Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1905 matérias.

Resultados

IND 1355/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, a instalação de placas de regulamentação de velocidade máxima permitida, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 1696/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 13:28:14
Autor:  Babá Tupinambá
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1356/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Prefeitura de Parintins, com atenção especial da Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN, a elaboração do projeto executivo e a construção de um Ginásio Poliesportivo na Comunidade Santo Antônio do Panauarú, zona rural deste município

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 1697/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 13:29:05
Autor:  Telo Pinto
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1357/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Prefeitura de Parintins, com atenção especial do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a solução do problema de abastecimento de água no bairro Itaúna II, bem como a instalação de uma bomba d’água na Escola Municipal Luz do Saber

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 1698/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 13:30:01
Autor:  Telo Pinto
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1358/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras (SEMOSP) e do setor de Iluminação Pública, que faça a manutenção ou troca das luminárias na comunidade da Valéria, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 1699/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 13:39:31
Autor:  Julvan Medeiros
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1359/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através do Diretor da Amazonas Energia- Senhor Radyr Gomes, para que faça a extensão da Rede Elétrica de Energia do quadro da comunidade Sagrada Família,região do Distrito Mocambro do Arari, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 1700/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 13:39:55
Autor:  Cabo Linhares
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1360/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a criação de um Espaço Sensorial para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 1701/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 12:39:14
Autor:  Fábio Cardoso
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1361/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), a necessidade da disponibilização de um (a) psicólogo (a) para atuar no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS da Vila Amazônia, e dá outras providências. .

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 1702/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 12:44:28
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1362/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a ampliação das ações de testagem rápida e do atendimento humanizado às pessoas vivendo com HIV/AIDS, especialmente durante o mês de dezembro, em alusão à campanha Dezembro Vermelho, que simboliza a luta contra o HIV/AIDS e o enfrentamento ao estigma e à discriminação, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 1703/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 12:45:03
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1363/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEDEMA, a criação do Programa Municipal de Compostagem Doméstica, com foco em escolas, famílias e comunidades que geram resíduos orgânicos em suas residências ou ambientes de convivência, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 1704/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 12:45:39
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1364/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que adote as providências necessárias para o cumprimento da Lei Federal nº 14.898, de 11 de junho de 2024, que institui a Tarifa Social de Água e Esgoto (TSAE) em âmbito nacional e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 1705/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 12:46:00
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1365/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Saúde de Parintins (SEMSA), que realize atendimentos odontológicos no período noturno nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 1706/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 12:51:34
Autor:  Babá Tupinambá
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1366/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), melhorias na rua Silves, no trecho que faz cruzamento com a Rua 7 de Setembro, localizado no bairro da Francesa, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 1707/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 12:53:41
Autor:  Babá Tupinambá
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1367/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP), que sejam realizados serviços de bosqueamento, limpeza, capina, poda, retirada de entulhos e organização paisagística na área conhecida como Área Verde do Conjunto João Novo e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Novembro de 2025
Protocolo: 1708/2025, Data Protocolo: 16/11/2025 - Horário: 23:40:36
Autor:  Azamor Pessoa
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1368/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, a reforma da Unidade Básica de Saúde Centro de Saúde Cassiano da Comunidade do Maranhão.

