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24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 10/06/2025 - 09:01 Encerramento: 10/06/2025 - 11:34
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: https://www.youtube.com/watch?v=zoavgPmTzNQ&t=527s;
Leitura do texto bíblico:

O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador JULVAN MEDEIROS: "Busquem, pois, em primeiro lugar o reino de Deus e a justiça e todas essas coisas lhes serão acrescentadas". (MATEUS 6:33): https://www.youtube.com/watch?v=zoavgPmTzNQ&t=540s;
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO MENEZES, Primeiro Secretário, proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=zoavgPmTzNQ&t=606s;
Discussão e Votação da Ata:

O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 03/06/2025: https://www.youtube.com/watch?v=zoavgPmTzNQ&t=881s;
Sorteio dos Oradores do Dia:

O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: FLÁVIO FARIAS; ADSON PRÍNCIPE; NALDO LIMA; FERNANDO MENEZES; CABO LINHARES; MARCUS CURSINO; FÁBIO CARDOSO; AZAMOR PESSOA; MÁRCIA BARANDA; TELO PINTO; BABÁ TUPINAMBÁ; JULVAN MEDEIROS: https://www.youtube.com/watch?v=zoavgPmTzNQ&t=894s;
Grande Expediente:

Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna: https://youtu.be/zoavgPmTzNQ?t=1101;

Pequeno Expediente:

Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente: https://www.youtube.com/watch?v=zoavgPmTzNQ&t=9038s;
Ordem do Dia:

O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: https://youtu.be/zoavgPmTzNQ?t=9043;
Explicações Pessoais:

O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações pessoais: https://www.youtube.com/watch?v=zoavgPmTzNQ&t=9467s;
Encerramento:

