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IND 351/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN-AM, para que proceda à elaboração de um Plano de Mobilidade Urbana específico para o período de realização do Festival Folclórico de Parintins, no âmbito de sua competência, assegurando comunicação prévia, clara e padronizada à população e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 416/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 12:13:26
Autor:
Marcus Cursino
Localização Atual: Governo Estadual - GOVAM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 352/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da SEMED, a Reforma e Ampliação da Escola Municipal São José, na Comunidade São José do Itaboraí.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 417/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 12:29:39
Autor:
Fábio Cardoso
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 353/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT, a implantação e reforço da sinalização horizontal e vertical nas vias dos Bairros Nazaré e Palmares, com a instalação de placas indicativas, sinalização de preferência, pintura de faixas e demais orientações necessárias para a organização do trânsito e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 418/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 12:30:17
Autor:
Marcus Cursino
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 354/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que faça a recuperação e
revitalização do Complexo Canta Galo, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 419/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 12:31:40
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 355/2026 - Indicação
Ementa: Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) e Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer de Parintins (SEMJEL) a implantação de uma Academia ao Ar Livre na Agrovila do Mocambo do Arari, com a devida disponibilização de profissional de Educação Física para orientação e acompanhamento das atividades físicas da população
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 420/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 12:33:29
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 356/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicitar Mesa Diretora desta Casa Legislativa, nos termos
regimentais, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 70 anos do Colégio
Nossa Senhora do Carmo, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a
educação, formação cidadã e desenvolvimento social do município de Parintins, e dá
outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 423/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 21:18:36
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Realização de Sessão de Homenagem
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 357/2026 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde - a realização de um mutirão em alusão ao “Março Amarelo”, na sede do município de Parintins, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 424/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 22:57:54
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 358/2026 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicitando a construção de 01 (um) Ginásio Poliesportivo para a Escola Municipal Cristo Rei da Comunidade do Moriá e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 429/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 23:04:10
Autor:
Azamor Pessoa
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 359/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEMINF), que faça a revitalização da arquibancada de madeira para o campo da comunidade do Aninga, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 430/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 23:06:24
Autor:
Julvan Medeiros
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 360/2026 - Indicação
Ementa: : INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que sejam realizadas melhorias no ramal do São Miguel, na comunidade do Parananema, incluindo asfaltamento e saneamento básico, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 432/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 23:09:20
Autor:
Adson Príncipe
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 361/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para que seja construído um porto municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 433/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 23:12:01
Autor:
Adson Príncipe
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 362/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Parintins (SECPIN) para que a abertura do Festival Folclórico de Parintins se torne um evento oficial do município, com inclusão no calendário municipal e realização de programação com atrações, inclusive de nível nacional, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 434/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 5:30:26
Autor:
Adson Príncipe
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 363/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação (SMTCA) para que seja realizada a realocação dos feirantes da Feira Chicão Garcia, na Orla da União, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 435/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 5:31:11
Autor:
Adson Príncipe
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 364/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que sejam realizadas melhorias na estrada da comunidade Boa Esperança, localizada no Zé Açu, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 436/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 5:32:32
Autor:
Adson Príncipe
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 365/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, que faça melhorias no fornecimento de energia da Comunidade Nossa Senhora das Graças do Marajá, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 437/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 5:34:58
Autor:
Julvan Medeiros
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 366/2026 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SEMINF, solicitando, com urgência, a execução de serviços de terraplanagem e asfaltamento em todas as vias do bairro Jacareacanga, no município de Parintins.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 438/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 5:35:57
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 367/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC/AM), a realização de capacitação e orientação técnica direcionadas aos fazedores de cultura, com foco na correta compreensão e aplicação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 439/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 5:36:52
Autor:
Fábio Cardoso
Localização Atual: Governo Estadual - GOVAM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 368/2026 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa INDICAÇÃO, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal
de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, solicitando a criação de
uma Casa de Recuperação destinada ao acolhimento de pessoas em situação de
rua, dependentes químicos e alcoólatras no município de Parintins.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 440/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 5:40:19
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 369/2026 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Parintins, em conjunto com o Distrito Sanitário Especial Indígena – DSEI Parintins, solicitando a elaboração e implementação de um projeto para criação de um espaço físico fixo destinado à comercialização de artes e artesanato produzidos por indígenas residentes no município.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 442/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 5:43:59
Autor:
Alex Garcia
Texto Original
