Pesquisar Matéria Legislativa

REGULAMENTA O PERCENTUAL DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PREVISTO NO ART. 66 DA LEI COMPLEMENTAR 010/2021 -CMP, NO ÂMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA e ATUALIZA o Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins - AM e dá outras providências.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL 14.129/2021, NO AMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTA O DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS QUE COMPÕEM O ACERVO PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS.

INSTITUI O MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4º A 13 AO ART. 127 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARAGRAFO 4º E 5º DO ARTIGO 127 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Presidência desta Casa, Sessão Especial em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Mesa Diretora desta Casa, informações sobre a tramitação dos Projetos de Lei de minha autoria apresentados no ano de 2023 e dá outras providências.

Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa o requerimento à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH) solicitando informações sobre quais medidas preventivas de planejamentos ou estratégias já estão sendo realizadas mediante a problemática da Lagoa Azul.

no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos responsável pela fiscalização da obra, esclarecimentos sobre conclusão da obra do Muro de Arrimo da Praça Judith Prestes e da rua Caetano Prestes, e dá outras providências.

no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil o Plano de Emergência a ser estabelecido para as enchentes de 2024, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação – SEMASTH, informações desta Secretaria se há disponibilidade de lanchas para serviços de assistência na Zona Rural e sobre a adesão aos recursos destinados às Lanchas e ao cofinanciamento federal de Assistência Social e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins através da Defesa Civil, informações e o cronograma das ações que serão feitas em relação ao desbarrancamento de parte da Rua Armando Prado, próximo à Ruy Araújo, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins através da Secretaria de Obras, informações e o cronograma das ações que serão feitas em relação ao desbarrancamento de parte da Rua Armando Prado, próximo à Ruy Araújo, e dá outras providências.

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informações sobre o aparelho de exames laboratorial que está avariado na Policlínica Municipal Padre Vitório e dá outras providências.

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informações sobre o não funcionamento do raio-x do Centro de Especialidades Odontológicas e dá outras providências.

Solicitar à Empresa de Telefonia Vivo, informações sobre as oscilações graves que vem acontecendo na qualidade dos serviços de telefonia móvel, prestado no Município de Parintins e dá outras providencias

Solicita da Coordenação de Defesa Civil informações a respeito do alerta sobre a estiagem de 2024 e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, informações sobre a falta de professores nas 7 (sete) comunidades da Área Indígena, e da outras providências.

Requer da SEMOSP informações a respeito da data prevista para a realização do asfaltamento das ruas da Vila Amazônia e dá outras providências.

no sentido de solicitar Prefeitura de Municipal de Parintins, atualização dos dados referentes ao ano de 2024 no Portal da Transparência, bem como tomar outras medidas necessárias para garantir a transparência e o acesso público às informações.

no sentido de solicitar Prefeitura de Parintins, informações sobre o destino dos recursos destinados à saúde pública no período de janeiro de 2024 até o momento atual, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins informações sobre o Termo de Contrato Nº11/2024, no valor de R$ 4.490.094,74, entre a Prefeitura Municipal de Parintins e a Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João del-Rei sob o CNPJ Nº 05.418.239/0001-08, dá outras providencias.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de Reiterar o pedido de Nº74/2022 feito à Prefeitura Municipal de Parintins, para que através da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins (EMTT), apresente informações sobre o Plano de Mobilidade Urbana para Parintins durante a semana do 57º Festival Folclórico, e dá outras providencias.

Solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Produção Rural, a instalação provisória da Feira do Sagrado Coração de Jesus, da Rua Boulevard 14 de Maio, centro, em área do Terminal Hidroviário de Parintins, e dá outras providências.

Solicitar à Empresa Amazonas Energia, informações sobre as taxas de cobrança realizadas nas comunidades da região do Tracajá, e da outras providências.

Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, junto a Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC, a realização do mutirão de cidadania na sede do município, e dá outras providências.

