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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informações sobre os critérios utilizados para a realização dos atendimentos prioritários aos pacientes da UBS Dr. Francisco Tussoline e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a realização de audiência pública com moradores do Vila Cristina para discutir a situação das condições de infraestrutura do residencial e sua inserção ao perímetro urbano, solicitamos também que sejam convocados, o Ministério Público, a Procuradoria do Município, Caixa Econômica e Correios.

Á Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP e a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, informações da Obra de Construção da Escola Municipal Filadélfia, Região do Uaicurapá.

no sentido de solicitar Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED informações acerca da Empresa F C Pontes Maia, responsável pela Prestação de Serviços de Transporte Escolar no município de Parintins, dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins e da Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA o detalhamento dos gastos de custeio do fundo municipal de Saúde, que somam o monte de R$ 12.705.014,81 (doze milhões e setecentos e cinco mil e quatorze reais e oitenta e um centavos).

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Coordenadoria de Terras, Cadastro e Arrecadação, informações sobre os critérios e data de atendimento de comerciantes para atuarem durante o Festival Folclórico de Parintins 2023, e dá outras providências.

no sentido de solicitar Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informações acerca da falta de medicamentos e materiais básicos no Hospital Jofre Cohen e, dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal De Parintins informações referentes ao cumprimento da Lei 14.164 de 10 de junho de 2021 que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir conteúdos sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica e institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher no âmbito municipal.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins através do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), informações técnicas com laudo, contendo a profundidade e outras informações que garantam a segurança na pureza da água do novo poço tubular, que está sendo perfurado no Estádio Tupy Cantanhede, visto que trata-se de uma área com proximidade ao Cemitério São José, e dá outras providencias.

no sentido de solicitar Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde– SEMSA, a apresentação de todos os Relatórios Quadrimestrais desde o ano de 2021, dá outras providências.

no sentido de solicitar Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), informações acera da problemática do lixo em nosso Município, dá outras providências.

O requerimento à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Educação (SEMED) solicitando que seja feito a contratação de um vigia para a Escola Municipal Santo André localizada na Comunidade Santo André Rio Uaicurapá.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação - SEMASTH, informações e estratégias adotadas na averiguação dos 5.623 cadastros do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS) e dá outras providências.

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, informação referente a construção de uma nova ponte para o Beco Itapiranga, bairro de Palmares e dá outras providências.

Solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informação sobre o andamento da contratação de um Psiquiatra para os pacientes do CAPS do Município e dá outras providências.

Solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informação sobre o equipamento do “Teste de Orelhinha” da UBS Katiarrala Kid, e dá outras providências.

no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal por meio Secretaria Municipal de Educação – SEMED o cronograma completo e detalhado das reformas e construções das escolas municipais para o ano de 2023 e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Empresa COSTAPLAN CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 07.228.740/0001-95, informações sobre a o cronograma de atividades desenvolvidas e andamento da obra de construção da estrada vicinais do PA Vila Amazônia, e dá outras providências.

ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, no sentido de solicitar ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente informação quanto ao fundamento jurídico que sustenta a decisão de inserir e manter no conteúdo programático do Edital 001/2023, as 04 disciplinas (Direito Constitucional, Políticas Públicas Língua Portuguesa e Sistema de Garantias), contrariando rol taxativo sobre o conteúdo programático da prova de conhecimento, previsto no artigo 25, inciso VI, Lei Municipal n° 605/2015, e dá outras providências.

Solicita informações à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde Obras e Serviços Públicos a respeito da manutenção asfáltica e da recuperação da estrutura da rua Nakaúth situada no bairro Santa Clara.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação para apresentar plano detalhado que foi elaborado para dar cumprimento à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que versa sobre o direito das crianças de 0 a 5 anos à creche e pré-escola, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 75 inciso IX do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Presidência desta Casa Legislativa, a convocação do Prefeito, com base no artigo 35, XIII, da Lei Orgânica do Município de Parintins, para prestar esclarecimentos sobre a representação número 71/2019, que levanta questionamentos referente ao Festival de Parintins e possíveis irregularidades relacionadas a este evento., e, dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de reiterar a solicitação feita através do documento Nº 25/2023, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), que preste informações sobre o devido recolhimento do INSS dos servidores do município de Parintins, e dá outras providencias.

Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para o setor de identificação da Secretaria de Segurança Pública e ao Senhor Alcides Aquino responsável pelo setor de investigação como está sendo feita as distribuições das senhas da carteira de identidade para a população que vai até o PAC de Parintins.

Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para o setor de identificação da Secretaria de Segurança Pública e ao Senhor Alcides Aquino responsável pelo setor de investigação maiores explicações sobre a demora das entregas das carteiras de identidade tiradas no PAC.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins informações sobre as medidas efetivas de prevenção ao suicídio na cidade de Parintins, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, do Serviço de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual – SAVIS, do Conselho Tutelar e do Serviço de Social da Delegacia Especializada, informações referentes aos quantitativo de violencias e dá outras providências.

Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP e a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, informações sobre como está o planejamento da Obra para a Construção da nova Escola Municipal, da Comunidade Cajual, Rio Uaicurapá.

no sentido de solicitar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), informações sobre o serviço de Água no Ramal do Macurany, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins – SAAE, solicitando como está o projeto de expansão da rede de água para a Comunidade Cajual, Rio Uaicurapá.

Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, que faça a instalação das lâmpadas nos postes da Comunidade Cajual, Rio Uaicurapá.

Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP e a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, informações sobre quando vão terminar a obra que está sendo realizada na Escola Municipal “São José da Boa Esperança” localizada na comunidade Boa Esperança, na região do Zé Açú.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde, informação sobre a programação para o pagamento do piso dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e auxiliar de enfermagem, bem como o retroativo, e dá outras providencias.

Solicita informações da Secretaria Municipal de Saúde a respeito da realização do mutirão ginecológico em Parintins, e dá outras providências.

Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Defesa Civil Municipal informações detalhadas sobre a Estiagem no município de Parintins.

À à Amazonas Energia informações referentes ao andamento/cronograma do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica – Luz Para Todos – no município de Parintins

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informações referentes a Medidas ou Plano de Ação contra a rabdomiólise no município de Parintins e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Defesa Civil e os órgãos competentes, a apresentação do Plano de Combate à Seca no Município de Parintins, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, informações acerca das medidas e ações em curso para o controle de zoonoses em nossa cidade, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através, dos Setores de Terras e da Coordenadoria Especial de Habitação, que informe onde está localizado o terreno destinado ao Corpo de Bombeiros, medindo 3.710,00 m2, assim como os demais lotes reservados para instalação de serviços urbanos, no Residencial Vila Cristina, previsto na “ LEI N° 427/2008-PGMP, que AUTORIZA NA FORMA DA LEI A IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO “VILA CRISTINA”, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia informações sobre o prazo da troca das fiações no município de Parintins.

Solicita informações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) junto ao Setor de Iluminação a respeito da realização da manutenção e instalação de novas luminárias nas comunidades da região do Miriti, e dá outras providências.

no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) providências imediatas e informações claras sobre a situação atual do abastecimento de água da comunidade de Miriti, Quebrão - São Sebastião, Jauari, Santa Rita da Valéria, e dá outras providências.

no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre o Diagnóstico de Câncer de Mama no Município de Parintins, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia informações referente o cronograma de distribuição de energia elétrica do programa Luz Para Todos da comunidade Nossa Senhora das Graças- Lago do Marajó.

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Empresa Municipal de Trânsito e Transportes - EMTT informações sobre a utilização dos valores recebidos mediante das cobranças realizadas em blitz e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Procuradoria Geral do Município de Parintins, informações sobre o pagamento do Precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério- FUNDEF dos professores municipais, visto que já foram depositadas a 1ª e a 2ª parcela, como consta no site oficial do Tribunal de Contas da União (TCU), dá outras providencias.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informações referentes aos resultados de mamografias realizados no Hospital Jofre Cohen, e dá outras providências.

A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um castelo d’água em alvenaria e aquisição de um reservatório d’água de 10 (dez) mil litros para a Comunidade Vila Nogueira, na região do Caburi e dá outras providencias.

Solicita ao SAAE esclarecimento sobre a manutenção da bomba d'água que abastece o Residencial Parintins, e dá outras providências.