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IND 301/2026 - Indicação
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, a disponibilização ou construção de uma sala especifica para o serviço social nas Unidades Básicas de Saúde e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 357/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 10:06:47
Autor:
Flávio Farias
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 302/2026 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação - Seduc, para que implante o ‘Programa Escola Segura’ nas escolas da rede estadual de ensino do município de Parintins e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 358/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 10:07:42
Autor:
Flávio Farias
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 303/2026 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Educação - SEMED, para que implante o ‘Programa Escola Segura’ nas escolas da rede municipal de ensino do município de Parintins e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 359/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 10:08:23
Autor:
Flávio Farias
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 304/2026 - Indicação
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que sejam realizadas com urgência, a limpeza pública do loteamento e a regularização da distribuição de água no Loteamento Saunier, Comunidade do Macurany e dá outras providências
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 360/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 16:19:26
Autor:
Fernando Menezes
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 305/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal
de Cultura e Turismo (SECTUR), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas SEBRAE e em articulação com a Suframa e o Governo do Estado do
Amazonas, a necessidade de criar o Programa de Promoção do Artesanato
Parintinense para Exportação, com foco na profissionalização, qualificação e
internacionalização dos produtos artesanais produzidos no município, e dá outras
providências.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 361/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 16:20:41
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 306/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e a Secretaria Municipal de Infraestrutura –
SEMINF, que seja realizada a construção de um novo banheiro na Escola Municipal Santa Rita de Cássia, localizada na comunidade Santa Rita do Boto, zona rural do município, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 363/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 17:06:17
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 307/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF e ao Sistema Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, que seja realizada a construção de 01 novo castelo d’água e 01 nova caixa d’água de 10.000L na Comunidade Santa Rita do Boto, localizada na zona rural do município, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 364/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 17:26:23
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 308/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Educação – SEMED, em parceria com a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, que seja realizado um levantamento dos principais pontos de embarque do transporte escolar no município, com o objetivo de construir abrigos cobertos para os estudantes que aguardam o ônibus escolar, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 365/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 17:31:22
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 309/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a aquisição e instalação de uma nova caixa d’água com capacidade de 10.000 litros para atender a Comunidade Samaria, Região da Valéria.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 366/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 17:32:19
Autor:
Fábio Cardoso
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 310/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF e da Secretaria Municipal de Limpeza Pública – SELIP, providencie a contratação de serviços para a realização da limpeza e manutenção da estrada que dá acesso à Comunidade Samaria, Região da Valéria.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 367/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 17:36:37
Autor:
Fábio Cardoso
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 311/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenação de Iluminação Pública, a realização da substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública na Comunidade Samaria, Região da Valéria.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 368/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 17:37:19
Autor:
Fábio Cardoso
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 312/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a realização da manutenção do poço artesiano incluindo a limpeza, a substituição das encanações da rede de distribuição de água e a recuperação de sua estrutura bem como a construção de um castelo d’água na Comunidade São Pedro do Mocambo do Arari.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 369/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 17:37:54
Autor:
Fábio Cardoso
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 313/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a realização de reforma e ampliação da Escola Municipal Senador Jose Esteves, localizada na Comunidade São Pedro do Mocambo do Arari.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 370/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 17:38:32
Autor:
Fábio Cardoso
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 314/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública – SELIP, a realização de serviços de limpeza na estrada de acesso à Comunidade São Pedro do Mocambo do Arari, com o objetivo de garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança e bem-estar aos moradores e a todos que utilizam essa importante via de acesso.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 371/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 17:40:03
Autor:
Fábio Cardoso
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 315/2026 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando serviços de manutenção estrutural, reparo e/ou substituição das calhas do Ginásio Poliesportivo e Cultural Professora Olívia Hatta, localizado no município de Parintins e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 372/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 17:40:40
Autor:
Azamor Pessoa
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 316/2026 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, solicitando a reposição dos vidros das janelas da sala de aula e da secretaria, bem como o reparo da calçada da Escola Municipal São Gabriel, localizada na Comunidade do Peixe Marinho, zona rural do município de Parintins e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 373/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 17:41:11
Autor:
Azamor Pessoa
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 317/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, implantação de
plataformas de embarque e desembarque acessíveis para cadeirantes e pessoas com
mobilidade reduzida no Aeroporto Júlio Belém, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 374/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 17:42:08
