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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que o Poder Executivo Municipal, junto com a Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT, preste informações detalhadas sobre o número de agentes de trânsito, pontos de fiscalização onde atuam e a escala de serviço, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação que disponibilize uma lousa nova e vinte carteiras para a Escola Municipal Santa Rita de Cássia, localizada na região do Boto, e dá outras providências.

Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, para que, por meio da Secretaria competente, informe a este Parlamento qual seria o custo necessário para a plena recuperação e manutenção das estradas e vicinais do município, considerando a situação atual.

Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH) e da Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação (SMTCA), informações sobre a atual situação do Conjunto Habitacional Residencial Parintins, especificamente em que ponto estão as tratativas de regularização das casas para os moradores.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar o requerimento a Prefeitura Municipal, que tome providências referente aos animais que ficam na estrada, principalmente no trecho do Aeroporto Júlio Belém e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Educação e Desporto Escolar (SEDUC), solicito a limpeza dos ar-condicionado, limpeza da piscina e da manutenção do prédio da Escola Estadual de Tempo Integral Deputado Gláucio Gonçalves (CETI) e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, informações sobre a falta de assistente social no CRAS Santa Rita, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Coordenadoria Regional de Educação (SEDUC), solicito melhorias no Colégio Nossa Senhora do Carmo, especialmente em relação à troca dos aparelhos de ar-condicionado, que se encontram em mau estado e comprometem o conforto e o desempenho dos alunos e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar Indicação a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF e da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, solicito a construção de uma Escola Nova para a comunidade Mato Grosso, região Gleba de Vila Amazônia e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Parintins - SEMINF, informações sobre a reforma da UBS Dr. Aldrin Verçosa, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Parintins, informações detalhadas acerca das constantes faltas de água que vêm ocorrendo no município, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, informações sobre um possível novo desmoronamento na orla de Parintins, e dá outras providências.

Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Poder Executivo Municipal junto com a Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), preste informações detalhadas sobre: • Já existe Núcleo de Engenharia de Trânsito e qual projeto já elaborado? • Encaminhar o Plano de Mobilidade elaborado para as zonas de trânsito intenso. • Quem é o Engenheiro de Trânsito em Parintins?

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja realizada a construção de uma quadra poliesportiva no lugar da antiga quadra de esporte do bairro João Novo, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, informações sobre o lançamento do edital do Concurso Público.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde que seja providenciada a água deionizada para procedimentos odontológicos para a UBS Dom Arcângelo, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), informações sobre o não funcionamento dos exames de mamografia no Hospital Regional Jofre Cohen desde o ano passado, bem como as medidas adotadas para a normalização do serviço.

Requeiro, nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando o cronograma de execução de serviços da equipe operacional, contendo as ações programadas, prazos, áreas prioritárias e critérios adotados para atendimento das demandas do município.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), solicitando informações acerca do planejamento para a aquisição de um novo mamógrafo digital, bem como de cassetes e placas de imagem novos e de uma impressora de filmes radiográficos, destinados ao Hospital Regional Jofre Cohen, no município de Parintins/AM.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Parintins e à Procuradoria-Geral do Município, solicitando o efetivo cumprimento da Lei Municipal nº 478/2010, que dispõe sobre a proibição da comercialização e do uso de cerol e de qualquer material cortante em linhas ou fios utilizados na brincadeira de empinar papagaios de papel e pipas. Requeiro, ainda, que a Administração Municipal determine e sinalize locais apropriados para essa prática no âmbito do município.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja realizada a manutenção dos ar-condicionados do Núcleo Girassol, localizado na rua Raul Goes, bairro Nossa Senhora de Nazaré, e dá providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a troca do poste de madeira por um poste de concreto, no Ramal dos Reis, próximo ao bar do André, na comunidade do Aninga, e dá providências.

Requeiro, nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que sejam solicitadas à SEDEMA (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente) e à Procuradoria do Município informações detalhadas acerca da situação do Conselho Municipal de Meio Ambiente.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins a atualização da Lei Municipal Nº 605/2015, que dispõe sobre à política municipal de atendimentos aos direitos da criança e do adolescente neste município de Parintins, e dá providências.

DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL ANIMAL, BEM-ESTAR, POSSE RESPONSÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a implantação do Projeto de Lei Lutando pela vida, e dá outras providências.

Estabelece a limpeza periódica e manutenção da infraestrutura da rede pluvial em áreas de risco para enchentes e inundações no município de Parintins

Institui a Capacitação de Pessoas com Deficiência para o Mercado de Trabalho em Parintins

Institui a Semana da Mulher Parintinense no âmbito do Município de Parintins

Inclui o exame psicológico aos alunos da rede municipal de ensino no início de cada semestre

Institui o "Agosto Lilás", dedicado à realização de ações de combate à violência contra a mulher no município de Parintins e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Selo ‘Escola Amiga do Autismo’ no âmbito do município de Parintins

INSTITUI CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO ENTRE OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS EM LOTES URBANOS E DE EXPANSAO RURAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui a implantação do Projeto "Cinema Itinerante" nas comunidades da zona rural do município de Parintins, e dá outras providências.

Institui a Campanha de Incentivo à Doação de Cabelos às Mulheres em Tratamento de Câncer no município de Parintins e dá outras providências.

Institui a implantação do Projeto "Festival de Talentos Infantojuvenil", e dá outras providências

Dispõe sobre a acessibilidade para pessoas com deficiência visual em projetos culturais realizados no município de Parintins e dá outras providências.

INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE ARTESÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos e/ou processos seletivos, realizados pelo município de Parintins, às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que estejam desempregadas e dá outras providências

INSTITUI A CRIAÇÃO DO CARTÃO MUNICIPAL DO PRODUTOR RURAL NO MUNICÍPIO DE PARINTINS

Institui o Prêmio Jovem Poeta e dá outras providências.

INSTITUI A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARINTINSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui a Semana de avaliação ortopédica da coluna vertebral para alunos das escolas do ensino fundamental da rede municipal de ensino.

Institui o Programa ‘ABC Diabetes’ nas escolas no âmbito do Município

Dispõe sobre o Turismo Cultural Histórico nas escolas da Rede Pública e Privada no Município de Parintins - AM.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do comparecimento semestral do Prefeito, à Câmara Municipal, para pronunciamento a respeito da situação do Município

DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE UNIFORMES COM PROTEÇÃO CONTRA RADIAÇÃO ULTRAVIOLETA (UV) PARA OS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS