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PR 2/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E PENSIONISTA DA CÂMARA, MUNICIPAL DE PARINTINS/AM, ABRANGENDO OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 3/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui no âmbito do município de Parintins a Câmara Cidadã.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 291/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 8:58:38
Autor:
Flávio Farias
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 4/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 350/2023, Data Protocolo:
18/04/2023 -
Horário: 9:25:28
Autor:
Fernando Menezes
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 5/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, A LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE TRATA DO ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 657/2023, Data Protocolo:
07/08/2023 -
Horário: 9:29:49
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 6/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o Banco de Ideias Legislativas no âmbito do município de Parintins.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 771/2023, Data Protocolo:
22/08/2023 -
Horário: 9:43:37
Autor:
Flávio Farias
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PR 7/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA AO PATRIMÔNIO DO PODER EXECUTIVO DE BENS MÓVEIS POR OBSOLESCÊNCIA OU IMPRESTABILIDADE QUE RELACIONA, PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 8/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO N° 069/2021-CMP, QUE TRATA DAS NORMAS DE CONCESSÃO DE GASOLINA AOS VEREADORES E À ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 9/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS VERADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 10/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E DO INCISO I DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO N° 054/2018-MD/CMP, ABRANGENDO OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 11/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, JORNADA DE TRABALHO, REGISTRO DE PONTO, CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Resultado: Retirada de pauta
Data Votação:
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PELOM 1/2023 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal
Ementa: Proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal que ACRESCENTA os parágrafos 4.º a 14 ao art. 127 da Lei Orgânica do Município de Parintins e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 352/2023, Data Protocolo:
18/04/2023 -
Horário: 9:35:33
Autor:
Massilon Cursino
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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REQ 1/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita a Mesa Diretora da Câmara a realização de Sessão Especial em Homenagem a “Velha Guarda do Boi Garantido”.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 3/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 10:39:30
Autor:
Flávio Farias
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar da Presidência desta Casa, Sessão Especial em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 25/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 10:49:31
Autor:
Vanessa Gonçalves
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJUV), que preste informações se há, e quais são os horários disponíveis, destinados à práticas esportivas para aos alunos da Escola Municipal Claudemir Carvalho e moradores do bairro, no Ginásio Poliesportivo e Cultural "Seo Jovem", localizado na Rua Senador José Esteves, bairro Palmares, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 37/2023, Data Protocolo:
06/03/2023 -
Horário: 9:08:50
Autor:
Massilon Cursino
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 4/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), informações sobre a paralisação da obra que está sendo realizada na Escola Municipal “São José da Boa Esperança” localizada na comunidade Boa Esperança, na região do Zé Açú.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 38/2023, Data Protocolo:
06/03/2023 -
Horário: 9:09:25
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2023
Texto Original
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REQ 5/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins informações acerca do Concurso Público a ser realizado no ano de 2023, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 46/2023, Data Protocolo:
06/03/2023 -
Horário: 9:49:47
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 6/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação para que estes disponibilizem as informações abaixo requeridas.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 47/2023, Data Protocolo:
06/03/2023 -
Horário: 9:50:22
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 7/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), informações acerca do quadro funcional da Prefeitura contendo nomes dos funcionários efetivos, ocupantes de cargos contratados, comissionados e aqueles com funções gratificadas, além dos salários pagos, e dá outras providencias.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 48/2023, Data Protocolo:
07/03/2023 -
Horário: 8:54:28
Autor:
Massilon Cursino
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 8/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Assistência Social informações acerca da Campanha de Combate à Pobreza Menstrual, e, dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 55/2023, Data Protocolo:
07/03/2023 -
Horário: 8:58:10
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 9/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Parintins informações referentes aos critérios utilizados na liberação de passagens para Tratamento Fora de Domicilio –TFD disponibilizados para pessoas que necessitam fazer tratamento oncológico na capital do Estado e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 61/2023, Data Protocolo:
07/03/2023 -
Horário: 9:02:01
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 10/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil o PLANO DE EMERGÊNCIA PARA AS ENCHENTES DE 2023 e, dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 83/2023, Data Protocolo:
13/03/2023 -
Horário: 8:57:15
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 11/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito informações à Coordenadoria de Defesa Civil de Parintins a respeito do cronograma de ações voltadas às famílias que moram em áreas alagadas.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 91/2023, Data Protocolo:
13/03/2023 -
Horário: 9:01:51
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 12/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), informações sobre a paralisação da obra que está sendo realizada na Escola Municipal “São José da Boa Esperança” localizada na comunidade Boa Esperança, na região do Zé Açú.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 94/2023, Data Protocolo:
13/03/2023 -
Horário: 9:03:10
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 13/2023 - Requerimento
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (semosp), informações sobre o cronograma de asfaltamento e recapeamento, haja visto que o final da rua Dom Gino não foi concluído.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 96/2023, Data Protocolo:
13/03/2023 -
Horário: 9:34:40
Autor:
Fernando Menezes
Márcia Baranda
Massilon Cursino
Naldo Lima
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 14/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Mesa Diretora a realização de Sessão Especial em Homenagem a “Velha Guarda do Boi Caprichoso” e a todos ex presidentes que contribuíram com o nosso boi Caprichoso e dá outras providências..
Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 100/2023, Data Protocolo:
13/03/2023 -
Horário: 9:36:56
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 15/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde que faça a divulgação dos atendimentos em saúde realizados no município e os locais onde esses atendimentos são realizados.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 110/2023, Data Protocolo:
14/03/2023 -
Horário: 9:07:02
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a Discussão e Votação da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 16/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins informações sobre a atuação da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade – FUnATI, em Parintins, o andamento do convênio, onde está localizado a sede, e quais as atividades desenvolvidas nesses quase dois (02) anos de instalação, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 113/2023, Data Protocolo:
14/03/2023 -
Horário: 9:10:13
Autor:
Massilon Cursino
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a Discussão e Votação da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 17/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, ESCLARECIMENTOS QUANTO A CONCLUSÃO DA OBRA DO MURO DE ARRIMO.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 119/2023, Data Protocolo:
14/03/2023 -
Horário: 9:15:23
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a Discussão e Votação da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 18/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Agencia de Fomento do Estado do Amazonas S.A – AFEAM, a realização de uma ação itinerante do programa +Crédito Amazonas, afim de atender a demanda do ramo de Hotelaria e Turismo no município de Parintins.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 131/2023, Data Protocolo:
14/03/2023 -
Horário: 9:26:24
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a Discussão e Votação da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 19/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação – SMTCA, a cópia do estudo e relatório referente ao Programa Regularização Fiscal referente aos anos 2018/2022, para que assim possamos verificar os resultados do programa.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 133/2023, Data Protocolo:
14/03/2023 -
Horário: 9:27:31
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a Discussão e Votação da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 20/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins,
através do Sr. Prefeito Municipal de Parintins Frank Luiz da Cunha Garcia
informações sobre a efetivação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes
de Combate a Endemias (ACE), aprovados no Processo Seletivo Simplificado de
1999, que encontram-se lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 164/2023, Data Protocolo:
20/03/2023 -
Horário: 9:37:59
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 21/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, esclarecimentos quanto as obras inacabadas de Parintins, sendo elas, a Escola Municipal Beatriz Maranhão, o Complexo de Esporte, Cultura e Lazer e o Mercado Municipal da Baixa do São José, e, dá outras providências.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 184/2023, Data Protocolo:
21/03/2023 -
Horário: 10:00:29
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 22/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Corpo de Bombeiros de Parintins -AM, avaliação técnica com laudo, quanto a segurança e o risco de desabamento da Orla de Parintins, no trecho entre a rampa do mercado municipal até a Praça Judith Prestes (conhecida como Praça do Comunas), e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 192/2023, Data Protocolo:
28/03/2023 -
Horário: 9:02:46
Autor:
Massilon Cursino
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 23/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Defesa Civil de Parintins -AM, avaliação técnica com laudo, quanto a segurança e o risco de desabamento da Orla de Parintins, no trecho entre a rampa do Mercado Municipal até a Praça Judith Prestes (conhecida como Praça do Comunas), início da Rua, Sen. Álvaro Maia e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 194/2023, Data Protocolo:
28/03/2023 -
Horário: 9:03:51
Autor:
Massilon Cursino
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 24/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informações sobre planejamento adotado
para suprir a falta de medicamentos para usuários do CAPS Adolfo Lourido e dá outras
providências.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 219/2023, Data Protocolo:
03/04/2023 -
Horário: 8:45:30
Autor:
Márcia Baranda
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 25/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), informações sobre o devido recolhimento do INSS dos servidores do município de Parintins, e dá outras providencias.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 242/2023, Data Protocolo:
04/04/2023 -
Horário: 8:55:36
Autor:
Massilon Cursino
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 26/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de reiterar o pedido feito através do documento Nº 142/2022, que solicita da Prefeitura Municipal de Parintins, informações sobre o andamento dos trabalhos da Comissão do Concurso Público Municipal, que estava previsto para o ano de 2022, conforme proposto na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) , e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 300/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 9:44:40
Autor:
Massilon Cursino