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 318/2026 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a construção de 01 (um) castelo d’água em alvenaria na Comunidade São Sebastião do Juruá, região do Rio Tracajá, zona rural do município de Parintins e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 375/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 17:42:51
Autor:
Azamor Pessoa
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 319/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que seja realizada a construção e reconstrução de meio-fio e sarjeta, com a devida adequação da calçada, no cruzamento das ruas Maués com Itacoatiara, no Bairro São Vicente e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 376/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 17:43:33
Autor:
Marcus Cursino
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 320/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, a
necessidade de criar o Programa de Promoção do Artesanato Parintinense para
Exportação, com foco na profissionalização, qualificação e internacionalização dos
produtos artesanais produzidos no município, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 377/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 17:44:00
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Governo Estadual - GOVAM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 321/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, para que estude, por meio dos órgãos competentes, a criação e implantação do PROCON Municipal, órgão destinado à proteção e defesa dos direitos do consumidor no âmbito do Município de Parintins, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 378/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 17:44:54
Autor:
Marcus Cursino
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 322/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM) e da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), que seja realizada a manutenção da cobertura da Feira do Produtor localizada na Praça dos Bois, no município de Parintins e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 379/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 17:45:32
Autor:
Marcus Cursino
Localização Atual: Governo Estadual - GOVAM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 323/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a construção de casas de
saúde nos bairros Aninga e Paranananema e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 380/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 17:47:04
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 324/2026 - Indicação
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para que seja disponibilizado fardamento padronizado para trabalhadores informais que atuam durante o período do Festival de Parintins, como vendedores portuários, tricicleiros e carregadores, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 381/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 17:47:46
Autor:
Adson Príncipe
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 325/2026 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Parintins, bem como à Secretaria Municipal competente, solicitando a construção de um novo castelo d’água para atender a Comunidade Terra Preta, localizada no Rio Mamuru.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 383/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 17:52:39
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 326/2026 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do setor competente, solicitando a manutenção urgente do motor gerador de energia elétrica da Comunidade Terra Preta, localizada no Rio Mamuru.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 384/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 17:54:50
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 327/2026 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins,
por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que realize obras de melhorias e manutenção na ponte do Beco Submarino, situada no Bairro da Francesa e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 2026
Protocolo: 387/2026, Data Protocolo:
22/03/2026 -
Horário: 14:43:41
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 328/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura - SEMINF, solicitando a realização de serviços de drenagem e limpeza
na Rua Mário Jorge Cabral de Melo e no Beco União, no Bairro Itaúna II, com o
objetivo de melhorar as condições de trafegabilidade, escoamento das águas pluviais
e garantir mais segurança e qualidade de vida aos moradores, e dá outras
providências.
Apresentação: 22 de Março de 2026
Protocolo: 388/2026, Data Protocolo:
22/03/2026 -
Horário: 14:46:31
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 329/2026 - Indicação
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins para que seja disponibilizado um gerador de energia para a Comunidade do Moriá, região do Mamurú, zona rural de Parintins e dá outras providências
Apresentação: 22 de Março de 2026
Protocolo: 389/2026, Data Protocolo:
22/03/2026 -
Horário: 15:39:20
Autor:
Fernando Menezes
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 330/2026 - Indicação
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), e Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a construção de um reservatório para a Escola Municipal São Pedro do Marajó, na Comunidade do São Pedro do Marajó, região do Uaicurapá e dá outras providências
Apresentação: 22 de Março de 2026
Protocolo: 390/2026, Data Protocolo:
22/03/2026 -
Horário: 15:40:26
Autor:
Fernando Menezes
Texto Original
Acompanhar Matéria
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IND 331/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de
Transito e Transportes - EMTT, solicitando a implantação de sinalização horizontal e
vertical nas ruas Nhamundá e Terra Santa, no bairro de Palmares, com a instalação
de placas indicativas, sinalização de preferência, pintura de faixas e demais
orientações necessárias para a organização do trânsito, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 2026
Protocolo: 391/2026, Data Protocolo:
22/03/2026 -
Horário: 15:41:21
Autor:
Márcia Baranda
Texto Original
Acompanhar Matéria
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IND 332/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), para que seja realizada a instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos do município, como praças e avenidas de maior movimentação, com o objetivo de identificar e responsabilizar pessoas que descartam lixo de forma irregular, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 2026
Protocolo: 392/2026, Data Protocolo:
22/03/2026 -
Horário: 15:57:03
Autor:
Adson Príncipe
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 333/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), para que seja construída uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Comunidade São Vicente do Itaboraí, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 2026
Protocolo: 393/2026, Data Protocolo:
22/03/2026 -
Horário: 16:08:43
Autor:
Adson Príncipe
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 334/2026 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) e à Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), solicitando a destinação e implantação de uma unidade fixa de Castramóvel no município de Parintins, nos moldes das que já estão em funcionamento na capital, Manaus.
