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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da SEMINF - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que realize a manutenção dos alambrados do Ginásio Poliesportivo Domeciano Pantoja, localizado na Comunidade Santa Rita da Valéria, zona rural do município de Parintins e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 23:43:40
Autor:
Azamor Pessoa
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que realize a manutenção do corrimão da Escadaria da Comunidade Santa Rita da Valéria, zona rural do município de Parintins e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 23:44:53
Autor:
Azamor Pessoa
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins, a realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 23:49:39
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Realização de Sessão de Homenagem
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins, a realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia das Mães, comemorada no dia 10 de Maio de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 23:50:05
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Realização de Sessão de Homenagem
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que sejam realizados serviços de melhorias nas ruas e vias de acesso do Bairro Lady Laura e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 8:05:02
Autor:
Azamor Pessoa
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que que sejam realizados serviços de melhorias nas ruas e vias de acesso do Bairro Pascoal Alaggio II e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 8:05:29
Autor:
Azamor Pessoa
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que seja incluída no planejamento de serviços após o período chuvoso (inverno amazônico) a execução de melhorias e manutenção no Ramal do Quebra, no trecho de aproximadamente 16 km, que atende as Comunidades Nossa Senhora de Fátima do Açaí, Santa Clara – Quebrinha e São Sebastião – Quebra para restabelecer a trafegabilidade e garantir segurança aos usuários e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 8:06:09
Autor:
Azamor Pessoa
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para que sejam construídas lombadas em frente ao Ambulatório Municipal de Especialidade (AME) Dr. Tarcísio Layme, localizado na Rua Barreirinha, bairro Emílio Moreira e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 8:06:35
Autor:
Azamor Pessoa
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) e à Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a reforma e modernização da Unidade Básica de Saúde Darlinda Ribeiro, localizada no bairro Palmares
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 8:22:15
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a reforma e modernização da Escola Municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, localizada na Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro – região do Paraná de Parintins de Baixo, incluindo a construção de estação de banheiro e implantação de sistema de energia solar para garantir melhores condições estruturais, sanitárias e de funcionamento à unidade escolar
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 8:24:36
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a realização de reforma, modernização estrutural e implantação de sistema de energia solar fotovoltaica na Escola Municipal Professor Jose Saúde, localizada na Comunidade Sagrada Família, mais conhecida como Ilha das Guaribas, para melhorar a infraestrutura educacional
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 8:25:21
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 12/2026 - Indicação
Ementa: À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de nova unidade da Escola Municipal São Francisco de Assis na Comunidade São Francisco de Assis – Palhal, região do Lago do Caburi, com estrutura adequada para atendimento de todas as fases de ensino
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 8:26:22
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 13/2026 - Indicação
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a realização de reforma, modernização estrutural e implantação de sistema de energia solar fotovoltaica na Escola Municipal São José, localizada na Comunidade São José (Vila Bentes) – região do Mocambo do Arari, com intuito de melhorar a infraestrutura educacional, garantir conforto térmico, eficiência energética e promover práticas sustentáveis no ambiente escolar
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 8:28:28
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 14/2026 - Indicação
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de nova escola na Comunidade São Sebastião – Cabeceira do Juruá, Rio Tracajá, com implantação de sistema de energia solar para atender à demanda educacional local e garantir estrutura adequada ao funcionamento das atividades escolares
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 8:28:49
Autor:
Telo Pinto
Texto Original
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IND 15/2026 - Indicação
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), construção de novo prédio escolar na Comunidade Sagrado Coração de Jesus – região do Rio Tracajá – com intuito de atender à demanda educacional local e garantir estrutura adequada ao funcionamento das atividades escolares
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 8:29:11
Autor:
Telo Pinto
Texto Original
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IND 16/2026 - Indicação
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura- (SEMINF), para que faça com a máxima urgência, a realização de vistoria técnica e o devido reparo em um buraco que se abriu na Orla da União, próximo a Feira Chicão Garcia e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 8:48:57
Autor:
Fernando Menezes
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 17/2026 - Indicação
Ementa: para que promova articulação com a Defensoria Pública do Estado do Amazonas, objetivando a realização de mutirões jurídicos gratuitos voltados à regularização da guarda e pensão alimentícia em benefício de mães solo em situação de vulnerabilidade.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 8:50:54
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 18/2026 - Indicação
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a realização de reforma e modernização da Escola Municipal Toledo Pizza, localizada na Comunidade Toledo Pizza – região do Rio Tracajá, com implantação de sistema de energia solar fotovoltaica para melhorar a estrutura física, garantir eficiência energética e proporcionar melhores condições de ensino
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 8:51:59
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 19/2026 - Indicação