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 27/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, o quantitativo de profissionais como intérpretes e mediadores, que auxiliam no processo de inclusão social e no acesso a serviços e informações por pessoas com deficiência que estão atualmente contratados pela Administração Pública, e, dá outras providências.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 307/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 9:48:46
Autor:
Brena Dianná
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 28/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Prefeitura Municipal de Parintins informações a respeito da empresa que ganhou a licitação para fazer a manutenção dos ar condicionados do Hospital Regional Jofre Cohen para que realize o serviço de qualidade e atenda as necessidades do hospital.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 316/2023, Data Protocolo:
17/04/2023 -
Horário: 8:56:55
Autor:
Naldo Lima
Resultado: Matéria lida
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REQ 29/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Governo do Estado do Amazonas e à Prefeitura Municipal de Parintins informações quanto as providências para a efetivação da contratação de profissionais de Serviço Social e de Psicologia, conforme prevê a Lei 13.935/2019, e dá outras providências
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 325/2023, Data Protocolo:
17/04/2023 -
Horário: 9:19:11
Autor:
Telo Pinto
Resultado: Matéria lida
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REQ 30/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, informações referentes a reforma da
“Escola Municipal Beatriz Maranhão”, localizada na Rua Pedro Gonçalves - Centro e
dá outras providências.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 347/2023, Data Protocolo:
18/04/2023 -
Horário: 9:24:11
Autor:
Babá Tupinambá
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 31/2023 - Requerimento
Ementa: no sentido de solicitar da Presidência desta
Casa Legislativa, a convocação do Secretário Municipal de Obras e do Prefeito do
Município de Parintins para prestar esclarecimentos sobre a conclusão da obra
do Muro de Arrimo, e, dá outras providências.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 353/2023, Data Protocolo:
18/04/2023 -
Horário: 10:13:10
Autor:
Brena Dianná
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 32/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento no sentido de solicitar Prefeitura Municipal de Parintins informações acerca das irregularidades no Pregão Presencial n. 50/2022-CML, dá outras providências.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Protocolo: 368/2023, Data Protocolo:
24/04/2023 -
Horário: 9:02:26
Autor:
Brena Dianná
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 33/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informações referentes a suspensão dos
exames laboratoriais no laboratório Pena Ribeiro e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Protocolo: 375/2023, Data Protocolo:
24/04/2023 -
Horário: 9:05:47
Autor:
Babá Tupinambá
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 34/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins,
através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informações sobre a demora nos
resultados de exames, e falta de funcionamento do mamógrafo do Hospital Jofre
Cohen e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 399/2023, Data Protocolo:
25/04/2023 -
Horário: 9:11:33
Autor:
Márcia Baranda
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 35/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA informações acerca da estratégia de atuação a ser tomada para conter a crise viral que está afetando as crianças no município de Parintins, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 411/2023, Data Protocolo:
25/04/2023 -
Horário: 10:08:10
Autor:
Brena Dianná
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 36/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita a Mesa Diretora a realização de Audiência Pública para debater sobre a Institucionalização e Implementação do Sistema Municipal de Cultura (SMC) e da adesão de Parintins ao Sistema Nacional de Cultura conforme determina a Lei Federal do Plano Nacional de cultura.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 414/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 8:52:27
Autor:
Flávio Farias
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 37/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins,
através da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento – SEMPA,
informações sobre o programa de mecanização agrícola implantado no Assentamento
Vila Amazônia e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 432/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 8:51:31
Autor:
Márcia Baranda
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 38/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informações sobre o porquê de não
estar funcionando o aparelho de tomografia do Hospital Jofre Cohen e sobre o
convenio com a CDI e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 447/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 9:18:07
Autor:
Babá Tupinambá
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 39/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH)
solicitando informações sobre quais medidas preventivas de planejamentos ou estratégias já estão sendo realizadas mediante a problemática da Lagoa Azul.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 452/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 9:22:38
Autor:
Vanessa Gonçalves
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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