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Solicitar a contratação de 01(um) Agente Comunitário de Saúde (ACS) para prestar serviço aos comunitários da comunidade de São Sebastião do Jará.

Solicitar ao Poder Executivo Municipal informações as medidas que estão sendo tomadas sobre a área que desabou do muro de arrimo na orla da cidade na rua Caetano Prestes, e dá outras providências.

Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação - SMTCA, esclarecimentos sobre a proibição de ambulantes no Complexo Público Canta Galo, localizado no bairro rural Aninga, e dá outras providências.

Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que seja solicitado à Procuradoria-Geral do Município de Parintins o envio de cópia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa responsável pela execução do serviço de coleta de lixo no município.

Sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto ao Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE, informações sobre a distribuição de água do núcleo São Miguel, no Parananema, e dá outras providências.

Solicitar ao Poder Executivo Municipal informações detalhadas acerca dos prêmios sorteados durante o evento em comemoração ao Dia das Mães, realizado no último sábado no Bumbódromo, em caráter de urgência urgentíssima, e dá outras providências.

Requeiro, nos termos do artigo 72 da Lei Orgânica do Município, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Administração, que forneça as seguintes informações sobre o recolhimento e repasse das contribuições ao INSS dos servidores municipais, no período de 2022 a 2024: 1. Detalhamento dos recolhimentos mensais realizados ao INSS dos servidores efetivos e contratados; 2. Cópias das GFIPs ou documentos equivalentes enviados à Receita Federal; 3. Situação do município em relação ao Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP).

Solicitar ao Poder Executivo Municipal o envio de informações detalhadas sobre o planejamento de uso do empréstimo no valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), que será contratado junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto ao Setor de Iluminação Pública, informações sobre a retirada das luminárias dos postes do bairro Jacareacanga, e dá outras providências.

Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informações sobre o episódio ocorrido na Policlínica Padre Vittorio, e dá outras providências.

Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), solicitando informações sobre a existência de projeto para a construção de rampa de acesso na comunidade do Remanso.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazona por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC), que realizem o Espetáculo Musical “O auto do meu boi” na sede do município de Parintins, nomes de junho, sendo este uma das atrações que antecedem o Festival Folclórico de Parintins 2025, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazona por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), que realizem a ação de atendimentos da Carreta da saúde na sede do município de Parintins, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Assembleia Legislativa do Amazonas por meio da Comissão de Defesa do Consumidor e a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (AFEAM), que realizem na sede do município de Parintins a Operação Limpa Nome, e dá outras providências.

Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informações sobre o fornecimento de medicamentos pela rede pública do município, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, informações sobre a ausência de transporte escolar destinado a crianças, adolescentes e jovens residentes na Vila Santana, Núcleo São Jorge e Comunidade São Pedro do Paraíso, localizados no rio Uaicurapá, bem como sobre as medidas que estão sendo adotadas para solucionar essa questão.

DA AMAZONAS ENERGIA INFORMAÇÕES SOBRE A DEFICIÊNCIA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA NA ZONA RURAL DE PARINTINS.

Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (SEMPA), solicitando as seguintes informações sobre o funcionamento da Patrulha Agrícola no município: 1. Condições atuais dos tratores e implementos agrícolas vinculados à Patrulha Agrícola; 2. Quantidade de equipamentos disponíveis e sua capacidade operacional; 3. Relação de comunidades ou produtores atendidos no ano de 2025, com especificação das localidades; 4. Critérios utilizados para definir a ordem de atendimento aos produtores.

Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (SEMPA), a solicitação do envio do Plano de Trabalho da secretaria para o exercício de 2025.

Requeiro ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Segurança Pública que aumente o imite de tempo e as vagas para a retirada de Carteira de Identidade para o município de Parintins, e dá outras providências.

Solicitar a Empresa Amazonas Energia, que faça correções na instalação de um poste de energia na rua Cel. Barreto Batista, no bairro São Francisco, e dá outras providências.

Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins informações sobre o fechamento da rua Gonçalves Nina, localizada no bairro Santa Clara, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, informações sobre a inabilitação do município de Parintins para o recebimento da complementação VAAR do FUNDEB no exercício de 2025.

Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Empresa Municipal de Trânsito e Transportes - EMTT, informações sobre a utilização dos valores arrecadados mediante as cobranças realizadas em blitz, e dá outras providências.

