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PLO 68/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana Municipal de Prevenção da Violência na Primeira Infância no município de Parintins.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 882/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 9:05:38
Autor:
Márcia Baranda
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 69/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Ansiedade.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 899/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 8:49:54
Autor:
Flávio Farias
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 70/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA, REVOGA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 711/2018-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:
Frank Luiz da Cunha
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 71/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação da Escola de Música no município de Parintins.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 921/2023, Data Protocolo:
19/09/2023 -
Horário: 9:39:51
Autor:
Márcia Baranda
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 72/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei que cria o Programa Mulher Empreendedora no município de Parintins
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 923/2023, Data Protocolo:
19/09/2023 -
Horário: 9:40:58
Autor:
Márcia Baranda
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 73/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Campanha de combate e prevenção ao câncer de pele no Município de Parintins
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 943/2023, Data Protocolo:
25/09/2023 -
Horário: 8:55:56
Autor:
Mateus Assayag
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 74/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Implementa, no Município de Parintins, o procedimento de Escuta Especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme disposto na Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018, e cria o Núcleo Municipal de Escuta Especializada vinculado à Divisão da Rede de Proteção e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 953/2023, Data Protocolo:
25/09/2023 -
Horário: 9:14:59
Autor:
Márcia Baranda
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 75/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PATINHAS UNIDAS DE PARINTINS, NO MUNICIPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 969/2023, Data Protocolo:
26/09/2023 -
Horário: 9:17:00
Autor:
Alex Garcia
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 76/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Que define como insalubres as atividades desenvolvidas pelos Agentes Comunitários de Saúde- ACS’S e aos Agentes de Combate às Endemias ACE’S e dá outras providências”.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 984/2023, Data Protocolo:
26/09/2023 -
Horário: 10:19:42
Autor:
Massilon Cursino
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 77/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PARINTINS, para o exercício financeiro de 2024
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
Frank Luiz da Cunha
Localização Atual: CFO - Finanças e Orçamento
Status: Aguardando parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 78/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Arborização Urbana no município de Parintins e dá outras
providências.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 993/2023, Data Protocolo:
02/10/2023 -
Horário: 9:25:05
Autor:
Márcia Baranda
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 79/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS QUE ATUARAM NA LINHA DE FRENTE DE COMBATE À COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 999/2023, Data Protocolo:
02/10/2023 -
Horário: 9:28:15
Autor:
Babá Tupinambá
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 80/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N°16 DE 14 DE OUTUBRO DE 1952 QUE FIXA O DIA 15 DE OUTUBRO COMO FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
Frank Luiz da Cunha
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 81/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DELIMITAÇÃO DO BAIRRO CASTANHAL NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
Frank Luiz da Cunha
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLO 82/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A EXPEDIÇÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS PARA AS FAMILIAS ASSENTADAS NO BAIRRO CASTANHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
Frank Luiz da Cunha
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLO 83/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Oficializa o dia de 21 de outubro de 1930, como data de fundação da Vila Amazônia e dá outras providências
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
Frank Luiz da Cunha
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLO 84/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos aos doadores de sangue.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 1018/2023, Data Protocolo:
09/10/2023 -
Horário: 10:40:04
Autor:
Márcia Baranda
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 85/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O ‘DIA DO LIDER COMUNITÁRIO’, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 01 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 1031/2023, Data Protocolo:
09/10/2023 -
Horário: 10:44:47
Autor:
Babá Tupinambá
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 86/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 1046/2023, Data Protocolo:
10/10/2023 -
Horário: 10:01:19
Autor:
Babá Tupinambá
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 87/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o programa de prevenção ao suicídio na rede municipal de educação de Parintins e dá
outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 1065/2023, Data Protocolo:
17/10/2023 -
Horário: 9:20:02
Autor:
Márcia Baranda
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 88/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Reforço Escolar permanente às alunas e aos alunos matriculados nas unidades
de ensino no município de Parintins e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 1066/2023, Data Protocolo:
17/10/2023 -
Horário: 9:20:25
Autor:
Márcia Baranda
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 89/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O DIREITO DA MULHER DE TER ACOMPANHANTE NAS CONSULTAS E EXAMES NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 1075/2023, Data Protocolo:
17/10/2023 -
Horário: 9:29:52
Autor:
Alex Garcia
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 90/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Dia da Oração no município de Parintins e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 1081/2023, Data Protocolo:
17/10/2023 -
Horário: 10:40:15
Autor:
Fernando Menezes
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 91/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 1102/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 9:32:20
Autor:
Alex Garcia
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 92/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATENÇÃO À SAÚDE OCUPACIONAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PARINTINS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 1136/2023, Data Protocolo:
24/10/2023 -
Horário: 9:21:51
Autor:
Alex Garcia
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 93/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei que Institui o Programa de incentivo e acesso da zona rural no processo de seleção para ingresso nas universidades.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 1138/2023, Data Protocolo:
24/10/2023 -
Horário: 9:42:55
Autor:
Mateus Assayag
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 94/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar um Banco de Oportunidades de empregos no
