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EI 8/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição e distribuição de gêneros alimentícios destinados à execução de ações continuadas de enfrentamento à insegurança alimentar e nutricional de famílias em situação de vulnerabilidade social, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), atendidas pelos equipamentos públicos da rede socioassistencial municipal (CRAS e CREAS).

Apresentação: 2 de Novembro de 2025
Protocolo: 1598/2025, Data Protocolo: 02/11/2025 - Horário: 21:52:19
Autor:  Flávio Farias
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025  Data Anexação: 2 de Novembro de 2025 Autor(es):  Mateus Ferreira Assayag - Prefeito
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EI 9/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de madeirame para reforma e construção de escolas na área de várzea do município de Parintins. O objetivo é garantir um ambiente propício para o aprendizado, com conforto e segurança para os estudantes, corpo funcional e toda a comunidade

Apresentação: 2 de Novembro de 2025
Protocolo: 1599/2025, Data Protocolo: 02/11/2025 - Horário: 21:53:01
Autor:  Telo Pinto
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025  Data Anexação: 2 de Novembro de 2025 Autor(es):  Mateus Ferreira Assayag - Prefeito
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EI 10/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Ações da Secretaria de Produção, por meio do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (FUMDERS), com o objetivo de assegurar recursos para iniciativas fundamentais, como a distribuição de calcário, a aquisição de maquinário e triciclos motorizados para facilitar o trabalho diário dos agricultores.

Apresentação: 2 de Novembro de 2025
Protocolo: 1600/2025, Data Protocolo: 02/11/2025 - Horário: 21:53:27
Autor:  Telo Pinto
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025  Data Anexação: 2 de Novembro de 2025 Autor(es):  Mateus Ferreira Assayag - Prefeito
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EI 11/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de materiais de consumo para rouparia (lençóis, campo cirúrgico, capote, roupa privativa do centro cirúrgico) e material químico cirúrgico para Urgência e Emergência do Hospital Jofre Cohen), com o objetivo de melhorar a qualidade do atendimento diário.

Apresentação: 2 de Novembro de 2025
Protocolo: 1601/2025, Data Protocolo: 02/11/2025 - Horário: 21:53:46
Autor:  Telo Pinto
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025  Data Anexação: 2 de Novembro de 2025 Autor(es):  Mateus Ferreira Assayag - Prefeito
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EI 12/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção e estruturação de uma sala de saúde na comunidade São Sebastião da Brasília, contemplando a aquisição de mobiliário, materiais de consumo e equipamentos necessários ao seu pleno funcionamento.

Apresentação: 2 de Novembro de 2025
Protocolo: 1602/2025, Data Protocolo: 02/11/2025 - Horário: 21:54:51
Autor:  Babá Tupinambá
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025  Data Anexação: 2 de Novembro de 2025 Autor(es):  Mateus Ferreira Assayag - Prefeito
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EI 13/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de caixas de som, mesas de som de 6 canais, microfones com fio, cadeiras de plástico, milheiros de tijolos, sacos de cimento, telhas brasilit, televisores, antenas parabólicas digital, para serem utilizadas nas igrejas e barracões comunitários.

Apresentação: 2 de Novembro de 2025
Protocolo: 1603/2025, Data Protocolo: 02/11/2025 - Horário: 21:55:36
Autor:  Babá Tupinambá
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025  Data Anexação: 2 de Novembro de 2025 Autor(es):  Mateus Ferreira Assayag - Prefeito
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EI 14/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
O recurso será destinado à construção e estruturação de uma sala de saúde na comunidade Santo Antônio do Arauá do rio Mamurú, contemplando a aqusição de mobiliário, materiais de consumo, materiais permanentes e quipamentos necessários para o pleno funcionamento da unidade.

