 18/11/2024 - Horário: 9:07:52
Autor:  Afonso Caburi
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 18 de Novembro de 2024 Autor(es):  Frank Luiz da Cunha
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 12 de 2024  Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es):  CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original

EI 48/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda impositiva para a área de educação

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 1544/2024, Data Protocolo: 18/11/2024 - Horário: 9:08:02
Autor:  Afonso Caburi
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 18 de Novembro de 2024 Autor(es):  Frank Luiz da Cunha
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 12 de 2024  Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es):  CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original

EI 49/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de material permanente (máquina ensiladeira) utilizada na produção de silagem usada na alimentação de animais de grande porte, como bovinos.

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 1545/2024, Data Protocolo: 18/11/2024 - Horário: 9:08:12
Autor:  Afonso Caburi
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 18 de Novembro de 2024 Autor(es):  Frank Luiz da Cunha
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 12 de 2024  Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es):  CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original

EI 50/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de equipamentos, berços aquecidos para a Maternidade do Hospital Padre Colombo.

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 1546/2024, Data Protocolo: 18/11/2024 - Horário: 9:08:22
Autor:  Brena Dianná
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 18 de Novembro de 2024 Autor(es):  Frank Luiz da Cunha
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 13 de 2024  Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es):  CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original

EI 51/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de equipamentos e materiais que são necessários para manutenção e atendimento adequado dos animais.

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 1547/2024, Data Protocolo: 18/11/2024 - Horário: 9:08:31
Autor:  Brena Dianná
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 18 de Novembro de 2024 Autor(es):  Frank Luiz da Cunha
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 13 de 2024  Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es):  CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original

EI 52/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, condicionador de ar, quadros branco e, material didático para a Escola Municipal Nossa Senhora das Lágrimas

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 1548/2024, Data Protocolo: 18/11/2024 - Horário: 9:08:42
Autor:  Brena Dianná
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 18 de Novembro de 2024 Autor(es):  Frank Luiz da Cunha
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 13 de 2024  Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es):  CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original

EI 53/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, carteiras, quadros branco e ventiladores e materiais didático para a Escola Municipal Dom Pedro II.

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 1549/2024, Data Protocolo: 18/11/2024 - Horário: 9:08:51
Autor:  Brena Dianná
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 18 de Novembro de 2024 Autor(es):  Frank Luiz da Cunha
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 13 de 2024  Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es):  CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original

EI 54/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, carteiras, quadros branco, equipamentos de cozinha e materiais didático, para a Escola Municipal Nossa Senhora das Graças do Maranhão.

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 1550/2024, Data Protocolo: 18/11/2024 - Horário: 9:09:03
Autor:  Brena Dianná
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 18 de Novembro de 2024 Autor(es):  Frank Luiz da Cunha
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 13 de 2024  Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es):  CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original

EI 56/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, carteiras e quadros branco, assim como materiais didático e equipamentos de cozinha para a Escola Municipal São Tomé.

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 1552/2024, Data Protocolo: 18/11/2024 - Horário: 9:09:23
Autor:  Brena Dianná
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 18 de Novembro de 2024 Autor(es):  Frank Luiz da Cunha
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 13 de 2024  Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es):  CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original

EI 57/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Propõem-se a destinação de Emenda Impositiva para destinar recursos para ações de saúde da Mulher que promovam o diagnóstico precoce de câncer de mama, colo do útero e infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), por meio da ampliação de exames preventivos e campanhas de conscientização.

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 1553/2024, Data Protocolo: 18/11/2024 - Horário: 9:09:35
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 18 de Novembro de 2024 Autor(es):  Frank Luiz da Cunha
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 10 de 2024  Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es):  CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original

EI 58/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Propõem-se a destinação de Emenda Impositiva para a Aquisição de equipamentos e insumos para o funcionamento do Centro Cirurgico do Hospital Padre Colombo, garantindo a realização de procedimentos com qualidade e segurança para a população de Parintins.

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 1554/2024, Data Protocolo: 18/11/2024 - Horário: 9:09:44
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 18 de Novembro de 2024 Autor(es):  Frank Luiz da Cunha
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 10 de 2024  Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es):  CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original

EI 59/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Propõem-se a destinação de Emenda Impositiva para a Aquisição de equipamentos permanentes destinados ao setor de pediatria, visando melhorar a estrutura e a qualidade do atendimento infantil no Hospital Padre Colombo.

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 1555/2024, Data Protocolo: 18/11/2024 - Horário: 9:09:53
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 18 de Novembro de 2024 Autor(es):  Frank Luiz da Cunha
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 10 de 2024  Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es):  CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original