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IND 201/2026 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que sejam executados, com a devida urgência, serviços de recuperação do pavimento, correção de buracos, recomposição da base, nivelamento da via e manutenção da drenagem urbana no cruzamento da Rua Dom Arcângelo Cerqua com a Rua Benjamin Portal, onde se verifica afundamento da via, especialmente nas proximidades dos dispositivos de captação e escoamento de águas pluviais e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 236/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 12:43:46
Autor:
Azamor Pessoa
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 202/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação que realize o planejamento e implantação de um cadastro eletrônico para os comerciantes que desejam comercializar seus produtos durante o Festival de Parintins.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 237/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 12:44:49
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 203/2026 - Indicação
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para a construção de uma academia ao ar livre na Orla da União, bem como a revitalização e funcionamento dos boxes ao longo da orla, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 239/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 12:45:48
Autor:
Adson Príncipe
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 204/2026 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação - SEMED e a Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN, a construção de uma nova casa do professor na Comunidade São Sebastião do Boto, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 240/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 12:50:25
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 205/2026 - Indicação
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Guarda
Civil Municipal (GCM) de Parintins, para que seja disponibilizada uma viatura para uso
nas atividades operacionais da Guarda Civil Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 241/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 12:55:46
Autor:
Adson Príncipe
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 206/2026 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da
Secretaria Municipal de Limpeza Pública - SELIP e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – SEDEMA, a instalação de lixeiras em pontos estratégicos ao longo da Orla da União, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 242/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 12:56:28
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 207/2026 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF e à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, a realização de instalação de semáforos no cruzamento da rua Padre Augusto Gianola com a rua Beira Rio no Bairro Paulo Corrêa, nas proximidades da Ponte Amazonino Mendes, sentido bairro – centro, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 243/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 13:24:58
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 208/2026 - Indicação
Ementa: Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação que realize a construção de uma escola modelo na comunidade Santa Rita de Cássia, na região do Boto – zona rural deste município, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 244/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 21:04:28
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 209/2026 - Indicação
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a perfuração de um novo poço artesiano na Comunidade São Pedro do Parananema e dá providências.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 245/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 21:17:25
Autor:
Fernando Menezes
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 210/2026 - Indicação
Ementa: Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação que realize a construção de mais uma Creche de Tempo Integral na sede do município de Parintins, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 246/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 21:18:24
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 211/2026 - Indicação
Ementa: Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja realizada a revitalização da quadra poliesportiva do bairro João Novo, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 247/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 21:19:29
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 212/2026 - Indicação
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação, (Semed), e Secretaria Municipal de Infraestrutura, (SEMINF) a ampliação e reforma da casa dos professores na Comunidade Nossa Senhora do Miriti, com o objetivo de garantir melhores condições de moradia e trabalho ao profissional que presta um serviço essencial à educação local e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 248/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 21:23:52
Autor:
Fernando Menezes
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 213/2026 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins
(SAAE), solicitando a manutenção da bomba d’água da Comunidade São Gabriel do Peixe Marinho, na região do Rio Uaicurapá, bem como o envio de equipe técnica para avaliação e adoção das providências necessárias ao restabelecimento pleno do sistema de abastecimento de água da comunidade e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 251/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 8:18:59
Autor:
Azamor Pessoa
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 214/2026 - Indicação
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a construção de uma nova escola para a Monte Betel, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 252/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 8:19:47
Autor:
Fernando Menezes
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 215/2026 - Indicação
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a construção de uma casa de saúde para a comunidade Toledo Piza, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 253/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 8:24:20
Autor:
Fernando Menezes
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 216/2026 - Indicação
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), e Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a reforma da escola da comunidade Terra Preta do Mamurú, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 254/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 8:25:45
Autor:
Fernando Menezes
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 217/2026 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a reiteração da Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, para que seja realizado o recapeamento da Rua Júlio Belém, no trecho compreendido entre as ruas São Benedito e Ruy Araújo, no Bairro São Benedito e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 255/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 8:30:16
