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IND 51/2026 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no
sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, que determine, por meio do órgão competente
responsável pela iluminação pública municipal, realização de manutenção da iluminação
pública na Rua Fausto Bulcão, nas proximidades do Galpão do Boi Caprichoso, e dá outras
providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 68/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:45:27
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 52/2026 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Indicação, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, que mande operários para fazer o asfaltamento que dá acesso a rua do Cabos e Soldados com a estrada Eduardo Braga, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 69/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:53:04
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 53/2026 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria
Municipal de Infraestrutura-SEMINF e da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, solicito a construção de uma Escola Nova para a Comunidade do São Tomé, região do Mocambo do Arari, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 70/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:54:31
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 54/2026 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de reiterar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF para que faça a construção
de 01 (um) campo iluminado na Comunidade Indígena Vila Batista.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 71/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:54:49
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 55/2026 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF e da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, solicito a construção de uma Escola Nova para a Comunidade Santa Terezinha do Caburi, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 72/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:55:08
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 56/2026 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF e Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA, para que faça a reforma e ampliação da UBS da comunidade Nossa Senhora das Graças do Maranhão.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 73/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:55:26
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 57/2026 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que realize a construção da Escola na Comunidade São Sebastião do Juruá, região do Rio Tracajá e da outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 74/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:55:49
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 58/2026 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, para que faça a construção do novo Mercado para o Distrito do Caburi, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 75/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:56:45
Autor:
Cabo Linhares
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 59/2026 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, com apoio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana – SEMINF, para que sejam adotadas providências urgentes com o apoio do visando à conclusão da obra inacabada, recuperação da via e manutenção da iluminação pública na Rua Nova, bairro São Francisco, nas proximidades da Academia Israel Fitness, diante do grave risco à segurança viária e à integridade física da população
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 76/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:57:10
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 60/2026 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, que determine, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, a designação de agentes de fiscalização para atuação nos finais de semana nas balsas que realizam a travessia de pessoas e motocicletas/carros, com destino à Vila Amazônia/AM, com a finalidade de orientar condutores, fiscalizar o uso de capacete e coibir práticas que comprometam a segurança viária.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 77/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:57:35
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 61/2026 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, a realização de ações educativas e preventivas nas unidades escolares, com foco na proteção de crianças e adolescentes contra violência e abuso infantil, com a participação de profissionais habilitados.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 78/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 13:27:59
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 62/2026 - Indicação
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de uma nova escola para a Comunidade Vila Nogueira, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 79/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 13:28:22
Autor:
Fernando Menezes
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 63/2026 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para que seja realizada a reforma, ampliação com a construção de 02 (duas) novas salas de aula e modernização da Escola Municipal Indígena Laudelino Batista, localizada na Comunidade Vila Batista, região do Uaicurapá - área indígena e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 80/2026, Data Protocolo:
28/02/2026 -
Horário: 21:28:48
Autor:
Azamor Pessoa
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 64/2026 - Indicação
Ementa: Solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins realização de Sessão Especial em homenagem aos profissionais de Enfermagem, alusiva à Semana de Enfermagem, no período de 12 a 20 de maio, em data a ser definida
Apresentação: 1 de Março de 2026
Protocolo: 83/2026, Data Protocolo:
01/03/2026 -
Horário: 16:56:16
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Realização de Sessão de Homenagem
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 65/2026 - Indicação
Ementa: Indica à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize construção de um Parque Multissensorial voltado para crianças autistas na sede de Parintins, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Março de 2026
Protocolo: 84/2026, Data Protocolo:
01/03/2026 -
Horário: 16:56:53
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 66/2026 - Indicação
Ementa: Indica à Prefeitura de Parintins por meio do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto e da Secretaria Municipal de Infraestrutura junto a Secretaria Municipal de Educação que realizem a instalação de uma caixa d’água de 2 mil litros e a construção de um poço artesiano na Escola Municipal Santa Rita de Cássia, situada na comunidade Santa Rita, na região do Boto, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Março de 2026
Protocolo: 85/2026, Data Protocolo:
01/03/2026 -
Horário: 16:57:38
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 67/2026 - Indicação
Ementa: Indica à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a manutenção da rampa e da guarita na orla da comunidade Santa Rita, na região da Valéria, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Março de 2026
Protocolo: 86/2026, Data Protocolo:
01/03/2026 -
Horário: 16:59:05
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 68/2026 - Indicação
Ementa: Indica à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria de Saúde que realize Cursos de Capacitação aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), na detecção de casos de abuso sexual infantojuvenil, tanto na sede quanto na zona rural do município de Parintins, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Março de 2026
Protocolo: 87/2026, Data Protocolo:
01/03/2026 -
Horário: 16:59:52
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 69/2026 - Indicação
Ementa: Solicitar, à Deputada Estadual Mayra Dias, destinação de emenda parlamentar para construção de nova escola na Comunidade São Sebastião – Cabeceira do Juruá, Rio Tracajá, com implantação de sistema de energia solar, no município de Parintins
Apresentação: 1 de Março de 2026
Protocolo: 88/2026, Data Protocolo:
01/03/2026 -
Horário: 17:00:44
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 70/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, a elaboração e implementação de um Plano de Mobilidade Urbana em Parintins.