Apresentação: 16 de Novembro de 2025
Protocolo: 1709/2025, Data Protocolo: 16/11/2025 - Horário: 23:47:10
Autor:  Fábio Cardoso
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1369/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saude (SEMSA), que providencie a contratação de um enfermeiro para a Unidade Básica de Saúde Macurany no Residencial Vila Cristina, e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Novembro de 2025
Protocolo: 1710/2025, Data Protocolo: 16/11/2025 - Horário: 23:49:53
Autor:  Julvan Medeiros
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1370/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ao Senhor Prefeito Municipal de Parintins, que determine aos órgãos competentes a criação do Programa Municipal de Primeira Experiência Profissional, aliado ao Banco Municipal de Talentos Juvenis, com o objetivo de inserir jovens no mercado de trabalho, priorizando estudantes e recém-formados que buscam sua primeira oportunidade profissional.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1711/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 8:23:47
Autor:  Alex Garcia
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1371/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que providencie a contratação de mais um médico especialista em urologia, e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1712/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 8:24:26
Autor:  Julvan Medeiros
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1372/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria de Saúde que realize Cursos de Capacitação aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), na detecção de casos de abuso sexual infantojuvenil, tanto na sede quanto na zona rural do município de Parintins, e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1713/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 8:25:37
Autor:  Naldo Lima
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1373/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cadastro, Arrecadação e Terras (SECAT), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que seja realizada vistoria técnica e administrativa na área verde localizada no bairro João Novo, pertencente ao patrimônio da SUHAB, com o objetivo de avaliar sua situação fundiária, ambiental e estrutural. Encaminhe-se, ainda, cópia desta Indicação à SUHAB – Superintendência de Habitação do Estado do Amazonas, para conhecimento e eventuais providências.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1716/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 8:41:39
Autor:  Marcus Cursino
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1374/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), no sentido de que seja realizada, em caráter de urgência, a manutenção das luminárias dos postes de iluminação pública da estrada Odovaldo Novo, considerando que vários pontos de luz encontram-se apagados e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1717/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 9:41:18
Autor:  Azamor Pessoa
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1375/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECTUR), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), SEBRAE e em articulação com a Suframa e o Governo do Estado do Amazonas, a necessidade de criar o Programa de Promoção do Artesanato Parintinense para Exportação, com foco na profissionalização, qualificação e internacionalização dos produtos artesanais produzidos no município, e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1718/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 9:48:51
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1376/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMASTH), Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), e em articulação com a Polícia Civil, Polícia Militar e Ministério Público, a necessidade de promover a Campanha de Combate a Golpes Financeiros Praticados Contra Idosos no município, e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1719/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 9:49:25
Autor:  Márcia Baranda
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1377/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMASTH), Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e Conselho Municipal da Pessoa Idosa, a necessidade de criar o Programa Municipal de Incentivo ao Reaproveitamento e Doação de Tecnologias Assistivas para Idosos em Situação de Vulnerabilidade, com foco na ampliação do acesso a dispositivos essenciais ao cuidado, autonomia e mobilidade da pessoa idosa, e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1721/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 9:50:48
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1378/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) para que faça melhorias no Bueiro, localizada na Rua Romualdo Correa, próximo ao Centro Educacional Nossa Senhora das Graças, bairro Itaúna II, e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1722/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 10:04:39
Autor:  Cabo Linhares
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1379/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Saúde de Parintins (SEMSA), que realize uma ação voltada à promoção da saúde dos mototaxistas e taxistas de Parintins, em alusão à campanha Novembro Azul, e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1724/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 14:14:46
Autor:  Babá Tupinambá
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1380/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que realize a operação tapa buraco, no trecho que fica em frente ao mercado Zezito Assayag, bairro Itaúna I, e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1726/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 14:15:55
Autor:  Babá Tupinambá
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1381/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de infraestrutura SEMINF- a realização de serviços de reforma na ponte na Comunidades Bete Semes, região da Valeria e dá providências