A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), informações sobre a ampliação da Escola Municipal do Palhal, na região do Caburi e dá outras providencias.

solicitar a realização de audiência pública com a finalidade de firmar parceria entre a Prefeitura Municipal de Parintins e a concessionária Amazonas Energia, e o envolvimento dos demais órgãos competentes, visando à resolução do problema de fornecimento de energia elétrica na Zona Rural do município.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – SEDEMA solicitando providências quanto ao descarte irregular de águas residuais por lava-jato na Rua Fausto Bulcão, com impactos na Rua Barreirinha, nas imediações da Arena Rubens dos Santos, no município de Parintins.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, e à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informações urgentes sobre medidas adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde diante do aumento de casos de HIV em Parintins, e dá outras providências.

Solicitar a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informação sobre o quadro de horários dos funcionários que prestam atendimento na UBS Pe. Francisco Lupino, localizada da Vila Amazônia, e dá outras providências.

Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, informações ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando documentos e esclarecimentos técnicos acerca da obra do muro de arrimo localizado na Rua Caetano Prestes, no município de Parintins,

Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro que seja encaminhado pedido de informações ao Poder Executivo Municipal, solicitando esclarecimentos quanto à efetivação e cumprimento das seguintes legislações vigentes: Lei Municipal nº 329/2004 – PGMP e Lei Municipal nº 649/2016 – PGMP.

SOLICITAÇÃO DE DILAÇÃO DE PRAZO PARA ENVIO DO PPA 2026-2029

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT, informações sobre as atividades que devem ser exercidas pelos agentes de trânsito que fazem ronda em motocicleta, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, informações detalhadas acerca do funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPcD), instituído pela Lei Municipal nº 575/2013, de 12 de dezembro de 2013, e sobre sua composição atual.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informações sobre cobrança de taxa no IML do município, e dá outras providências.

no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) informações sobre o cumprimento e a execução das seguintes leis municipais 915/2023, 949/2024 e 963/2024.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, e à Controladoria Geral do Município informações detalhadas sobre o funcionamento, atualização e gestão do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Parintins., e dá outras providências.

Requeiro à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que seja realizada a contratação permanente de um neurologista para atuar na sede do município de Parintins, e dá outras providências.

Requeiro à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que seja realizado o asfaltamento da rua 4B do bairro União, e dá outras providências.

ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM, solicitando informações sobre a situação cadastral e ambiental dos postos de combustíveis localizados no município de Parintins.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto ao Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto – SAAE, informações sobre problemas no fornecimento de água nos bairros: Lady Laura, Pascoal Alaggio 1 e 2 e loteamento do Teixeirão, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), esclarecimentos sobre a ausência de médico obstetra no Hospital Regional Dr. Jofre Matos Cohen, bem como adoção de providências para a solução do problema.

Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Poder Executivo Municipal, junto com a Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), preste informações detalhadas acerca dos contratos vigentes relacionados à utilização das viaturas oficiais, bem como outras informações pertinentes.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania junto à Secretaria de Segurança Pública que seja realizado o “Mutirão da Cidadania” para a emissão da Carteira de Identidade Nacional na sede do município de Parintins, e dá outras providências.

Requeiro, nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente à Comissão Organizadora do Concurso Público Municipal, solicitando informações sobre o cronograma previsto para a realização do concurso público.

Requeiro, nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), informações sobre o prazo reduzido para inscrição do Edital do Processo Seletivo, destinado ao preenchimento de vagas para cargos de provimento em comissão e cadastro de reserva de Gestor de Centro Educacional Infantil e de Escola Municipal de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Parintins.

Requeiro, nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação, para que encaminhe a este Parlamento, no prazo legal, informações referentes à construção da Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, localizada na Comunidade Limão de Cima.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, informações sobre a implementação das ações previstas na Lei n° 907/2024, que institui o Programa de Prevenção ao Suicídio na Rede Municipal de Educação.

Solicitar a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF e da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, solicito a construção de uma Escola Nova para a Comunidade Santa Terezinha do Caburi, e dá outras providências.

Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, informações da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), acerca da obra da escola e da quadra localizadas no antigo Campo dos Carroceiros, no Bairro Paulo Corrêa, em reforço ao Requerimento nº 12/2025 de autoria do Vereador Baba Tupinambá.