Apresentação: 22 de Março de 2026
Protocolo: 394/2026, Data Protocolo:
22/03/2026 -
Horário: 16:09:38
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Governo Estadual - GOVAM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 335/2026 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria Estadual de Assistência Social que realize a construção de uma unidade “Prato cheio” na região do bairro Nova Conquista, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 2026
Protocolo: 396/2026, Data Protocolo:
22/03/2026 -
Horário: 18:35:09
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Governo Estadual - GOVAM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 336/2026 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize o recapeamento da rua Faria Neto, no trecho entre a fábrica de gelo e a antiga reprografia Nossa Senhora do Carmo, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 2026
Protocolo: 397/2026, Data Protocolo:
22/03/2026 -
Horário: 18:36:39
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 337/2026 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), através da Coordenação de Iluminação Pública, solicitando a substituição das luminárias queimadas nos bairros Pascoal Alaggio I e II, Layde Laura e Nova Conquista e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 2026
Protocolo: 400/2026, Data Protocolo:
22/03/2026 -
Horário: 18:51:21
Autor:
Azamor Pessoa
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 338/2026 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação, para que realize estudos técnicos, planejamento e posterior implantação de Sala Multissensorial na rede municipal de ensino, destinada ao atendimento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade
(TDAH), deficiência intelectual, síndrome de Down, transtornos do processamento sensorial, atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, deficiência múltipla, bem como demais estudantes com necessidades educacionais específicas, com a finalidade de fortalecer a
inclusiva, o Atendimento Educacional Especializado (AEE), a acessibilidade sensorial e o desenvolvimento global dos educandos e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 2026
Protocolo: 401/2026, Data Protocolo:
22/03/2026 -
Horário: 18:53:54
Autor:
Azamor Pessoa
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 339/2026 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para que promovam a abertura de processo de revisão integral da Lei Municipal nº 489/2010, que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Educação de Parintins e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 2026
Protocolo: 402/2026, Data Protocolo:
22/03/2026 -
Horário: 18:56:51
Autor:
Azamor Pessoa
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 340/2026 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), através da Coordenação de Iluminação Pública, solicitando a substituição das luminárias queimadas na Rua Raimundo Almada, Bairro São José e dá outras providências
Apresentação: 22 de Março de 2026
Protocolo: 403/2026, Data Protocolo:
22/03/2026 -
Horário: 18:59:04
Autor:
Azamor Pessoa
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 341/2026 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Cultura e Economia Criativa para que construa um Centro Cultural na Vila Amazônia, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 2026
Protocolo: 405/2026, Data Protocolo:
22/03/2026 -
Horário: 22:00:35
Autor:
Flávio Farias
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 342/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Planejamento, a criação da Escola de Música de Parintins, conforme previsto na Lei
Municipal N° 903/2024 e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 2026
Protocolo: 406/2026, Data Protocolo:
22/03/2026 -
Horário: 22:01:45
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 343/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, solicitando a revitalização da Rua Rui Barbosa, com a reestruturação da calçada que se encontra com buracos, recuperação das escadas existentes e a instalação de guarda corpo de proteção na parte frontal voltada para o rio, visando garantir mais segurança aos pedestres e moradores da área, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 2026
Protocolo: 407/2026, Data Protocolo:
22/03/2026 -
Horário: 22:02:56
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 344/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, a adoção de medidas necessárias para
viabilizar a gratuidade no transporte fluvial (balsa) aos estudantes residentes na região
da Vila Amazônia que necessitam se deslocar diariamente até a sede do município
para frequentar as aulas, assim como a implantação de uma rota de transporte de
ônibus para os estudantes e acadêmicos do Instituto Federal do Amazonas (IFAM),
Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e Universidade Estadual do Amazonas
(UEA) e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 2026
Protocolo: 408/2026, Data Protocolo:
22/03/2026 -
Horário: 22:03:49
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 345/2026 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e de Limpeza Pública (SELIP), para que faça a realização da limpeza, correção da calçada e recuperação do meio-fio da Rua Guajarina Preste, localizada no Bairro Itaúna I e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 2026
Protocolo: 409/2026, Data Protocolo:
22/03/2026 -
Horário: 22:05:20
Autor:
Flávio Farias
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 346/2026 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Assistência Social - SEMASTH, para que viabilize uma ação mensal de lazer, consistente no aluguel dos brinquedos existentes nos parquinhos da Praça dos Bois, com a distribuição de senhas gratuitas para as crianças em situação de vulnerabilidade social do Município de Parintins e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 2026
Protocolo: 410/2026, Data Protocolo:
22/03/2026 -
Horário: 22:06:25
Autor:
Flávio Farias
Texto Original
Acompanhar Matéria
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IND 347/2026 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para que adote como procedimento padrão a comunicação prévia e ampla à população Parintinense e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 2026
Protocolo: 411/2026, Data Protocolo:
22/03/2026 -
Horário: 22:07:38
Autor:
Flávio Farias
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 348/2026 - Indicação
Ementa: Solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins a realização de Sessão Especial em homenagem ao Programa do Idoso, a qual contemple todos os núcleos do município, a ser realizada no dia 1º de outubro de 2026, alusivo ao Dia Internacional da Pessoa Idosa
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 412/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 11:36:18
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Realização de Sessão de Homenagem
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 349/2026 - Indicação
Ementa: Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) e Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer de Parintins (SEMJEL), a implantação de uma Academia ao Ar Livre na Agrovila do Caburi, com a devida disponibilização de profissional de Educação Física para orientação e acompanhamento das atividades físicas da população
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 413/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 11:40:08
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 350/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, para que proceda à elaboração de um Plano de Mobilidade Urbana específico para o período de realização do Festival Folclórico de Parintins, no âmbito de sua competência, assegurando comunicação prévia, clara e padronizada à população e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 415/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 11:54:22
Autor:
Marcus Cursino
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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