Apresentação: 2 de Novembro de 2025
Protocolo: 1604/2025, Data Protocolo: 02/11/2025 - Horário: 21:55:56
Autor:  Babá Tupinambá
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025  Data Anexação: 2 de Novembro de 2025 Autor(es):  Mateus Ferreira Assayag - Prefeito
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EI 15/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
A emenda destinada ao custeio de Média e Alta Complexidade (MAC), por meio da Secretaria Municipal de Saúde, é fundamental para garantir o acesso serviços de saúde especializados para a população.

Apresentação: 2 de Novembro de 2025
Protocolo: 1605/2025, Data Protocolo: 02/11/2025 - Horário: 21:56:34
Autor:  Alex Garcia
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025  Data Anexação: 2 de Novembro de 2025 Autor(es):  Mateus Ferreira Assayag - Prefeito
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EI 16/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Propõe-se a destinação de emenda impositiva para o desenvolvimento do Projeto de Controle Populacional de Cães e Gatos no município de Parintins. O projeto visa implementar uma série de ações estratégicas, como a realização de uma Semana de Castração Animal, oferecendo castrações gratuitas, com o intuito de reduzir a quantidade de animais em situação de abandono e, consequentemente, os riscos associados a zoonoses. Além disso, inclui ações educativas para a conscientização sobre o cuidado responsável com os animais, com foco em saúde pública e bem-estar animal, medidas preventivas de controle de zoonoses, como vacinação e desparasitação, serão incorporadas para reduzir a incidência de doenças transmissíveis entre animais e humanos.

Apresentação: 2 de Novembro de 2025
Protocolo: 1606/2025, Data Protocolo: 02/11/2025 - Horário: 21:56:53
Autor:  Alex Garcia
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025  Data Anexação: 2 de Novembro de 2025 Autor(es):  Mateus Ferreira Assayag - Prefeito
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EI 17/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Propõe-se a destinação de emenda impositiva para apoiar o Projeto Parintins em Movimento que promove a prática esportiva, o lazer e o desenvolvimento da juventude parintinense. O investimento fortalece projetos que estimulam a inclusão social, a saúde e a valorização dos talentos locais, contribuindo para o bem-estar da comunidade. Para isso, são necessários materiais de consumo, como bolas (futebol, vôlei e basquete), redes e coletes.

Apresentação: 2 de Novembro de 2025
Protocolo: 1607/2025, Data Protocolo: 02/11/2025 - Horário: 21:57:15
Autor:  Alex Garcia
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025  Data Anexação: 2 de Novembro de 2025 Autor(es):  Mateus Ferreira Assayag - Prefeito
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EI 18/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
A emenda será destinada para a compra de equipamentos permanentes destinados ao Hospital regional Dr. Jofre de Matos Cohen, com o objetivo de fortalecer e qualificar os serviços disponibilizados pela unidade e garantir melhores condições no atendimento à população

Apresentação: 2 de Novembro de 2025
Protocolo: 1608/2025, Data Protocolo: 02/11/2025 - Horário: 21:58:04
Autor:  Adson Príncipe
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025  Data Anexação: 2 de Novembro de 2025 Autor(es):  Mateus Ferreira Assayag - Prefeito
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EI 19/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Esta emenda tem como finalidade viabilizar a compra e a entrega de cestas básicas destinadas às famílias em condições de baixa vulnerabilidade social residentes no Bairro Residencial Parintins, bairro Teixeirão e bairro Castanhal. A proposta busca oferecer suporte alimentar às famílias que enfrentam dificuldades para garantir sua subsistência, especialmente em momentos de instabilidade econômica ou redução de renda. A iniciativa reforça o compromisso com a dignidade humana e o fortalecimento das ações de assistência social, contribuindo para a diminuição das desigualdades e para a melhoria da qualidade de vida da população beneficiada.

