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PLO 70/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a “Semana Municipal da
Amamentação” em Parintins/AM, a ser
comemorada anualmente na primeira
semana de agosto.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 1100/2024, Data Protocolo:
05/08/2024 -
Horário: 10:12:19
Autor:
Brena Dianná
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 71/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a criação da Semana Municipal
da Agricultura Familiar no município de Parintins
e dá outras providências”.
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Protocolo: 1101/2024, Data Protocolo:
06/08/2024 -
Horário: 8:56:43
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos
Status: Aguardando parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 72/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Estabelece a limpeza periódica e manutenção da
infraestrutura da rede pluvial em áreas de risco
para enchentes e inundações no município de
Parintins”.
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Protocolo: 1104/2024, Data Protocolo:
06/08/2024 -
Horário: 8:58:32
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos
Status: Aguardando parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 73/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Capacitação de Pessoas com
Deficiência para o Mercado de
Trabalho em Parintins.
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Protocolo: 1111/2024, Data Protocolo:
06/08/2024 -
Horário: 9:09:39
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos
Status: Aguardando parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 74/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana da Mulher
Parintinense no âmbito do Município de
Parintins.
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Protocolo: 1112/2024, Data Protocolo:
06/08/2024 -
Horário: 9:19:10
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos
Status: Aguardando parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 75/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui o exame psicológico aos alunos da rede municipal de ensino no início de cada semestre.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Protocolo: 1131/2024, Data Protocolo:
12/08/2024 -
Horário: 9:30:40
Autor:
Babá Tupinambá
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 76/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o "Agosto Lilás", dedicado à realização de
ações de combate à violência contra a mulher no
município de Parintins e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Protocolo: 1144/2024, Data Protocolo:
13/08/2024 -
Horário: 9:17:37
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 77/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Selo ‘Escola Amiga do Autismo’ no âmbito do município de Parintins
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Protocolo: 1150/2024, Data Protocolo:
13/08/2024 -
Horário: 9:19:19
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 78/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO ENTRE OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 1162/2024, Data Protocolo:
19/08/2024 -
Horário: 9:26:38
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 79/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS EM LOTES URBANOS E DE EXPANSAO RURAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 1163/2024, Data Protocolo:
19/08/2024 -
Horário: 9:26:49
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 80/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: NSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 1164/2024, Data Protocolo:
19/08/2024 -
Horário: 9:27:00
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 81/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a implantação do Projeto "Cinema Itinerante" nas comunidades da zona rural do município de Parintins, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 1169/2024, Data Protocolo:
19/08/2024 -
Horário: 9:28:06
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 82/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Campanha de Incentivo à Doação de
Cabelos às Mulheres em Tratamento de Câncer no
município de Parintins e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Protocolo: 1202/2024, Data Protocolo:
26/08/2024 -
Horário: 9:28:07
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos
Status: Aguardando parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 83/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a implantação do Projeto "Festival de Talentos Infantojuvenil", e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Protocolo: 1204/2024, Data Protocolo:
26/08/2024 -
Horário: 9:28:31
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos
Status: Aguardando parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 84/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a acessibilidade para pessoas com
deficiência visual em projetos culturais realizados
no município de Parintins e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Protocolo: 1232/2024, Data Protocolo:
27/08/2024 -
Horário: 9:07:28
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 85/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE ARTESÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Protocolo: 1254/2024, Data Protocolo:
02/09/2024 -
Horário: 9:07:35
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 86/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Protocolo: 1256/2024, Data Protocolo:
02/09/2024 -
Horário: 9:08:04
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 87/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em
concursos públicos e/ou processos seletivos,
realizados pelo município de Parintins, às mulheres
vítimas de violência doméstica e familiar que
estejam desempregadas e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 1311/2024, Data Protocolo:
09/09/2024 -
Horário: 9:15:52
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos
Status: Aguardando parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 88/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A CRIAÇÃO DO CARTÃO MUNICIPAL DO PRODUTOR RURAL NO MUNICÍPIO DE PARINTINS
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 1314/2024, Data Protocolo:
09/09/2024 -
Horário: 9:16:34
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos
Status: Aguardando parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 89/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Prêmio Jovem Poeta e dá outras
providências.
Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Protocolo: 1330/2024, Data Protocolo:
10/09/2024 -
Horário: 9:10:29
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 90/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARINTINSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 1350/2024, Data Protocolo:
16/09/2024 -
Horário: 9:12:15
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos
Status: Aguardando parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 91/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana de avaliação ortopédica da coluna vertebral para alunos das escolas do ensino fundamental da rede municipal de ensino.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 1356/2024, Data Protocolo:
16/09/2024 -
Horário: 9:20:15
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos
Status: Aguardando parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 92/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa ‘ABC Diabetes’ nas escolas no âmbito do Município
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 1357/2024, Data Protocolo:
16/09/2024 -
Horário: 9:20:28
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos
Status: Aguardando parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 93/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Turismo Cultural Histórico nas escolas da Rede Pública e Privada no Município de Parintins - AM.