E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=zoavgPmTzNQ&t=9728s;
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 634 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Cursino
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, promova estudo técnico e jurídico com vistas à implementação de um programa municipal de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), especialmente voltado aos loteamentos consolidados já ocupados por significativa parcela da população, mas que ainda não possuem infraestrutura básica ou titulação definitiva e dá outras providências.
 Não informada
2 - Indicação nº 635 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Cursino
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, que seja elaborado Projeto de Lei que institua o Programa IPTU Verde, com o objetivo de incentivar práticas sustentáveis no meio urbano e promover a responsabilidade ambiental entre os contribuintes e dá outras providências.
 Não informada
3 - Indicação nº 636 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Cursino
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, que seja elaborado Projeto de Lei que disponha sobre o Parcelamento do Solo Urbano, em consonância com a Lei Federal nº 6.766/1979 e com as diretrizes urbanísticas estabelecidas no Plano Diretor do Município e dá outras providências.
 Não informada
4 - Indicação nº 637 de 2025
Processo: -
Autor: Naldo Lima
Turno:
Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social junto à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação e ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), a implantação do Projeto Padaria Artesanal ofertado para as mães solo residentes tanto na sede quanto na zona rural do município de Parintins, e dá outras providências.
 Não informada
5 - Indicação nº 638 de 2025
Processo: -
Autor: Azamor Pessoa
Turno:
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para a realização de serviço de tapa-buracos no Beco Furtado Belém, localizado no bairro da Francesa e dá outras providências.
 Não informada
6 - Indicação nº 639 de 2025
Processo: -
Autor: Azamor Pessoa
Turno:
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para a troca das luminárias no Beco Furtado Belém, localizado no bairro da Francesa e dá outras providências.
 Não informada
7 - Indicação nº 640 de 2025
Processo: -
Autor: Julvan Medeiros
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços (SEMOSP), que faça 4 lombadas na estrada que passa no meio da Comunidade Nossa Senhora de Fátima – Colônia do Açaí, e dá outras providências.
 Não informada
8 - Indicação nº 641 de 2025
Processo: -
Autor: Julvan Medeiros
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, solicito o serviço de tapa-buracos na rua 9 do bairro Paulo Correa, e dá outras providências.
 Não informada
9 - Indicação nº 642 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Linhares
Turno:
Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Parintins-SEMSA que mande ajeitar a faixada da UBS Dona Marieta, da comunidade São Tomé,Região do Rio Uaicurapá.
 Não informada
10 - Indicação nº 643 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Linhares
Turno:
Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)/ Setor da iluminação Pública, que faça a troca de iluminárias que está precisando urgente, do campo iluminado da comunidade São Tomé, Região do Rio Uaicurapá.
 Não informada
11 - Indicação nº 644 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Turno:
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Municipal de Obras e Infraestrutura e da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a reforma da escola indígena Nuitu-Nuitu Ymye e construção de mais uma sala de aula, localizada na comunidade Nova Alegria do rio Uaicurapá, e dá outras providências.
 Não informada
12 - Indicação nº 645 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Turno:
Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, realização de mutirões de consultas com especialistas nas áreas de: dermatologia; cardiologia; ortopedia; nefrologia; oftalmologia; pneumologia; e neurologia, para agilizar atendimentos e tratamentos acumulados, e dá outras providências.
 Não informada
13 - Indicação nº 646 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Turno:
Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Vigilância em Saúde de Parintins - Centro de Zoonoses, campanha de vacinação antirrábica, e dá outras providências.
 Não informada
14 - Indicação nº 647 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Turno:
ndico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, que seja criado o Programa Municipal de Combate à Automedicação, com o objetivo de conscientizar a população sobre os riscos do uso indiscriminado de medicamentos sem prescrição médica, promovendo a saúde e prevenindo agravos evitáveis.
 Não informada
15 - Indicação nº 648 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Turno:
Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, reparos na orla da Francesa, e dá outras providências.
 Não informada
16 - Indicação nº 649 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Linhares
Turno:
Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins/SMTCA - Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação e ao presidente da feira agropecuária (Parque de Exposições Luiz Lourenço de Souza) que disponibilize a área da associação para que sejam recolhidos os veículos clandestinos que chegam dos outros municípios.
 Não informada
17 - Indicação nº 650 de 2025
Processo: -
Autor: Telo Pinto
Turno:
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde a criação do Programa Municipal de Castração Gratuita de cães e gatos, em parceria com clínicas veterinárias locais e organizações não governamentais de proteção animal,
 Não informada
18 - Indicação nº 651 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Turno:
Solicitar com urgência urgentíssima ao Poder Executivo Municipal junto a Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT, organização do transito na avenida Paraíba no período de translado das alegorias, e dá outras providências.
 Não informada
19 - Moção de Aplausos nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Naldo Lima
Turno:
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Coordenação Regional de Educação de Parintins (CREP), em nome da Coordenadora Dilceane Anselmo Bentes Prado, e dá outras providências.
 Não informada
20 - Moção de Aplausos nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Azamor Pessoa
Turno:
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao artista e designer gráfico Ronan César de Sousa Marinho, pela notável contribuição à valorização da cultura parintinense e à promoção do Festival Folclórico de Parintins no cenário nacional e internacional.
 Não informada
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Cursino
Turno:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO URBANA E AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Não informada