Apresentação: 2 de Novembro de 2025
Protocolo: 1609/2025, Data Protocolo: 02/11/2025 - Horário: 21:58:28
Autor:  Adson Príncipe
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025  Data Anexação: 2 de Novembro de 2025 Autor(es):  Mateus Ferreira Assayag - Prefeito
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EI 20/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
A construção de uma quadra de futebol Society na Arena Juquiri, localizada no bairro Residencial Parintins, tem como objetivo proporcionar um espaço adequado para a prática esportiva e o lazer da comunidade. Atualmente, o local carece de uma estrutura apropriada para a realização de atividades esportivas, o que limita o acesso dos moradores, especialmente de jovens e crianças, a práticas saudáveis e seguras de esporte e convivência. Com a implantação da quadra, será possível fomentar o esporte amador, incentivar hábitos de vida mais saudáveis e fortalecer a integração social entre os moradores. Além disso, o espaço poderá ser utilizado para eventos comunitários e recreativos, contribuindo para o bem-estar e a qualidade de vida da população do bairro

Apresentação: 2 de Novembro de 2025
Protocolo: 1610/2025, Data Protocolo: 02/11/2025 - Horário: 21:58:48
Autor:  Adson Príncipe
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025  Data Anexação: 2 de Novembro de 2025 Autor(es):  Mateus Ferreira Assayag - Prefeito
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EI 21/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
O recurso destinado será para aquisição e distribuição de medicamentos essenciais à população atendida pelo Sistema único de Saúde (SUS), com o intuito de fortalecer a assistência farmacêutica no município de Parintins.

Apresentação: 2 de Novembro de 2025
Protocolo: 1613/2025, Data Protocolo: 02/11/2025 - Horário: 22:26:49
Autor:  Azamor Pessoa
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025  Data Anexação: 2 de Novembro de 2025 Autor(es):  Mateus Ferreira Assayag - Prefeito
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EI 22/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
O recurso destinado será para aquisição e distribuição de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social.

Apresentação: 2 de Novembro de 2025
Protocolo: 1614/2025, Data Protocolo: 02/11/2025 - Horário: 22:32:38
Autor:  Azamor Pessoa
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025  Data Anexação: 2 de Novembro de 2025 Autor(es):  Mateus Ferreira Assayag - Prefeito
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EI 23/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
O recurso destinado será para aquisição de projetores multimídia (data show), para a Escola Municipal Lila Maia e Escola Municipal Luz do Saber.

Apresentação: 2 de Novembro de 2025
Protocolo: 1615/2025, Data Protocolo: 02/11/2025 - Horário: 22:33:12
Autor:  Azamor Pessoa
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025  Data Anexação: 2 de Novembro de 2025 Autor(es):  Mateus Ferreira Assayag - Prefeito
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EI 24/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
O recurso destinado será para aquisição de materiais de consumo necessários para o funcionamento e manutenção da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer.

Apresentação: 2 de Novembro de 2025
Protocolo: 1616/2025, Data Protocolo: 02/11/2025 - Horário: 22:33:31
Autor:  Azamor Pessoa
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025  Data Anexação: 2 de Novembro de 2025 Autor(es):  Mateus Ferreira Assayag - Prefeito
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EI 25/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
O recurso destinado será para aquisição de materiais de consumo necessários para o funcionamento e manutenção do Matadouro Frigorífico Municipal de Parintins.

Apresentação: 2 de Novembro de 2025
Protocolo: 1617/2025, Data Protocolo: 02/11/2025 - Horário: 22:33:48
Autor:  Azamor Pessoa
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025  Data Anexação: 2 de Novembro de 2025 Autor(es):  Mateus Ferreira Assayag - Prefeito
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EI 26/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
A emenda destinada ao custeio de Média e Alta Complexidade (MAC), por meio da Secretaria Municipal de Saúde, é fundamental para garantir o acesso a serviços de saúde especializados para a população. Os recursos provenientes dessa emenda podem ser utilizados para adquirir novos equipamentos, contratar novos profissionais especializados e implementar novas tecnologias, o que resulta em uma melhoria significativa na qualidade de atendimento oferecido à população.