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1727/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 14:16:47
Autor:  Fernando Menezes
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1382/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Prefeitura Municipal de Parintins, que seja disponibilizado um gerador de energia para a Comunidade do Moriá, região do Mamuru, zona rural de Parintins e dá providências.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1728/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 14:17:51
Autor:  Fernando Menezes
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1383/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que faça a terraplanagem na estrada do São Joaquim, região do Caburi, e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1730/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 14:18:57
Autor:  Cabo Linhares
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1384/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, a instalação de condicionador de ar no CRAS – Paulo Correa, e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1731/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 14:19:54
Autor:  Babá Tupinambá
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1385/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Produção, Agricultura e Abastecimento - SEMPA, a aquisição de um caldeirão de maior capacidade para o Matadouro Municipal de Parintins, e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1732/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 14:26:43
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1386/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP), que faça a limpeza da estrada dos Reis e da estrada Eduardo Braga no Macurany e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1733/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 14:27:21
Autor:  Cabo Linhares
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1387/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, a necessidade de realizar o recolhimento imediato do entulho gerado após os serviços de capina e limpeza realizados nos bairros do município, e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1734/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 14:27:39
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1388/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que seja realizada manutenção geral no banheiro masculino da Escola Municipal Washington Luis Teixeira na Comunidade São Sebastião do Boto e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 1736/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 9:04:58
Autor:  Azamor Pessoa
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1389/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, que seja realizada a limpeza da rua Atauna, próximo ao Clube Cabos e Soldados que se encontra com grande acúmulo de areia, bem como a melhoria da iluminação pública no período noturno, tendo em vista a precariedade atual que prejudica a segurança e a circulação dos moradores.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 1737/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 9:30:40
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1390/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a prefeitura municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública que seja realizada capina e limpeza geral nas ruas 7, 8 e 9 do bairro Paulo Corrêa, tendo em vista o acúmulo de mato e resíduos que vêm causando transtornos aos moradores.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 1738/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 9:32:11
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1391/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e transportes de Parintins que seja instalada sinalização de “PARE” no cruzamento da Rua Messias Augusto com a Rua 11, no bairro Paulo Corrêa, considerando o risco elevado de acidentes no local.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 1739/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 9:32:45
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1392/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que faça a terraplanagem e asfaltamento do Ramal do Miriti,região da Gleba de Vila Amazônia, e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 1741/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 9:59:58
Autor:  Cabo Linhares
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1393/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente a Procuradoria Jurídica do Município, para que seja designado um assessor jurídico para a Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 1743/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 11:05:34
Autor:  Fábio Cardoso
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1394/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado planejamento antecipado para o ano letivo de 2026, contemplando a aquisição e a distribuição de fardamento escolar completo aos estudantes regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 1744/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 11:06:03
Autor:  Azamor Pessoa
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1395/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que providencie a contratação de um médico nefrologista, e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 1746/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 11:07:38
Autor:  Julvan Medeiros
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1396/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Amazonas Energia, a realização do reparo na fiação elétrica na Rua das Orquídeas no Bairro João Novo.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 1748/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 11:17:56
Autor:  Fábio Cardoso
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1397/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASTH), a realização de Ação de Natal Solidário com distribuição de cestas básicas e brinquedos às famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Parintins e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 1749/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 11:20:54
Autor:  Márcia Baranda
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1398/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASTH) e demais órgãos municipais que realizam atendimento ao público, que seja assegurado atendimento prioritário às pessoas submetidas a quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que façam uso de bolsa de colostomia em: Unidades Básicas de Saúde (UBS); Policlínicas; CRAS e CREAS; Setores administrativos da Prefeitura que atendem presencialmente, e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 1750/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 11:21:23
Autor:  Márcia Baranda
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1399/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEDEMA), Coordenação de Vigilância em Saúde e demais órgãos competentes, a necessidade de criar o Programa Municipal de Monitoramento de Saúde Ambiental nas Comunidades Rurais, com foco na prevenção, vigilância e resposta a riscos ambientais que afetam diretamente a saúde das populações rurais e ribeirinhas, e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 1751/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 11:53:36
Autor:  Márcia Baranda
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1400/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Secretaria Municipal de Limpeza Pública, para que realize o serviço de capina na rua Alfredo Monteiro do bairro Santa Rita, e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 1752/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 11:53:54
Autor:  Julvan Medeiros
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1401/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria de Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realizem a instalação de ar-condicionados nas salas de oficiais e na sala do CAD ÚNICO do Centro de Referência da Assistência Social Santa Rita, localizado na rua Raul Goes, no bairro Nossa Senhora de Nazaré, e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 1753/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 11:54:10
Autor:  Naldo Lima
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1402/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEDEMA), Secretaria Municipal de Limpeza Pública, Vigilância Sanitária, Cooperativas de Reciclagem e demais órgãos competentes, a necessidade de implantar um Programa Municipal de Descarte e Reciclagem de Garrafas de Vidro, com ações integradas para coleta, destinação final adequada e conscientização sobre os riscos associados ao manejo incorreto desse material, e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 1754/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 11:54:35
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1403/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP), que adote estratégia diferenciada de coleta de resíduos sólidos no Bairro Paschoal Alaggio, considerando as demandas específicas da comunidade e das ocupações existentes em seu entorno, e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 1755/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 11:54:53
Autor:  Marcus Cursino
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1404/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, indica à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM), que seja criada uma aba específica no portal oficial da Prefeitura destinada a orientações, informações e materiais educativos sobre crimes cibernéticos, garantindo acessibilidade, linguagem simples e transparência para toda a população, e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 1756/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 11:55:31
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria