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IND 401/2026 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), em parceria com a Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL) e demais órgãos competentes, a criação das Olimpíadas Escolares Indígenas no município de Parintins, com foco na realização de jogos tradicionais indígenas e sua inclusão no calendário oficial de atividades esportivas do município e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 479/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 8:01:45
Autor:
Azamor Pessoa
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 402/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a instalação de uma academia ao ar livre na praça localizada no final da rua Terra Santa, bairro Palmares, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 480/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 8:04:55
Autor:
Julvan Medeiros
Texto Original
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IND 403/2026 - Indicação
Ementa: Solicitar à Mesa Diretora, a realização de uma Sessão Especial, em data a ser definida, em alusão ao Dia dos Povos Indígenas, celebrado
no dia 19 de abril, com o objetivo de homenagear, reconhecer e valorizar a importância histórica, cultural e social dos povos originários do Brasil, especialmente aqueles presentes no município de Parintins, e dá outras providencias.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 481/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 8:06:11
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Realização de Sessão de Homenagem
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 404/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, (SECULT), para que seja criado o Centro Gastronômico de Parintins, destinado à valorização e comercialização da culinária local, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 482/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 14:55:09
Autor:
Adson Príncipe
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 405/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Turismo, para que sejam disponibilizados cursos de inglês e espanhol voltados à população que atua diretamente com turistas no município, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 483/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 14:55:57
Autor:
Adson Príncipe
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 406/2026 - Indicação
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das secretarias competentes, a promoção da ampliação e estruturação permanente da formação profissional no setor cultural, com a criação da Escola Profissional de Artes do Festival, integrada e articulada com iniciativas já existentes, como o Centro de Costura Dona Cota
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 485/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 22:53:58
Autor:
Telo Pinto
Texto Original
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IND 407/2026 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), em parceria com o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Parintins, e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), a realização de uma Ação Cidadã “Eu Amo Parintins” nas comunidades indígenas, em alusão ao Dia dos Povos Originários, a ser realizada durante a semana comemorativa e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 486/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 13:56:09
Autor:
Azamor Pessoa
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 408/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Representação do Município de Parintins em Manaus e à Prefeitura Municipal de Parintins, para que seja providenciada a implantação de uma Casa de Apoio para pessoas em tratamento de saúde na cidade de Manaus, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 487/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 13:56:31
Autor:
Adson Príncipe
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 409/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio do Gabinete do Prefeito, para que seja criada a “Festa do Boto” na Comunidade São Sebastião da Boca do Boto, a ser realizada no último final de semana do mês de outubro, com duração de três dias, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 488/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 13:57:10
Autor:
Adson Príncipe
Texto Original
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IND 410/2026 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), em articulação com a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e em parceria com o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Parintins, a criação de um calendário anual de ações integradas de saúde nas escolas indígenas do município e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 489/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 14:02:45
Autor:
Azamor Pessoa
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 411/2026 - Indicação
Ementa: Solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SEMLIP), sejam realizados os serviços de limpeza urbana, reparo de calçadas e recuperação de meio-fio no cruzamento da rua 24 de Janeiro com a Travessa Romualdo Corrêa, no bairro Itaúna II, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 490/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 11:08:42
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 412/2026 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para que realize a instalação de sistema de energia solar fotovoltaica na Escola Municipal São José, localizada na comunidade Costa do Arco e dá outras providências e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Abril de 2026
Protocolo: 491/2026, Data Protocolo:
04/04/2026 -
Horário: 22:26:10
Autor:
Azamor Pessoa
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 413/2026 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a construção de uma escola em alvenaria, contendo duas (02) salas de aula, para atender a Escola Municipal Indígena Sateré da Paz, localizada na Vila da Paz, área indígena do Rio Uaicurapá e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Abril de 2026
Protocolo: 492/2026, Data Protocolo:
04/04/2026 -
Horário: 22:26:46
Autor:
Azamor Pessoa
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 414/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASTH, a criação da cidade das crianças entre os Bairros Itaúnas I e II.
Apresentação: 4 de Abril de 2026
Protocolo: 493/2026, Data Protocolo:
04/04/2026 -
Horário: 22:32:11
Autor:
Fábio Cardoso
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 415/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, através da Coordenação de Iluminação Pública, solicitar a substituição das luminárias queimadas na Rua Armando Prado com a 31 de Março.