Apresentação: 2 de Novembro de 2025
Protocolo: 1618/2025, Data Protocolo: 02/11/2025 - Horário: 23:20:31
Autor:  Fábio Cardoso
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025  Data Anexação: 2 de Novembro de 2025 Autor(es):  Mateus Ferreira Assayag - Prefeito
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EI 27/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
A emenda destinada à SEMASTH tem como objetivo fortalecer o trabalho do Conselho Tutelar de Parintins, por meio da aquisição de equipamentos essenciais para o desempenho de suas atividades. Essa ação visa garantir melhores condições de atendimento e proteção às crianças e adolescentes do município.

Apresentação: 2 de Novembro de 2025
Protocolo: 1619/2025, Data Protocolo: 02/11/2025 - Horário: 23:21:10
Autor:  Fábio Cardoso
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025  Data Anexação: 2 de Novembro de 2025 Autor(es):  Mateus Ferreira Assayag - Prefeito
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EI 28/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
A emenda destinada à Secretaria Municipal de Educação tem como objetivo a compra de equipamentos que irão melhorar a estrutura das escolas, garantindo melhores condições de ensino e aprendizagem. Esses investimentos contribuem para o fortalecimento do ambiente educacional, beneficiando alunos e profissionais da educação. Além disso, visam promover a inclusão e a qualidade no processo pedagógico.

Apresentação: 2 de Novembro de 2025
Protocolo: 1620/2025, Data Protocolo: 02/11/2025 - Horário: 23:21:55
Autor:  Fábio Cardoso
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025  Data Anexação: 2 de Novembro de 2025 Autor(es):  Mateus Ferreira Assayag - Prefeito
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EI 29/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
A emenda destina-se à manutenção de máquinas e equipamentos da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (SEMPA), visando garantir o bom funcionamento das atividades produtivas. Essa ação é essencial para fortalecer o trabalho no campo, apoiar os produtores rurais e assegurar a continuidade dos serviços prestados à população.

Apresentação: 2 de Novembro de 2025
Protocolo: 1621/2025, Data Protocolo: 02/11/2025 - Horário: 23:22:21
Autor:  Fábio Cardoso
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025  Data Anexação: 2 de Novembro de 2025 Autor(es):  Mateus Ferreira Assayag - Prefeito
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EI 30/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
A emenda destina recursos à Secretaria de Esporte para custear as ações esportivas semanais, garantindo a continuidade das atividades. O objetivo é fortalecer projetos que promovem saúde, inclusão e cidadania. Essa iniciativa valoriza o esporte como instrumento de transformação social.

Apresentação: 2 de Novembro de 2025
Protocolo: 1622/2025, Data Protocolo: 02/11/2025 - Horário: 23:22:45
Autor:  Fábio Cardoso
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025  Data Anexação: 2 de Novembro de 2025 Autor(es):  Mateus Ferreira Assayag - Prefeito
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EI 31/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
A presente emenda tem por objetivo apoiar os projetos de arborização desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, contribuindo para o aumento das áreas verdes do município. A iniciativa busca promover a sustentabilidade, melhorar a qualidade do ar e embelezar os espaços públicos, beneficiando toda a população.

