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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial no dia 08 de abril, em homenagem ao Dia do Jornalista, em reconhecimento à relevante contribuição dos profissionais da comunicação para a sociedade.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que faça a abertura e limpeza das ruas do bairro de São Jorge localizada na Vila Amazônia região rural do município de Parintins e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP), para que faça a limpeza de bueiros e redes de esgoto do município de Parintins e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que faça a Construção de um Ginásio Poliesportivo na região do Paraná do Espirito Santo do Meio, localizada na zona rural do município de Parintins e dá outras providências.

INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, que seja realizada a recuperação asfáltica ou operação tapa-buracos em trecho de via pública compreendido na Rua Silves (Feira do Bagaço) que apresenta diversos buracos e desgaste na pavimentação.

INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, que seja realizada vistoria técnica e manutenção em um cano de água que apresenta vazamento na Avenida Amazonas, ocasionando infiltração e danos na pavimentação asfáltica.

Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT, que seja realizada a revitalização da sinalização horizontal de parada obrigatória, com a repintura e a colocação de placa com a inscrição “PARE” e da linha de retenção no pavimento, na curva localizada entre a Rua Lindolfo Monteverde e a Avenida Nações Unidas a chamada “Curva da Morte”, e dá outras providências.

Indico à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMASTH, que seja criado um programa de identificação, abordagem social e cooperação intermunicipal para atendimento e acompanhamento de pessoas em situação de rua no município, especialmente aquelas oriundas de outras cidades, e dá outras providências.

Indico à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto – SAAE, que realize a implantação do Programa Água no Jirau na comunidade Ilha das Guaribas, e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins – EMTT, a realização de serviços de sinalização horizontal no cruzamento da Rua Massaranduba com a Estrada do Macurany e dá outras providências.

Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (SEMPA) e demais órgãos competentes, a realização de estudo técnico para elaboração do Zoneamento das Áreas Produtivas do Município de Parintins, com a identificação das vocações produtivas das diferentes regiões do território municipal e dá outras providências.

Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), em articulação com a Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (SEMPA) e Secretaria Municipal do Interior (SEMINIT), a implantação de um Programa Municipal de Recuperação e Manutenção de Ramais Produtivos no município de Parintins, priorizando as vias utilizadas para o escoamento da produção agrícola das comunidades rurais e dá outras providências.

Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que seja perfurado e implantado um poço artesiano no bairro Castanheira, e dá outras providências.

Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que sejam construídas duas lombadas em frente à Faculdade Fametro, localizada na Avenida Paraíba, e dá outras providências.

: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja construída uma academia ao ar livre no Residencial Parintins, juntamente com um barracão para realização de atividades físicas comunitárias, e dá outras providências

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Direção do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), que faça a construção de 01 (um) castelo d’água e 01 (uma) caixa d’água de 10.000 l (dez mil litros) na Comunidade Varre Vento, região do Rio Mamurú e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenação de Iluminação Pública, a realização de serviços de ajuste e manutenção da iluminação pública na Região da Comunidade da Brasília, na área de baixo, nas proximidades das coordenadas geográficas 2,58093° S e 56,78646° O e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO que seja encaminhado expediente ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins (SAAE), solicitando vistoria técnica e manutenção na tubulação da rede de abastecimento de água, bem como a regularização do volume e da pressão da água, na Rua Taperebá, bairro Tonzinho Saunier, nas proximidades do SINPTEPIN, tendo em vista que a tubulação encontra-se danificada há mais de dois meses, causando transtornos aos moradores da área.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Limpeza Pública e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que seja viabilizada a implantação de Ecopontos em bairros estratégicos do município, com o objetivo de combater as chamadas lixeiras viciadas e oferecer à população locais adequados para o descarte de resíduos de grande volume.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a execução de serviço de tapa-buraco para nivelamento da Rua Messias Augusto, no trecho compreendido entre as ruas Sila Marçal e Geny Bentes, no bairro Itaúna I e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) que faça a construção de 01 (uma) escadaria na Comunidade Varre Vento, região do Rio Mamurú e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, a aquisição e instalação de uma nova esteira de bagagens no Aeroporto Júlio Belém, com o objetivo de melhorar o atendimento aos passageiros e otimizar o processo de retirada de bagagens.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Parintins, solicitando que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, providencie a disponibilização de uma ambulância para atender as comunidades da região da Vila Amazônia, especialmente a Comunidade do Zé Açu, bem como outras localidades próximas