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 218/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Procuradoria Geral do Município e da Secretaria Municipal competente, a revisão e modernização da Lei nº 407, de 10 de dezembro de 2007, que institui o Código de Posturas do Município de Parintins e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 256/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 9:12:54
Autor:
Marcus Cursino
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 219/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de
Saúde – SEMSA, que seja disponibilizada e realizada a testagem de glicemia nas
escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 258/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 9:31:25
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 220/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde (SEMSA), a contratação de médico Reumatologista para o
município de Parintins e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 259/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 9:33:16
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 221/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da
Secretaria de Estado de Educação do Amazonas (SEDUC), a implementação de um
ciclo de palestras educativas voltadas à identificação e prevenção do assédio no
ambiente escolar em Parintins, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 260/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 9:34:10
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 222/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto (SAAE), que adote as providências necessárias para o cumprimento
da Lei Federal nº 14.898, de 11 de junho de 2024, que institui a Tarifa Social de Água
e Esgoto (TSAE) em âmbito nacional e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 261/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 9:36:04
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 223/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, promova estudo técnico e jurídico com vistas à implementação de um programa municipal de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), especialmente voltado aos loteamentos consolidados já ocupados por significativa parcela da população, mas que ainda não possuem infraestrutura básica ou titulação definitiva e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 263/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 10:47:01
Autor:
Marcus Cursino
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 224/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua José Luiz de Menezes, compreendido entre a Rua 31 de Março e a Rua Armando Prado, no Centro e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 264/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 10:48:20
Autor:
Marcus Cursino
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 225/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), especialmente à Coordenação de Bem-Estar Animal, a adoção de providências para elaboração de projeto de lei municipal que estabeleça o cadastramento de animais domésticos no município, em conformidade com as diretrizes da Lei Federal nº 15.046, de 17 de dezembro de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 265/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 10:48:55
Autor:
Marcus Cursino
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 226/2026 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, a instalação/substituição de tampa de bueiro, localizado na rua Coronel Batista com a esquina da rua Padre Colombo, situado no bairro Itaguatinga, que se encontra aberto oferecendo risco à população, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 267/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 11:34:07
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 227/2026 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (SEMINF) e de Limpeza Pública (SELIP), para que faça limpeza, recapeamento asfáltico, correção da calçada e do meio-fio da Rua Doze, localizada no Bairro Paulo Corrêa e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 268/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 11:36:51
Autor:
Flávio Farias
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 228/2026 - Indicação
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja construído um castelo d’água em alvenaria na Comunidade do Quebrinha – Santa Clara, localizada na região da Gleba da Vila Amazônia, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 269/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 13:40:03
Autor:
Adson Príncipe
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 229/2026 - Indicação
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e à Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para a construção de uma nova escola na Comunidade São Pedro do Paraíso, no Rio Uaicurapá, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 270/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 14:52:11
Autor:
Adson Príncipe
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 230/2026 - Indicação
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja construído um castelo d’água em alvenaria e implantada rede de distribuição de água na Comunidade Varre Vento, no Rio Mamuru, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 271/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 15:10:34
Autor:
Adson Príncipe
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 231/2026 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, bem como à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, solicitando a destinação de uma ambulância para o município de Parintins, com a finalidade de reforçar a estrutura de atendimento de urgência e emergência na rede pública de saúde.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 272/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 15:12:22
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Governo Estadual - GOVAM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 232/2026 - Indicação
Ementa: que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a elaboração de planejamento técnico e administrativo para a implantação de um Centro Especializado em Exames Cardiológicos, destinado à realização de eletrocardiograma (ECG), ecocardiograma, bem como serviços de acompanhamento cardiológico especializado e monitoramento de pacientes em pós-operatório cardíaco no município de Parintins.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 273/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 15:13:33
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 233/2026 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Limpeza Pública - SELIP e da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, a reiteração da indicação anteriormente apresentada que trata da necessidade de reforma e limpeza da Praça do Pirarucu, localizado na Avenida Tereza Ribeiro, situado no conjunto Sham, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 275/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 15:19:09