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IND 370/2026 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, para que construa uma Escola em alvenaria com duas salas de aula para a Comunidade do São Pancrácio e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 443/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 5:44:42
Autor:
Flávio Farias
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 371/2026 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretária Municipal de Educação - SEMED, para que faça a reforma da Escola Municipal Santo Antônio do Mocambo do Arari e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 444/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 5:46:54
Autor:
Flávio Farias
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 372/2026 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através do Setor de Iluminação Pública, para que faça a troca e manutenção das luminárias do quadro da comunidade do São Pancrácio e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 445/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 5:47:47
Autor:
Flávio Farias
Texto Original
Acompanhar Matéria
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IND 373/2026 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a realização de estudos técnicos e a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) para atendimento das comunidades da calha do Rio Mamurú, com definição de comunidade polo para sediar a unidade entre Moriá, Ponta Alta ou Terra Preta e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 448/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 5:54:03
Autor:
Azamor Pessoa
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 374/2026 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a requalificação, com abertura complementar, adequação e melhoria do acesso terrestre à Comunidade Colônia Soares, localizada na cabeceira do Juruá, região do Rio Tracajá, e dá outras providências e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 449/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 5:55:07
Autor:
Azamor Pessoa
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 375/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde (SEMSA), a criação do Programa de Acesso a Medicamentos de Alto Custo para Doenças Reumáticas, com prioridade para pacientes com Artrite Reumatoide, no âmbito da rede pública de saúde de Parintins, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 450/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 5:56:03
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 376/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a adoção das providências necessárias para a contratação de mais médico otorrinolaringologista, com o objetivo de ampliar a oferta de atendimentos especializados e reduzir a demanda existente na rede pública de saúde do município, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 451/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 5:57:00
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 377/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, que seja avaliada a viabilidade de instituir a realização da Feira do Artesão (a) de forma periódica, preferencialmente aos sábados, na Casa da Cultura ou em espaço público adequado, como forma de incentivo à produção artesanal local.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 452/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 5:57:55
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 378/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes - EMTT, a presença de guardas de trânsito em frente à Escola Waldemar Pedrosa, nos horários de entrada e saída dos estudantes, com o objetivo de garantir maior segurança viária e organização do fluxo de veículos e pedestres, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 453/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 5:58:36
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 379/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, que seja realizada a implantação de sinalização horizontal e vertical no cruzamento da Rua 9, Rua C, Rua Um e Avenida Beira Rio, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 455/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 6:00:28
Autor:
Marcus Cursino
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 380/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT, que seja realizada a implantação de sinalização horizontal do tipo “PARE”, com a devida pintura de solo e placas verticais, nas vias transversais à Rua Gonçalves Maia, de modo a estabelecer esta como via preferencial, especialmente nos cruzamentos com as ruas São Sebastião, Treze de Maio, Jacarandá, Zenaide Miranda e Corrêa Neto, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 456/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 6:01:24
Autor:
Marcus Cursino
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 381/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, que seja realizada a implantação de sinalização horizontal e vertical na bifurcação da Rua D com a Avenida Beira Rio, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 457/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 6:02:36
Autor:
Marcus Cursino
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 382/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE),que faça reparos na bomba d’água da Comunidade Nossa Senhora das Graças do Marajá, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 458/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 9:26:42
Autor:
Julvan Medeiros
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 383/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), o retorno do programa “Crédito Rosa” para o município de Parintins, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 459/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 9:54:47
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Governo Estadual - GOVAM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 384/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a contratação de médico proctologista para atender regularmente a população de Parintins, garantindo acesso a serviços especializados em saúde, promovendo diagnóstico precoce, prevenção e tratamento adequado das doenças de intestino, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Março de 2026
Protocolo: 460/2026, Data Protocolo:
29/03/2026 -
Horário: 15:21:32
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 385/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), avaliação técnica para a implantação de mão única de direção na Rua Lindolfo Monteverde, no bairro São José, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Março de 2026
Protocolo: 461/2026, Data Protocolo:
29/03/2026 -
Horário: 15:23:28
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 386/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), a presença de guardas de trânsito em frente à Escola Araújo Filho, nos horários de entrada e saída dos estudantes, bem como a realização de levantamento técnico em outras escolas da rede municipal e estadual que, de acordo com o fluxo de veículos e pedestres, também necessitem desse
acompanhamento, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Março de 2026
Protocolo: 462/2026, Data Protocolo:
29/03/2026 -
Horário: 15:24:49
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 387/2026 - Indicação
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar (SEMSA), a criação de um Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi) no município
Apresentação: 29 de Março de 2026
Protocolo: 463/2026, Data Protocolo:
29/03/2026 -
Horário: 15:26:37
Autor:
Telo Pinto
Texto Original
Acompanhar Matéria
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IND 388/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio do Setor de Infraestrutura (SEMINF), a construção e uma nova ponte de madeira para o Beco Itapiranga no bairro Palmares, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Março de 2026
Protocolo: 464/2026, Data Protocolo:
29/03/2026 -
Horário: 15:27:27
Autor:
Julvan Medeiros
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 389/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a aquisição de uma VAN, para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II “Adolfo Lourido”.