município de Parintins.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 1168/2023, Data Protocolo:
31/10/2023 -
Horário: 9:18:21
Autor:
Márcia Baranda
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 95/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTE APRENDIZ EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL NO MUNICIPIO DE PARINTINS.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 1169/2023, Data Protocolo:
31/10/2023 -
Horário: 9:19:11
Autor:
Alex Garcia
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 96/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: TORNA obrigatória a reserva de cinco por cento de mesas e cadeiras para pessoas com deficiência (PcD), com mobilidade reduzida, pessoas idosas e gestantes em estabelecimentos que disponham de praça de alimentação bem como bares, restaurantes e similares instalados no âmbito do Município de Parintins.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 1173/2023, Data Protocolo:
31/10/2023 -
Horário: 9:41:52
Autor:
Flávio Farias
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 97/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE sobre a criação da Campanha de Conscientização sobre a Saúde do Homem no município de Parintins.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 1191/2023, Data Protocolo:
06/11/2023 -
Horário: 9:30:45
Autor:
Flávio Farias
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 98/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLENCIA DOMÉSTICA NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 1201/2023, Data Protocolo:
06/11/2023 -
Horário: 9:40:40
Autor:
Babá Tupinambá
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 99/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o “Programa Municipal Domingo do Lazer, Esporte e Cultura” no município de Parintins e dá
outras providências.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 1204/2023, Data Protocolo:
06/11/2023 -
Horário: 9:42:06
Autor:
Márcia Baranda
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 100/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui assistência integral à saúde da mulher no Município de Parintins e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 1223/2023, Data Protocolo:
07/11/2023 -
Horário: 9:42:36
Autor:
Vanessa Gonçalves
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 101/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUÍ O PROGRAMA "EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA E INOVADORA" NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE PARINTINS.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 1252/2023, Data Protocolo:
13/11/2023 -
Horário: 9:46:30
Autor:
Alex Garcia
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 102/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA "TESTE DO OLHINHO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, AMAZONAS, VISANDO COMBATER O RETINOBLASTOMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 1255/2023, Data Protocolo:
13/11/2023 -
Horário: 9:47:41
Autor:
Alex Garcia
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 103/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À ECONOMIA SOLIDÁRIA PARA MULHERES (PIESM), NO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 1256/2023, Data Protocolo:
13/11/2023 -
Horário: 9:58:22
Autor:
Alex Garcia
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 104/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A SEMANA DA SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 1259/2023, Data Protocolo:
13/11/2023 -
Horário: 11:03:40
Autor:
Alex Garcia
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 105/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proibição de denominação de logradouros públicos com nomes de pessoas condenadas por violência contra a mulher, na forma que especifica
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 1268/2023, Data Protocolo:
21/11/2023 -
Horário: 9:13:01
Autor:
Telo Pinto
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 106/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA DE INCENTIVO A TERCEIRA IDADE EM ATIVIDADE, DESTINADO A INCENTIVAR A INSERÇÃO E A MANUTENÇÃO DE IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO EM PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 1279/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 9:09:38
Autor:
Alex Garcia
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 107/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO JOVENS ESCRITORES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 1280/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 9:11:29
Autor:
Alex Garcia
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 108/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A ADOÇÃO DO PROTOCOLO DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE RACISMO NAS ESCOLAS DO MUNÍCIPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 1281/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 9:12:07
Autor:
Alex Garcia
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 109/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Moeda Verde no Município de Parintins
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 1287/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 9:15:59
Autor:
Telo Pinto
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 110/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o caráter permanente do laudo que ateste o Transtorno do Espectro
Autista (TEA) no município de Parintins.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 1288/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 9:16:46
Autor:
Márcia Baranda
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 111/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Garante às mulheres vítimas de violência doméstica, do tráfico de pessoas ou de exploração sexual prioridade nos programas habitacionais do município de Parintins.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 1289/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 9:17:05
Autor:
Márcia Baranda
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 112/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a realização do ecocardiograma fetal durante o pré-natal para detecção precoce de anomalias cardíacas congênitas, visando à proteção da saúde materna e fetal no município de Parintins.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 1290/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 9:17:24
Autor:
Márcia Baranda
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 113/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o programa bairro saudável no município de Parintins e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 1298/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 9:20:07
Autor:
Babá Tupinambá
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 114/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AUTISMO DE PARINTINS ISADORA TUPINAMBÁ - IAPIN.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 1306/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 10:35:55
Autor:
Alex Garcia
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 115/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DO PROCURADOR GERAL E DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DEMAIS AGENTES POLITICOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 116/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS – PMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:
Frank Luiz da Cunha
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a Discussão e Votação da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 1/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o Diploma Mulher Cidadã Parintinense do município de Parintins
Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 103/2023, Data Protocolo:
14/03/2023 -
Horário: 9:01:34
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a Discussão e Votação da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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