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IND 451/2026 - Indicação
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Empresa Amazonas Energia, a realização de estudos técnicos e, posteriormente, a
realocação de um poste de iluminação pública atualmente instalado em local inadequado, no cruzamento da Estrada do Macurany com a Rua Romualdo Corrêa, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 538/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 9:13:35
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 452/2026 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), solicitando a criação e implantação do programa denominado “Meu Primeiro Emprego”, com foco na inclusão de jovens no mercado de trabalho. O sistema deverá funcionar como uma plataforma digital acessível e integrada, permitindo, cadastro de jovens que buscam o primeiro emprego, cadastro de empresas locais interessadas em ofertar oportunidades.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 539/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 9:16:54
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MAP 1/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos e Parabenizações à Dra. Tatiana Lobo Coelho de Sampaio, bióloga e pesquisadora, natural do Rio de Janeiro (RJ), pela sua relevante contribuição à ciência e a medicina com o desenvolvimento da Polilaminina, uma molécula que representa um avanço histórico no tratamento de lesões medulares.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 53/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:28:57
Autor:
Fernando Menezes
Localização Atual: Consultoria Geral da Mesa Diretora - CGMD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MAP 2/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Tripulação e aos Responsáveis do Navio Príncipe do Amazonas.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 66/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:37:09
Autor:
Adson Príncipe
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Enviada para Deliberação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MAP 3/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: A todos os profissionais de Enfermagem do município de Parintins, enfermeiros e técnicos, em reconhecimento ao relevante trabalho desempenhado na assistência à saúde da população.
Apresentação: 1 de Março de 2026
Protocolo: 82/2026, Data Protocolo:
01/03/2026 -
Horário: 16:55:27
Autor:
Telo Pinto
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MAP 4/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a equipe Rubro Negro, campeão do Grupo Especial do Carnailha 2026.
Apresentação: 1 de Março de 2026
Protocolo: 90/2026, Data Protocolo:
01/03/2026 -
Horário: 17:02:27
Autor:
Fábio Cardoso
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MAP 5/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a equipe Pantera Cor de Rosa, campeã do Grupo dos Irreverentes do Carnailha 2026.
Apresentação: 1 de Março de 2026
Protocolo: 95/2026, Data Protocolo:
01/03/2026 -
Horário: 17:14:19
Autor:
Fábio Cardoso
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MAP 6/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regulamento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos à Excelentíssima Senhora, Eliane Cunha Martins Leite, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Parintins/AM, em reconhecimento à sua relevante trajetória profissional e aos serviços prestados à Justiça do Trabalho no Estado do Amazonas
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 132/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 15:00:33
Autor:
Babá Tupinambá
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MAP 7/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações a Rádio Clube de Parintins pelos seus 7 anos de Migração de AM para FM e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 161/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 8:02:16
Autor:
Flávio Farias
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MAP 8/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à
Senhora Maria da Glória Silva Farias, em reconhecimento à celebração de seus 98 anos de vida, marco de longevidade e exemplo de dedicação e sabedoria.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 214/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 8:10:45
Autor:
Cabo Linhares
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MAP 9/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos e Parabenizações à Igreja Assembleia de Deus, na pessoa do Pastor Glaucio Douglas, pela realização do evento Encontro com Deus, ocorrido nos dias 06, 07, 08 de março.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 219/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 9:44:37
Autor:
Fernando Menezes
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MAP 10/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao programa #Toadas, estendendo esta homenagem aos seus idealizadores, fundadores, equipe técnica e colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cultura amazonense ao longo de uma década de atuação dedicada à preservação e difusão da toada e do Festival Folclórico de Parintins.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 250/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 8:17:01
Autor:
Azamor Pessoa
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MAP 11/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do regimento interno da Câmara municipal de Parintins, Moção de Aplausos e Parabenizações, ao senhor Erlisson dos Santos Cidade - Coordenador da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS - AgSUS, pelos relevantes serviços prestados, que vem desenvolvendo em prol do fortalecimento da saúde indígena e das outras providências.
Apresentação: 15 de Março de 2026
Protocolo: 295/2026, Data Protocolo:
15/03/2026 -
Horário: 22:28:49
Autor:
Flávio Farias
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MAP 12/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à senhora Márcia Gonçalves Costa, em reconhecimento à sua relevante contribuição para o fortalecimento da saúde coletiva e da formação acadêmica em nosso município, especialmente no contexto do estágio rural desenvolvido em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas – UEA.
