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IND 101/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), para a construção de parque infantil adaptado para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 125/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 13:57:31
Autor:  Adson Príncipe
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Texto Original

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IND 102/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, para que seja implantada internet gratuita nas praças do município, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 126/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 13:57:51
Autor:  Adson Príncipe
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Texto Original

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IND 103/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para a reforma da praça localizada próxima à Olaria, na Rua Terra Santa, Bairro Palmares, e dá outras providências

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 127/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 13:59:07
Autor:  Adson Príncipe
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Texto Original

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IND 104/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para que seja realizada a realocação dos vendedores de passagens fluviais para a área do Porto de Parintins, com instalação de espaços adequados e organizados, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 128/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 14:20:42
Autor:  Adson Príncipe
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Texto Original

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IND 105/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF e à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, a realização de estudo técnico e a posterior instalação de semáforos no cruzamento da Rua Romualdo Corrêa com a Rua Messias Augusto, nas proximidades do Supermercado JAM, em razão do elevado fluxo de veículos e dos recorrentes acidentes registrados no local

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 129/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 14:57:20
Autor:  Babá Tupinambá
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Texto Original

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IND 106/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, em articulação com a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, a realização de uma ação integrada de promoção, proteção e acolhimento às mulheres do Município de Parintins, em alusão ao Mês da Mulher, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 130/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 14:58:00
Autor:  Babá Tupinambá
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Texto Original

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IND 107/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para a construção de um ginásio poliesportivo na Comunidade Boa Esperança – Zé Açu, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 133/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 20:37:25
Autor:  Adson Príncipe
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Texto Original

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IND 108/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, para a instalação de lixeiras públicas no Distrito do Caburi, e dá outras providências

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 134/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 20:39:59
Autor:  Adson Príncipe
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Texto Original

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IND 109/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para que sejam realizadas ações educativas no trânsito destinadas aos condutores abordados em blitz, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 135/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 20:42:03
Autor:  Adson Príncipe
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Texto Original

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IND 110/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e do Setor de Iluminação Pública, para a reforma e melhoria da iluminação da quadra Rubem dos Santos, ao lado do Corpo de Bombeiros, e dá outras providências

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 136/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 20:43:08
Autor:  Adson Príncipe
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Texto Original

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IND 111/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Messias Augusto com a Avenida Paraíba, próximo à Fametro, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 137/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 20:47:16
Autor:  Adson Príncipe
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Texto Original

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IND 112/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social junto ao Conselho Tutelar de Parintins, promova, em articulação com a 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Parintins, a efetiva execução da Lei nº 10.097/2000 (Lei da Aprendizagem) no âmbito deste município, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 138/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 20:49:23
Autor:  Naldo Lima
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Texto Original

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IND 113/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto junto à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação que realize a instalação de câmeras de segurança nos ônibus escolares que atuam na sede e na zona rural do município de Parintins, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 139/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 20:50:45
Autor:  Naldo Lima
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Texto Original

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IND 114/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam realizadas ações de prevenção, conscientização e testes rápidos do vírus HIV nas comunidades da zona rural do município de Parintins, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 140/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 22:06:26
Autor:  Naldo Lima
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Texto Original

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IND 115/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e do Serviço Autônomo de águas e esgoto (SAAE), para que seja feito a perfuração e instalação de poço artesiano na Vila Nogueira, Distrito do Caburi, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 141/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 22:08:06
Autor:  Adson Príncipe
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Texto Original

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IND 116/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para a construção de lombadas/redutores de velocidade na Estrada do Macurany, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 142/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 22:25:10
Autor:  Adson Príncipe
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Texto Original

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IND 117/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para a realização de manutenção no banheiro da Escola Municipal Luz do Saber, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 143/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 22:26:07
Autor:  Adson Príncipe
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Texto Original

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IND 118/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), para a disponibilização de ônibus em horários definidos para atender moradores de bairros mais distantes, facilitando o acesso às áreas centrais da cidade, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 144/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 22:26:56
Autor:  Adson Príncipe
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Texto Original

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IND 119/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para a manutenção da quadra localizada na Rua Umiri, próximo à Câmara Municipal de Parintins, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 145/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 22:29:25
Autor:  Adson Príncipe
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Texto Original

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IND 120/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para a construção de cobertura na academia ao ar livre da Praça da Liberdade, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 146/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 22:30:27
Autor:  Adson Príncipe
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Texto Original