Apresentação: 2 de Novembro de 2025
Protocolo: 1623/2025, Data Protocolo: 02/11/2025 - Horário: 23:23:10
Autor:  Fábio Cardoso
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025  Data Anexação: 2 de Novembro de 2025 Autor(es):  Mateus Ferreira Assayag - Prefeito
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EI 32/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Propõe-se a destinação de emendas impositivas para a reforma da Escola Municipal Nossa Senhora de Aparecida do Miriti, garantindo a qualidade de ensino dos alunos.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 1631/2025, Data Protocolo: 03/11/2025 - Horário: 12:03:30
Autor:  Julvan Medeiros
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025  Data Anexação: 3 de Novembro de 2025 Autor(es):  Mateus Ferreira Assayag - Prefeito
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EI 33/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição para custeio de serviços da Atenção Primária à Saúde para atendimentos que serão utilizados pela Unidade Básica de Saúde Fluvial Lygia Loyola.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 1632/2025, Data Protocolo: 03/11/2025 - Horário: 12:03:59
Autor:  Julvan Medeiros
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025  Data Anexação: 3 de Novembro de 2025 Autor(es):  Mateus Ferreira Assayag - Prefeito
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EI 34/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição para custeio de serviços da Atenção Primária à Saúde para atendimentos que serão utilizados pela Unidade Básica de Saúde Dona Naza Barbosa – Comunidade Santa Rita da Valéria.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 1633/2025, Data Protocolo: 03/11/2025 - Horário: 12:04:29
Autor:  Julvan Medeiros
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025  Data Anexação: 3 de Novembro de 2025 Autor(es):  Mateus Ferreira Assayag - Prefeito
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EI 35/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Propõe-se a destinação de emendas impositivas para a aquisição de material permanente, que irão possibilitar mais qualidade de ensino para os alunos da Escola Municipal São Vicente, da comunidade São Vicente, Costa do Itaboraí do Meio.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 1634/2025, Data Protocolo: 03/11/2025 - Horário: 12:15:56
Autor:  Julvan Medeiros
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025  Data Anexação: 3 de Novembro de 2025 Autor(es):  Mateus Ferreira Assayag - Prefeito
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EI 36/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Propõem-se a destinação de Emenda Impositiva para destinar recursos para ações de saúde da população que promovam prevenção e diagnóstico precoce de câncer de mama, colo do útero, câncer de intestino, câncer de estômago, câncer colorretal e infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), por meio da ampliação de exames preventivos e campanhas de conscientização.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 1635/2025, Data Protocolo: 03/11/2025 - Horário: 12:18:43
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025  Data Anexação: 3 de Novembro de 2025 Autor(es):  Mateus Ferreira Assayag - Prefeito
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EI 37/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Propõem-se a destinação de Emenda Impositiva para aquisição de equipamentos permanentes para o funcionamento do Centro Cirúrgico do Hospital Padre Colombo, garantindo a realização de procedimentos com qualidade e segurança para a população de Parintins.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 1636/2025, Data Protocolo: 03/11/2025 - Horário: 12:19:08
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025  Data Anexação: 3 de Novembro de 2025 Autor(es):  Mateus Ferreira Assayag - Prefeito
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EI 38/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Propõem-se a destinação de Emenda Impositiva para aquisição de instrumentos, materiais de arte e equipamentos pedagógicos, com o objetivo apoiar a Escola de Artes Irmão Miguel de Pascale, garantindo melhores condições de ensino e aprendizagem. Tal investimento fortalece a educação complementar, incentiva a formação artística de crianças e jovens e contribui para a valorização cultural do município, em consonância com a política de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 1637/2025, Data Protocolo: 03/11/2025 - Horário: 13:24:13
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025  Data Anexação: 3 de Novembro de 2025 Autor(es):  Mateus Ferreira Assayag - Prefeito
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EI 39/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Propõem-se a destinação de Emenda Impositiva para a Aquisição de jogos pedagógicos e materiais concretos para serem utilizados nas terapias psicopedagógicas, com o objetivo de atender crianças e adolescentes com dificuldades de aprendizagem, necessidades educacionais especiais e outros transtornos que impactam o desenvolvimento cognitivo e emocional.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 1638/2025, Data Protocolo: 03/11/2025 - Horário: 13:24:45
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025  Data Anexação: 3 de Novembro de 2025 Autor(es):  Mateus Ferreira Assayag - Prefeito
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EI 40/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
O recurso será destinado para a aquisição de poltronas para o setor PÓS CIRÚRGICO do Hospital Regional Dr. Jofre de Matos Cohen. Contribuindo desta forma, para a comodidade dos acompanhantes de pacientes do referido setor.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 1639/2025, Data Protocolo: 03/11/2025 - Horário: 13:26:39
Autor:  Naldo Lima
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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EI 41/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
O recurso será destinado para a aquisição de dois televisores e uma brinquedoteca no setor de CLÍNICA DE PEDIATRIA do Hospital Regional Dr. Jofre de Matos Cohen. Contribuindo desta forma, para atendimento humanizado dos pacientes deste referido setor.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 1640/2025, Data Protocolo: 03/11/2025 - Horário: 13:27:25
Autor:  Naldo Lima
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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EI 42/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
O recurso será destinado para a aquisição de berços infantis completos, um ar-condicionado, uma televisão e um frigobrar para a conservação de gelox e ocitocina no setor de CLÍNICA DE OBSTETRÍCIA do Hospital Regional Dr. Jofre de Matos Cohen.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 1641/2025, Data Protocolo: 03/11/2025 - Horário: 13:27:58
Autor:  Naldo Lima
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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EI 43/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
O recurso será destinado para a construção de dois banheiros na SETOR PÓS-CIRÚRGICO, do Hospital Regional Dr. Jofre Cohen, atendendo os pacientes do sexo masculino e feminino.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 1642/2025, Data Protocolo: 03/11/2025 - Horário: 13:28:33
Autor:  Naldo Lima
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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EI 44/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
O recurso será destinado para a aquisição de dois TRICICLO CARGO ELÉTRICO para contribuir no escoamento de produção dos agricultores da Colônia Nova Canaã, localizada na região do Cabury, zona rural do município de Parintins/AM. Evitando desta forma, que os produtores da referida região sofram prejuízos financeiros. Assim como, esses equipamentos irão contribuir no fortalecimento das cadeias produtivas prioritárias. RESUMO DA EMENDA

