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IND 1154/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins e do Governo
do Estado do Amazonas, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e
Secretaria Estadual de Educação - SEDUC, a expansão do Projeto Destinação Social
Sustentável para outras escolas de ensino infantil do município de Parintins e dá
outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 1384/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 10:48:39
Autor:
Márcia Baranda
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1155/2025 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura SEMINF, o recapeamento da Rua Geny Bentes, esquina da Igreja Universal e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 1385/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 10:49:11
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1156/2025 - Indicação
Ementa: ndico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Projetos e Desenvolvimento, a criação Escola de Música de Parintins,
conforme previsto na Lei Municipal n° 903/2024 e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 1386/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 10:49:36
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1157/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Saúde
(SEMSA), para implementação de Oficinas de Inteligência Emocional e Prevenção ao
Bullying nas escolas da rede municipal, contemplando estudantes e professores, com
apoio técnico de psicólogos, pedagogos e profissionais parceiros (Universidades,
Conselho Tutelar e Ministério Público), e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 1387/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 10:50:11
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1158/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH, em
parceria com instituições de ensino técnico e profissionalizante, seja criado um
programa de qualificação profissional voltado à comunidade surda, assegurando
inclusão, acessibilidade e oportunidades no mercado de trabalho, e dá outras
providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 1388/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 10:50:32
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1159/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a realização de serviços de melhoria e manutenção da esquina entre a Rua Francisca Mendes (Rua 9) e a Rua Gonçalves Maia, Bairro Paulo Corrêa e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 1389/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 13:54:21
Autor:
Marcus Cursino
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1160/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação
Pública do município, para que seja realizado a troca de luminárias na Rua 41, do
residencial Parintins, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 1390/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 13:54:45
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1161/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto que realize a troca dos ar condicionados das quinze salas de aula da Escola Estadual Nossa Senhora do Carmo, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Setembro de 2025
Protocolo: 1393/2025, Data Protocolo:
28/09/2025 -
Horário: 15:16:06
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Governo Estadual - GOVAM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1162/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto junto à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação que realize a instalação de câmeras de segurança nos ônibus escolares que atuam na sede do município de Parintins, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Setembro de 2025
Protocolo: 1394/2025, Data Protocolo:
28/09/2025 -
Horário: 15:16:39
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Governo Estadual - GOVAM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1163/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras (SEMOSP), a reforma e ampliação da escadaria na frente da Comunidade São Pedro, no Distrito Mocambo do Arari.
Apresentação: 28 de Setembro de 2025
Protocolo: 1395/2025, Data Protocolo:
28/09/2025 -
Horário: 22:01:16
Autor:
Fábio Cardoso
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1164/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que seja realizada a abertura de um poço artesiano no Ramal do Reis na Comunidade do Macurany.
Apresentação: 28 de Setembro de 2025
Protocolo: 1396/2025, Data Protocolo:
28/09/2025 -
Horário: 22:02:17
Autor:
Fábio Cardoso
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1165/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a realização de reparo no meio-fio próximo ao cruzamento da Rua Alcioly Teixeira com a Rua Maués e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Setembro de 2025
Protocolo: 1398/2025, Data Protocolo:
28/09/2025 -
Horário: 22:03:39
Autor:
Marcus Cursino
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1166/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a concretagem da rampa de acesso na comunidade de São Tomé, no Rio Uaicurapá e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Setembro de 2025
Protocolo: 1399/2025, Data Protocolo:
28/09/2025 -
Horário: 22:05:29
Autor:
Marcus Cursino
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1167/2025 - Indicação
Ementa: à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, a realização de uma campanha de arrecadação de brinquedos e roupas para crianças em situação de vulnerabilidade social, com distribuição no Dia das Crianças (12 de outubro).
Apresentação: 28 de Setembro de 2025
Protocolo: 1400/2025, Data Protocolo:
28/09/2025 -
Horário: 22:06:44
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1168/2025 - Indicação
Ementa: à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos (SEMOSP), e um castelo d’água na comunidade Moriá, localizada no Rio Mamuru, zona rural de Parintins, a fim de garantir o acesso à água potável para as famílias residentes na localidade.
Apresentação: 28 de Setembro de 2025
Protocolo: 1401/2025, Data Protocolo:
28/09/2025 -
Horário: 22:07:32
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1169/2025 - Indicação
Ementa: à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde– SEMSA, a criação de um Centro de Especialidades para Diabéticos em nosso município.