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 1370/2024, Data Protocolo:
17/09/2024 -
Horário: 8:57:28
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 94/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do comparecimento semestral do Prefeito, à Câmara Municipal, para pronunciamento a respeito da situação do Município
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 1372/2024, Data Protocolo:
17/09/2024 -
Horário: 8:59:09
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de pauta
Data Votação:
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PLO 95/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE UNIFORMES COM PROTEÇÃO CONTRA RADIAÇÃO ULTRAVIOLETA (UV) PARA OS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 1377/2024, Data Protocolo:
17/09/2024 -
Horário: 9:31:18
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 96/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana de Prevenção da
Gravidez na Adolescência no Município
de Parintins, Estado do Amazonas.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 1388/2024, Data Protocolo:
23/09/2024 -
Horário: 9:19:44
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 97/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana Municipal do Idoso e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Protocolo: 1410/2024, Data Protocolo:
24/09/2024 -
Horário: 9:21:04
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos
Status: Aguardando parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 98/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:
Frank Luiz da Cunha
Localização Atual: CFO - Finanças e Orçamento
Status: Aguardando parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 99/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O APOIO E INSERÇÃO, ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA AUDIOVISUAL EM EVENTOS ESPORTIVOS CULTURAIS OFICIAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 1424/2024, Data Protocolo:
30/09/2024 -
Horário: 9:24:33
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 100/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA GESTANTE, O DIREITO A UM INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, PARA ACOMPANHAR AS CONSULTAS DE PRÉ-NATAL E O TRABALHO DE PARTO.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 1425/2024, Data Protocolo:
30/09/2024 -
Horário: 9:24:51
Autor:
Alex Garcia
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 101/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proibição de demissão de professores interinos durante os períodos de
recesso e férias escolares nos meses de janeiro, julho e dezembro e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 1374/2024, Data Protocolo:
17/09/2024 -
Horário: 9:20:51
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 102/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL GOSPEL EM PARINTINS NO DIA 30 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 1452/2024, Data Protocolo:
29/10/2024 -
Horário: 9:52:28
Autor:
Fernando Menezes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 103/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Prevenção e Tratamento do Câncer de Mama e Colo do
Útero no Município de Parintins e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 1455/2024, Data Protocolo:
29/10/2024 -
Horário: 9:56:33
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 104/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Campanha Preventiva do Alcoolismo e Alcoolrexia nas redes de Escolas Públicas do Município.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 1461/2024, Data Protocolo:
29/10/2024 -
Horário: 9:58:55
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 105/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana Municipal de Prevenção à Acidentes com Motocicletas.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 1462/2024, Data Protocolo:
29/10/2024 -
Horário: 9:59:09
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 106/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE sobre a criação do “Programa de Orientação de Atividades Físicas do Idoso” a ser desenvolvido nas praças públicas que contam aparelhos de ginastica no município de Parintins.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 1466/2024, Data Protocolo:
04/11/2024 -
Horário: 9:21:13
Autor:
Flávio Farias
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 107/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI, a “Corrida contra a violência à Mulher” no município de Parintins.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 1467/2024, Data Protocolo:
04/11/2024 -
Horário: 9:21:25
Autor:
Flávio Farias
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 108/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a desapropriação do imóvel de propriedade dos herdeiros de Roseane Nôvo de Figueiredo e dá outras providências
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
Frank Luiz da Cunha
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 109/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a obrigação de fornecimento gratuito de medicamentos essenciais no tratamento de todo cidadão parintinense diagnosticado com autismo e epilepsia, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 1475/2024, Data Protocolo:
04/11/2024 -
Horário: 10:20:37
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 110/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI, na rede municipal de ensino o projeto “Escola que Cuida” no âmbito do município de Parintins
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 1476/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 9:17:28
Autor:
Flávio Farias
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 111/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Equipara todo cidadão parintinense diagnosticado com Lúpus Eritematoso Sistêmico em todos os seus direitos e prevê criação de grupo de apoio e a isenção de IPTU, ISS e ITBI, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 1479/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 9:22:30
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 112/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ITEM IV-A E SEUS RESPECTIVOS ARTIGOS NA LEI N° 945/2024-PGMP - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Frank Luiz da Cunha
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 113/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MENTORIA PARA ALUNOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE PARINTINS
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 1587/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 11:31:47
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 114/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE CASAS NOTURNAS, LOJAS DE CONVENIÊNCIA, BARES E RESTAURANTES NO MUNICÍPIO DE PARINTINS
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 1591/2024, Data Protocolo:
26/11/2024 -
Horário: 10:54:04
Autor:
Telo Pinto
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 115/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Programa de Capacitação de Servidores Públicos Municipais para
Identificação de Sinais de Violência Doméstica e Familiar Infanto-juvenilno município de Parintins
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 1593/2024, Data Protocolo:
26/11/2024 -
Horário: 10:54:32
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 117/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Parintins - AM, a instituir o Programa de Recuperação Fiscal do Município REFIS, para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências;
Apresentação: 27 de Dezembro de 2024
Autor:
Frank Luiz da Cunha
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLO 118/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o rateio dos recursos oriundos de precatórios decorrentes de transferência do Fundo de Manutenção do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério – FUNDEF, devido pela União em exercícios anteriores e dá outras Providências;
Apresentação: 27 de Dezembro de 2024
Autor:
Frank Luiz da Cunha
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PR 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui e assegura o direito de atendimento a saúde mental a todos os cidadãos parintinenses por meio de atendimento itinerante nos bairros e comunidades rurais do município de Parintins e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 74/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 8:43:27
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos
Status: Aguardando parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 2/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui a criação da Sociedade Numismática Parinstinense e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 210/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 8:59:01
Autor:
Naldo Lima
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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