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 1643/2025, Data Protocolo: 03/11/2025 - Horário: 13:29:22
Autor:  Naldo Lima
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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EI 45/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
O recurso será destinado para a construção da ponte que interliga a comunidade Santa Rita à comunidade São Sebastião, da região do Boto.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 1644/2025, Data Protocolo: 03/11/2025 - Horário: 13:29:56
Autor:  Naldo Lima
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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EI 46/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
O recurso será destinado para a aquisição a manutenção da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte. Tendo em vista que diariamente estão realizando ações externas, no combate de acidente de trânsito nas ruas de Parintins/AM.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 1645/2025, Data Protocolo: 03/11/2025 - Horário: 13:30:36
Autor:  Naldo Lima
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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EI 47/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
O recurso será destinado para a pintura das paredes do setor de CLÍNICA DE PEDIATRIA do Hospital Regional Dr. Jofre de Matos Cohen. Utilizando temas infantis e desenhos de super-heróis, contribuindo desta forma, para atendimento humanizado dos pacientes deste referido setor.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 1646/2025, Data Protocolo: 03/11/2025 - Horário: 13:31:05
Autor:  Naldo Lima
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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EI 48/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
O recurso destinado será para aquisição de coletes salva-vidas visando garantir a segurança dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) durante atividades realizadas em áreas ribeirinhas, prevenindo riscos de acidentes em deslocamentos fluviais.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 1647/2025, Data Protocolo: 03/11/2025 - Horário: 15:36:12
Autor:  Marcus Cursino
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025  Data Anexação: 3 de Novembro de 2025 Autor(es):  Mateus Ferreira Assayag - Prefeito
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EI 49/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
O recurso será destinado ao fortalecimento das ações da Coordenação de Bem Estar Animal e apoio à execução das atividades do Projeto Pé-de-Pincha, visando à promoção da conservação ambiental e da sustentabilidade local.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 1648/2025, Data Protocolo: 03/11/2025 - Horário: 15:36:52
Autor:  Marcus Cursino
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025  Data Anexação: 3 de Novembro de 2025 Autor(es):  Mateus Ferreira Assayag - Prefeito
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EI 50/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
O recurso será destinado à aquisição de equipamentos agrícolas com o objetivo de fortalecer as ações de mecanização e ampliar o atendimento aos produtores familiares rurais, promovendo o aumento da produtividade e o desenvolvimento local.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 1649/2025, Data Protocolo: 03/11/2025 - Horário: 15:37:25
Autor:  Marcus Cursino
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025  Data Anexação: 3 de Novembro de 2025 Autor(es):  Mateus Ferreira Assayag - Prefeito
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EI 51/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
O recurso será destinado à aquisição de materiais esportivos necessários à promoção de competições infantis nas categorias Sub-8, Sub-10 e Sub-12, incentivando a prática esportiva e o desenvolvimento social das crianças.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 1650/2025, Data Protocolo: 03/11/2025 - Horário: 15:38:00
Autor:  Marcus Cursino
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025  Data Anexação: 3 de Novembro de 2025 Autor(es):  Mateus Ferreira Assayag - Prefeito
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EI 52/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de equipamento para uso profissional em oftalmologia e otorrinolaringologia para atender pessoas assistidas pelo Instituto Autismo de Parintins Isadora Tupinambá (IAPIN), contribuindo para a melhoria das condições de atendimento.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 1651/2025, Data Protocolo: 03/11/2025 - Horário: 15:38:26
Autor:  Marcus Cursino
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025  Data Anexação: 3 de Novembro de 2025 Autor(es):  Mateus Ferreira Assayag - Prefeito
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EI 53/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
O recurso será destinado para aquisição de cestas básicas que tem como finalidade garantir assistência alimentar às pessoas em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para a redução da insegurança alimentar e o fortalecimento das ações de apoio às famílias em risco.