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, que seja realizada a implantação de sinalização horizontal e vertical no cruzamento da Rua 11 com a Rua Messias Augusto, visando melhorar a organização do tráfego e garantir maior segurança para motoristas, ciclistas e pedestres que transitam pelo local, e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Educação, e Desporto Escolar – SEDUC, a criação do Programa de Educação Digital e Combate à Misoginia nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, voltadas a estudantes, professores e comunidade escolar, abordando temas como respeito às mulheres, igualdade de gênero, uso responsável da internet e prevenção à disseminação de conteúdos de ódio nas redes sociais, incluindo a discussão sobre movimentos e conteúdos conhecidos como “Red Pill”, amplamente difundidos no ambiente digital, e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a criação do Programa de Educação Digital e Combate à Misoginia nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, voltadas a estudantes, professores e comunidade escolar, abordando temas como respeito às mulheres, igualdade de gênero, uso responsável da internet e prevenção à disseminação de conteúdos de ódio nas redes sociais, incluindo a discussão sobre movimentos e conteúdos conhecidos como “Red Pill”, amplamente difundidos no ambiente digital, e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, implantação de sarjetas e meio-fio em trechos da Avenida Massaranduba onde ainda não existe essa estrutura, e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, que seja realizado o recapeamento asfáltico no final da Rua Alcides Seixas no Bairro São Francisco localizada no Conjunto Sham, e ainda os serviços de manutenção e reparos na Rua 4, nas proximidades da Lagoa Azul, visando melhorar as condições de trafegabilidade e segurança nos referidos locais e dá outras providências.

Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para que sejam disponibilizados intérpretes de Libras em todas as escolas da rede pública municipal, e dá outras providências.

Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEDEMA), para a instalação de lixeiras destinadas à coleta seletiva nas praças do município, e dá outras providências.

A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – (SAAE)- e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de um novo castelo em alvenaria para a caixa d’água na Comunidade Betania, região do Uaicurapá, visando atender a demanda por abastecimento adequado e regular de água potável e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), a realização de instalação de semáforos na principal via que conecta a região do Senac-bairro Djard Vieira/Massaranduba à UFAM (Estrada Parintins-Macurany e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que faça a manutenção do Matadouro do Distrito do Caburi e dá outras providências.

A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – (SAAE), para que seja realizada a implantação e distribuição da rede de abastecimento de água para atender as residências da Comunidade Santa Ana do Miriti, região da Gleba da Vila Amazônia e dá outras providências

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Indicação ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas SESEP, que realize uma ação itinerante na Câmara Municipal de Parintins para solicitação da Carteira de Identidade dos funcionários, familiares e população em geral e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicitando o envio de materiais permanentes e utensílios para atender a Escola Municipal Santa Maria, localizada na Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Remijo, região do Rio Uaicurapá e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicitando a aquisição de equipamentos para apoio à alimentação escolar da Escola Municipal São Raimundo, localizada na Comunidade do Gregoste, Rio Uaicurapá e dá outras providências.

Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para que seja adquirida uma área de terreno na Agrovila do Mocambo destinada à implantação de um aterro sanitário adequado para o manejo e destinação correta dos resíduos sólidos, e dá outras providências.

Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para que seja criada a Escola do Trânsito no município de Parintins, com a realização de palestras educativas nas escolas para alunos do 8º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio, e dá outras providências.

Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para que seja realizada a aquisição de um terreno na Agrovila do Caburi, destinado à construção de um aterro sanitário que atenda às normas ambientais vigentes, e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando a realização de reforma e ampliação da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, localizada na Comunidade do Cajual, Rio Uaicurapá, zona rural do município de Parintins e dá outras providências

INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, que seja realizada no dia 19 de abril, data em que se celebra o Dia dos Povos Originários, a ação intitulada “Saúde nas Comunidades Indígenas”, voltada ao atendimento das comunidades indígenas do município, e dá outras providências.

INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Setor de Iluminação que realize a instalação de mais postes de energia elétrica e faça a manutenção das lâmpadas da comunidade Santo André, localizada na região do rio Marajó, e dá outras providências.

INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que construa uma escadaria planejada e estruturada no porto principal da comunidade Santo André, localizada na região do rio Marajó, e dá outras providências.

Solicitar À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) reforma, ampliação e modernização de unidade escolar na Comunidade Santo Antônio, Região do Tracajá

Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para a implantação do Programa de Robótica Educacional nas escolas da rede pública municipal, como ferramenta pedagógica voltada ao desenvolvimento do raciocínio lógico, criatividade e inovação tecnológica, e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, a necessidade de criar o Programa de Promoção do Artesanato Parintinense para Exportação, com foco na profissionalização, qualificação e internacionalização dos produtos artesanais produzidos no município, e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde — SEMSA, a instituição de um calendário fixo e semestral de ações itinerantes para a inserção de Dispositivo Intrauterino (DIU) e outros métodos contraceptivos de longa duração nas comunidades polos e agrovilas da zona rural de Parintins, e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, para a extensão do Cursinho Pré-Vestibular Municipal às comunidades polos do interior, tais como Mocambo, Caburí, Vila Amazônia, Zé Açú e Santo Antônio do Tracajá, e dá outras providências.

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) reforma, ampliação e modernização da Escola Municipal Cristo Rei, na Comunidade de Moriá, Rio Mamuru