Solicitar a Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC, aquisição e doação de cadeiras de rodas no município de Parintins, e dá outras providências.

Solicitar a Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC, junto a Agência de Fomento do Estado - AFEAM a linha de financiamento ‘Idoso Empreendedor’ no município de Parintins, e dá outras providências.

Solicitar a Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC, junto a Agência de Fomento do Estado - AFEAM a linha de financiamento ‘Mais Crédito Inclusão’ no município de Parintins, e dá outras providências.

Solicitar uma Audiência Pública para os Mototaxistas, para debatermos sobre os Coletes, Placas e Números de Concessões dos mototaxistas.

Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas junto ao Fundo de Promoção Social, Ação Itinerante com o programa Crédito Solidário na comunidade São Tomé do Mocambo do Arari, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Centro Multifuncional Parintins, informações sobre a autorização/licença ambiental, para a perfuração de novos os poços no posto do SAAE, na Av. Paraíba, no bairro do Palmares, e dá outras providencias.

no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, informações do motivo do abandono do Balneário Cantagalo, bem como mostre planos de ações concretas para sua reabertura e revitalização e dá outras providências.

no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins que informe os motivos que levaram ao abandono e paralisação da obra da Escola Municipal São José, na Comunidade Boa Esperança do Zé Açu, bem como quais medidas serão tomadas para garantir sua conclusão e qual a previsão para a entrega da escola à comunidade, e dá outras providências.

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins junto à SEMSA informações sobre a falta de medicamentos básicos no Hospital Regional Dr. Jofre Cohen, e dá outras providências.

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins junto à SEMSA informações sobre a máquina de raio-X do Hospital Regional Dr. Jofre Cohen, e dá outras providências.

Requeiro à SEMOSP que realize a limpeza das ruas e dos bueiros dos bairros Dajard Vieira, Jacareacanga, Palmares e Emílio Moreira e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre o funcionamento e ações desenvolvidas no Centro de Reabilitação – CER III, instalado em Parintins que está recebendo o recurso na ordem de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil) por mês, de acordo com a Portaria GM/MS Nº 913/2023 do Ministério da Saúde, e dá outras providencias.

Solicitar à Casa Civil do Estado do Amazonas na pessoa do sr. Flávio Cordeiro Antony Filho, realização de mutirão de emissão de carteira de identidade e carteira de nascimento para comunidades da zona rural, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar, do Presidente Alex Garcia Cardoso a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a omissão municipal na resolução dos problemas do fornecimento de água no Município de Parintins, entre 2020 e 2024, bem como dos motivos que levaram à edição do Decreto Municipal nº 57/2024, que reconheceu emergência por uma situação que se arrasta desde 2005, e dá outras providencias.

Requeiro ao Setor de Iluminação Pública que realize a instalação de luminárias na comunidade Nova Canaã do Jacú - na região do rio Uaicurapá e dá outras providências.

AUTORIA: VER. MASSILON MEDEIROS CURSINO ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), informações sobre a Comissão de Intervenção Administrativa e Financeira criada para apurar possíveis ocorrências de irregularidades no Setor Financeiro da Autarquia, e dá outras providencias.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, informações referentes a Prestação de Contas 2023 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB, e dá outras providências.

Ao Governo do Estado do Amazonas, informações sobre a construção do Batalhão de Polícia Militar; sobre a quantidade de efetivos do Batalhão Militar e especificamente, dos policiais permanentes em Parintins e no geral, sobre a estrutura de viaturas fixas no município de Parintins.

A diretoria do Hospital Jofre Cohen informações sobre a quantidade de remédios, medicamentos e insumos hospitalares solicitados ao Governo do Estado do Amazonas e sobre a quantidade recebida do mesmo.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo solicitar à Prefeitura de Parintins a Criação do Comitê Municipal de Enfrentamento a Desastres Naturais e dá outras providências.

Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa o requerimento à Amazonas Energia solicitando informações e providências sobre o problema de instabilidade na rede elétrica de algumas comunidades do município de Parintins.