Apresentação: 15 de Março de 2026
Protocolo: 302/2026, Data Protocolo:
15/03/2026 -
Horário: 22:59:11
Autor:
Babá Tupinambá
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MAP 13/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a concessão de Moção de Aplausos e Parabenizações ao Centro
Educacional Infantil (C.E.I.) Mirinópolis, em reconhecimento aos seus 42 anos de relevantes serviços prestados à educação infantil e à formação de gerações de crianças em nosso município.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 308/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 10:54:18
Autor:
Fábio Cardoso
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MAP 14/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS à jovem parintinense Maria Gabriela de Souza Cardoso, de apenas 17 anos, pela iniciativa de produzir, publicar e divulgar suas obras literárias, atualmente disponíveis para venda.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 382/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 17:48:13
Autor:
Alex Garcia
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MAP 15/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a concessão de Moção de Aplausos e Parabenizações ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM) – Campus Parintins, em reconhecimento aos seus 16 anos de relevantes serviços prestados à educação, à formação profissional e ao desenvolvimento do município de Parintins e região.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 414/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 11:42:09
Autor:
Marcus Cursino
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MAP 16/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES à Primeira Igreja Batista de Parintins, pela passagem de seus 75 anos de fundação, celebrados em 18 de março de 2026. Tal homenagem reconhece a relevante contribuição desta instituição religiosa para a formação espiritual, social e comunitária de nossa cidade ao longo de sua trajetória.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 422/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 21:16:29
Autor:
Cabo Linhares
Texto Original
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MAP 17/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Escola Municipal Beatriz Maranhão, pela celebração de seus 37 anos de história, educação e dedicação ao ensino no município de Parintins.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 428/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 23:02:52
Autor:
Azamor Pessoa
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MAP 18/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES aos Jornalistas de Parintins.
Apresentação: 29 de Março de 2026
Protocolo: 466/2026, Data Protocolo:
29/03/2026 -
Horário: 15:31:15
Autor:
Fábio Cardoso
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MAP 19/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES à Senhora Eliza Cardoso Diretora do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - Unidade Parintins - CETAM.
Apresentação: 29 de Março de 2026
Protocolo: 471/2026, Data Protocolo:
29/03/2026 -
Horário: 22:21:26
Autor:
Flávio Farias
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MAP 20/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES a Associação Pestalozzi Glauber Viana Gonçalves, em virtude da celebração de seus 41 anos de fundação, completados neste mês de abril de 2026.
Apresentação: 4 de Abril de 2026
Protocolo: 500/2026, Data Protocolo:
04/04/2026 -
Horário: 22:40:43
Autor:
Julvan Medeiros
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MPE 1/2026 - Moção de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de Admê Verçosa Dias, ocorrido no dia 26 de fevereiro de 2026, manifestando profunda solidariedade aos seus familiares e amigos
Apresentação: 1 de Março de 2026
Protocolo: 81/2026, Data Protocolo:
01/03/2026 -
Horário: 16:55:00
Autor:
Telo Pinto
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MPE 2/2026 - Moção de Pesar
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar Moção de Pesar aos familiares da Sra. Maria Silvia de Lima Mendes, pelo seu falecimento e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 113/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 9:15:29
Autor:
Flávio Farias
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MPE 3/2026 - Moção de Pesar
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar Moção de Pesar aos familiares da Sra. Ivanil da Silva Dias, pelo seu falecimento e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Março de 2026
Protocolo: 191/2026, Data Protocolo:
08/03/2026 -
Horário: 16:50:16
Autor:
Flávio Farias
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MPE 4/2026 - Moção de Pesar
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar Moção de Pesar aos familiares do Senhor Tadeu Garcia, pelo seu falecimento e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Março de 2026
Protocolo: 202/2026, Data Protocolo:
08/03/2026 -
Horário: 17:46:24
Autor:
Flávio Farias
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MPE 5/2026 - Moção de Pesar
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a concessão de MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Silvio Ferreira de Souza, manifestando solidariedade e sinceras condolências à sua família, amigos e a todos que tiveram o privilégio de conviver com ele.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 309/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 10:55:04
Autor:
Fábio Cardoso
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MPE 6/2026 - Moção de Pesar
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Edgar Batista Gadelha pelo seu falecimento.
Apresentação: 4 de Abril de 2026
Protocolo: 495/2026, Data Protocolo:
04/04/2026 -
Horário: 22:34:01
Autor:
Flávio Farias
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MPE 7/2026 - Moção de Pesar
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família da Senhora Jandira Silva de Souza pelo seu falecimento.