Apresentação: 28 de Setembro de 2025
Protocolo: 1402/2025, Data Protocolo:
28/09/2025 -
Horário: 22:26:21
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1170/2025 - Indicação
Ementa: à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT, para que providencie a pintura e a devida sinalização da lombada situada em frente à Universidade Federal do Amazonas – UFAM, localizada na Estrada do Macurany.
Apresentação: 28 de Setembro de 2025
Protocolo: 1403/2025, Data Protocolo:
28/09/2025 -
Horário: 22:26:54
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1171/2025 - Indicação
Ementa: À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (Secult), em parceria com as demais pastas competentes, a criação do Programa Municipal de Fomento à Cultura Popular, destinado a apoiar financeiramente grupos culturais das comunidades periféricas e rurais, contemplando manifestações como toada, dança, capoeira e outras expressões folclóricas,
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 1404/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 13:45:00
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1172/2025 - Indicação
Ementa: À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e demais pastas competentes, que seja instituído no calendário oficial do município o “Setembro Vermelho”, destinado à realização de ações anuais de prevenção, diagnóstico precoce e educação em saúde cardiovascular,
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 1405/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 13:46:31
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1173/2025 - Indicação
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL) e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), para que sejam instalados bebedouros nas academias ao ar livre do município, garantindo acesso à água potável para os usuários.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 1406/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 13:48:42
Autor:
Adson Príncipe
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1174/2025 - Indicação
Ementa: : Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para que seja feita uma cobertura no estacionamento da Creche Municipal Professora Paula do Carmo, a fim de garantir melhores condições para os veículos dos servidores.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 1407/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 13:49:40
Autor:
Adson Príncipe
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1175/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), solicitando a realização de uma ação itinerante de saúde com a UBS Fluvial nas comunidades Limão do Meio e Limão de Cima, com inclusão dessas localidades no plano de ação da UBS, garantindo atendimentos de saúde à população local e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 1408/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 13:49:59
Autor:
Marcus Cursino
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1176/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a realização de reparos e a colocação de tampa no bueiro localizado no cruzamento da Rua Agostinho Cunha com a Rua Maués e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 1409/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 13:50:53
Autor:
Marcus Cursino
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1177/2025 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que realize a construção da Escola da Comunidade Menino Deus,região do Itaboraí do Meio e da outras providências.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 1410/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 13:54:02
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1178/2025 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa – SEMCULT, inclusão no calendário de eventos do município a Festa do Camarão que ocorre anualmente na comunidade São Sebastião da Brasília, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 1412/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 13:55:51
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1179/2025 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, a construção de arquibancada de madeira e instalação de iluminação para o campo da comunidade indígena São Francisco, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 1413/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 13:56:19
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1180/2025 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, a construção de uma escadaria de alvenaria na orla da ‘Baixa da Xanda’, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 1414/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 13:56:35
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1181/2025 - Indicação
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASTH), a necessidade da Criação da Cidade do Autismo- um parque adaptado e especializado para criança e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com espaços lúdicos, terapêuticos e de convivência, voltados à inclusão e ao desenvolvimento e dá providências.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 1415/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 14:08:01
Autor:
Fernando Menezes
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1182/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Educação (SEMED), a criação do Programa Municipal de Reforço
Escolar voltado aos alunos do 1° ao 9° do Ensino Fundamental, como estratégia
permanente de apoio à aprendizagem, com foco especial nos estudantes em situação
de vulnerabilidade social e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 1417/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 14:09:11
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1183/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde, que seja implantado um sistema de monitoramento e entrega
eficiente dos resultados de exames preventivos de câncer de colo do útero e de mama
realizados no município de Parintins, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 1418/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 14:09:34
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1184/2025 - Indicação
Ementa: ndico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Turismo (SEMTUR), a oferta de cursos gratuitos de capacitação em
turismo para jovens, comunitários e artesãos, com foco no protagonismo comunitário
e credenciamento como guias de turismo e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 1419/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 14:09:53
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1185/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que providencie a contratação de um agente de saúde – ACS para a comunidade Betel, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 1411/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 13:54:20
Autor:
Julvan Medeiros
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1186/2025 - Indicação
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação (SMTCA), para que seja realizada a denominação oficial das ruas da Gleba de Vila Amazônia, bem como a devida numeração das residências localizadas nessa área
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 1421/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 21:06:34
Autor:
Adson Príncipe
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1187/2025 - Indicação
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), para que seja realizado um mutirão na zona rural do município com o objetivo de identificar pessoas hipertensas, promovendo acompanhamento médico adequado e orientação preventiva