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a construção de campo de futebol iluminado na Comunidade São João Batista do Jacú, localizada no Rio Uaicurapá, zona rural deste município, com intuito de incentivar a prática esportiva, o lazer e a integração comunitária
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 8:52:26
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 20/2026 - Indicação
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a construção de campo iluminado na Comunidade Nossa Senhora de Fátima (Fluminense), localizada na região do Tracajá, zona rural de Parintins, com intuito de fortalecer a prática esportiva, o lazer e a convivência comunitária
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 8:53:31
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 21/2026 - Indicação
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a construção de castelo d’água na Comunidade Vila Nogueira – Palhal, com intuito de fortalecer o sistema de abastecimento e garantir melhores condições de acesso à água para a população local
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 8:53:51
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 22/2026 - Indicação
Ementa: à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a construção de rampa de acesso em frente à Escola Municipal Santa Maria, localizada no Mocambo do Arari, com a finalidade de melhorar a mobilidade, garantir maior segurança a estudantes e moradores e conter o processo de erosão identificado na área
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 8:54:16
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 23/2026 - Indicação
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a construção de castelo d’água no Bairro Nossa Senhora de Lourdes, no Mocambo do Arari, com intuito de ampliar a capacidade de abastecimento e garantir maior regularidade no fornecimento de água à população
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 8:54:37
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 24/2026 - Indicação
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) e à Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a reforma e modernização da Unidade Básica de Saúde da Família Mãe Palmira, localizada no bairro Paulo Corrêa
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 38/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 8:56:22
Autor:
Telo Pinto
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IND 25/2026 - Indicação
Ementa: a implantação do projeto Telessaúde Digital nas comunidades do Mocambo, Caburi, Zé Açú, Vila Amazônia, Tracajá e Mamuru, Zona Rural do Município de Parintins.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 8:57:05
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 26/2026 - Indicação
Ementa: para criar o Museu Digital do Festival de Parintins, com o objetivo de preservar e divulgar o acervo histórico e cultural do Festival Folclórico por meio de uma plataforma online acessível.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 40/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 8:57:25
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Governo Estadual - GOVAM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 27/2026 - Indicação
Ementa: para que seja firmada parceria com o curso de Artes da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), campus Parintins, com o objetivo de promover oficinas de arteterapia destinadas a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 41/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 8:59:25
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 28/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Governo do Estado do Amazonas, juntamente com a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habilitação (SEMASTH), colocar em funcionamento o Restaurante Popular de Parintins.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 42/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 8:59:52
Autor:
Fábio Cardoso
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 29/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, que seja realizada a manutenção iluminação na Comunidade de São José do Itaboraí.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 43/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:00:34
Autor:
Fábio Cardoso
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 30/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Governo do Estado do Amazonas, juntamente com a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEDUC), a criação de um cursinho preparatório para Concurso Público em Parintins.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 44/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:01:41
Autor:
Fábio Cardoso
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 31/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, que seja realizada a manutenção da iluminação e a poda das árvores urgente na Rua das Orquídeas no Bairro João Novo.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 46/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:13:12
Autor:
Fábio Cardoso
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 32/2026 - Indicação
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de novo prédio, em alvenaria, e implantação de sistema de energia solar fotovoltaica para a Escola Municipal Alberto Kimura Filho, localizada na Comunidade São Sebastião – região do Saracura – para melhorar a infraestrutura educacional, garantir conforto térmico, eficiência energética e promover práticas sustentáveis no ambiente escolar
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 47/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:18:21
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 33/2026 - Indicação
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED),a construção de novo prédio em alvenaria para a Escola Municipal Santa Terezinha, em alvenaria, localizada na Comunidade Santa Terezinha - região do Lago do Caburi para garantir melhores condições estruturais, segurança e adequação dos espaços escolares
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 48/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:18:57
Autor:
Telo Pinto
Texto Original
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IND 34/2026 - Indicação
Ementa: solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de novo prédio em alvenaria, com implantação de sistema de energia solar fotovoltaica, para a Escola Municipal São Tomé, localizada na Comunidade Vila Nogueira, região do Caburi para melhorar a infraestrutura da unidade escolar, garantir conforto e promover eficiência energética
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 49/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:19:15
Autor:
Telo Pinto
Texto Original
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IND 35/2026 - Indicação