Apresentação: 4 de Abril de 2026
Protocolo: 494/2026, Data Protocolo:
04/04/2026 -
Horário: 22:33:06
Autor:
Fábio Cardoso
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 416/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Municipal de Saude (SEMSA), a contratação permanente de médicos especialistas (Neurologista Adulto e Neurologista Infantil) para a rede municipal de saúde de Parintins, e dá outras providencias.
Apresentação: 4 de Abril de 2026
Protocolo: 497/2026, Data Protocolo:
04/04/2026 -
Horário: 22:37:56
Autor:
Julvan Medeiros
Texto Original
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IND 417/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Municipal de Saude (SEMSA), a ampliação dos dias de atendimento de neurologista na rede municipal de saúde de Parintins, e dá outras providencias.
Apresentação: 4 de Abril de 2026
Protocolo: 498/2026, Data Protocolo:
04/04/2026 -
Horário: 22:39:17
Autor:
Julvan Medeiros
Texto Original
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IND 418/2026 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que faça a manutenção asfáltica e tape dois buracos localizados entre a rua 16 e a rua principal do bairro Vila Cristina, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Abril de 2026
Protocolo: 501/2026, Data Protocolo:
04/04/2026 -
Horário: 22:51:05
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 419/2026 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a instalação da tampa do bueiro localizado na esquina entre as ruas Nossa Senhora das Graças e a rua Padre Francisco Lupino (rua 4) – no bairro Itaúna II, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 502/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 8:26:44
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 420/2026 - Indicação
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) Setor de Iluminação Pública, a reposição das luminárias da comunidade, bem como o conserto do ar-condicionado da sala da secretaria da Escola Municipal N.de Nazaré na Comunidade Mangueirão, rio Uaicurapá, e dá outras providências
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 503/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 8:28:04
Autor:
Fernando Menezes
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 421/2026 - Indicação
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) para que faça a reforma completa do Centro Social da Comunidade São João do Jacu e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 504/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 8:29:12
Autor:
Fernando Menezes
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 422/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de uma nova escola em alvenaria, para atender a comunidade do Mato Grosso, localizada na região da Gleba de Vila Amazônia, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 507/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 8:31:28
Autor:
Marcus Cursino
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 423/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, por intermédio da Coordenação de Iluminação Pública, solicitar a manutenção das luminárias no final da Estrada do Aninga, região do Canta Galo, visando à substituição ou reparo das unidades apagadas ou defeituosas.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 508/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 8:33:56
Autor:
Marcus Cursino
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 424/2026 - Indicação
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a implantação de acesso à internet na Escola Municipal São Pedro do Marajó, na Comunidade do São Pedro do Marajó, região do Uaicurapá e dá outras providências
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 509/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 9:36:13
Autor:
Fernando Menezes
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 425/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), promova ações de orientação, capacitação e apoio técnico às farmácias e drogarias do município, com o objetivo de viabilizar o credenciamento junto ao Programa Farmácia Popular do Brasil..
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 510/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 9:37:30
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 426/2026 - Indicação
Ementa: Solicitar à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao Terceiro Quadrimestre de 2025
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 511/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 9:38:03
Autor:
Telo Pinto
Texto Original
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IND 427/2026 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a manutenção das sarjetas e faça a manutenção do asfalto de toda a extensão da rua Lindolfo Monte Verde, no bairro São José, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 512/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 22:29:05
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 428/2026 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, que realize a contratação um psicólogo para atender na UBS Darlinda Ribeiro e para a UBS Dr. Toda, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 513/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 22:29:59
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 429/2026 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA junto a Secretaria de Assistência Social que realize a implantação de um Núcleo Especializado de Apoio Psicossocial voltado para crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, exposição de crimes virtuais e outros tipos de violência que impactam profundamente o desenvolvimento emocional, cognitivo e social desse público, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 514/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 22:31:11
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 430/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, a contratação de agentes de trânsito para a EMTT – Empresa Municipal de Trânsito e Transporte, visando ao fortalecimento da fiscalização, organização do tráfego e ampliação dos serviços para as zonas urbanas e rurais do município, incluindo as comunidades do Mocambo, Caburi e Vila Amazônia.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 515/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 22:31:45
Autor:
Marcus Cursino
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 431/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a criação do Programa Municipal de Reforço Escolar voltado aos alunos do 1° ao 9° do Ensino Fundamental, como estratégia permanente de apoio à aprendizagem, com foco especial nos estudantes em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 516/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 22:35:10
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 432/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT e da Secretaria Municipal do Interior – SEMINIT, a implantação de placas de indicação ao longo da estrada da Vila Amazônia, com a finalidade de orientar sobre trajetos, destinos e identificação das comunidades.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 517/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 22:36:14
Autor:
Marcus Cursino
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 433/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Infraestrutura – SEMINF e Secretaria Municipal de Limpeza Pública, a realização de serviços de melhorias na infraestrutura e limpeza na Rua Dom