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 1422/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 21:07:03
Autor:
Adson Príncipe
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1188/2025 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que autorize a reabertura do Sistema de Recadastramento dos Beneficiários dos Precatórios do FUNDEF, por 30 (trinta) dias, possibilitando que aqueles que, por algum motivo, não tiveram oportunidade de se recadastrar no prazo inicial possam regularizar sua situação e garantir o recebimento dos valores de direito e dá outras providências
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 1423/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 21:07:30
Autor:
Azamor Pessoa
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1189/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, que realize a limpeza da rua Dom Arcângelo Cerqua, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 1424/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 21:08:02
Autor:
Julvan Medeiros
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1190/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas que realize a contratação de vigilantes e a instalação de câmeras de segurança no prédio antigo do Departamento de Trânsito na sede do município de Parintins, situada na rua Jonathas Pedrosa, no Centro de Parintins, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 1425/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 21:09:04
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Governo Estadual - GOVAM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1191/2025 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), a aquisição de dois (2) equipamentos completos de Ultrassonografia com Doppler, destinados ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) do SUS no município de Parintins e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 1426/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 21:09:44
Autor:
Azamor Pessoa
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1192/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas junto à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa de Trânsito e Transporte que realizem a instalação de dente de dragão de concreto na Avenida Paraíba, nas proximidades do Bumbódromo, na Ponte Amazonino Mendes e na rua 3 do bairro Itaúna I, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 1427/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 21:10:04
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Governo Estadual - GOVAM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1193/2025 - Indicação
Ementa: à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a reforma do Posto Policial Comunitário da Vila Amazônia, a fim de garantir melhores condições de trabalho aos policiais militares que atuam no local e mais segurança à população da comunidade.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 1431/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 9:35:27
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1194/2025 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Administração Inovação e Empreendedorismo(SEMAD) que faça a inclusão e viabilização de programa de qualificação profissional em nível de mestrado (na área de administração), destinados aos servidores administrativos e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 1433/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 9:37:21
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1195/2025 - Indicação
Ementa: à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT, a necessidade de implantação de sinalização horizontal e vertical na estrada da Vila Amazônia considerando que o trecho já se encontra em fase avançada de pavimentação, mas ainda não dispõe de recursos adequados para orientar condutores e pedestres.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 1434/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 9:37:49
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1196/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, que, ao elaborar o edital do Concurso Público Municipal, inclua as sedes dos Distritos do Mocambo, Caburi, Vila Amazônia, Uaicurapá e Tracajá como pontos de aplicação das provas, garantindo maior acesso e participação dos moradores das comunidades rurais e ribeirinhas e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 1435/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 9:38:25
Autor:
Marcus Cursino
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1197/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, Coordenação de Iluminação Pública, a realização de manutenção da iluminação pública na Comunidade do Açaí, incluindo a instalação de refletores na frente da escola local, garantindo segurança e condições adequadas para o deslocamento de alunos e comunidade e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 1436/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 9:38:47
Autor:
Marcus Cursino
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1198/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a realização de estudo técnico para elaboração de zoneamento de paradas de embarcações no perímetro urbano de Parintins e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 1437/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 9:39:08
Autor:
Marcus Cursino
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1199/2025 - Indicação
Ementa: ao Governo do Estado do Amazonas, a construção de um Hemonúcleo no Município de Parintins com o objetivo de proporcionar exames laboratoriais de baixa e média complexidades e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 1438/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 9:51:53
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Governo Estadual - GOVAM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1200/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação
Pública do Município, que seja realizada a troca de luminárias na Rua Dom Pedro I no
Bairro de Nazaré, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 1439/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 9:52:11
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1201/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Limpeza Pública – SELIP, para que seja realizado o serviço de capinação e limpeza
pública nas ruas e áreas do Bairro São Benedito, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 1440/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 9:52:27
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1202/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Saúde – SEMSA, a elaboração e implantação de um Plano Municipal de Combate à
Obesidade Infantil e Juvenil, com ações de prevenção, acompanhamento e
monitoramento de doenças crônicas associadas, como diabetes, hipertensão e outras,
e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 1441/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 9:52:48
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1203/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Projetos e Desenvolvimento, a implantação da Usina de Compostagem
em Parintins e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 1442/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 9:53:30
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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