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Telo Pinto
Turno:
DENOMINAR DE “RUA JÚNIOR DE SOUZA” O LOGRADOURO PÚBLICO AO LADO ESQUERDO DO ANFITEATRO SILA MARÇAL, LOCALIZADO NA DA PRAÇA DOS BOIS, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM
 Não informada
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Turno:
Dispõe sobre a criação do Banco de Ração no município de Parintins e dá outras providências.
 Não informada
24 - Requerimento nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Turno:
Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Empresa Municipal de Trânsito e Transportes - EMTT, informações sobre a utilização dos valores arrecadados mediante as cobranças realizadas em blitz, e dá outras providências.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 634 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Cursino
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, promova estudo técnico e jurídico com vistas à implementação de um programa municipal de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), especialmente voltado aos loteamentos consolidados já ocupados por significativa parcela da população, mas que ainda não possuem infraestrutura básica ou titulação definitiva e dá outras providências.
 Não informada
2 - Indicação nº 635 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Cursino
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, que seja elaborado Projeto de Lei que institua o Programa IPTU Verde, com o objetivo de incentivar práticas sustentáveis no meio urbano e promover a responsabilidade ambiental entre os contribuintes e dá outras providências.
 Não informada
3 - Indicação nº 636 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Cursino
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, que seja elaborado Projeto de Lei que disponha sobre o Parcelamento do Solo Urbano, em consonância com a Lei Federal nº 6.766/1979 e com as diretrizes urbanísticas estabelecidas no Plano Diretor do Município e dá outras providências.
 Não informada
4 - Indicação nº 637 de 2025
Processo: -
Autor: Naldo Lima
Turno:
Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social junto à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação e ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), a implantação do Projeto Padaria Artesanal ofertado para as mães solo residentes tanto na sede quanto na zona rural do município de Parintins, e dá outras providências.
 Não informada
5 - Indicação nº 638 de 2025
Processo: -
Autor: Azamor Pessoa
Turno:
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para a realização de serviço de tapa-buracos no Beco Furtado Belém, localizado no bairro da Francesa e dá outras providências.
 Não informada
6 - Indicação nº 639 de 2025
Processo: -
Autor: Azamor Pessoa
Turno:
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para a troca das luminárias no Beco Furtado Belém, localizado no bairro da Francesa e dá outras providências.
 Não informada
7 - Indicação nº 640 de 2025
Processo: -
Autor: Julvan Medeiros
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços (SEMOSP), que faça 4 lombadas na estrada que passa no meio da Comunidade Nossa Senhora de Fátima – Colônia do Açaí, e dá outras providências.
 Não informada
8 - Indicação nº 641 de 2025
Processo: -
Autor: Julvan Medeiros
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, solicito o serviço de tapa-buracos na rua 9 do bairro Paulo Correa, e dá outras providências.
 Não informada
9 - Indicação nº 642 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Linhares
Turno:
Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Parintins-SEMSA que mande ajeitar a faixada da UBS Dona Marieta, da comunidade São Tomé,Região do Rio Uaicurapá.
 Não informada
10 - Indicação nº 643 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Linhares
Turno:
Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)/ Setor da iluminação Pública, que faça a troca de iluminárias que está precisando urgente, do campo iluminado da comunidade São Tomé, Região do Rio Uaicurapá.
 Não informada
11 - Indicação nº 644 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Turno:
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Municipal de Obras e Infraestrutura e da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a reforma da escola indígena Nuitu-Nuitu Ymye e construção de mais uma sala de aula, localizada na comunidade Nova Alegria do rio Uaicurapá, e dá outras providências.
 Não informada
12 - Indicação nº 645 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Turno:
Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, realização de mutirões de consultas com especialistas nas áreas de: dermatologia; cardiologia; ortopedia; nefrologia; oftalmologia; pneumologia; e neurologia, para agilizar atendimentos e tratamentos acumulados, e dá outras providências.
 Não informada
13 - Indicação nº 646 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Turno:
Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Vigilância em Saúde de Parintins - Centro de Zoonoses, campanha de vacinação antirrábica, e dá outras providências.
 Não informada
14 - Indicação nº 647 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Turno:
ndico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, que seja criado o Programa Municipal de Combate à Automedicação, com o objetivo de conscientizar a população sobre os riscos do uso indiscriminado de medicamentos sem prescrição médica, promovendo a saúde e prevenindo agravos evitáveis.
 Não informada
15 - Indicação nº 648 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Turno:
Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, reparos na orla da Francesa, e dá outras providências.
 Não informada
16 - Indicação nº 649 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Linhares
Turno:
Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins/SMTCA - Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação e ao presidente da feira agropecuária (Parque de Exposições Luiz Lourenço de Souza) que disponibilize a área da associação para que sejam recolhidos os veículos clandestinos que chegam dos outros municípios.
 Não informada
17 - Indicação nº 650 de 2025
Processo: -
Autor: Telo Pinto
Turno:
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde a criação do Programa Municipal de Castração Gratuita de cães e gatos, em parceria com clínicas veterinárias locais e organizações não governamentais de proteção animal,
 Não informada
18 - Indicação nº 651 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Turno:
Solicitar com urgência urgentíssima ao Poder Executivo Municipal junto a Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT, organização do transito na avenida Paraíba no período de translado das alegorias, e dá outras providências.
 Não informada
19 - Moção de Aplausos nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Naldo Lima
Turno:
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Coordenação Regional de Educação de Parintins (CREP), em nome da Coordenadora Dilceane Anselmo Bentes Prado, e dá outras providências.