Apresentação: 1 de Março de 2026
Protocolo: 89/2026, Data Protocolo:
01/03/2026 -
Horário: 17:01:46
Autor:
Fábio Cardoso
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 71/2026 - Indicação
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a construção de uma nova escola na Comunidade Filadélfia, região do Rio Uaicurapá - Núcleo do Jacu, com atendimento em todas as fases da educação, considerando a demanda apresentada pelos moradores da localidade
Apresentação: 1 de Março de 2026
Protocolo: 91/2026, Data Protocolo:
01/03/2026 -
Horário: 17:07:43
Autor:
Telo Pinto
Texto Original
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IND 72/2026 - Indicação
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a construção de um Mercado Municipal no Distrito do Mocambo do Arari
Apresentação: 1 de Março de 2026
Protocolo: 92/2026, Data Protocolo:
01/03/2026 -
Horário: 17:11:49
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 73/2026 - Indicação
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a construção de um abatedouro frigorífico de pequeno porte na Agrovila São Sebastião – região do Caburi
Apresentação: 1 de Março de 2026
Protocolo: 93/2026, Data Protocolo:
01/03/2026 -
Horário: 17:12:23
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 74/2026 - Indicação
Ementa: Solicitar à Deputada Estadual Mayra Dias, alocação de recursos, por meio de emenda parlamentar, para construção de nova escola na Comunidade Santa Terezinha, Lago do Caburi, zona rural do município de Parintins
Apresentação: 1 de Março de 2026
Protocolo: 94/2026, Data Protocolo:
01/03/2026 -
Horário: 17:13:07
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 75/2026 - Indicação
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a construção de um abatedouro frigorífico de pequeno porte no Distrito do Mocambo do Arari
Apresentação: 1 de Março de 2026
Protocolo: 96/2026, Data Protocolo:
01/03/2026 -
Horário: 17:14:40
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 76/2026 - Indicação
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a construção de nova unidade da Escola Municipal Cristo Rei, na Comunidade de Moriá, Rio Mamuru
Apresentação: 1 de Março de 2026
Protocolo: 97/2026, Data Protocolo:
01/03/2026 -
Horário: 17:15:43
Autor:
Telo Pinto
Texto Original
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IND 77/2026 - Indicação
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a construção de uma nova unidade escolar na Comunidade Santo Antônio do Tracajá, Região do Tracajá
Apresentação: 1 de Março de 2026
Protocolo: 98/2026, Data Protocolo:
01/03/2026 -
Horário: 17:16:34
Autor:
Telo Pinto
Texto Original
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IND 78/2026 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), através da Coordenação de Iluminação Pública, para que seja realizada a troca das lâmpadas dos postes da Rua Silva Campos, nas proximidades do Hospital Jofre Cohen e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Março de 2026
Protocolo: 99/2026, Data Protocolo:
01/03/2026 -
Horário: 17:17:31
Autor:
Azamor Pessoa
Texto Original
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IND 79/2026 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para a construção de um novo prédio com 04 (quatro) salas de aula para a Escola Municipal São Raimundo, localizada na Comunidade Gregoste, região do Uaicurapá e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Março de 2026
Protocolo: 100/2026, Data Protocolo:
01/03/2026 -
Horário: 17:18:19
Autor:
Azamor Pessoa
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 80/2026 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins (Gabinete do Prefeito) para que proceda a estudos técnicos e adote as providências administrativas necessárias à designação/lotação de Técnico(s) em Segurança do Trabalho para atuação junto às Secretarias Municipais, visando à prevenção de acidentes e doenças ocupacionais dos servidores públicos, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Março de 2026
Protocolo: 101/2026, Data Protocolo:
01/03/2026 -
Horário: 17:18:58
Autor:
Azamor Pessoa
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 81/2026 - Indicação
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e Serviço autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a construção de Castelo D’água em alvenaria e aquisição de um reservatório de água para Comunidade Moriá, rio Mamuru, e dá outras providências
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 103/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 8:00:52
Autor:
Fernando Menezes
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 82/2026 - Indicação
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a realização de serviço de reforma e/ou construção de uma nova ponte ou a viabilidade técnica para a construção de um aterro definitivo no local como solução permanente para o problema de acesso na Comunidade Bete Semes, localizada na região da Valeria e dá outras providências
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 104/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 8:01:40
Autor:
Fernando Menezes
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 83/2026 - Indicação
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a construção de um centro Comunitário Familiar na Comunidade Bete Semes, localizado na região da Valeria, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 105/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 8:02:20
Autor:
Fernando Menezes
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 84/2026 - Indicação
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) a conclusão da estrada que dá acesso à Comunidade Samaria, localizada na região da Valéria, zona Rural de Parintins e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 106/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 8:04:05
Autor:
Fernando Menezes
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 85/2026 - Indicação
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a construção de um Parquinho Infantil, nas proximidades da Escola Municipal Mary Fran Azevedo Dray, localizada na Comunidade Bete Semes, na região da Valeria, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 107/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 8:06:28
Autor:
Fernando Menezes