Ementa: Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde que realize o aumento do número de fichas de atendimento médico na UBS Macurany, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 50/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:19:38
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 36/2026 - Indicação
Ementa: Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Selip), que disponibilize lixeiras em cada esquina da rua principal do bairro Pascoal Alágio para que os moradores reúnam e organizem seus lixos domésticos para a coleta, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 51/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:20:02
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 37/2026 - Indicação
Ementa: Indica à Prefeitura de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (Emtt), que realize a instalação de um semáforo na esquina entre a Avenida Paraíba e a rua Balbino Noronha do bairro Emílio Moreira, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 52/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:21:47
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 38/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que providencie uma ambulancha para os moradores da comunidade Santo Antonio do Panauaru, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 54/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:29:37
Autor:
Julvan Medeiros
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 39/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do setor de Iluminação
Pública, manutenção da iluminação do campo de futebol da Comunidade Santa Rita da Valéria, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 55/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:30:02
Autor:
Julvan Medeiros
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 40/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Obras (Seminf), a construção de uma nova escola para a Comunidade Fé em Deus, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 56/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:30:35
Autor:
Julvan Medeiros
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 41/2026 - Indicação
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a construção de novo prédio, em alvenaria, para a Escola Municipal Tiradentes, situada na comunidade Menino Deus – região do Itaboraí do Meio, com a implantação de sistema de energia solar, visando aprimorar a infraestrutura e fortalecer o funcionamento da unidade escolar
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 57/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:31:09
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Texto Original
Acompanhar Matéria
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IND 42/2026 - Indicação
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a construção de novo castelo d’água, em alvenaria e concreto, para a Comunidade Toledo Pizza, Rio Tracajá, com o objetivo de garantir abastecimento regular, melhorar a infraestrutura hídrica local e atender às necessidades dos moradores
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 58/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:31:41
Autor:
Telo Pinto
Texto Original
Acompanhar Matéria
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IND 43/2026 - Indicação
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de novo prédio para a Escola Municipal São Francisco das Chagas, localizada na Comunidade São Francisco das Chagas – região do Paraná do Espírito Santo de Baixo, bem como a implantação de sistema de energia solar para melhorar a estrutura física e proporcionar melhores condições de ensino
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 59/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:32:06
Autor:
Telo Pinto
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 44/2026 - Indicação
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura- (SEMINF) e Secretaria Municipal de meio Ambiente (SEDEMA), a realização de serviços de urbanização ambiental e paisagismo na área conhecida como Lagoa Azul, situada no Bairro Itaúna II e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 60/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:32:26
Autor:
Fernando Menezes
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 45/2026 - Indicação
Ementa: Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a reforma, ampliação e modernização do Centro de Saúde Cassiano Carmo, situado na Comunidade do Maranhão, zona rural deste município
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 61/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:32:55
Autor:
Telo Pinto
Texto Original
Acompanhar Matéria
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IND 46/2026 - Indicação
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de uma nova escola na Comunidade Monte Sinai, Embaubal
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 62/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:33:15
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 47/2026 - Indicação
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para que sejam construídas lombadas/redutores de velocidade nas estradas da Vila Amazônia, bem como a implantação de faixas de pedestres em frente às escolas da comunidade, visando maior segurança no tráfego de veículos e pedestres, e dá outras providências
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 63/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:33:39
Autor:
Adson Príncipe
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 48/2026 - Indicação
Ementa: : Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para que seja realizada a contratação de mais psicólogos para atender na rede municipal de saúde e nas escolas do município, e dá outras providências
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 64/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:35:45
Autor:
Adson Príncipe
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 49/2026 - Indicação
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para que seja realizada a construção de lombadas e implantação de sinalização viária na Rua Padre Augusto Gianola – Bairro Paulo Corrêa, popularmente conhecida como Rua da Ponte ou Rua 3 do Paulo Corrêa, bem como a instalação de semáforos no cruzamento com a Rua Gonçalves Maia e no cruzamento com a Rua Messias Augusto, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 65/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:36:08
Autor:
Adson Príncipe
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 50/2026 - Indicação
Ementa: à Amazonas Energia, para que tome as providências necessárias para à implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica no bairro Teixeirão.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 67/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:40:11
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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