 Não informada
20 - Moção de Aplausos nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Azamor Pessoa
Turno:
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao artista e designer gráfico Ronan César de Sousa Marinho, pela notável contribuição à valorização da cultura parintinense e à promoção do Festival Folclórico de Parintins no cenário nacional e internacional.
 Não informada
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Turno: Deliberação
“INSTITUI A SEMANA DA ARTEA – ARTE, EDUCAÇÃO E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS. ”
 Aguardando a Discussão e Votação da Propositura
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Telo Pinto
Turno: Deliberação
INSTITUI A INCLUSÃO DO EVENTO 'BOLERÃO DOS IDOSOS' NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS
 Aguardando a Discussão e Votação da Propositura
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Turno: Deliberação
Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do Município de Parintins, o Festival das Araras Vermelha e Azul da Vila Amazônia, realizado anualmente, no último final de semana do mês de setembro.
 Aguardando a Discussão e Votação da Propositura
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Turno: Deliberação
Estabelece diretrizes para a implantação do Projeto Jogos dos Idosos no município de Parintins
 Aguardando a Discussão e Votação da Propositura
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Turno: Deliberação
Cria o Projeto Parintins: Memórias e Histórias dos Bairros
 Aguardando a Discussão e Votação da Propositura
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Telo Pinto
Turno: Único
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS AGROPECUÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS
 Aguardando parecer da comissão
27 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Turno: Único
Dispõe sobre a prioridade de acesso a cursos profissionalizantes gratuitos para mulheres vítimas de violência com medida protetiva no município de Parintins.
 Aguardando parecer da comissão
28 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Turno:
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) PARA ATENDIMENTO INCLUSIVO, QUE CONTEMPLE TODOS OS TIPOS DE FAMÍLIAS, INCLUINDO MÃES SOLO E A POPULAÇÃO LGBTQIAPN+, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
 Não informada
29 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Turno:
“FICA CRIADO O PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE O PROGRAMA PARINTINS VERDE E CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Não informada
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Telo Pinto
Turno:
DISPÕE SOBRE A LEI DO EMPREGO JOVEM, QUE INCENTIVA O PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS DE 18 A 26 ANOS DE IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Não informada
31 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Turno: Único
“FICA CRIADA A LEI QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL GOSPEL EM PARINTINS NO DIA 30 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Aguardando parecer da comissão
32 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Turno: Único
“FICA CRIADA A LEI QUE INSTITUI A "FEIRA ANIMAL – É A FERA!" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aguardando parecer da comissão
33 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Telo Pinto
Turno:
INSTITUI A CRIAÇÃO DA CASA DE ARTE NO MUNICÍPIO DE PARINTINS
 Não informada
34 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Azamor Pessoa
Turno:
Estabelece diretrizes para a prevenção e o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no âmbito das escolas da rede pública municipal de ensino de Parintins-AM, e dá outras providências
 Não informada
35 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Turno:
Altera a Lei nº 342, de 18 de abril de 2005, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
 Não informada
36 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Turno:
DISPÕE SOBRE O APOIO E INSERÇÃO, ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDIOVISUAL EM EVENTOS ESPORTIVOS CULTURAIS OFICIAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO.
 Não informada
37 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Turno:
Institui normas de prevenção e proteção à paisagem urbana contra atos de vandalismo, pichação e depredação de bens públicos no município de Parintins, e dá outras providências.
 Não informada
38 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Turno:
Institui o Programa “Câmara vai às Escolas” no município de Parintins, e dá outras providências.
 Não informada
39 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Telo Pinto
Turno:
INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE MESTRES DA CULTURA POPULAR DE PARINTINS
 Não informada
40 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Turno:
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON, DENOMINADO TULIPA VERMELHA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO MÊS DE ABRIL.
 Não informada
41 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Telo Pinto
Turno:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA GESTÃO ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DURANTE GRANDES EVENTOS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS
 Não informada
42 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Turno:
Dispõe sobre a implantação de sistema de informações turísticas e culturais em locais públicos através de QR Code no município de Parintins e dá outras providências.
 Não informada
43 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E/OU FINANCIAMENTOS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Não informada
44 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Cursino
Turno: Único
INSTITUI DIRETRIZES PARA A AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – A3P, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aguardando parecer da comissão
45 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Cursino
Turno:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO URBANA E AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Não informada
46 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Telo Pinto
Turno:
DENOMINAR DE “RUA JÚNIOR DE SOUZA” O LOGRADOURO PÚBLICO AO LADO ESQUERDO DO ANFITEATRO SILA MARÇAL, LOCALIZADO NA DA PRAÇA DOS BOIS, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM
 Não informada
47 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Turno:
Dispõe sobre a criação do Banco de Ração no município de Parintins e dá outras providências.
 Não informada
48 - Requerimento nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Turno:
Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Empresa Municipal de Trânsito e Transportes - EMTT, informações sobre a utilização dos valores arrecadados mediante as cobranças realizadas em blitz, e dá outras providências.
 Não informada