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 86/2026 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e por meio da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (SEMPA), para que seja realizada a reforma e modernização do Matadouro Frigorífico Municipal Osório Melo e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 108/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 8:06:59
Autor:
Azamor Pessoa
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 87/2026 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, solicitação de novos fardamentos para os vigias da Secretaria Municipal de Educação-SEMED e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 110/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 9:02:26
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 88/2026 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF e da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, a reforma da Escola Municipal Santo André-Comunidade do Santo André, região do Rio Uaicurapá e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 111/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 9:03:32
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 89/2026 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF e Setor de Iluminação Pública que mande uma equipe para a Comunidade do Manaim, região do Rio Mamuru, verificar a instalação elétrica do quadro da comunidade e da escola que estar com problemas e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 112/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 9:04:07
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 90/2026 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF e Setor de Iluminação Pública que mande uma equipe técnica à Comunidade do São Tomé, região do Rio Uaicurapá, para verificar a instalação elétrica do quadro da comunidade que está com problemas e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 114/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 9:16:42
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 91/2026 - Indicação
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e Serviço autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a construção de Castelo D’água em alvenaria e aquisição de um reservatório de água para Comunidade Monte Horebe, rio Uaicurapa, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 115/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 9:17:28
Autor:
Fernando Menezes
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Texto Original
Acompanhar Matéria
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IND 92/2026 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, o recapeamento da Rua Nova-Bairro São Francisco.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 116/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 9:19:03
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 93/2026 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO á Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), em parceria com a Prefeitura Municipal de Parintins, a implantação de unidade itinerante para emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) nas comunidades da zona rural do município.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 117/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 9:27:47
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 94/2026 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a realização de mutirões e ações itinerantes de exames laboratoriais nas comunidades da zona rural, especialmente em Mocambo, Caburí, Vila Amazônia, Zé Açu e Tracajá, ampliando as ações já realizadas na área urbana.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 118/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 9:28:05
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 95/2026 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a reforma da Escola Municipal Minervina Reis Ferreira e outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 119/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 9:28:40
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 96/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitar providências quanto a um buraco com um cano quebrado e acúmulo de água na Rua Girassol, Bairro João Novo.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 120/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 9:29:13
Autor:
Fábio Cardoso
Texto Original
Acompanhar Matéria
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IND 97/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitar providências quanto ao acúmulo de água na Rua Fortaleza, Bairro Palmares, atrás da antiga Ufanzinha.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 121/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 9:29:49
Autor:
Fábio Cardoso
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 98/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Parintins, que, no âmbito do planejamento do Concurso Público da Prefeitura Municipal, seja fixado quantitativo mínimo de 2.000 (duas mil) vagas para provimento de cargos efetivos e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 122/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 9:30:24
Autor:
Marcus Cursino
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 99/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Parintins, que sejam adotadas as providências necessárias para a imediata regulamentação e execução integral da Lei Municipal nº 645/16, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames de audiometria (audição) e oftalmológico (visão) para os alunos da rede pública de ensino fundamental do Município e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 123/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 9:31:35
Autor:
Marcus Cursino
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 100/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenação de Iluminação Pública, a realização urgente de serviços de manutenção e restabelecimento da iluminação pública na Comunidade Santo Expedito, região do Uaicurapá, tendo em vista que toda a comunidade encontra-se atualmente sem iluminação pública e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 124/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 9:33:17
Autor:
Marcus Cursino
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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