Gino Malvestio, bairro Paulo Corrêa, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 518/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 22:37:26
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 434/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, a criação do Programa “Força
Feminina Rural”, com foco na valorização, capacitação e apoio à autonomia econômica das mulheres agricultoras do município, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 519/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 22:38:10
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 435/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Limpeza Pública, que realize a limpeza do campo de futebol do São José, em frente ao Hospital Padre Colombo, e dá outras providencias.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 520/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 22:39:13
Autor:
Julvan Medeiros
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 436/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, para a implantação do Programa de
Alfabetização Digital com o objetivo de promover inclusão digital, autonomia e acesso à informação para a população idosa do município, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 521/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 22:41:50
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 437/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Saúde — SEMSA, a contratação de Médico Especialista Vascular para atendimento na rede pública de saúde do município, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 522/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 22:42:31
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 438/2026 - Indicação
Ementa: Solicitar a Empresa Municipal De Transito e Transportes – EMTT, a substituição dos cones por redutores fixos conhecidos como “DENTES DE DRAGÃO” nas vias públicas do município de Parintins, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 523/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 23:04:24
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 439/2026 - Indicação
Ementa: A construção de uma nova guarita na entrada da lixeira, localizada na rua Acariúba com a estrada Odovaldo Novo, visando melhorar o controle de acesso, a organização do espaço e as condições de trabalho dos responsáveis pelo local e dá outras providências
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 524/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 23:07:26
Autor:
Fernando Menezes
Texto Original
Acompanhar Matéria
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IND 440/2026 - Indicação
Ementa: A construção de uma escadaria, bem como de um castelo d’água em alvenaria na Comunidade São José Operário, situada na região da Terra Preta do Mamuru, com o objetivo de melhorar as condições de acesso, mobilidade e abastecimento de água para os moradores e dá outras providências
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 525/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 23:08:06
Autor:
Fernando Menezes
Texto Original
Acompanhar Matéria
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IND 441/2026 - Indicação
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Empresa Amazonas Energia, solicitando a realização de manutenção nos postes de
iluminação pública da Comunidade de São Tomé do Mocambo, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 527/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 8:42:05
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 442/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), a criação da Casa do Autista no Município de Parintins, destinada ao acolhimento, atendimento especializado e promoção de políticas públicas voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 529/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 8:45:33
Autor:
Fábio Cardoso
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 443/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, a manutenção do meio-fio na Estrada do Macurany, especificamente na curva da Cristina, onde houve desabamento, bem como a adoção das demais providências cabíveis.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 530/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 8:50:21
Autor:
Marcus Cursino
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 444/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que seja realizada a reforma e adequação do posto de abastecimento de água localizado no Distrito do Caburi, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 531/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 8:51:43
Autor:
Adson Príncipe
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 445/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio do setor de Iluminação Pública, para que sejam realizadas a substituição de lâmpadas de LED queimadas nos postes do Residencial Parintins, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 532/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 8:56:18
Autor:
Adson Príncipe
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 446/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa de Parintins (SECULT), para que seja criada a “Festa do Bodó” no município de Parintins, a ser realizada no último final de semana do mês de outubro, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 533/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 8:58:58
Autor:
Adson Príncipe
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 447/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja realizada a construção de um novo cemitério no Distrito do Caburi, respeitando a legislação vigente e todas as normas ambientais, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 534/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 9:00:48
Autor:
Adson Príncipe
Texto Original
Acompanhar Matéria
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IND 448/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja construída uma balsa porto nas imediações do Mercado Municipal ou da Baixa do São José, a fim de atender ao escoamento da produção das áreas de várzea e garantir estrutura adequada para embarque e desembarque de passageiros, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 535/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 9:05:54
Autor:
Adson Príncipe
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 449/2026 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH) e demais órgãos competentes, a implantação de um espaço físico estruturado e humanizado, destinado ao acolhimento, atendimento e suporte às mães atípicas, compreendendo aquelas que são responsáveis pelo cuidado de filhos com deficiência, transtornos do desenvolvimento ou outras necessidades específicas.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 536/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 9:07:00
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 450/2026 - Indicação
Ementa: Solicitar a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, a realização de estudo técnico e a posterioriomente a construção de um novo Cemitério Público Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 537/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 9:12:59
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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