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 1671/2025, Data Protocolo: 04/11/2025 - Horário: 12:14:45
Autor:  Marcus Cursino
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025  Data Anexação: 4 de Novembro de 2025 Autor(es):  Mateus Ferreira Assayag - Prefeito
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EI 54/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
O recurso destina-se à aquisição de materiais didáticos e de apoio escolar, incluindo itens voltados à promoção de saúde e da alimentação dos alunos, como escovas e kits de merenda. A iniciativa tem por objetivo fortalecer as condições de ensino e aprendizagem nas escolas das comunidades de Várzea: Limão do Meio, Limão de Cima, Vila Bentes e Itaboraí, contribuindo para a melhoria da qualidade educacional e do bem-estar dos estudantes da zona rural.

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 1672/2025, Data Protocolo: 04/11/2025 - Horário: 12:15:11
Autor:  Marcus Cursino
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025  Data Anexação: 4 de Novembro de 2025 Autor(es):  Mateus Ferreira Assayag - Prefeito
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EI 55/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
O recurso destina-se ao apoio para realização de ações de saúde pública na Gleba de Vila Amazônia, com o objetivo de ampliar o acesso da população a atendimento médicos, odontológicos, de enfermagem e de prevenção. A iniciativa busca levar serviços essenciais às comunidades mais distantes, reduzindo desigualdades no acesso à saúde e fortalecendo as estratégias de atenção básica.

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 1673/2025, Data Protocolo: 04/11/2025 - Horário: 12:15:36
Autor:  Marcus Cursino
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025  Data Anexação: 4 de Novembro de 2025 Autor(es):  Mateus Ferreira Assayag - Prefeito
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POLEG 2/2025 - Portaria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA OS VEREADORES MARCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, FERNANDO NOGUEIRA DE MENEZES, ADSON ODA DA SILVA, CARLOS JULVAN SILVA DE MEDEIROS, JOSENALDO BATISTA LIMA e MARCUS WILSON TARDELLY LOPES CURSINO, PARA COMPOREM A COMISSÃO REPRESENTATIVA DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1802/2025, Data Protocolo: 11/12/2025 - Horário: 12:51:58
Autor:  Cabo Linhares

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