Apresentação: 29 de Março de 2026
Protocolo: 465/2026, Data Protocolo:
29/03/2026 -
Horário: 15:29:41
Autor:
Fábio Cardoso
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 390/2026 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a disponibilização de instrumentação adequada para a prática de Educação Física no programa do Idoso e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Março de 2026
Protocolo: 467/2026, Data Protocolo:
29/03/2026 -
Horário: 15:56:59
Autor:
Flávio Farias
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 391/2026 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao Governo Federal, por intermédio da Superintendência Regional da Saúde no Amazonas, à aquisição de uma nova Unidade Básica de Saúde Fluvial para o Município de Parintins, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Março de 2026
Protocolo: 468/2026, Data Protocolo:
29/03/2026 -
Horário: 16:39:41
Autor:
Flávio Farias
Localização Atual: Governo Federal - GOV
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 392/2026 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, para que construa uma Escola em alvenaria com duas salas de aula para a Colônia São Jorge - Comunidade do Jauari, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Março de 2026
Protocolo: 469/2026, Data Protocolo:
29/03/2026 -
Horário: 22:18:22
Autor:
Flávio Farias
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 393/2026 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, para que elabore um Projeto de Lei que autorize a retirada da via pública que atualmente separa a Casa da Cultura da Praça Tsukasa Uetsuka, popularmente conhecida como Praça do Japonês do município de Parintins e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Março de 2026
Protocolo: 470/2026, Data Protocolo:
29/03/2026 -
Horário: 22:20:20
Autor:
Flávio Farias
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 394/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, a instalação de placas de sinalização sobre a presença de animais na Estrada do Aninga.
Apresentação: 29 de Março de 2026
Protocolo: 472/2026, Data Protocolo:
29/03/2026 -
Horário: 22:24:30
Autor:
Julvan Medeiros
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 395/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que inclua nas ações sociais da secretaria o atendimento de neurologia para crianças e adultos, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Março de 2026
Protocolo: 473/2026, Data Protocolo:
29/03/2026 -
Horário: 22:26:19
Autor:
Julvan Medeiros
Texto Original
Acompanhar Matéria
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IND 396/2026 - Indicação
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, que realize a instalação de uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), para atender os bairros Pascoal Alágio, Aninga e Parananema, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Março de 2026
Protocolo: 474/2026, Data Protocolo:
29/03/2026 -
Horário: 22:29:50
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 397/2026 - Indicação
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, a designação de Agentes de Trânsito para a organização do fluxo na rotatória da rua Barreirinha (rua da Ponte) em horários de pico, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Março de 2026
Protocolo: 475/2026, Data Protocolo:
29/03/2026 -
Horário: 22:31:52
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 398/2026 - Indicação
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF e da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, a construção de um banheiro exclusivo para os funcionários da Unidade Básica de Saúde (UBS) Tia Léo, localizada no bairro Djard Vieira, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Março de 2026
Protocolo: 476/2026, Data Protocolo:
29/03/2026 -
Horário: 22:37:53
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 399/2026 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para que realize a instalação de sistema de energia solar fotovoltaica na Escola Municipal Nossa Senhora de Nazaré, localizada na comunidade do Borralho e dá outras providências e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 477/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 7:55:22
Autor:
Azamor Pessoa
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 400/2026 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), em parceria com o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Parintins, a implantação de ações de atenção psicossocial nas escolas indígenas do município, com foco na prevenção do suicídio, valorização cultural e fortalecimento da identidade indígena entre crianças e adolescentes indígenas e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 478/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 7:58:52
Autor:
Azamor Pessoa
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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