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 234/2026 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, a presença de agentes de trânsito para atuação nos horários de maior fluxo na rua Avenida Nações Unidas com esquina Jonathas Pedrosas próximo à praça da liberdade, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 276/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 15:34:58
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 235/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de
Trânsito e Transporte (EMTT), a reprogramação do semáforo localizado no
cruzamento da Avenida Paraíba com a Rua Balbino Noronha, para que o equipamento
funcione em ciclo normal durante 24 horas, eliminando o modo amarelo intermitente
no período noturno, atualmente programado das 21h às 5h e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 278/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 15:38:38
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 236/2026 - Indicação
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, para a implantação de iluminação adequada na área da Igreja São José Esposo de Maria, localizada na Rua 37, no Residencial Parintins, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 279/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 15:40:55
Autor:
Adson Príncipe
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 237/2026 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a construção de um castelo d’água em estrutura de concreto, com reservatório de 10.000 (dez mil) litros, na Comunidade do Gregoste, localizada na região do Rio Uaicurapá, no município de Parintins e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Março de 2026
Protocolo: 280/2026, Data Protocolo:
15/03/2026 -
Horário: 18:03:51
Autor:
Azamor Pessoa
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 238/2026 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, bem como ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, solicitando a construção de um castelo d’água em estrutura de concreto e alvenaria, com reservatório de 10.000 (dez mil) litros, na Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Remijo, situada no Rio Uaicurapá e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Março de 2026
Protocolo: 281/2026, Data Protocolo:
15/03/2026 -
Horário: 18:05:16
Autor:
Azamor Pessoa
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 239/2026 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a realização de serviços de drenagem na Rua Cordovil, esquina com a Rua Armando Prado, nas proximidades da Escola Estadual Padre Jorge Frezzini, e dá outras providências
Apresentação: 15 de Março de 2026
Protocolo: 282/2026, Data Protocolo:
15/03/2026 -
Horário: 18:06:35
Autor:
Azamor Pessoa
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 240/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) que faça a revitalização da Praça Tsukasa Uetsuka em Parintins, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Março de 2026
Protocolo: 283/2026, Data Protocolo:
15/03/2026 -
Horário: 18:10:56
Autor:
Julvan Medeiros
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 241/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEMINF), que faça construção de uma nova fossa sanitária para a Escola Municipal Marcelino Henrique na comunidade da Valéria, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Março de 2026
Protocolo: 284/2026, Data Protocolo:
15/03/2026 -
Horário: 18:13:51
Autor:
Julvan Medeiros
Texto Original
Acompanhar Matéria
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IND 242/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEMINF), que faça a reforma completa do Centro Educacional Infantil Sementinha, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Março de 2026
Protocolo: 285/2026, Data Protocolo:
15/03/2026 -
Horário: 18:14:36
Autor:
Julvan Medeiros
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 243/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEMINF), que faça a reforma do alojamento de professores anexo a Escola Municipal Marcelino Henrique da comunidade Santa Rita da Valéria, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Março de 2026
Protocolo: 286/2026, Data Protocolo:
15/03/2026 -
Horário: 18:16:25
Autor:
Julvan Medeiros
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 244/2026 - Indicação
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a realização de serviço de limpeza e capina no Cemitério Municipal São José e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Março de 2026
Protocolo: 287/2026, Data Protocolo:
15/03/2026 -
Horário: 18:18:10
Autor:
Fernando Menezes
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 245/2026 - Indicação
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a disponibilização de um profissional para realizar a manutenção da tubulação do poço que abastece as residências da comunidade Nossa Senhora Aparecida, região da Gleba da Vila Amazônia e dá providências.
Apresentação: 15 de Março de 2026
Protocolo: 288/2026, Data Protocolo:
15/03/2026 -
Horário: 18:19:41
Autor:
Fernando Menezes
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 246/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio do Setor de Limpeza Pública a distribuição de água durante o expediente para os(as) garis, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Março de 2026
Protocolo: 289/2026, Data Protocolo:
15/03/2026 -
Horário: 18:24:03
Autor:
Julvan Medeiros
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 247/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio do Setor de Infraestrutura (SEMINF), instalação de arquibancadas no Campo do Complexo Esportivo “Marquinhos Vieira”, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Março de 2026
Protocolo: 290/2026, Data Protocolo:
15/03/2026 -
Horário: 18:24:58
Autor:
Julvan Medeiros
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 248/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com Secretaria de Assistência Social, a solicitação de um CRAS na Comunidade do Macurany.
Apresentação: 15 de Março de 2026
Protocolo: 291/2026, Data Protocolo:
15/03/2026 -
Horário: 22:20:18
Autor:
Fábio Cardoso
Texto Original
Acompanhar Matéria
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IND 249/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Tia Leó.
Apresentação: 15 de Março de 2026
Protocolo: 292/2026, Data Protocolo:
15/03/2026 -
Horário: 22:22:43
Autor:
Fábio Cardoso
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 250/2026 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, reiterar a Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que faça melhorias como asfaltamento da Rua 1° de janeiro, localizada no Bairro São Benedito e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Março de 2026
Protocolo: 293/2026, Data Protocolo:
15/03/2026 -
Horário: 22:24:57
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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