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IND 121/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Capitania dos Portos de Parintins, para que determine que todas as embarcações de grande porte que operam no município disponham de cadeira de rodas e maca para atendimento emergencial, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 147/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 22:33:53
Autor:  Adson Príncipe
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Texto Original

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IND 122/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para a instalação de tenda ou cobertura no local de embarque de passageiros, a fim de facilitar o embarque e desembarque durante o período chuvoso, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 148/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 22:56:28
Autor:  Adson Príncipe
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Texto Original

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IND 123/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a reforma e ampliação da Escola Santa Maria, na Comunidade do Remijo.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 149/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 23:25:33
Autor:  Fábio Cardoso
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Texto Original

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IND 124/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, para que realize o tapa buraco na Rua Júlio Belém no trecho entre as ruas São Benedito e Ruy Araújo-Bairro São Benedito e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 150/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 23:26:47
Autor:  Cabo Linhares
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Texto Original

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IND 125/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para a instalação de semáforos no cruzamento da Rua Fausto Bulcão com a Rua Barreirinha, próximo ao CETI e ao Galpão do Caprichoso, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 151/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 23:29:07
Autor:  Adson Príncipe
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
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IND 126/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a contratação de Tradutores e Intérpretes da Língua Materna (Sateré-Mawé) dos Povos Originários, a fim de garantir a plena participação dos povos indígenas nos trabalhos legislativos, sessões plenárias, audiências públicas e demais atividades da Casa Legislativa

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 152/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 23:31:06
Autor:  Fábio Cardoso
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Texto Original

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IND 127/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a contratação pela Prefeitura Municipal de Parintins Tradutores e Interpretes de Libras dos Povos Originários para atuarem na Câmara Municipal e demais órgãos públicos da Prefeitura. Municipal

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 153/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 23:31:28
Autor:  Fábio Cardoso
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Texto Original

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IND 128/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja realizado o asfaltamento do acesso ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), localizado atrás do Hospital Regional Jofre Cohen, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 154/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 23:32:42
Autor:  Adson Príncipe
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
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IND 129/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para a reforma e ampliação do prédio da Escola Nossa Senhora das Lágrimas, localizada na Comunidade Ponta Alta, Região Rio Mamurú e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 155/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 23:34:08
Autor:  Azamor Pessoa
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Texto Original

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IND 130/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para a construção de um prédio próprio destinado ao funcionamento do Centro Educacional Infantil (CEI) Claudir Carvalho, localizado na Comunidade Santa Maria, Vila Amazônia e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 156/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 23:35:59
Autor:  Azamor Pessoa
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Texto Original

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IND 131/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para a aquisição e distribuição de abafadores de ruído (protetores auriculares) aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 157/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 23:37:07
Autor:  Azamor Pessoa
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Texto Original

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IND 132/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), para que seja realizada a reforma e modernização da Unidade Básica de Saúde (UBS) Mãe Palmira, localizada no bairro Paulo Corrêa e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 158/2026, Data Protocolo: 03/03/2026 - Horário: 7:58:32
Autor:  Azamor Pessoa
Texto Original

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IND 133/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para a construção de um castelo d’água em alvenaria, com reservatório de 10.000 (dez mil) litros, destinado a atender a Comunidade Santa Clara do Jauari, beneficiando diretamente 46 famílias residentes na localidade e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 159/2026, Data Protocolo: 03/03/2026 - Horário: 7:59:36
Autor:  Azamor Pessoa
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Texto Original

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IND 134/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Indicação Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP), que faça a limpeza da estrada da região do Caburi, que liga às comunidades de Santa Terezinha, Vila Nogueira e Palhau e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 162/2026, Data Protocolo: 03/03/2026 - Horário: 8:03:03
Autor:  Cabo Linhares
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Texto Original

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IND 135/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para a instalação de semáforos na esquina do Supermercado Brasileiro da Rua Larga e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 163/2026, Data Protocolo: 03/03/2026 - Horário: 8:03:55
Autor:  Cabo Linhares
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Texto Original

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IND 136/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – Semed- para que faça a troca do telhado da escola no São José do Itaboraí e dá outras providências

Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 164/2026, Data Protocolo: 03/03/2026 - Horário: 8:05:47
Autor:  Fernando Menezes
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Texto Original

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IND 137/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a construção de um castelo em alvenaria e aquisição de uma caixa d’água de 5 mil litros para a Comunidade Mangueirão, região do Jacu e dá providências.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 165/2026, Data Protocolo: 03/03/2026 - Horário: 8:06:31
Autor:  Fernando Menezes
Texto Original

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IND 138/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), que realize e inclua na oferta regular da rede municipal, mediante organização de fluxo assistencial, pactuação e/ou mutirões, os seguintes procedimentos cirúrgicos otorrinolaringológicos, conforme indicação médica regulação: Adenoamigdalectomia, Timpanoplastia, Septoplastia, Sinusectomia e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 166/2026, Data Protocolo: 03/03/2026 - Horário: 9:12:56
Autor:  Azamor Pessoa
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Texto Original

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IND 139/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a implantação e/ou ampliação da oferta de exames de marcadores tumorais na rede pública municipal de saúde, especialmente para fins de prevenção, diagnóstico precoce e acompanhamento de pacientes oncológicos, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 167/2026, Data Protocolo: 03/03/2026 - Horário: 9:28:31
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Texto Original

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IND 140/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Comunidade São Jose da Terra Preta, região do Mamurú e dá providências

Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 168/2026, Data Protocolo: 03/03/2026 - Horário: 9:34:47
Autor:  Fernando Menezes
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Texto Original

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IND 141/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a construção de Quadra Poliesportiva, na Comunidade São José, região do Mamurú, e dá providências

Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 169/2026, Data Protocolo: 03/03/2026 - Horário: 9:36:20
Autor:  Fernando Menezes
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Texto Original

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IND 142/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao Dia do Artesão, celebrado em 19 de março, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 171/2026, Data Protocolo: 03/03/2026 - Horário: 10:25:20
Autor:  Adson Príncipe
Localização Atual:  Cerimonial - CER
Status:  Realização de Sessão de Homenagem
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Cerimonial da Câmara Municipal de Parintins para organização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Artesão.
Texto Original

IND 143/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a construção de uma nova escola para a Comunidade N. Sra. Aparecida do Miriti, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 172/2026, Data Protocolo: 03/03/2026 - Horário: 10:26:34
Autor:  Fernando Menezes
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Texto Original

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IND 144/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a disponibilização de uma ambulancha para atendimento às seguintes comunidades: Comunidade Santo Antônio do Catispera; Comunidade São Sebastião da Brasília; Comunidade São José Paraná do Espírito Santo de Cima; Comunidade São Sebastião da Boca do Boto; Comunidade Santa Rita do Igarapé do Boto; Comunidade Divino Espírito Santo do Meio; Comunidade São Francisco Paraná de Baixo; e Vila Azevedo.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 173/2026, Data Protocolo: 03/03/2026 - Horário: 10:27:56
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Texto Original

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IND 145/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Municipal de Educação (SEMED), para que os professores graduados em Artes sejam contemplados na grade de vagas disponibilizadas em processos seletivos e concursos públicos municipais, e da outras providências.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 174/2026, Data Protocolo: 03/03/2026 - Horário: 10:28:46
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Texto Original

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IND 146/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à EMTT para a realização de blitz durante o dia, nos finais de semana, nas estradas do Macurany e Aninga, e dá outras providências

Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 176/2026, Data Protocolo: 03/03/2026 - Horário: 12:59:43
Autor:  Adson Príncipe
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

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IND 147/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, para que, conjuntamente com os órgãos competentes, realizem serviços de melhorias estruturais na Orla da Francesa, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 177/2026, Data Protocolo: 03/03/2026 - Horário: 13:00:01
Autor:  Adson Príncipe
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Texto Original

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IND 148/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para a realização de recapeamento asfáltico no Residencial Vila Cristina e no Residencial Parintins, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 178/2026, Data Protocolo: 03/03/2026 - Horário: 13:00:17
Autor:  Adson Príncipe
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Texto Original

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IND 149/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, que realize a operação tapa buraco, na rua Paraíba, no trecho em frente Mini Preço e Praça da Onça, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 180/2026, Data Protocolo: 03/03/2026 - Horário: 13:02:01
Autor:  Babá Tupinambá
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Texto Original

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IND 150/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que proceda à reforma e adaptação da escadaria localizada atrás do Hospital Regional Jofre Cohen, utilizada, especialmente no período da seca, como principal via de acesso por ribeirinhos e ambulanchas, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 181/2026, Data Protocolo: 03/03/2026 - Horário: 13:02:38
Autor:  Babá Tupinambá
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Texto Original

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