Apresentação: 4 de Abril de 2026
Protocolo: 496/2026, Data Protocolo:
04/04/2026 -
Horário: 22:34:28
Autor:
Flávio Farias
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE À SENHORA MARIA DAS GRAÇAS PESSÔA FIGUEIREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 306/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 10:03:00
Autor:
Fábio Cardoso
Localização Atual: CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos
Status: Encaminhado para a Comissão exarar Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÂNIA PARINTINENSE AO SENHOR MATEUS FERREIRA ASSAYAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 337/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 8:57:36
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos
Status: Encaminhado para a Comissão exarar Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: QUE CONFERE A COMENDA DO MÉRITO CULTURAL “MEDALHA JAIR MENDES” AO SENHOR ENÉAS CRISTÓVÃO DIAS, PELOS NAVENGANTES RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CULTURA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Março de 2026
Protocolo: 398/2026, Data Protocolo:
22/03/2026 -
Horário: 18:37:49
Autor:
Fábio Cardoso
Relatorias:
Fábio Cardoso (CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 4/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS AO SENHOR FAUSTO VIEIRA DOS SANTOS JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 421/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 21:13:00
Autor:
Cabo Linhares
Texto Original
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PDL 5/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: QUE CONFERE A COMENDA DO MÉRITO CULTURAL ‘MEDALHA JAIR MENDES’ AO SENHOR SIDNEY AFONSO REZENDE DE MELLO (IN MEMORIAM), PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À CULTURA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 484/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 14:57:30
Autor:
Telo Pinto
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 6/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONFERE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MEDALHA RAIMUNDO ALMADA” AO SENHOR RAIMUNDO TEIXEIRA CARDOSO FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 526/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 8:33:33
Autor:
Julvan Medeiros
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS/AM, ABRANGENDO OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 404/2026, Data Protocolo:
22/03/2026 -
Horário: 19:13:09
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Fábio Cardoso (CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos)
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Telo Pinto (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MOTIVAÇÃO EXPRESSA E DELIMITAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO ATO DE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 45/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:02:31
Autor:
Marcus Cursino
Relatorias:
Fábio Cardoso (CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos)
Localização Atual: CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos
Status: Encaminhado para a Comissão exarar Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política de Promoção à Saúde Física e Mental do Servidor Público do Poder Executivo do Município de Parintins, estabelece diretrizes para avaliação periódica de saúde física e mental, monitoramento, prevenção e promoção da saúde no ambiente de trabalho, e dá outras providências”
Apresentação: 1 de Março de 2026
Protocolo: 102/2026, Data Protocolo:
01/03/2026 -
Horário: 17:19:41
Autor:
Azamor Pessoa
Relatorias:
Fábio Cardoso (CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos)
Localização Atual: CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos
Status: Encaminhado para a Comissão exarar Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E SUSTENTÁVEL – POVOS DA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 109/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 8:46:44
Autor:
Cabo Linhares
Relatorias:
Fábio Cardoso (CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos)
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício Encaminhado para Sanção ou Veto do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Cultural, Sustentável e Cidadania Amazônia e dá outras providencias.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 160/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 8:01:12
Autor:
Flávio Farias
Relatorias:
Fábio Cardoso (CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos)
Localização Atual: CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos
Status: Encaminhado para a Comissão exarar Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AOS RISCOS DOS JOGOS DE AZAR E DE COMBATE À LUDOPATIA, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA EM PARINTINS, E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 175/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 10:52:01
Autor:
Babá Tupinambá
Relatorias:
Fábio Cardoso (CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos)
Localização Atual: CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos
Status: Encaminhado para a Comissão exarar Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA APRIORIZAÇÃO E AGILIDADE NO ATENDIMENTO ÀS MULHERES NO CLIMATÉRIO E NA
MENOPAUSA, NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE PARINTINS, ESTADO DO AMAZONAS.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 249/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 8:15:19
Autor:
Fábio Cardoso
Relatorias:
Fábio Cardoso (CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos)
Localização Atual: CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos
Status: Encaminhado para a Comissão exarar Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE RECONHECER A PROCISSÃO ROMÁRIA ÁGUAS, DAS COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E PRIVIDÊNCIAS. ’’
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 257/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 9:14:02
Autor:
Babá Tupinambá
Relatorias:
Fábio Cardoso (CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos)
Localização Atual: CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos
Status: Encaminhado para a Comissão exarar Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 262/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 10:44:59
Autor:
Telo Pinto
Relatorias:
Fábio Cardoso (CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos)
Localização Atual: CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos
Status: Encaminhado para a Comissão exarar Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS."
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 305/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 10:01:49
Autor:
Babá Tupinambá
Relatorias:
Fábio Cardoso (CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos)
Localização Atual: CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos
Status: Encaminhado para a Comissão exarar Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E MEMÓRIA DOS COMPOSITORES DOS BOIS-BUMBÁS DE PARINTINS, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COMPOSITOR DE TOADA E INCENTIVA A CRIAÇÃO DA CALÇADA DOS COMPOSITORES DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 336/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 8:55:49
Autor:
Telo Pinto
Relatorias:
Fábio Cardoso (CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos)
Localização Atual: CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos
Status: Encaminhado para a Comissão exarar Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, O PROGRAMA “CONHECER PARA RESPEITAR”, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O CONHECIMENTO E A VALORIZAÇÃO DA CULTURA INDÍGENA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DO PRECONCEITO E DA DISCRIMINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Março de 2026
Protocolo: 399/2026, Data Protocolo:
22/03/2026 -
Horário: 18:48:15
Autor:
Fábio Cardoso
Relatorias:
Fábio Cardoso (CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos)
Localização Atual: CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos
Status: Encaminhado para a Comissão exarar Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 13/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE LOGÍSTICA REVERSA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 427/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 23:01:22
Autor:
Telo Pinto
Relatorias:
Fábio Cardoso (CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos)
Localização Atual: CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos
Status: Encaminhado para a Comissão exarar Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 14/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA CRIADA A LEI QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIR O "DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE DOWN" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 431/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 23:07:44
Autor:
Julvan Medeiros
Relatorias:
Fábio Cardoso (CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos)
Localização Atual: CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos
Status: Encaminhado para a Comissão exarar Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 15/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 441/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 5:41:31
Autor:
Fábio Cardoso
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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