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MPE 23/2023 - Moção de Pesar
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Pesar a família do senhor Sérgio da Silva Muniz, filho ilustre da comunidade de Nazaré, no Lago do Zé Açú, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 24 de agosto de 2023.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 794/2023, Data Protocolo:
28/08/2023 -
Horário: 9:22:12
Autor:
Massilon Cursino
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MPE 24/2023 - Moção de Pesar
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Pesar a família da senhora Maria Luzia Pontes Maia, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 26 de agosto de 2023.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 843/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 9:53:37
Autor:
Massilon Cursino
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MPE 25/2023 - Moção de Pesar
Ementa: Solicita Moção de pesar aos familiares de Roseani Novo.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 898/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 8:48:59
Autor:
Flávio Farias
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MPE 26/2023 - Moção de Pesar
Ementa: Solicita MOÇÃO DE PESAR a família da senhora Bruna Barbosa da Silva Ferreira, pelo seu falecimento.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 925/2023, Data Protocolo:
19/09/2023 -
Horário: 9:42:19
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Aguardando emissão da moção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MPE 27/2023 - Moção de Pesar
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Miguel Marialva, era Parintinense e amava viajar, para conhecer lugares novos, atualmente morava no estado de Roraima.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 1035/2023, Data Protocolo:
09/10/2023 -
Horário: 10:45:43
Autor:
Vanessa Gonçalves
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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MPE 28/2023 - Moção de Pesar
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Manoel Soares da
Cunha parintinense conhecido como Roberto Carlos.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 1053/2023, Data Protocolo:
17/10/2023 -
Horário: 9:12:24
Autor:
Vanessa Gonçalves
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MPE 29/2023 - Moção de Pesar
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do
jovem WESLEN DA CRUZ BARBOSA, pelo seu falecimento.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 1147/2023, Data Protocolo:
31/10/2023 -
Horário: 8:48:51
Autor:
Márcia Baranda
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MPE 30/2023 - Moção de Pesar
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Marçal Melo Batista, de 94 anos, respeitado no meio político parintinense.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 1148/2023, Data Protocolo:
31/10/2023 -
Horário: 8:50:05
Autor:
Vanessa Gonçalves
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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MPE 31/2023 - Moção de Pesar
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor IVANILDO NÓBREGA DE MELO AZÊDO, pelo seu falecimento.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 1301/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 10:33:29
Autor:
Márcia Baranda
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE A SENHORA MARIA IRACEMA OLIVEIRA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 42/2023, Data Protocolo:
06/03/2023 -
Horário: 9:10:39
Autor:
Alex Garcia
Texto Original
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PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE A SENHORA MARIA IRACEMA OLIVEIRA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 136/2023, Data Protocolo:
14/03/2023 -
Horário: 9:29:21
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere a Comenda do Mérito Cultural "Medalha Jair Mendes" ao Sr. David Assayag Neto pelos relevantes serviços prestados a cultura do município de Parintins e dá outras providencias.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 179/2023, Data Protocolo:
21/03/2023 -
Horário: 9:57:05
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a Discussão e Votação da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR IVO MEIRELES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 190/2023, Data Protocolo:
21/03/2023 -
Horário: 12:11:51
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a Discussão e Votação da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONFERE A COMENDA DO MÉRITO CULTURAL “MEDALHA JAIR MENDES” AO SENHOR JUAREZ LIMA”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CULTURA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 228/2023, Data Protocolo:
03/04/2023 -
Horário: 9:00:14
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a Discussão e Votação da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 6/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE À SENHORA ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 308/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 10:15:48
Autor:
Vanessa Gonçalves
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 7/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR SILAS CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 420/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 8:59:42
Autor:
Fernando Menezes
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 8/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SR. JÔNATAS CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Fernando Menezes
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 9/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SR. JOSÉ DE NAZARENO PIMENTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Protocolo: 489/2023, Data Protocolo:
22/05/2023 -
Horário: 8:50:28
Autor:
Fernando Menezes
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 10/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Título de Cidadão Parintinense ao Senhor Dr. MARCELIANO EDUARDO DE OLIVEIRA
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Protocolo: 492/2023, Data Protocolo:
22/05/2023 -
Horário: 8:53:06
Autor:
Mateus Assayag
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 11/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere a comenda de mérito legislativo “Medalha Raimundo Almada” ao senhor Eduardo França Lessa Junior, pelos relevantes serviços prestados ao município de Parintins e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 548/2023, Data Protocolo:
30/05/2023 -
Horário: 9:39:20
Autor:
Babá Tupinambá
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 12/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Que concede o Título de Cidadania Parintinense ao Sr. Marcos Apolo Muniz de Araújo e dá outras providências
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Protocolo: 588/2023, Data Protocolo:
12/06/2023 -
Horário: 9:50:13
Autor:
Telo Pinto
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 13/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Que dispõe sobre a Criação da Comenda do Mérito Esportivo Medalha Delmo Monteiro, e dá
outras providências”
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Protocolo: 593/2023, Data Protocolo:
13/06/2023 -
Horário: 9:24:34
Autor:
Massilon Cursino
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 14/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Titulo de Cidadania Parintinense ao senhor Alcimar Maciel Pereira, CABO MACIEL.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Protocolo: 602/2023, Data Protocolo:
13/06/2023 -
Horário: 9:31:27
Autor:
Cabo Linhares
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 15/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere a comenda de Mérito Legislativo “Medalha Raimundo Almada” ao senhor Roberto Cidade Maia Filho, pelos relevantes serviços prestados ao município de Parintins e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Protocolo: 603/2023, Data Protocolo:
13/06/2023 -
Horário: 9:31:44
Autor:
Babá Tupinambá
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 16/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONFERE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MEDALHA RAIMUNDO ALMADA” AO SENHOR MAÍLDSON ARAÚJO FONSECA”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 678/2023, Data Protocolo:
07/08/2023 -
Horário: 10:17:18
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos
Status: Aguardando parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 17/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadania parintinense ao senhor Tomaz Antônio Perez da Silva, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 818/2023, Data Protocolo:
29/08/2023 -
Horário: 9:34:45
Autor:
Massilon Cursino
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 18/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadania parintinense a senhora Georgina Terezinha Brito de Vasconcelos.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 1193/2023, Data Protocolo:
06/11/2023 -
Horário: 9:36:14
Autor:
Flávio Farias
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 19/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadania parintinense a senhora Maria do Carmo Seffair Lins de Albuquerque.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 1232/2023, Data Protocolo:
13/11/2023 -
Horário: 8:39:02
Autor:
Flávio Farias
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 20/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadania parintinense ao senhor Wellington Lins de Albuquerque.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 1237/2023, Data Protocolo:
13/11/2023 -
Horário: 9:05:28
Autor:
Flávio Farias
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 21/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS PARLAMENTARES PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 22/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Título de Cidadão Parintinense ao Senhor CLAUDOMIRO CARVALHO FILHO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Parintins
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1349/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 9:01:02
Autor:
Mateus Assayag
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 1/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS NO ANEXO I, II E III DA ESTRUTURA DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 010 DE 14 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
Alex Garcia
Babá Tupinambá
Flávio Farias
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 2/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE NOVO CARGO NO ANEXO II, DA ESTRUTURA DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE NÍVEIS E VALORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS CONSTATES NO ANEXO II DA ESTRUTURA DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 010 DE 14 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA CRIADO O PROGRAMA MULHERES EM AÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 17/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 10:45:56
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a Discussão e Votação da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre reconhecimento de
Utilidade Pública a AUGUSTA E RESPEITAVEL LOJA SIMBÓLICA
AURORA DO AMAZONAS – Nº 2445, e dá
outras providências”
Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 51/2023, Data Protocolo:
07/03/2023 -
Horário: 8:56:00
Autor:
Massilon Cursino
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício Encaminhado para Sanção ou Veto do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "INSTITUI O SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER VIA TELEFONE NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 60/2023, Data Protocolo:
07/03/2023 -
Horário: 9:01:39
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a Discussão e Votação da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino no município de Parintins
Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 78/2023, Data Protocolo:
13/03/2023 -
Horário: 8:52:58
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a Discussão e Votação da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com síndrome de Down (T21) e dá outras providencias.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 144/2023, Data Protocolo:
20/03/2023 -
Horário: 9:16:19
Autor:
Flávio Farias
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a Discussão e Votação da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, HOTÉIS, MOTÉIS, CASAS NOTURNAS E SIMILARES A ANEXAR AVISO EM LOCAL VISÍVEL SOBRE OS CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 153/2023, Data Protocolo:
20/03/2023 -
Horário: 9:25:44
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a Discussão e Votação da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS
Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 172/2023, Data Protocolo:
21/03/2023 -
Horário: 9:49:31
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a Discussão e Votação da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO" E CRIA O "PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE AUTISMO PARA PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO E SAÚDE.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 237/2023, Data Protocolo:
03/04/2023 -
Horário: 9:58:57
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a Discussão e Votação da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 9/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Escola Segura, que estabelece a obrigatoriedade da Implementação de Medidas de Prevenção e Combate à Violência nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Parintins.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 262/2023, Data Protocolo:
10/04/2023 -
Horário: 8:48:57
Autor:
Flávio Farias
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 10/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Utilidade Pública a Associação Folclórica Boi Bumbá Mirim Tupi, inscrita no CNPJ n 17.797.407/0001-94
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 285/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 8:50:20
Autor:
Mateus Assayag
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PGMP nº 867, de 21 de junho de 2023
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PLO 11/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Projeto Cultural e de Lazer Parintins Fest Bumbar a ser realizado no mês de outubro de todos os anos.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 290/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 8:57:52
Autor:
Flávio Farias
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 12/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS REALIZAR O ALINHAMENTO E A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES E NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 295/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 9:00:41
Autor:
Cabo Linhares
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA".
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 306/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 9:48:22
Autor:
Brena Dianná
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 14/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “INCLUI AÇÃO SOCIAL NA AREA
INDIGENA NO CALENDÁRIO DE
EVENTOS DO MUNICÍPIO A SER
REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL
DIA DOS POVOS INDÍGENAS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 321/2023, Data Protocolo:
17/04/2023 -
Horário: 9:03:46
Autor:
Babá Tupinambá
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 15/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA DETER A INDISCIPLINA E A VIOLÊNCIA ESCOLAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 322/2023, Data Protocolo:
17/04/2023 -
Horário: 9:16:37
Autor:
Telo Pinto
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 16/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria e dispõe sobre o Programa Municipal de Empregabilidade Para Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 396/2023, Data Protocolo:
25/04/2023 -
Horário: 9:10:22
Autor:
Márcia Baranda
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 17/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. ALCILEIA FARIAS DE SOUZA, LOCALIZADO NA RUA OSVALDO MEIO N° 3750, BAIRRO ITAÚNA 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
Frank Luiz da Cunha
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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